DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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66
Nº 108, quarta-feira, 7 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
. 7
930178/2022
Tibau do Sul/RN
21000.022070/2022-11
Helielson Barbosa da Silva Matrícula: 3332966
Mariana
Cristina
Mourão
Veiga
Matrícula:
1299939
. 8
930176/2022
São João da Barra/RJ
21000.022053/2022-75
Mariana
Cristina
Mourão
Veiga
Matrícula:
1299939
Helielson Barbosa da Silva - Matrícula: 3332966
. 9
881930/2018
Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca -
S EAG / ES
00350.003106/2018-22
Karolina Batista de Souza Matrícula: 3324994
Mariana
Cristina
Mourão
Veiga
Matrícula:
1299939
. 10
880947/2018
Município de Marataízes/ES
00350.001315/2018-31
Helielson Barbosa da Silva Matrícula: 3332966
Geize dos Santos
Matrícula: 3189998
. 11
930177/2022
Armação dos Búzios/RJ
21000.021972/2022-21
Mariana
Cristina
Mourão
Veiga
Matrícula:
1299939
Geize dos Santos
Matrícula: 3189998
. 12
915644/2021
Município de Itacoatiara/AM
21000.041141/2021-95
Geize dos Santos
Matrícula: 3189998
Helielson Barbosa da Silva Matrícula: 3332966
. 13
915660/2021
Município de Marataízes/ES
21000.041131/2021-50
Geize dos Santos
Matrícula: 3189998
Mariana
Cristina
Mourão
Veiga
Matrícula:
1299939
. 14
915653/2021
Secretaria do Desenvolvimento Agrário - S.D.A./CE
21000.041164/2021-08
Karolina Batista de Souza Matrícula: 3324994
Geize dos Santos
Matrícula: 3189998
. 15
775551/2012
Município de Imperatriz/MA
00350.004996/2012-02
Mariana
Cristina
Mourão
Veiga
Matrícula:
1299939
Geize dos Santos
Matrícula: 3189998
. TERMO DE FOMENTO
. S EQ U E N C I A
Nº DO TERMO
CO N V E N E N T E
P R O C ES S O
FISCAL TITULAR
FISCAL SUPLENTE
. 1
901969/2020
Associação dos Pescadores Marisqueiras e Maricultores de Maricoabo em
Valença-Bahia
21000.033147/2020-16
Mariana
Cristina
Mourão
Veiga
Matrícula:
1299939
Helielson Barbosa da Silva Matrícula: 3332966
. 2
902072/2020
Fundação Universitária de Desenvolvimento de Extensão e Pesquisa
21000.033096/2020-14
Mariana
Cristina
Mourão
Veiga
Matrícula:
1299939
Helielson Barbosa da Silva Matrícula: 3332966
. 3
930169/2022
Cooperativa de Pescadores Artesanais do Bairro da Prainha de Iguape -
COOPERPESCA ARTESANAL
21000.022073/2022-46
Helielson Barbosa da Silva Matrícula: 3332966
Mariana
Cristina
Mourão
Veiga
Matrícula:
1299939
Art. 3º- Nos casos de substituição, o servidor que estiver sendo substituído deverá elaborar relatório circunstanciado da situação do instrumento, até aquela data, de forma a
fornecer ao substituto as informações necessárias à continuidade do trabalho.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTIANO WELLINGTON NOBERTO RAMALHO
Ministério do Planejamento e Orçamento
SECRETARIA EXECUTIVA
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO, conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Medida Provisória nº 1.154, de 1º
de janeiro de 2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o
Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, autoriza o afastamento
do País de ARTUR HENRIQUE DA SILVA SANTOS, Coordenador-Geral de Assuntos
Macroeconômicos da Secretaria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e
Assuntos Econômicos, no período de 07 a 10 de junho de 2023, inclusive trânsito, sem
ônus, a fim de participar do Workshop Regional sobre o fortalecimento dos sistemas
estatísticos na América Latina e Caribe, em Washington, DC, EUA. (Processo SEI
nº03101.101695/2023-09).
MARCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO, conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Medida Provisória nº 1.154, de 1º
de janeiro de 2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o
Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, autoriza o afastamento
do País de DILSO MARVELL MARQUES, Coordenador-Geral de Comércio Exterior da
Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, a fim de participar da CXXVI
Reunião Ordinária do Grupo Mercado Comum (GMC), na cidade de Buenos Aires,
Argentina, no período de 13 a 16 de junho de 2023, inclusive trânsito, com ônus. (Processo
SEI nº 03101.101584/2023-94).
MÁRCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
PORTARIA DAGE/SE/MPO Nº 153, DE 2 DE JUNHO DE 2023
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA, no uso das
atribuições que lhe conferem o inciso VIII, do art. 3º da Portaria SE/MPO nº 59, de 17 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 22 de março de 2023, e
considerando os termos da Portaria de Pessoal SE/MF nº 829, de 16 de maio de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, bem como o que consta no
Processo nº 03101.101737/2023-01, resolve:
Dispensar LARISSA SPADA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 2422460, do
encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de
Contratações e Logísticas, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão
e
Administração, da Diretoria de Administração e Gestão Estratégica desta Secretaria-
Executiva, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
Designar ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO, Matrícula SIAPE nº 1375931,
para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de
Coordenador de Contratações e Logísticas, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de
Gestão e Administração, da Diretoria de Administração e Gestão Estratégica desta
Secretaria-Executiva, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular
e na vacância do cargo.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LORENA FÉRRER CAVALCANTI RANDAL POMPEU
SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL
DIRETORIA DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
PORTARIA DE PESSOAL DESIN/SOF/MPO N° 435, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O
DIRETOR DE
TECNOLOGIA E
DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL,
da
Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela alínea b, do inciso I, do art. 2º da
Portaria SOF/MPO nº 144, de 24 de maio de 2023, e considerando o que consta no
Processo SEI nº 10080.100449/2023-82, resolve:
Art. 1º Designar o servidor MARCELO RODRIGUES DA SILVA, matrícula Siape
nº 1371126, Policial Rodoviário Federal, para exercer a Função Comissionada Executiva
de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Governança e Gestão Estratégica,
da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Institucional, da Diretoria de Tecnologia e
Desenvolvimento Institucional, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do
Planejamento e Orçamento.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIAS N° 394, DE 1º DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Declarar vago o cargo efetivo de Tecnologista em Informações Geográficas e
Estatísticas, Classe C, Padrão II, do Quadro Permanente desta Fundação, por motivo de
exoneração a pedido do servidor PEDRO KISLANOV DA COSTA, CPF no 053.052.367-11,
matrícula no 2172595, na forma do disposto no Art. 33, inciso I e Art. 34, da Lei no
8.112/90, a partir de 07/06/2023.
CIMAR AZEREDO PEREIRA
Substituto
Ministério de Portos e Aeroportos
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 126, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
Designar THAIRYNE JÉSSICA MARTINS DE OLIVEIRA, CPF nº 097.***.***-08 e
PAULO SÉRGIO BOMFIM, CPF nº 352.***.***-59 para, nesta ordem, sucessivamente,
substituírem o cargo de Secretário-Executivo, código CCE 1.18, do Ministério de Portos e
Aeroportos, nos afastamento e impedimentos legais ou eventuais do titular do cargo.
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 127, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
Designar LEANDRO LIMA DA CUNHA, CPF nº 003.***.***-11, para o encargo de
substituto do Coordenador-Geral de Gestão e Administração, código CCE 1.14, da
Secretaria Executiva deste Ministério de Portos e Aeroportos, nos afastamento e
impedimentos legais ou eventuais do titular do cargo.
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 129, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e considerando o que consta do processo nº 50020.001129/2023-70, resolve:
Exonerar FELIPE OZORIO MONTEIRO DA GAMA, CPF nº 055.***.***-12, do
cargo de Coordenador-Geral de Autorizações Portuárias, código CCE 1.13, do
Departamento de Novas Outorgas e Políticas Regulatórias Portuárias da Secretaria Nacional
de Portos e Transportes Aquaviários, deste Ministério.
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 130, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019,
e considerando
o constante
dos
autos do
processo administrativo
nº
50020.001129/2023-70, resolve:
Nomear TETSU KOIKE, CPF nº 675.***.***-34, para o cargo de Coordenador-
Geral de Autorizações Portuárias, código CCE 1.13, do Departamento de Novas Outorgas e
Políticas Regulatórias Portuárias da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários
do Ministério de Portos e Aeroportos.
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 131, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº
50020.001878/2023-05, resolve:
Designar FABIO DE JESUS NASCIMENTO, CPF nº 620.***.***-10, para a
função de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, da Assessoria Especial de Controle
Interno do Ministério de Portos e Aeroportos.
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
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