DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 108, quarta-feira, 7 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.402, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de
novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, resolve:
Alterar a Portaria de Pessoal SE/MJSP nº 1.305, de 17 de maio de 2023,
publicada no Diário Oficial da União nº 94, de 18 subsequente, Seção 2, página 43,
referente à autorização de afastamento do país do Delegado de Polícia Federal ANDREI
AUGUSTO PASSOS RODRIGUES, Diretor-Geral da Polícia Federal, e dos Agentes de Polícia
Federal WILSON LUIZ DE BARROS FONSECA, Chefe da Divisão de Segurança do Gabinete, e
TIAGO DE ANDRADE HORTA BARBOSA, lotado na Divisão de Relações Internacionais da
Diretoria de Cooperação Internacional da Polícia Federal, para fazer constar que a viagem
ocorreu no período de 17 a 23 de maio de 2023, inclusive trânsito, com ônus, mantidas as
demais condições (Processo nº 08200.014632/2023-19).
RICARDO CAPPELLI
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XV do art. 4º da
Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de
novembro de 2021, resolve:
Nº 518 - Designar ANA CAROLINA SOUZA SINDEAUX para exercer o encargo de substituta
eventual do Chefe da Divisão de Ativos Especiais da Coordenação de Administração,
Controle e Destinação de Ativos da Coordenação-Geral de Ativos da Diretoria de Gestão de
Ativos e Justiça da Secretaria Nacional de Politicas sobre Drogas e Gestão de Ativos, código
CCE 1.07 em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do
cargo.
Nº 519 - Designar ADRIANA BARCELLOS ALVES para exercer o encargo de substituta
eventual do Chefe do Serviço de Apoio da Coordenação de Administração, Controle e
Destinação de Ativos da Coordenação-Geral de Ativos da Diretoria de Gestão de Ativos e
Justiça da Secretaria Nacional de Politicas sobre Drogas e Gestão de Ativos, código CCE
1.05 em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do
cargo.
Nº 520 - Designar ADRIANA BARCELLOS ALVES para exercer o encargo de substituta
eventual do Chefe do Serviço de Apoio da Coordenação de Leilões Públicos da
Coordenação-Geral de Ativos da Diretoria de Gestão de Ativos e Justiça da Secretaria
Nacional de Politicas sobre Drogas e Gestão de Ativos, código FCE 1.05 em seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 521 - Designar LEANDRO CAMPOS SOUZA para exercer o encargo de substituto eventual
do Chefe da Divisão de Cadastro da Coordenação de Administração, Controle e Destinação
de Ativos da Coordenação-Geral de Ativos da Diretoria de Gestão de Ativos e Justiça da
Secretaria Nacional de Politicas sobre Drogas e Gestão de Ativos, código CCE 1.07 em seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Nº 522 - Designar JOAO LUIS DE LIMA GOMES para exercer o encargo de substituto
eventual do Chefe do Serviço de Apoio da Divisão de Destinação de Ativos da Coordenação
de Administração, Controle e Destinação de Ativos da Coordenação-Geral de Ativos da
Diretoria de Gestão de Ativos e Justiça da Secretaria Nacional de Politicas sobre Drogas e
Gestão de Ativos, código FCE 1.05 em seus afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância da função.
Nº 523 - Designar JULIA GRAZIELLA DE LIMA ALVES para exercer o encargo de substituta
eventual do Chefe do Serviço de Apoio da Coordenação de Contratos e Transferências
Patrimoniais da Coordenação-Geral de Ativos da Diretoria de Gestão de Ativos e Justiça da
Secretaria Nacional de Politicas sobre Drogas e Gestão de Ativos, código CCE 1.05, em seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO
PORTARIAS DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XVI do art. 4º da
Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de
novembro de 2021, resolve:
Nº 524 - Dispensar CASSIO TADEU MACIEL da função de Assessor Técnico Especializado da
Divisão de Protocolo da Coordenação de Documentação e Informação da Coordenação-
Geral de Gestão Documental e Serviços Gerais da Subsecretaria de Administração da
Secretaria Executiva, código FCE 4.04.
Nº 525 - Designar CLAUDIA VALÉRIA MORAIS GALLISA para exercer a função de Assessor
Técnico Especializado da Divisão de Protocolo da Coordenação de Documentação e
Informação da Coordenação-Geral de Gestão Documental e Serviços Gerais da
Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, código FCE 4.04.
JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO
PORTARIAS DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XV do art. 4º da
Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de
novembro de 2021, resolve:
Nº 526 - Designar JANE OLIVIA DOS SANTOS VASCONCELOS para exercer o encargo de
substituta eventual do Chefe do Serviço de Suporte ao Sistema Eletrônico de Informação
da Coordenação de Documentação e Informação da Coordenação-Geral de Gestão
Documental e Serviços Gerais da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva,
código FCE 1.05, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na
vacância da função.
Nº 527 - Designar FELIPE BARBOSA DA SILVA para exercer o encargo de substituto eventual
do Coordenador de Integração de Dados da Coordenação-Geral de Gestão e Integração de
Dados da Diretoria de Gestão e Integração de Informações da Secretaria Nacional de
Segurança Pública, código CCE 1.10, em seus afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância do cargo.
JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP Nº 528, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XVI do art. 4º da
Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de
novembro de 2021, resolve:
Dispensar, a pedido, MATHIAS ALBERTO MOLLER da função de Chefe do Setor
de Apoio à Gestão do Sistema de Refúgio da Coordenação de Políticas de Refúgio da
Coordenação-Geral do Comitê Nacional para os Refugiados, código FCE 1.02.
JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO
PORTARIAS DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XV do art. 4º da
Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de
novembro de 2021, resolve:
Nº 529 - Designar MATHIAS ALBERTO MOLLER para exercer o encargo de substituto
eventual do Chefe do Setor de Apoio à Gestão do Sistema de Refúgio da Coordenação de
Políticas de Refúgio da Coordenação-Geral do Comitê Nacional para os Refugiados, código
FCE 1.02, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da
função.
Nº 530 - Dispensar VINICIUS AUGUSTO BITTENCOURT DALCOL do encargo de substituto
eventual do Chefe da Divisão de Contratos da Coordenação de Contratos da Coordenação-
Geral de Licitações e Contratos da Subsecretaria de Administração da Secretaria-Executiva,
código FCE 1.07.
Nº 531 - Designar ANA FLAVIA MOTA CASTRO para exercer o encargo de substituta
eventual do Chefe da Divisão de Contratos da Coordenação de Contratos da Coordenação-
Geral de Licitações e Contratos da Subsecretaria de Administração da Secretaria-Executiva,
código FCE 1.07, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na
vacância da função.
JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO
POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DGP/PF Nº 24.855, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.013640/2023-30;
resolve:
DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal NILSON VIEIRA DOS SANTOS, matrícula
PF nº 11.124, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Setor de Análise
de Dados de Inteligência Policial da Divisão de Repressão a Drogas da Coordenação de
Repressão a Drogas da Coordenação-Geral de Repressão a Drogas, Armas, Crimes Contra o
Patrimônio e Facções Criminosas da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime
Organizado e à Corrupção, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
PORTARIA Nº 1.980, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista
o disposto na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do
Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o contido no Processo nº 08650.035438/2023-
61, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito o Artigo 50 da PORTARIA Nº 275, DE 24 DE JANEIRO
DE 2023, publicada no Diário Oficial da União de 24/01/23, Edição Extra, Seção 2, Página
13, que designou THIAGO OLIVEIRA PENTEADO para exercer a função de Chefe do Núcleo
de Policiamento
e Fiscalização, código FCE
1.01, da Delegacia em
Maringá, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Paraná.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
PORTARIA DG/PRF Nº 164, DE 5 DE JUNHO DE 20233
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas no Decreto 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o
disposto na Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministro de Estado da Justiça
e Segurança Pública, com fulcro nos pareceres e decisões acostados aos autos do Processo
Administrativo nº 08650.003592/2013-00 e prolatadas nos autos do Processo nº 5001534-
79.2014.404.7201, resolve:
Art. 1º Tornar definitiva a nomeação do servidor LINECKER DE ALMEIDA
PREMOLI no cargo de Policial Rodoviário Federal, haja vista a decisão transitada em julgado
nos autos do Processo nº 5001534-79.2014.404.7201.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
PORTARIA DG/PRF Nº 165, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista
o disposto na Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministro de Estado
da Justiça e Segurança Pública, com fulcro nos pareceres e decisões acostados nos autos
do Processo Administrativo nº 08650.079309/2021-12 e prolatadas nos autos do Processo
nº 1007062-50.2022.4.01.4200, resolve:
Art. 1º Nomear EVERTON OLIVEIRA DA SILVA, no cargo de Policial Rodoviário
Federal, Código NS 911.001, Terceira Classe, Padrão "I", criado pela Lei nº 9.654, de 2 de
junho de 1998, reestruturado pelas Leis nº 11.358, de 19 de outubro de 2006, nº 11.784,
de 22 de setembro de 2008, nº 12.342, de 1º de dezembro de 2010, e nº 12.775, de 28
de dezembro de 2012, do Quadro Permanente deste Departamento, sob o código de vaga
nº 880119, habilitado no concurso público autorizado por meio da Portaria SEDGG/ME nº
25.412, de 23 de dezembro de 2020, do Ministério da Economia/Secretaria Especial de
Desburocratização, Gestão e Governo Digital, objeto do Edital nº 01 - PRF - Policial
Rodoviário Federal, de 18 de janeiro de 2021, cuja nomeação fora autorizada nos termos
do disposto na Portaria SEDGG/ME nº 14.747, de 21 de dezembro de 2021, consoante
Edital Concurso PRF nº 55, de 20 de dezembro de 2021 - Resultado Final do Curso de
Formação Profissional/2021 e a Homologação do Concurso Público - PRF 2021, 2ª turma,
alterado pelo Edital Concurso PRF nº 84, de 04 de outubro de 2022.
Art. 2º Determinar a sua lotação na Delegacia 01 em Boa Vista-RR (DEL01-
RR).
§ 1º A apresentação do novo servidor para a posse e exercício no cargo deverá
ocorrer na sede da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Roraima (SPRF-
RR).
§ 2º Compete ao Superintendente da SPRF-RR dar posse ao candidato ora
nomeado, conforme subdelegado pela Portaria 818, de setembro de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA