DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 108, quarta-feira, 7 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA ANA Nº 296, DE 5 DE JUNHO DE 2023
A DIRETORA-PRESIDENTE SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E
SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso III, do
Anexo I da Resolução ANA nº 136, de 7 de dezembro de 2022, publicada no DOU de 9 de
dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, torna público que a
Diretoria Colegiada, em sua 920ª Reunião Administrativa Ordinária, realizada em 30 de
maio de 2023, com fundamento no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, na
Portaria ANA nº 54, de 24 de fevereiro de 2010, na Resolução ANA nº 10, de 10 de março
de 2020, e, ainda, o que consta no Processo nº 02501.002103/2023-93, resolveu:
ALTERAR, para 26 de junho a 1º de julho de 2023 o período de afastamento do
país do Coordenador de Matéria Administrativa, código CCT V, EMILIANO RIBEIRO DE
SOUZA, autorizado por meio da Portaria ANA nº 264, de 25 de maio de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 29 de maio de 2023, Seção 2, página 72.
ANA CAROLINA ARGOLO NASCIMENTO DE CASTRO
PORTARIA ANA Nº 298, DE 6 DE JUNHO DE 2023
A DIRETORA-PRESIDENTE SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E
SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso VII, do
Anexo I da Resolução ANA nº 136, de 7 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento
Interno da ANA, e tendo em vista o disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
EXONERAR ARISTEU PEDRO DE ALMEIDA do Cargo de Chefe da Divisão de
Almoxarifado - DIALM/CGREL/SAF, código CCT III, a contar de 1º de fevereiro de 2023, em
virtude de sua aposentadoria.
ANA CAROLINA ARGOLO NASCIMENTO DE CASTRO
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.287, DE 1º DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar HEITOR DA ROCHA NUNES DE CASTRO, matrícula SIAPE n. 2076921,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente, código FCE 2.07, da Diretoria
de Licenciamento Ambiental, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.320, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar LIVIA KARINA PASSOS MARTINS, matrícula SIAPE n. 1366109, do
encargo de substituta do Cargo Comissionado Executiva de Superintendente, código CCE
1.13, da Superintendência na Bahia, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.321, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar MELINA WIERING VILAS BOAS, matrícula SIAPE n. 1771397, para o
encargo de substituta do Cargo Comissionado Executiva de Superintendente, código CCE
1.13, da Superintendência na Bahia, deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.322, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar ANA LAURA BANDEIRA VIEIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE n. 3336307,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Integração e
Interoperabilidade de Dados, código FCE 1.05, da Coordenação de Governança de Dados da
Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação
da Diretoria de Planejamento,
Administração e Logística, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.323, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar JULEVANIA ALVES OLEGARIO, matrícula SIAPE n. 1572065, da Função
Comissionada
Executiva
de Assessora
Técnica,
código
FCE
2.12, da
Diretoria de
Licenciamento Ambiental, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL N° 1.324, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar LICEROS ALVES DOS REIS, matrícula SIAPE n. 1510560, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico, código FCE 2.12, da Diretoria de
Licenciamento Ambiental, deste Instituto, ficando dispensado da Função Comissionada
Executiva que atualmente ocupa.
RODRIGO AGOSTINHO
Ministério de Minas e Energia
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 387-P/GM/MME, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar MIGUEL CRISÓSTOMO BRITO LEITE, para exercer o encargo de
substituto do Diretor do Departamento de Transformação e Tecnologia Mineral da
Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, código FCE 1.15, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.
ALEXANDRE SILVEIRA
PORTARIA GM/MME Nº 388-P, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto
no art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da
Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Designar MARCELO NUNES DE OLIVEIRA, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Coordenador-Geral de Desenvolvimento Tecnológico e Transformação
Mineral, do Departamento de Transformação e Tecnologia Mineral, da Secretaria Nacional
de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, código FCE 1.13.
ALEXANDRE SILVEIRA
PORTARIA Nº 389-P/GM/MME, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição, tendo em vista o
disposto no art. 1º da Resolução CNPE nº 4, de 20 de março de 2023, e o que consta do
Processo nº 48330.000115/2022-11, resolve:
Art. 1º Designar os representantes, titulares e suplentes, dos seguintes Órgãos
e Entidades para compor o Comitê Gestor do Programa Nacional do Hidrogênio (Coges-
PNH2), instituído pela Resolução CNPE nº 6, de 23 de junho de 2022, e alterado pela
Resolução CNPE nº 4, de 20 de março de 2023:
I - Ministério de Minas e Energia:
a) Thiago Vasconcellos Barral Ferreira, titular, que o coordenará; e
b) Mariana de Assis Espécie, suplente;
II - Casa Civil da Presidência da República:
a) Ricardo Buratini, titular; e
b) Marcos Toscano Siebra Brito, suplente;
III - Ministério da Fazenda:
a) Gustavo Henrique Ferreira, titular; e
b) Thalita Ferreira de Oliveira, suplente;
IV - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços:
a) Rodrigo Sobral Rollemberg, titular; e
b) Maruska Ferreira de Aguiar, suplente;
V - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima:
a) Ana Amélia Campos Toni, titular; e
b) Adalberto Felício Maluf Filho, suplente;
VI - Ministério das Relações Exteriores:
a) André Aranha Corrêa do Lago, titular; e
b) Claudia Vieira dos Santos, suplente;
VII - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação:
a) Rafael Silva Menezes, titular; e
b) Eduardo Soriano Lousada, suplente;
VIII - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional:
a) Nilo da Silva Teixeira, titular; e
b) Yuri Rafael Della Giustina, suplente;
IX - Ministério da Educação:
a) Marcelo Bregagnoli, titular; e
b) Paulo Emílio Valadão de Miranda, suplente;
X - Ministério da Agricultura e Pecuária:
a) Cid Jorge Caldas, titular; e
b) Gustavo dos Santos Goretti, suplente;
XI - Ministério de Portos e Aeroportos:
a) Otto Luiz Burlier da Silva Filho, titular; e
b) Daniel Ramos Longo, suplente;
XII - Agência Nacional de Energia Elétrica:
a) Agnes Maria de Aragão da Costa, titular; e
b) Paulo Luciano de Carvalho, suplente;
XIII - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis:
a) Alex Rodrigues Brito de Medeiros, titular; e
b) Marina Abelha Ferreira, suplente;
XIV - Empresa de Pesquisa Energética:
a) Giovani Vitória Machado, titular; e
b) Jeferson Borghetti Soares, suplente.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 164/GM/MME, de 17 de agosto
de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE SILVEIRA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO
ESTRATÉGICA DE PESSOAS
PORTARIA SGP/ANM Nº 262, DE 6 DE JUNHO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por
meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico
em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de
abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Carlos Antonio
Gonçalves de Jesus, matrícula SIAPE nº 0452657, ocupante do cargo de Engenheiro, código
NS-440007, Classe S, Padrão III, com fundamento no art. 20, §2º, I, da EC 103/2019.
(Processo SEI nº 48051.003754/2023-47).
Art. 2º - O ato de concessão da aposentadoria ou pensão é provisório, sujeito
à apreciação do TCU.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
PORTARIA SGP/ANM Nº 264, DE 6 DE JUNHO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por
meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico
em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de
abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve: