DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 108, quarta-feira, 7 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 5.719, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
19739.119615/2023-15, Resolve:
Art. 1º Designar o servidor HERMES SIQUEIRA DE JESUS, Matrícula SIAPE nº
1412279, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, para exercer o
encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de
Regularização Fundiária, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Habitação e
Regularização Fundiária, da Diretoria de Destinação de Imóveis, da Secretaria do
Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 5.720, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
19739.119615/2023-15, Resolve:
Art. 1º Designar os servidores LUCIENE DAS GRAÇAS CAMPANATO, Matrícula
SIAPE nº 1145655, Agente Administrativa e CARLOS ALBERTO SOBRAL COIMBRA JÚNIOR,
Matrícula SIAPE nº 1573292, Técnico de Nível Superior, para nesta ordem, sucessivamente
exercerem o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de
Coordenador-Geral de Desenvolvimento Local e Infraestrutura, código FCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Desenvolvimento Local e Infraestrutura, da Diretoria de Destinação
de Imóveis, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação
em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 5.722, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
19739.119615/2023-15, Resolve:
Art. 1º Designar a servidora GLESSIA MILHOMEM BALTHAR TANNO, Matrícula
SIAPE nº 1002907, Assistente em Ciência e Tecnologia, para exercer o encargo de
substituta eventual da Função Comissionada Executiva
de Chefe de Divisão de
Desenvolvimento Local, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Local
e Infraestrutura, da Diretoria de Destinação de Imóveis, da Secretaria do Patrimônio da
União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 5.724, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
19739.119615/2023-15, Resolve:
Art. 1º Designar o servidor ROMÁRIO RORIZ, Matrícula SIAPE nº 1755279,
Administrador, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe de Divisão de Infraestrutura, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de
Desenvolvimento Local e Infraestrutura, da Diretoria de Destinação de Imóveis, da
Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços
Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 5.725, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
19739.119615/2023-15, Resolve:
Art. 1º Designar os servidores THIAGO RODRIGUES DA COSTA, Matrícula SIAPE
nº 1278550, Arquiteto e ENEIDA BUENO BENEVIDES, Matrícula SIAPE nº 0440211,
Arquiteta, para nesta ordem, sucessivamente exercerem o encargo de substitutos
eventuais da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Gestão de Bens de
Uso da Administração Pública, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Gestão de Bens
de Uso da Administração Pública, da Diretoria de Destinação de Imóveis, da Secretaria do
Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 5.726, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
19739.119615/2023-15, Resolve:
Art. 1º Designar a servidora ENEIDA BUENO BENEVIDES, Matrícula SIAPE nº
0440211, Arquiteta, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Coordenadora de Racionalização e Compartilhamento de Imóveis, código FCE
1.10, da Coordenação de Racionalização e Compartilhamento de Imóveis, da Coordenação-
Geral de Gestão de Bens de Uso da Administração Pública, da Diretoria de Destinação de
Imóveis, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em
Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 5.727, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
19739.119615/2023-15, Resolve:
Art. 1º Designar as servidoras ENEIDA BUENO BENEVIDES, Matrícula SIAPE nº
0440211, Arquiteta e TÂNIA MARCIA MONTEIRO DA SILVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1084450,
Administradora, para nesta ordem, sucessivamente exercerem o encargo de substitutas
eventuais da Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Projetos e Obras, código
FCE 1.10, da Coordenação de Projetos e Obras, da Coordenação-Geral de Gestão de Bens
de Uso da Administração Pública, da Diretoria de Destinação de Imóveis, da Secretaria do
Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 5.728, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
19739.119615/2023-15, Resolve:
Art. 1º Designar a servidora MARIA HELENA RIBEIRO SILVA, Matrícula SIAPE nº
6095241, Agente de Portaria, para exercer o encargo de substituta eventual da Função
Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Destinação de Imóveis, código FCE 1.07, da
Coordenação-Geral de Gestão de Bens de Uso da Administração Pública, da Diretoria de
Destinação de Imóveis, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da
Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 5.729, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
19739.119615/2023-15, Resolve:
Art. 1º Designar os servidores WAGNEIDE RODRIGUES, Matrícula SIAPE nº
1439042, Geógrafa e REINALDO MAGALHAES REDORAT, Matrícula SIAPE nº 6701755,
Economista, para nesta ordem, sucessivamente exercerem o encargo de substitutos
eventuais da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Praias e Orla, código
FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Gestão de Bens de Uso da Administração Pública, da
Diretoria de Destinação de Imóveis, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da
Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 5.753, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
19739.119279/2023-01, Resolve:
Art. 1º Designar os servidores MÁRIO CARDOSO GAMA JÚNIOR, Matrícula SIAPE
nº 6752671, Agente Administrativo e PEDRO GUSTAVO DOS SANTOS BARROS, Matrícula
SIAPE nº 1528403, Analista de Infraestrutura, nessa ordem sucessivamente; para
exercerem o encargo de substitutos eventuais do Cargo Comissionado Executivo de
Superintendente da Superintendência do Patrimônio da União em Alagoas, código CCE
1.13, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em
Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 5.754, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
19739.119279/2023-01, Resolve:
Art. 1º Designar os servidores ESTANLER FERREIRA DE SOUZA, Matrícula SIAPE
nº 1053454, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos e GILBERTO CORREIA ROCHA FILHO,
Matrícula SIAPE nº 1640723, Administrador, nessa ordem sucessivamente; para exercerem
o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de Coordenador, da
Coordenação da Superintendência do Patrimônio da União em Alagoas, código FCE 1.10, da
Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços
Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 5.755, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
19739.119279/2023-01, Resolve:
Art. 1º Designar os servidores MARIA ELISA GUIMARÃES MARTIN, Matrícula
SIAPE nº 1112416, Agente Administrativa e FERNANDO ANTONIO DE ANDRADE MORAIS,
Matrícula SIAPE nº 1692085, Técnico em Assuntos Educacionais, nessa ordem
sucessivamente; para exercerem o encargo de substitutos eventuais da Função
Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Destinação Patrimonial, da Coordenação da
Superintendência do Patrimônio da União em Alagoas, código FCE 1.04, da Secretaria do
Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 5.756, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
19739.119279/2023-01, Resolve:
Art. 1º Designar os servidores MARIANA OLIVEIRA RIBEIRO, Matrícula SIAPE nº
1082217, Arquiteta e FERNANDO RODRIGUES DE LIMA DIAS FERNANDES, Matrícula SIAPE
nº 1277685, Engenheiro, nessa ordem sucessivamente; para exercerem o encargo de
substitutos
eventuais
da Função
Comissionada
Executiva
de
Chefe da
Seção
de
Caracterização do Patrimônio, da Coordenação da Superintendência do Patrimônio da
União em Alagoas, código FCE 1.04, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da
Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE