DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 108, quarta-feira, 7 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 493, DE 1º DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto
nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019,
resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor PEDRO EDUARDO ALMEIDA DA
SILVA, matrícula SIAPE nº 409338, Diretor do Departamento de Articulação Estratégica de
Vigilância em Saúde e Ambiente, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a
finalidade de realizar as seguintes visitas técnicas e participar das seguintes reuniões:
a) Escola Superior de Biotecnologia da Universidade Católica Portuguesa, em
Porto - Portugal;
b) Apresentação sobre a estrutura do Sistema de Laboratórios de Saúde Pública
do Brasil, na Universidade de Viena - Áustria;
c) Apresentação da Rede Brasileira de Sequenciamento Genômico e visita ao
Centro de Sequenciamento Genômico da Universidade de Basel, na Suíça; e
d) Apresentação do cenário brasileiro
de vigilância da resistência aos
antimicrobianos em tuberculose: Dados epidemiológicos e metodologias, no Instituto de
Higiene e Medicina Tropical da Universidade Nova de Lisboa, em Lisboa - Portugal, visando
ao possível estabelecimento de cooperação técnica e intercâmbio, consolidação e expansão
da colaboração no desenvolvimento do controle da resistência antimicrobiana, bem como
estabelecer colaboração e parceria para o planejamento do Centro de Inteligência
Genômica no Brasil, no período de 7 a 19 de outubro de 2023, inclusive trânsito, com ônus
para o MS (Processo SEI nº 25000.050988/2023-83).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 494, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto
nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019,
resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora MARINA MOREIRA COSTA
PITTELLA, matrícula SIAPE nº 1650515, Coordenadora-Geral de Planejamento de Assuntos
Internacionais em Saúde, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério
da Saúde, com a finalidade de participar, na qualidade de coordenadora alterna, do
Subgrupo de Trabalho nº 11 "Saúde" e da Reunião de Ministros da Saúde dos Estados
Partes e Associados do MERCOSUL (RMS), de Reunião do Comitê Coordenador (CC-RMS) -
preparatória da LII Reunião de Ministros da Saúde do Mercosul e Estados Associados, em
Buenos Aires - Argentina, no período de 20 a 24 de junho de 2023, inclusive trânsito, com
ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.074800/2023-92).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 495, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023,
resolve:
Designar EDUARDO FALEIRO DE ARAUJO, matrícula SIAPE 172947, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.02, código nº
16.0216, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Goiás, da Subsecretaria
de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 496, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor GUSTAVO LAINE ARAÚJO DE
OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2244225, Coordenador de Eliminação da Malária, do
Departamento de Doenças Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e
Ambiente, com a finalidade de participar de Reunião de Parceiros sobre Doenças Tropicais
Negligenciadas (DTN), promovida pela Organização Mundial da Saúde (OMS), em Genebra
- Suíça, no período de 10 a 14 de junho de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado
(Processo SEI nº 25000.075084/2023-61).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 497, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto
nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019,
resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor PAULO FILEMON PAOLUCCI
PIMENTA, matrícula SIAPE nº 0373178, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto René
Rachou, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade desenvolver atividades como
professor visitante sênior na Universidade de Heidelberg relacionadas ao desenvolvimento
do Projeto intitulado: "Análise comparativa das sensilas antenais do Aedes albopictus
originário da Alemanha e do Brasil: A imunocitoquímica associada à microscopia confocal
a laser para localizar e identificar as sensilas neuro-reativas à serotonina", no âmbito do
Programa CAPES/PrInt-Fiocruz, em Baden-Württemberg - Alemanha, no período de 30 de
julho de 2023 a 1º de fevereiro de 2024, inclusive trânsito, com ônus para a CAP ES
(Processo SEI nº 25381.000259/2023-49).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 498, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023,
resolve:
Designar ÉRIKA DE ASSIS SOUZA, matrícula SIAPE nº 1742720, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE-4.03, código nº
16.0095, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos
Administrativos, da Secretaria-Executiva.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 499, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023,
resolve:
Designar WANDERSON HABR FIGUEIREDO, matrícula SIAPE nº 1660913, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.03,
código nº 16.0139, da Coordenação de Legislação de Pessoal, da Coordenação-Geral de
Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva,
ficando dispensada da referida função, a pedido, VIVIANE VENTURA ALVES DA COSTA .
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 500, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023,
resolve:
Dispensar, a partir de 9 de abril de 2023, GISELE BALBINO ARAUJO RODRIGUES
DE SÁ, matrícula SIAPE 2042219, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, FCE 4.03, código nº 16.0085, da Coordenação-Geral de Documentação e
Informação, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, em
virtude de requisição para a Defensoria Pública-Geral da União.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 501, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria MS/GM nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve:
Designar FÁTIMA ALI, matrícula SIAPE 1268473, para exercer o encargo de
substituta eventual da Diretora, CCE 1.15, código nº 16.0489, do Departamento de Gestão
Interfederativa e Participativa, da Secretaria-Executiva, ficando dispensado do referido
encargo GREGORY DOS PASSOS CARVALHO.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 502, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto
nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019,
resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor MATEUS NOBREGA AOKI, matrícula
SIAPE 1994558, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto Carlos Chagas, da Fundação
Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar de capacitação em análise de dados de
estudos de associação de varredura genômica (GWAS) e sua utilização em epidemiologia
genética e farmacogenômica, em Pisa - Itália, no período de 16 a 22 de junho de 2023,
inclusive trânsito, com ônus para a FIOCRUZ, nas condições mencionadas no Processo SEI
nº 25028.000078/2023-41.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 505, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto
nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019,
resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor MAURICIO ZUMA MEDEIROS,
matrícula SIAPE nº 767012, Diretor do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos
(Biomanguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar de reunião e
visita técnica às Instalações das Unidades de Produção e Controle de Qualidade da
Administração Nacional de Laboratórios e Institutos de Saúde "Doutor Carlos G. Malbrán -
ANLIS" e ao Laboratório Sinergium Biotech, em Buenos Aires e Pergamino - Argentina, no
período de 25 a 30 de junho de 2023, inclusive trânsito, com ônus para FIOCRUZ (Processo
SEI nº 25386.001141/2023-98).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 506, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA,
matrícula SIAPE nº 1607306, Diretor de Programa da Secretaria de Atenção Primária à
Saúde, com a finalidade de participar da Terceira Consulta Global sobre Saúde de
Refugiados e Migrantes, promovida conjuntamente pela Organização Mundial da Saúde
(OMS),
Organização
Internacional
para
as Migrações
(OIM)
e
Escritório
do
Alto
Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), em Rabat - Marrocos, no
período de 11 a 16 de junho de 2023, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI
nº 25000.074293/2023-97).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 507, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto
nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019,
resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora ROSANE CUBER GUIMARÃES,
matrícula SIAPE
nº 1353412,
Diretora Adjunta do
Instituto de
Tecnologia em
Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de
participar de reunião e visita técnica às instalações das Unidades de Produção e Controle
de Qualidade da Administração Nacional de Laboratórios e Institutos de Saúde "Doutor
Carlos G. Malbrán - ANLIS" e ao Laboratório Sinergium Biotech, em Buenos Aires e
Pergamino - Argentina, no período de 25 a 30 de junho de 2023, inclusive trânsito, com
ônus para a FIOCRUZ (Processo SEI nº 25386.001142/2023-32).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 508, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de
março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora ALDA MARIA DA CRUZ,
matrícula
SIAPE
nº
1280900, 
Diretora
do
Departamento
de
Doenças
Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a
finalidade de participar de Reunião de Parceiros sobre Doenças Tropicais
Negligenciadas (DTN), promovida pela Organização Mundial da Saúde (OMS),
em Genebra - Suíça, no período de 10 a 14 de junho de 2023, inclusive
trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.074981/2023-57).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA