DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 108, quarta-feira, 7 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SG/MPF Nº 430, DE 3 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 499, de 15 de julho
de 2022, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00202951/2023, resolve:
1. Dispensar LETICIA LEITE DOS SANTOS MARCAL, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Administração, matrícula nº 28657, da função de confiança de Secretária Nível I,
FC-1, da Assessoria Técnica de Desenvolvimento da Estratégia, da Secretaria de Gestão
Estratégica da Procuradoria Geral da República.
2. Dispensar MARIA ANGELICA TRAVNISK NOBRE, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Administração, matrícula nº 6491, da função de confiança de Secretária Nível I,
FC-1, da Assessoria Técnica de Desenvolvimento da Estratégia, da Secretaria de Gestão
Estratégica da Procuradoria Geral da República.
3. Exonerar KARINE RABELLO BORGES, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 24121, do cargo em comissão de Assessora Nível II, CC-
2, da Assessoria Técnica de Desenvolvimento da Estratégia, da Secretaria de Gestão
Estratégica da Procuradoria Geral da República.
4. Nomear KARINE RABELLO BORGES, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 24121, para exercer o cargo em comissão de Assessora
Nível III, CC-3, da Assessoria Técnica de Desenvolvimento da Estratégia, da Secretaria de
Gestão Estratégica da Procuradoria Geral da República.
5. Nomear LETICIA LEITE DOS SANTOS MARCAL, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Administração, matrícula nº 28657, para exercer o cargo em comissão de
Assessora Nível I, CC-1, da Assessoria Técnica de Desenvolvimento da Estratégia, da
Secretaria de Gestão Estratégica da Procuradoria Geral da República.
6. Nomear MARIA ANGELICA TRAVNISK NOBRE, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Administração, matrícula nº 6491, para exercer o cargo em comissão de Assessora
Nível I, CC-1, da Assessoria Técnica de Desenvolvimento da Estratégia, da Secretaria de
Gestão Estratégica da Procuradoria Geral da República.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO
PORTARIA PRR2-ADM Nº 108, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos poderes que lhe são conferidos
pelo artigo 50, II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, pelo artigo 55, do
Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal (Portaria PGR nº 357 de 5 de
maio de 2015) e pela Portaria PGR nº 601, de 29 de setembro de 2021, Resolve:
Art. 1º Designar a servidora ELCILANE SILVA PANETTO DO NASCIMENTO,
Analista do MPU/Direito, matrícula 4005, para a função de confiança de Secretário Nível -
II, FC-2, do gabinete do Procurador Regional da República, Doutor José Augusto Simões
Vagos, da Procuradoria Regional da República da 2ª Região.
ARTUR DE BRITO GUEIROS SOUZA
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO
PORTARIA PRR4 Nº 85, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O
PROCURADOR
REGIONAL
DA REPÚBLICA,
CHEFE
DA
PROCURADORIA
REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a
Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 601, de 29 de
setembro de 2021, Resolve:
Dispensar a servidora ADELIA MARIA MORAES DE OLIVEIRA SCHUNEMANN,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 6.591-9, da função de Chefe
da Seção de Tutela Coletiva, FC-02, da Divisão dos Ofícios Cíveis, vinculada à Coordenadoria
Jurídica e de Documentação da Procuradoria Regional da República da 4ª Região.
Designar o servidor MARCELO PEDRON, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 24.793-6, para a função de Chefe da Seção de Tutela
Coletiva, FC-02, da Divisão dos Ofícios Cíveis, vinculada à Coordenadoria Jurídica e de
Documentação da Procuradoria Regional da República da 4ª Região.
ANTÔNIO CARLOS WELTER
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA
PORTARIA Nº 148, DE 2 DE JUNHO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso
da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de
2015 e tendo em vista o que consta no expediente PRM-FSA-BA-00004579/2023,
resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor THIAGO AUGUSTO CASTRO DE SANTANA, matrícula
26908, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de
Chefe da Subcoordenadoria Jurídica, código FC-2, da Procuradoria da República no
município de Feira de Santana.
Art. 2º Designar a servidora JARA SOUZA OLIVEIRA VASCONCELLOS, matrícula
21332, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer a função de
confiança de Chefe da Subcoordenadoria Jurídica, código FC-2, da Procuradoria da
República no município de Feira de Santana, em vaga decorrente da dispensa de THIAGO
AUGUSTO CASTRO DE SANTANA, matrícula 26908.
VANESSA CRISTINA GOMES PREVITERA VICENTE
PORTARIA Nº 150, DE 2 DE JUNHO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso
da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de
2015 e tendo em vista o que consta no expediente PR-BA-00040535/2023, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora STEPHANIE MARIA FLORENTINO VIEIRA, matrícula
32142, contratada, do cargo em comissão Assessor Nível IV, código CC-4, do GABPR017-
DDN, da Procuradoria da República na Bahia, com efeitos a partir de 30/05/2023.
Art. 2º Nomear LETÍCIA PINHEIRO
SOARES, Bacharel em Direito, CPF
052.155.195-10, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível IV, código CC-4, do
GABPR017-DDN da Procuradoria da República na Bahia, em vaga decorrente da exoneração
de STEPHANIE MARIA FLORENTINO VIEIRA, matrícula 32142.
VANESSA CRISTINA GOMES PREVITERA VICENTE
PORTARIA Nº 157, DE 5 DE JUNHO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso
da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de
2015 e tendo em vista o que consta no expediente PR-BA-00041199/2023, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora ALLANA MARTINS DO NASCIMENTO REBOUCAS,
matrícula 25136, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, da função de
confiança de Assistente Nível II, código FC-2, do GAECO/BA, da Procuradoria da República
na Bahia.
Art. 2º Nomear a servidora ALLANA MARTINS DO NASCIMENTO REBOUCAS,
matrícula 25136, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer o
cargo em comissão de Assessora Nível II, código CC-2, do GAECO/BA, da Procuradoria da
República na Bahia, em vaga de primeiro provimento.
VANESSA CRISTINA GOMES PREVITERA VICENTE
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 235, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05
de maio de 2015, Resolve:
Art. 1º Designar MARCELO MEDEIROS, matrícula 26143, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de Chefe da Seção de Contratos,
Código FC-2, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais.
Art. 2º Designar MUBARAK NUNES MACHADO, matrícula 24885, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de chefe do Setor de
Execução Orçamentária e Financeira, Código FC-1, da Procuradoria da República no Estado
de Minas Gerais.
Art. 3º Designar NIVEA PAULA ASSENCIO, matrícula 19561, ocupante do cargo
de Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de chefe da Seção de
Conformidade Documental, Código FC2, da Procuradoria da República no Estado de Minas
Gerais.
Art. 4º Dispensar BRUNO HIPPERT VEIGA, matrícula 16514, ocupante do cargo
de Técnico do MPU/Administração, da função de Coordenador de PRM - Nível I, Código FC-
3, da Procuradoria da República no Município de Juiz de Fora.
Art. 5º Nomear BRUNO HIPPERT VEIGA, matrícula 16514, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de Coordenador de PRM - Nível II,
Código CC-1, da Procuradoria da República no Município de Juiz de Fora.
Art. 6º Designar FERNANDO CESAR DE SOUZA LIMA, matrícula 5113, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituto eventual do
Coordenador de PRM - Nível II, Código CC-1, da Procuradoria da República no Município de
Juiz de Fora.
Art. 7º Dispensar, a partir de 06/06/2023, THIAGO DE MORAIS E SILVA,
matrícula 28791, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de
Coordenador de PRM - Nível I, Código FC-3, da Procuradoria da República no Município de
Paracatu.
Art. 8º Dispensar RODRIGO OTAVIO ROCHA BARBOSA, matrícula 10824,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, da função de Secretário - nível I,
Código FC-1, da Chefia de Gabinete da Procuradoria da República no Estado de Minas
Gerais.
Art. 9º Designar RODRIGO OTAVIO ROCHA BARBOSA, matrícula 10824, ocupante
do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, para a função de chefe do Setor de
Programação e Planejamento Orçamentário, Código FC-1, da Procuradoria da República no
Estado de Minas Gerais.
Art. 10º Designar SIMONE CRISTINA SALVIANO FERREIRA, matrícula 21765,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, para o encargo de substituto
eventual do Coordenador de PRM - Nível II, Código CC-1, da Procuradoria da República no
Município de Uberlândia.
CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA PR/RS Nº 476, DE 25 DE MAIO DE 2023
O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso
de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e
conforme Portaria PGR nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve:
1.
Dispensar 
a
servidora
VANESSA
RIVA 
MENEGUSSI,
Técnica
do
MPU/Administração, matrícula 22493, da função de confiança de Assistente Nível II, código
FC-2, GABPRM3-BAG, Gabinete do Procurador da República Bruno Alexandre Gutschow, da
Procuradoria da República no Município de Novo Hamburgo, no Estado do Rio Grande do
Sul.
2. Designar o servidor RICARDO BRUN SOUZA, Analista do MPU/Direito,
matrícula 24961, para exercer função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2,
GABPRM3-BAG, Gabinete do Procurador da República Bruno Alexandre Gutschow, da
Procuradoria da República no Município de Novo Hamburgo, no Estado do Rio Grande do
Sul.
3. Exonerar o servidor JULIANO DA SILVA, Técnico do MPU/Administração,
matrícula 18098, do cargo em comissão de Assessor Nível IV, código CC-4, GABP R M 3 - BAG ,
Gabinete do Procurador da República Bruno Alexandre Gutschow, da Procuradoria da
República no Município de Novo Hamburgo, no Estado do Rio Grande do Sul.
4.
Nomear 
a
servidora 
VANESSA
RIVA
MENEGUSSI, 
Técnica
do
MPU/Administração, matrícula 22493, para o cargo em comissão de Assessor Nível IV,
código CC-4, GABPRM3-BAG, Gabinete do Procurador da República Bruno Alexandre
Gutschow, da Procuradoria da República no Município de Novo Hamburgo, no Estado do
Rio Grande do Sul.
FELIPE DA SILVA MÜLLER
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 450, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela
Portaria n.º SG/MPF n.º 382, de 05 de maio de 2015, Resolve:
Designar o servidor FELIPE BEZERRA DOS SANTOS, Matrícula nº 25879,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para a Função de Confiança de
Chefe do Núcleo de Atendimento, Relacionamento e Telecomunicações, FC-3, da
Procuradoria da República no Estado de São Paulo.
MARCOS ANGELO GRIMONE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
PORTARIA Nº 334 /DG/SEC/MPM, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR,
Substituto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124,
inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo
1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve:
Designar o militar AUGUSTO DIAS LIMA, cedido do Comando do
Exército, matrícula
nº 1952-6,
para exercer a
Função de
Confiança de
Assistente 
Administrativo
Nível 
I,
Código 
FC-1
(70118), 
do
Ofício 
de
Representação em Macapá/AP, em decorrência da dispensa da militar Debora
Adriely Oliveira Santos, matrícula 1743-4.
RUBENS PEREIRA PRADO

                            

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