DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 108, quarta-feira, 7 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Patrimonial, da Coordenação da Superintendência do Patrimônio da União no Espírito
Santo, código FCE 1.05, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e
da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 5.616, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada
e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial
da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
10154.120762/2023-26, Resolve:
Art. 1º Designar a servidora DÉBORA CRISTINA DA SILVA PEREIRA FERRI,
Matrícula SIAPE nº 1116806, Secretária Executiva; para exercer o encargo de substituta
eventual da Função Comissionada Executiva de
Chefe da Seção de Destinação
Patrimonial, da Coordenação da Superintendência do Patrimônio da União no Espírito
Santo, código FCE 1.04, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão
e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 5.617, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
10154.120762/2023-26, Resolve:
Art. 1º Designar o servidor DANIEL FONSECA E SILVA, Matrícula SIAPE nº
1279211, Geografo; para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe da Seção de Caracterização Patrimonial, da Coordenação da
Superintendência do Patrimônio da União no Espírito Santo, código FCE 1.04, da Secretaria
do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 5.618, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
10154.120762/2023-26, Resolve:
Art. 1º Designar a servidora ESTHER NUNES KLEIN GAMA, Matrícula SIAPE nº
1491453, Assistente em Administração; para exercer o encargo de substituta eventual da
Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Caracterização do Patrimônio, da
Coordenação da Superintendência do Patrimônio no Espírito Santo, código FCE 1.05, da
Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços
Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 5.619, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
10154.120762/2023-26, Resolve:
Art. 1º Designar a servidora ROSANA DE ARAÚJO CORREIA, Matrícula SIAPE nº
1574368, Técnica de Nível Superior; para exercer o encargo de substituta eventual da
Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Receitas Patrimoniais, da
Superintendência do Patrimônio da União no Espírito Santo, código FCE 1.05, da Secretaria
do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 5.620, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
10154.120762/2023-26, Resolve:
Art. 1º Designar a servidora GISELLE EMERICK DIAS, Matrícula SIAPE nº
3163124, Empregada Pública; para exercer o encargo de substituta eventual da Função
Comissionada Executiva de Chefe de Seção de Gestão Estratégica e Monitoramento, da
Superintendência do Patrimônio da União no Espírito Santo, código FCE 1.04, da Secretaria
do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 5.621, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que
lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais
informações que constam no processo 10154.120762/2023-26, Resolve:
Art. 1º Designar a servidora RUTILLEA NASCIMENTO REGO, Matrícula
SIAPE nº 2709285, Administradora; para exercer o encargo de substituta
eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Assuntos
Administrativos da Superintendência do Patrimônio da União no Espírito Santo,
código FCE 1.04, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da
Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 5.713, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
19739.119615/2023-15, Resolve:
Art. 1º Designar os servidores ANDRÉ LUÍS PEREIRA NUNES, Matrícula SIAPE nº
1573609, Arquiteto, e VALÉRIA VELOSO CAETANO SOARES, Matrícula SIAPE nº 1150282,
Administradora, para nesta ordem, sucessivamente exercerem o encargo de substitutos
eventuais da Função Comissionada Executiva de Diretor de Destinação de Imóveis, código
FCE 1.15, da Diretoria de Destinação de Imóveis, da Secretaria do Patrimônio da União, do
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 5.714, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
19739.119615/2023-15, Resolve:
Art. 1º Designar as servidoras THALLYTA DE PAIVA LACERDA, Matrícula SIAPE nº
2759140, Assistente em Ciência e Tecnologia, e RENATA MOREIRA DE ALMEIDA, Matrícula
SIAPE nº 2309171, Agente Administrativa, para nesta ordem, sucessivamente exercerem o
encargo de substitutas eventuais da Função Comissionada Executiva de Coordenadora-
Geral de Destinação de Imóveis Inservíveis, código FCE 1.13, da Coordenação Geral de
Destinação de Imóveis Inservíveis, da Diretoria de Destinação de Imóveis, da Secretaria do
Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 5.715, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
19739.119615/2023-15, Resolve:
Art. 1º Designar as servidoras EDIONE FERREIRA DA SILVA BARBOSA, Matrícula
SIAPE nº 1000710, Assistente em Ciência e Tecnologia, e CARLA LIANEIA DA SILVA PAZ,
Matrícula SIAPE nº 1745998, Agente Administrativa, para nesta ordem, sucessivamente
exercerem o encargo de substitutas eventuais da Função Comissionada Executiva de
Coordenadora de Destinação de Imóveis Inservíveis, código FCE 1.10, da Coordenação de
Destinação de Imóveis Inservíveis, da Coordenação Geral de Destinação de Imóveis
Inservíveis, da Diretoria de Destinação de Imóveis, da Secretaria do Patrimônio da União,
do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 5.716, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
19739.119615/2023-15, Resolve:
Art. 1º Designar as servidoras EDIONE FERREIRA DA SILVA BARBOSA, Matrícula
SIAPE nº 1000710, Assistente em Ciência e Tecnologia, e RENATA MOREIRA DE ALMEIDA ,
Matrícula SIAPE nº 2309171, Agente Administrativa, para nesta ordem, sucessivamente
exercerem o encargo de substitutas eventuais da Função Comissionada Executiva de Chefe
da Divisão de Conformidade, código FCE 1.07, da Coordenação Geral de Destinação de
Imóveis Inservíveis, da Diretoria de Destinação de Imóveis, da Secretaria do Patrimônio da
União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 5.717, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
19739.119615/2023-15, Resolve:
Art. 1º Designar os servidores RENATA HELENA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº
1666664, Analista de Infraestrutura e DIEGO FERNANDES MARQUES FREITAS, Matrícula
SIAPE nº 1576259, Geólogo, para nesta ordem, sucessivamente exercerem o encargo de
substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de
Habitação e Regularização Fundiária, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Habitação
e Regularização Fundiária, da Diretoria de Destinação de Imóveis, da Secretaria do
Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 5.718, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que
lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais
informações que constam no processo 19739.119615/2023-15, Resolve:
Art. 1º Designar os servidores DIEGO FERNANDES MARQUES FREITAS,
Matrícula SIAPE nº 1576259, Geólogo e HERMES SIQUEIRA DE JESUS, Matrícula
SIAPE nº 1412279, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental,
para nesta ordem, sucessivamente exercerem o encargo de substitutos
eventuais da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Regularização
Fundiária e Assuntos Habitacionais, código FCE 1.10, da Coordenação de
Regularização Fundiária e Assuntos Habitacionais, da Diretoria de Destinação de
Imóveis, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da
Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE