DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 108, quarta-feira, 7 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 24/05/2023, PAULA SUYLANE DE SOUZA
NUNES, matrícula SIAPE nº 1585020, do cargo de Chefe da Divisão de Assuntos de
Cobrança, da Procuradoria Federal Especializada da ANM, código CCT IV.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
PORTARIA SGP/ANM Nº 265, DE 6 DE JUNHO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por
meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno
Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102,
de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, NEWTON TAKESHI OKUNO, matrícula SIAPE nº
1813968, do encargo de substituto eventual do Serviço de Orçamentação e Custos de
Contratações, da Divisão Nacional de Planejamento de Contratações, da Coordenação Nacional
de Licitações, da Superintendência de Gestão Administrativa da ANM, código CCT III.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 214, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020,
resolve:
Exonerar SIMONE DA CUNHA ESTEVES, CPF nº ***.424.057-**, do Cargo
Comissionado de Assessoria, código CA - III, de Assessora Técnica de Publicações, na
Superintendência de Governança e Estratégia, no Escritório Central da Agência Nacional do
Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI
nº 48610.012712/2015-12 e Resolução de Diretoria nº 257, de 31 de maio de 2023).
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 215, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020,
resolve:
Nomear GUILHERME DE OLIVEIRA SHINOHARA, CPF nº ***.507.067-**, para
exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT - IV, de Coordenador de Governança
Digital, Superintendência de Governança e Estratégia, no Escritório Central da Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro.
(Processo SEI nº 48610.012712/2015-12 e Resolução de Diretoria nº 257, de 31 de maio de
2023).
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 216, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020,
resolve:
Nomear ADRIANA NICKEL LOURENÇO, CPF nº ***.092.717-**, para exercer o
Cargo Comissionado Técnico, código CCT - IV, de Assessora Técnica de Apoio aos Projetos
da SGE, na Superintendência de Governança e Estratégia, no Escritório Central da Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro.
(Processo SEI nº 48610.012712/2015-12 e Resolução de Diretoria nº 257, de 31 de maio de
2023).
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 217, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020,
resolve:
Nomear PAULO AUGUSTO MARCARINI BRAGA, CPF nº ***.180.097-**, para
exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT - III, de Assessor Técnico de Governança
Digital, na Superintendência de Governança e Estratégia, no Escritório Central da Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro,
ficando exonerado do Cargo Comissionado Técnico, código CCT - III, de Assessor Técnico de
Governança. (Processo SEI nº 48610.012712/2015-12 e Resolução de Diretoria nº 257, de
31 de maio de 2023).
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 218, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art.
7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro
de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020,
resolve:
Exonerar
CLAUDIO
ALVES
FERREIRA, CPF
nº
***.760.941-**,
do
Cargo
Comissionado de Assistência, código CAS - I, de Assistente Administrativo, no Núcleo de
Gestão de Créditos, no Escritório de Brasília. (Processo SEI nº 48610.011536/2016-74 e
Resolução de Diretoria nº 221, de 15 de maio de 2023).
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 219, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve:
Nomear FERNANDA VENTURA MOURA LIMA, CPF nº ***.382.531-**, para
exercer o Cargo Comissionado de Assistência, código CAS - I, de Assistente de Gestão
Documental, na Superintendência de Gestão Administrativa e Aquisições, no Escritório de
Brasília. (Processo SEI nº 48610.011536/2016-74 e Resolução de Diretoria nº 221, de 15 de
maio de 2023).
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 220, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020,
resolve:
Nomear SERGIO RICARDO MUNIZ DE OLIVEIRA, CPF nº ***.491.507-**, para
exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT - IV, de Coordenador de Infraestrutura
Básica, na Superintendência de Tecnologia da Informação, no Escritório Central da Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro.
(Processo SEI nº 48610.007495/2014-50 e Resolução de Diretoria nº 219, de 15 de maio de
2023).
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
D ES P AC H O
O Diretor Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM,
no uso de suas atribuições legais, resolve: Autorizar o afastamento do país da Senhora
DÉBORA RABELO MATOS, Pesquisadora em Geociências, da Companhia de Pesquisa de
Recursos Minerais, para viajar à Manchester, Inglaterra no período de 25 de junho de 2023
à 01 de julho de 2023, com ônus limitado, para representar o Brasil e o SGB-CPRM no
evento Graphene 2023. Processo SEI n° 48035.001332/2023-35.
CASSIANO SOUZA ALVES
Interino
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 227, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.352, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 00350.002552/2023-87 resolve:
DESIGNAR ERIKA TEIXEIRA DOS SANTOS, para exercer o encargo de substituta
do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Fomento à Indústria do Pescado, do Departamento da Indústria do
Pescado, da
Secretaria Nacional
de Pesca Industrial,
nos seus
afastamentos
e
impedimentos legais ou regulamentares.
ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO
SECRETARIA NACIONAL DE PESCA ARTESANAL
PORTARIA SNPA/MPA Nº 6, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PESCA ARTESANAL, no uso das atribuições que lhe confere a Medida Provisória nº 1.145, de 1º de janeiro de 2023, o Decreto nº 11.352, de 1º de
janeiro de 2023, a Portaria Nº 1.107, de 23 de janeiro de 2023, a Portaria nº 43, de 27 de abril de 2023 do Ministério da Pesca e Aquicultura e o que consta no Processo nº
00350.002457/2023-83, resolve:
Art. 1º - Designar os seguintes servidores, titulares e suplentes, responsáveis pela gestão, acompanhamento, fiscalização dos Convênios, Termos de Fomento, Termos de Execução
Descentralizada e congêneres listados abaixo, celebrados com o Ministério da Pesca e Aquicultura, sob responsabilidade técnica da Secretaria Nacional de Pesca Artesanal - SNPA:
. CO N V Ê N I O S
. S EQ U E N C I A
Nº 
DO
CO N V Ê N I O
CO N V E N E N T E
P R O C ES S O
FISCAL TITULAR
FISCAL SUPLENTE
. 1
857270/2017
Município de Imbé/RS
52800.100777/2017-16
Karolina Batista de Souza
Matrícula: 3324994
Helielson Barbosa da Silva
Matrícula: 3332966
. 2
881937/2018
Município de Vitória/ES
00350.002836/2018-14
Helielson Barbosa da Silva
Matrícula: 3332966
Mariana Cristina Mourão Veiga
Matrícula: 1299939
. 3
902054/2020
Bahia Pesca S/A
21000.038657/2020-71
Mariana Cristina Mourão Veiga
Matrícula: 1299939
Helielson Barbosa da Silva
Matrícula: 3332966
. 4
902002/2020
Bahia Pesca S/A
21000.040839/2020-11
Karolina Batista de Souza
Matrícula: 3324994
Helielson Barbosa da Silva
Matrícula: 3332966
. 5
915630/2021
Secretaria de Estado de Agricultura e da Pesca/RN
21000.041152/2021-75
Helielson Barbosa da Silva Matrícula: 3332966
Karolina Batista de Souza
Matrícula: 3324994
. 6
915670/2021
Secretaria de Estado de Agricultura e da Pesca/RN
21000.041167/2021-33
Helielson Barbosa da Silva Matrícula: 3332966
Mariana 
Cristina 
Mourão
Veiga 
Matrícula:
1299939