DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 108, quarta-feira, 7 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.320, DE 31 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e o Processo nº 10263.101523/2023-30, resolve:
Designar ALINE FERNANDES REIS, matrícula nº 1448954, para exercer a Função
de Chefe da Seção de Fiscalização do Trabalho, código FCE 1.03, da Superintendência
Regional do Trabalho em Santa Catarina.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.321, DE 31 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e o Processo nº 13175.100862/2023-86, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 10 de abril de 2023, ADILSON CARLOS LEITE,
matrícula nº 0257527, do encargo de substituto eventual do Superintendente Regional do
Trabalho em Sergipe, código FCE 1.01.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.323, DE 31 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e o Processo nº 19964.109498/2023-18, resolve:
Designar MARCUS VINÍCIUS RAMOS DE LIMA, matrícula nº 1895917, para
exercer a Função de Chefe do Setor de fiscalização do Trabalho, código FCE 1.02, da Seção
de Fiscalização do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho no Distrito
Fe d e r a l .
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.330, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e o Processo nº 10262.100441/2023-88, resolve:
Dispensar AMÉLIA SILVA DE ALMEIDA, matrícula nº 0693826, da Função de
Chefe do Setor de Benefícios, código FCE 1.02, da Seção de Políticas de Trabalho da
Superintendência Regional do Trabalho em Rondônia.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.331, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e o Processo nº 10262.100441/2023-88, resolve:
Designar DORA LÚCIA BRASIL DA SILVA, matrícula nº 0695713, para exercer a
Função de Chefe do Setor de Benefícios, código FCE 1.02, da Seção de Políticas de Trabalho
da Superintendência Regional do Trabalho em Rondônia.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 2.051, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA TRABALHO E EMPREGO, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n° 11.359, de 1° de janeiro de 2023, e
pela Portaria MTE n° 635, de 16 de março de 2023, tendo em vista o disposto no art. 93
da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto n° 10.835, de
14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e,
ainda, pela Lei n° 9.007, de 17 de março de 1995, e demais informações que constam do
Processo SEI n° 19980.115903/2023-21, resolve:
Art. 1° Disponibilizar a requisição do servidor DAELTON DE FRANCA DINIZ,
matrícula n° 1981605, Agente Administrativo, pertencente ao Quadro de Pessoal deste
Ministério, para exercício na Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANP D.
Art. 2° O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3° O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 2.055, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO
MINISTÉRIO
DO
TRABALHO E
EMPREGO,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, pela Lei nº 9.007, de 17 de março de
1995, e demais informações que constam do processo nº 19955.102682/2023-38,
resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor EDUARDO MEDEIROS DOS
SANTOS, matrícula nº 1050493, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério do
Trabalho e Emprego, para exercício no Ministério do Esporte.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
Ministério dos Transportes
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 157, DE 18 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso
da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 1º, inciso XVI, da
Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março
de 2021, o disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando
o
constante
dos 
autos
do
processo
administrativo
nº
50000.013494/2023-65, resolve:
Dispensar, a contar de 20 de março de 2023, EVERALDO VALENGA
ALVES, CPF nº 712.***.***-91, matrícula SIAPE nº 1785009, do encargo de
substituto do cargo comissionado de Diretor do Departamento de Segurança no
Trânsito, código CCE 1.15, da Secretaria Nacional de Trânsito deste Ministério,
para o qual foi designado conforme Portaria de apostilamento nº 03, de 24 de
janeiro de 2023, publicada no Boletim de Gestão de Pessoas - BGP de 24 de
janeiro de 2023.
GEORGE SANTORO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 158, DE 18 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 1º, inciso XVI, da Portaria nº 46, de
11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, o disposto no Decreto
nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo
administrativo nº 50000.013494/2023-65, resolve:
Designar, HELOISA SPAZAPAN DA SILVA, CPF nº 284.***.***-42, matrícula SIAPE
nº 1658145, para o encargo de substituta do cargo comissionado de Diretor do
Departamento de Segurança no Trânsito, código CCE 1.15, da Secretaria Nacional de
Trânsito deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
GEORGE SANTORO
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 250, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.208126/2022-81,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 2 de junho de 2023, a servidora Marina Eguez
Rodrigues,
matrícula
SIAPE nº
1698475,
do
encargo
de substituto
eventual
do
Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Cadastro de Pessoas (Coorp) da Gerência
de Gestão Estratégica de Pessoas (Gespe), subordinada à Superintendência de Governança,
Gestão Estratégica e de Pessoal (Suesp) desta Agência, para o qual foi designada conforme
Portaria de Pessoal nº 391, de 21 de outubro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 251, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9º, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº
50500.148294/2023-91, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Rodrigo Barros Brandão Soares, matrícula SIAPE nº
1671731, no Cargo de Assistente-Técnico, código CCT III, do Gabinete da Superintendência
de Tecnologia da Informação (Sutec), desta Agência, ficando exonerado do cargo que
atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 252, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9º, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº
50500.141724/2023-44, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Victor Haselmann Arakawa, matrícula SIAPE nº
1887139, no Cargo de Assessor-Técnico, código CCT V, da Diretoria Guilherme Sampaio
(DGS), desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal nº 240, de 30 de maio de 2023, publicada no DOU nº
103, de 31 de maio de 2023, seção 2, pág. 79.
Onde se lê: "Art. 1º Dispensar o servidor Álvaro do Canto Capagio, matrícula
SIAPE nº 2080181, do encargo de substituto eventual do Coordenador (...)",
Leia-se: "Art. 1º Dispensar, a partir de 23 de maio de 2023, o servidor Álvaro do
Canto Capagio, matrícula SIAPE nº 2080181, do encargo de substituto eventual do
Coordenador (...)",
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
T R A N S P O R T ES
PORTARIAS DE 6 DE JUNHO DE 2023
O
DIRETOR-GERAL 
SUBSTITUTO
DO
DEPARTAMENTO 
NACIONAL
DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o
Decreto nº 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o
Decreto nº 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art.
13, da Portaria/MInfra nº 399, de 12/03/2019, publicada no DOU de 13/03/2019, alterada
pela Portaria/MInfra n° 565, de 31/10/2019, publicada no DOU de 01/11/2019, e ainda o
disposto no processo nº 50603.001127/2021-68, resolve:
Nº 3.035 - Art. 1º DISPENSAR o servidor WILSON GENTIL DA COSTA JÚNIOR, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1547536, da função de Chefe do Serviço
da Unidade Local de Icó, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no Estado
do Ceará.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 3.036 - Art. 1º DISPENSAR o servidor EUDEMBERG PINHEIRO DA SILVA, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE n° 1340368, da função de Chefe do Serviço
da Unidade Local de Boa Viagem, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT
no Estado do Ceará.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 3.037 - Art. 1º DESIGNAR o servidor WILSON GENTIL DA COSTA JÚNIOR, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1547536, para exercer a função de Chefe
do Serviço da Unidade Local de Boa Viagem, código FCE 1.05, da Superintendência Regional
do DNIT no Estado do Ceará.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA Nº 3.040, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O
DIRETOR-GERAL 
SUBSTITUTO
DO
DEPARTAMENTO 
NACIONAL
DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o
Decreto nº 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o
Decreto nº 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art.
13, da Portaria/MInfra nº 399, de 12/03/2019, publicada no DOU de 13/03/2019, alterada
pela Portaria/MInfra n° 565, de 31/10/2019, publicada no DOU de 01/11/2019, e ainda o
disposto no processo nº 50622.001534/2023-17, resolve: