DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 108, quarta-feira, 7 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 710, DE 2 DE JUNHO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358 de
01 de Janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de
01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4.010 de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da
União nº 216 de 17/11/2022, à vista das informações constantes no Processo nº
25001.004871/2023-18, resolve:
Conceder pensão ao Cônjuge ISRAEL COSTA COIMBRA, com fundamento nos
artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada
pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, c/c a Portaria SGP/SEDGG/ME N. 4645, de 24.05.2022,
em face do falecimento ocorrido em 03/04/2023, da ex-servidora SÔNIA MILEZI BANDEIRA
COIMBRA, Matrícula Siape nº 0.633.464, que ocupava o Cargo 422/203 - Agente
Administrativo, Classe "S", Padrão "III", Aposentada do Quadro de Pessoal deste Ministério,
sendo a Pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de
13/11/2019, cabendo ao Beneficiário a cota-parte de 1/1, a contar da data do óbito da ex-
servidora, devendo ser aplicado o Redutor de acordo com o inciso II do parágrafo 1º, bem
como o disposto nos parágrafos 2º e 3º do artigo 24 da citada Emenda, no Benefício
recebido cumulativamente do INSS - Instituto Nacional do Seguro Social, que será
notificado quanto à aplicação do referido Redutor.
PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES
PORTARIA Nº 711, DE 2 DE JUNHO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358 de
01 de Janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de
01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4.010 de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da
União nº 216 de 17/11/2022, à vista das informações constantes no Processo nº
25001.004536/2023-10, resolve
Conceder Pensão à Cônjuge divorciada com percepção de Pensão Alimentícia
estabelecida judicialmente HELENICE LESSA SILVA XAVIER, com fundamento nos artigos
217, inciso II e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela
Lei n° 13.135 de 17.06.2015,combinado com o da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645 de
24/05/2022 em face do falecimento ocorrido em 16/02/2023, do ex-servidor DIVALDO DE
ALBUQUERQUE XAVIER, Matrícula SIAPE nº 0.510.982, Guarda de Endemias, Nível Auxiliar,
Classe "S", Padrão "III", Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a
pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de
13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar da data do óbito do ex-
servidor, tendo em vista o disposto no art. 219, da Lei 13.846/2019.
PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES
PORTARIA Nº 712, DE 2 DE JUNHO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358 de
01 de Janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de
01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4.010 de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da
União nº 216 de 17/11/2022, à vista das informações constantes no Processo nº
25001.014660/2020-41, resolve:
RETIFICAR a PORTARIA SEGEP/RJ Nº 374, DE 21 DE ABRIL DE 2021, publicada no
Diário Oficial da União Nº 75, de 23/04/2021, Seção 02, Página 43, que concedeu Pensão
à ELIANE SÁ DOS SANTOS na condição de Cônjuge.
ONDE SE LÊ: "[...]cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar de
26/10/2020, data da formalização do Requerimento."
LEIA-SE: "[...]cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/2, a contar de
03/05/2023, data da formalização do Requerimento de Pensão da outra interessada, a
saber a Filha Menor."
PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES
PORTARIA Nº 715, DE 2 DE JUNHO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358 de
01 de Janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de
01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4.010 de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da
União nº 216 de 17/11/2022, à vista das informações constantes no Processo nº
25001.001503/2023-18, resolve:
Conceder Pensão à IVANEIDE RAMOS
DE ALMEIDA, na condição de
Companheira, com fundamento nos artigos 217, inciso III e 222, inciso VII, alínea b, item
6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, combinado com
o da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645 de 24/05/2022 em face do falecimento ocorrido em
01/11/2022 do ex-servidor ROBERTO DAVILA DE ANDRADE, matrícula Siape nº 0.627.047,
Técnico em Radiologia 24 Horas, Classe S, Padrão III; Servidor Aposentado do Quadro de
Pessoal deste Ministério, sendo calculada nos
termos do artigo 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1 do valor
destinado ao benefício. Levando-se em conta a data do protocolo inicial ter ultrapassado
mais de 90 dias do óbito (97 dias), a presente Concessão se dará a contar de 08.02.2023,
data do Requerimento da Pensão, de acordo com a Lei 13.846/2019, Art. 22, devendo
ainda ser aplicado o Redutor, de acordo com o inciso II do parágrafo 1º, bem como o
disposto nos parágrafos 2º e 3º do artigo 24 da citada Emenda, sobre o benefício que
recebe cumulativamente do INSS.
PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES
PORTARIA Nº 717, DE 2 DE JUNHO DE 2023
A 
CHEFE 
DO
SERVIÇO 
DE 
GESTÃO 
DE
PESSOAS 
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO,
no
uso
das
atribuições
tendo
em vista
a
aprovação
da
nova
Estrutura
Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358 de 01 de Janeiro de 2023,
publicado na
Seção 1, Edição
Especial do
Diário Oficial da
União de
01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4.010 de 11/11/2022, publicada no
Diário Oficial da União nº 216 de 17/11/2022, à vista das informações
constantes no Processo nº 25001.005422/2023-97, resolve:
Conceder
pensão ao
Companheiro JORGE
DE CASTRO
MENEZES
CARVALHO FILHO, com fundamento nos artigos 217, inciso III e 222, inciso VII,
alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de
17.06.2015,
combinado
com
o
da Portaria
SGP/SEDGG/ME
Nº
4645
de
24/05/2022 em face do falecimento ocorrido em 11/04/2023 da ex-servidora
HELIETE CARVALHO DA FONSECA, matrícula SIAPE nº 0.640.041, Médica, Nível
superior, Classe S, Padrão III, Servidora Aposentada do Quadro de Pessoal deste
Ministério, calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103,
de 13/11/2019, cabendo ao beneficiário a cota-parte de 1/1 do valor destinado
ao benefício, a contar da data do óbito da ex-servidora devendo ser aplicado
o disposto no inciso II do parágrafo 1º, bem como o disposto nos parágrafos
2º e 3º do artigo 24 da citada Emenda.
PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
PORTARIA HFB Nº 334, DE 31 DE MAIO DE 2023
O Diretor Geral do Hospital Federal de Bonsucesso, no uso de suas atribuições
conferidas pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 438 de 17 de março de 2023, publicada no
DOU n° 54, de 20 de março de 2023 e Portaria nº 1.041, de 30 de outubro de 2009,
publicada no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve:
Exonerar a pedido, o servidor DANIEL REZENDE GIBBON - SIAPE 4482315,
ocupante do cargo de Médico, código 422069, Nível Superior, Classe "B", Padrão "VI", do
Quadro de Pessoal Ativo deste Ministério, a partir de 13/04/2023.
(Processo nº 33374.052048/2023-17).
GABRIEL FARIAS DA CRUZ
PORTARIA HFB Nº 337, DE 1º DE JUNHO DE 2023
O Diretor Geral do Hospital Federal de Bonsucesso, no uso de suas atribuições
conferidas pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 438 de 17 de março de 2023, publicada no
DOU n° 54, de 20 de março de 2023 e Portaria nº 1.041, de 30 de outubro de 2009,
publicada no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve:
Exonerar a pedido, a servidora ANNA CRISTINA FERRAO MANGIA FERNANDES,
matrícula SIAPE nº 2564095, ocupante do cargo de Médico, código 422069, Nível Superior,
Classe "B", Padrão "VI", do Quadro de Pessoal Ativo deste Ministério, a partir de
04/05/2023.
(Processo nº 33374.067412/2023-35)
GABRIEL FARIAS DA CRUZ
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
PORTARIA DE PESSOAL Nº 136, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no
uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28
de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º
3.327, de 5 de janeiro de 2000, com fundamento na Resolução Regimental - RR nº 21, de
26 de janeiro de 2022, publicada na seção 1 do Diário Oficial da União nº 21, de 31 de
janeiro de 2022, e em atenção ao disposto no art. 2º da Resolução Regimental da
Comissão de Ética - CEANS/ANS nº 1, de 30 de dezembro de 2021, e no artigo 5º do
Decreto nº 6.029, de 01 de fevereiro de 2007, resolve:
Art. 1º Extinguir, a pedido, com data retroativa de 31 de maio de 2023, o
mandato de RACHEL TORRES SALVATORI como membro titular da Comissão de Ética da
ANS, para a qual foi nomeada pela Portaria nº 17, de 27 de janeiro de 2021, publicada no
DOU nº 20, de 29 de janeiro de 2021.
Art. 2º Extinguir, a pedido, com data retroativa de 31 de maio de 2023, o
mandato de LUIZ ANTONIO DE MOURA DIAS como membro titular da Comissão de Ética da
ANS, para a qual foi nomeado pela Portaria de Pessoal nº 97, de 31 de março de 2021,
publicada no DOU nº 62, de 5 de abril de 2021.
PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 140, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no
uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei nº 9.961, de 28
de janeiro de 2000, e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº
3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora ALINE ANGELA GAMA MUNIZ, Matrícula SIAPE
nº 2405812, do encargo de substituta do Cargo Comissionado de Coordenador - CCT III da
Secretaria-Executiva de Comissão de Ética (SECEA/DICOL).
PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 141, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no
uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei nº 9.961, de 28
de janeiro de 2000, e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº
3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Nomear a servidora RENATA FERNANDES CACHAPUZ, Matrícula SIAPE nº
1512797, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador - CCT V na Coordenadoria de
Núcleos (CONUC/GEPJI/GGOFI/DIRAD-DIFIS/DIFIS), ficando exonerada a servidora VILMA
ALVES DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 1538069, do referido cargo.
PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIA N° 586, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 172, VI, aliado ao art. 203, III, § 3º do Regimento Interno
aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021,
resolve:
Nomear o servidor VITOR DE GÓES TRINDADE MELLO, CPF nº 035.***.**5-70,
para ocupar o cargo de Assessor, código CA-II, da Terceira Diretoria.
ANTONIO BARRA TORRES
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIAS DE 5 DE JUNHO DE 2023
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 2.277, de 13 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº
11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve:
Nº 541 - Dispensar, com efeitos retroativos a 01 de junho corrente, EDUARDO JAIME
SEARA PINTO DA COSTA FERRAZ, da Função Comissionada Executiva, código FCE 1.05, da
chefia do Serviço de Informática, do INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES, da Fundação Oswaldo
Cruz.
Nº 542 - Dispensar, IVANDRO BERNARDO DE SANTANA JUNIOR, do encargo de substituto
eventual da chefia do Serviço de Informática, código FCE 1.05, do INSTITUTO AG G E U
MAGALHÃES, da Fundação Oswaldo Cruz.
Nº 543 - Dispensar, IVANDRO BERNARDO DE SANTANA JUNIOR, da Função Comissionada
Executiva, código FCE 2.02, Assistente II, Serviço de Informática, da INSTITUTO AGGEU
MAGALHÃES, da Fundação Oswaldo Cruz.