DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 108, quarta-feira, 7 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE GOVERNO DIGITAL
PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI Nº 5.367, DE 2 DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GOVERNO DIGITAL SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das competências que lhe conferem os
incisos III, IX e X do art. 29 do Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista
o disposto na Portaria nº 670, de 18 de dezembro de 2019, e conforme Processo SEI/MGI
nº 19974.100868/2023-24, resolve:
Dispensar, a contar de 24 de maio de 2023, da Gratificação Temporária do
Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP, Nível
Superior, da Secretaria de Governo Digital deste Ministério, Órgão Central do Sistema de
Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP, o servidor IGOR MODESTO
ALVES MILHOMEM, matrícula SIAPE nº 1929450, tendo em vista a concessão de licença
para tratar de interesses particulares.
LUANNA SANT'ANNA RONCARATTI
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 5.773, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
19739.119307/2023-81, Resolve:
Art. 1º Designar o servidor SAULO BERNARDINO SANTANA CORREIA, Matrícula
SIAPE nº 1350747, Analista Técnico Administrativo, para exercer o encargo de substituto
eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Incorporação, código FCE
1.10, da Coordenação de Incorporação, da Coordenação-Geral de Incorporação do
Patrimônio, da Diretoria de Caracterização e Incorporação de Imóveis, da Secretaria do
Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 5.503, DE 31 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
19739.119529/2023-02, Resolve:
Art. 1º Designar os servidores ROBSON BARBOSA OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº
2924850, Engenheiro de Tecnologia Militar e CAROLINY SANTOS BATISTA DA SILVA ,
Matrícula SIAPE nº 1112509, Arquiteta e Urbanista, nessa ordem sucessivamente; para
exercerem o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de Chefe
da Seção de Caracterização do Patrimônio, da Coordenação da Superintendência do
Patrimônio da União na Bahia, código FCE 1.04, da Secretaria do Patrimônio da União, do
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 5.504, DE 31 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
19739.119529/2023-02, Resolve:
Art. 1º Designar os servidores CYNARA CIBELY DAMASCENO ROCHA, Matrícula
SIAPE nº 1748653, Agente Administrativa e FABIO BAUER RIBEIRO, Matrícula SIAPE nº
3812224, Administrador, nessa ordem sucessivamente; para exercerem o encargo de
substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de
Caracterização do Patrimônio, da Coordenação da Superintendência do Patrimônio da
União na Bahia, código FCE 1.05, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da
Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 5.505, DE 31 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
19739.119529/2023-02, Resolve:
Art. 1º Designar os servidores LEONARDO JOSÉ NASCIMENTO REIS, Matrícula
SIAPE nº 1573326, Técnico de Nível Superior e ALDEMIR NUNES DA CUNHA, Matrícula
SIAPE nº 4652135, Contador, nessa ordem sucessivamente; para exercerem o encargo de
substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Destinação
Patrimonial, da Coordenação da Superintendência do Patrimônio da União na Bahia, código
FCE 1.04, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em
Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 5.506, DE 31 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que
lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais
informações que constam no processo 19739.119529/2023-02, Resolve:
Art. 1º
Designar os servidores
MARCO ANTÔNIO
BASTOS DE
CARVALHO, 
Matrícula
SIAPE 
nº 
1477283,
Analista 
de
Planejamento 
e
Orçamento
e
ELIEZER
DA
CUNHA ALVES,
Matrícula
SIAPE
nº
1166533,
Administrador, nessa ordem sucessivamente; para exercerem o encargo de
substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de
Destinação Patrimonial, da Coordenação da Superintendência do Patrimônio da
União na Bahia, código FCE 1.05, da Secretaria do Patrimônio da União, do
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 5.507, DE 31 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
19739.119529/2023-02, Resolve:
Art. 1º Designar os servidores VIVALDO LIMA TRINDADE, Matrícula SIAPE nº
6095364, Agente Administrativo e IVANILDO DOS SANTOS MONTEIRO, Matrícula SIAPE nº
1553918, Técnico de Nível Superior, nessa ordem sucessivamente; para exercerem o
encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço
de Receitas Patrimoniais, da Coordenação da Superintendência do Patrimônio da União na
Bahia, código FCE 1.05, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e
da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 5.508, DE 31 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
19739.119529/2023-02, Resolve:
Art. 1º Designar os servidores ROBERTO BOTÊLHO DE AGUIAR, Matrícula SIAPE
nº 2795491, Analista Técnico Administrativo e EDMILSON SANTOS DE ANDRADE, Matrícula
SIAPE nº 1876842, Administrador, nessa ordem sucessivamente; para exercerem o encargo
de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Assuntos
Administrativos, da Superintendência do Patrimônio da União na Bahia, código FCE 1.04, da
Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços
Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 5.509, DE 31 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
19739.119529/2023-02, Resolve:
Art. 1º Designar os servidores CARLOS ROBERTO DOS SANTOS SOUSA, Matrícula
SIAPE nº 1479189, Administrador e JULIANA VIENA MIGUEL, Matrícula SIAPE nº
1890533,Administradora, nessa ordem sucessivamente; para exercerem o encargo de
substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Gestão
Estratégica e Monitoramento, da Superintendência do Patrimônio da União na Bahia,
código FCE 1.04, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da
Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 5.593, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
19739.111940/2023-21, Resolve:
Art. 1º Designar a servidora JANAÍNA MARTINS DOS REIS, cargo Assistente em
Administração, Matrícula SIAPE nº 1769664, para exercer a Função Comissionada
Executiva, código FCE 1.05, de Chefe do Serviço de Destinação Patrimonial, da
Coordenação da Superintendência do Patrimônio da União em Minas Gerais, da Secretaria
do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal SPU/MGI Nº 2867, de 04 de abril de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 06 de abril de 2023, Seção 2, Página 48.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 5.613, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
19739.120762/2023-26, Resolve:
Art. 1º Designar o servidor CLÉZIO MARCELINO DE MEDEIROS, Matrícula SIAPE
nº 1577552, Analista de Planejamento e Orçamento; para exercer o encargo de substituto
eventual da Função Comissionada Executiva de Superintendente, da Superintendência do
Patrimônio da União no Espírito Santo, código FCE 1.13, da Secretaria do Patrimônio da
União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 5.614, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
10154.120762/2023-26, Resolve:
Art. 1º Designar a servidora ROSILENI NUNES KLEIN NOGUEIRA, Matrícula SIAPE
nº 1573308, Técnica de Nível Superior; para exercer o encargo de substituta eventual da
Função Comissionada Executiva de Coordenadora, da Coordenação da Superintendência do
Patrimônio da União no Espírito Santo, código FCE 1.10, da Secretaria do Patrimônio da
União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 5.615, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
10154.120762/2023-26, Resolve:
Art. 1º Designar o servidor ANSELMO DE MAGALHÃES BARBALHO, Matrícula
SIAPE nº 1555746, Técnico de Nível Superior; para exercer o encargo de substituto
eventual
da Função
Comissionada
Executiva de
Chefe
do
Serviço de
Destinação