DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 108, quarta-feira, 7 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA PROAD/UNIRIO Nº 309, DE 5 DE JUNHO DE 2023
 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, e de acordo
com a solicitação do requerimento do Chefe Departamento de Ciências Sociais e Ofício
SCRP nº 118/2023, resolve:
Art. 1º Designar LEONE CAMPOS DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 19**075, CPF
nº ***.880.***-10, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, na Classe de 
Associado, Nível 02, para substituir o Titular da Chefia do Departamento de Ciências
Sociais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
RICARDO SILVA CARDOSO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 6 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 3.088 - Art. 1º Designar Catarine Palmieri Pitangui Tizziotti, Matrícula SIAPE nº 2188877,
para exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Graduação em
Administração Pública, grau Bacharelado, na modalidade Educação a Distância da
Faculdade de Gestão e Negócios (FCC/FUC), a partir de 08 de junho de 2023.
Art. 2º O mandato da Coordenadora ora designada terá duração de 02 (dois)
anos, com início em 08 de junho de 2023 e término previsto para 07 de junho de
2025.
Nº 3.091 - Art. 1º Designar Rubens Garcia Nunes Sobrinho, Matrícula SIAPE nº 2449012,
para exercer a Função Comissionada de Coordenador Pro Tempore do Programa de Pós-
Graduação em Filosofia do Instituto de Filosofia (FCC/FUC), a partir de 08 de junho de
2023.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 2174/2021, publicada no Diário
Oficial da União de 08 de junho de 2021, Edição 105, Seção 2, página 47.
Nº 3.093 - Art. 1º Designar Lucianne Sant'Anna de Menezes, Matrícula SIAPE nº 1900044,
para exercer a função gratificada de Coordenadora do Centro de Psicologia do Instituto de
Psicologia (FG-1), a partir de 10 de junho de 2023.
Art. 2º O mandato da Coordenadora ora designada terá duração de 02 (dois)
anos, com início em 10 de junho de 2023 e término previsto para 09 de junho de
2025.
Art. 3º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 2248/2021, publicada no Diário
Oficial da União de 11 de junho de 2021, Edição 108, Seção 2, página 31.
VALDER STEFFEN JUNIOR
DESPACHO DE 2 DE JUNHO DE 2023
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
MEC nº 404 de 23 de abril de 2009, AUTORIZA o afastamento do país do servidor:
Valder Steffen Junior, Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, no período
de 21/10/2023 a 29/10/2023, trânsito incluso, para participar da XVI Assembleia Geral e
XIII Seminário Internacional do Grupo de Cooperação Internacional de Universidades
Brasileiras, a ser realizado na Université de Genéve, na cidade de Genebra, Suíça, com ônus
ao GABIR/UFU. Processo: 23117.029981/2023-60.
CARLOS HENRIQUE MARTINS DA SILVA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 3.040, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria R 095 de 05 de janeiro de
2017, publicada no D.O.U em 09 de janeiro de 2017. CONSIDERANDO o que consta no
processo nº 23117.038480/2023-74, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 31/05/2023 por motivo de Falecimento, o
cargo de Professor do Magistério Superior, ocupado pela servidora NICEA QUINTINO
AMAURO, matrícula SIAPE nº 1728583, código de vaga 857369, do quadro permanente
desta Universidade, de acordo com o disposto no artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90,
de 11/12/90.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIO MAGNO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 3.042, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria R nº 95, de 05 de
janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 09 de janeiro de 2017, tendo em
vista os autos do processo 23117.034185/2023-49; resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 6 de junho de 2023 por motivo de posse em
outro cargo inacumulável, o cargo de Assistente em administração, ocupado pelo(a)
servidor(a) Alane de Oliveira Sousa, matrícula SIAPE n.º 3313460, código de vaga 322333,
do quadro permanente desta Universidade, de acordo com o disposto no artigo 33, inciso
VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIO MAGNO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 3.084, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria R nº 95, de 05 de
janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 09 de janeiro de 2017, tendo em
vista os autos do processo 23117.034972/2023-91; resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 9 de junho de 2023 por motivo de exoneração
a pedido, o cargo de Administrador, ocupado pelo(a) servidor(a) Laís Oliveira Delgado,
matrícula SIAPE n.º 3611580, código de vaga 974807, do quadro permanente desta
Universidade, de acordo com o disposto no artigo 33, inciso I e no art. 34 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIO MAGNO COSTA
Ministério da Fazenda
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA CGMF Nº 965, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Parágrafo Único, do art. 10, da Portaria MF nº
267, de 26 de abril de 2023, e considerando o disposto no Processo SEI nº
19995.103827/2023-41, Resolve:
Nomear AMANDA CARDOSO, CPF nº ***.482.291-**, no cargo de Chefe de
Serviço de Documentos Oficiais do Governo, código CCE 1.05, da Divisão de Publicação de
Atos, da Coordenação de Documentação, da Assessoria de Documentação do Gabinete do
Ministro de Estado da Fazenda.
LAIO CORREIA MORAIS
DESPACHO DE 6 DE JUNHO DE 2023
Processo nº 19995.101192/2023-48
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 07
de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, torna sem efeito
a autorização de afastamento do país de MATHIAS JOURDAIN DE ALENCASTRO, Assessor
Especial do Ministério da Fazenda, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de
2023. (Processo SEI nº 19995.101192/2023-48).
FERNANDO HADDAD
DESPACHO DE 6 DE JUNHO DE 2023
Processo nº 19995.101232/2023-51
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 07
de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, torna sem efeito
a autorização de afastamento do país de FRANCISCO TADEU PRADO MACEDO, Chefe da
Assessoria de Comunicação Social do Ministério da Fazenda, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023. (Processo SEI nº 19995.101232/2023-51).
FERNANDO HADDAD
DESPACHO DE 6 DE JUNHO DE 2023
Processo nº 19995.101813/2023-93
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 07
de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, considerando
o cancelamento da viagem por sobrepor a outra convocada pelo Presidente da República,
torna sem efeito a autorização de afastamento do país de MAX ANTONIO PASSOS DE
OLIVEIRA, Assessor da Chefia de Gabinete, publicada no Diário Oficial da União de 27 de
março de 2023 e retificada no Diário Oficial da União de 28 de março de 2023. (Processo
SEI nº 19995.101813/2023-93).
FERNANDO HADDAD
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS
PORTARIA DE PESSOAL CARF/MF Nº 956, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS, no uso
de suas atribuições, e considerando a competência que lhe foi subdelegada no art. 10 da
Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023,
além do previsto no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais -
RICARF, aprovado pela Portaria MF nº 343, de 9 de junho de 2015, alterado pela Portaria
MF nº 329, de 4 de junho de 2017, e tendo em vista o que consta do processo nº
15169.100181/2023-22, resolve:
Art.1º Dispensar, a partir de 1º de junho de 2023, LUCAS CRISTIANO
GERMENDORFF, Assistente Técnico Administrativo, matrícula SIAPE nº 2108328, da Função
Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Assessoria Técnica da Segunda Câmara da
Segunda Seção de Julgamento, código FCE 1.05, do Conselho Administrativo de Recursos
Fiscais deste Ministério, em razão de posse em cargo público inacumulável.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS HIGINO RIBEIRO DE ALENCAR
PORTARIA DE PESSOAL CARF/MF Nº 957, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS, no uso
de suas atribuições, e considerando a competência que lhe foi subdelegada no art. 10 da
Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023,
além do previsto no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais -
RICARF, aprovado pela Portaria MF nº 343, de 9 de junho de 2015, alterado pela Portaria
MF nº 329, de 4 de junho de 2017, e tendo em vista o que consta do processo nº
15169.100181/2023-22, resolve:
Art.1º Designar VIVIANE MARA ENKE, Analista Tributário da Receita Federal do
Brasil, matrícula SIAPE nº 2029523, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Chefe do Serviço de Assessoria Técnica da Segunda Câmara da Segunda Seção de
Julgamento, código FCE 1.05, do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste
Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS HIGINO RIBEIRO DE ALENCAR
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DESPACHO DE 6 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da
competência delegada pelo parágrafo único do art. 4º e inciso I do art. 16 da
Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, e observado o disposto no art.
350 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado
pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, com fulcro na Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019,
na IN SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, na Portaria ME
nº 9.347, de 31 de outubro de 2022 e na Portaria RFB nº 128, de 4 de
fevereiro de 2013, autoriza a prorrogação de afastamento para estudo no
exterior da Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARIA CLÁUDIA SOLAR
GANEM, matrícula Siapecad nº 00064854, lotada e em exercício na DRF/RJ II,
tendo em vista a continuação de sua participação no Programa de Pós-
Graduação, denominado Master in Management (MiM), Mestrado em Gestão,
promovido pela Luxembourg School of Business, Luxemburgo, no período de 16
de julho de 2023 a 1º de novembro de 2023 (incluído o período de trânsito),
com ônus limitado para a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil - RF B,
considerando a manifestação favorável da Comissão de Pós-graduação (CPG) no
e-Processo nº 13031.104267/2020-10.
ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS