DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 108, quarta-feira, 7 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 4.573, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas
atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo
Ato da Comissão Diretora nº 12 de 1995, Resolve:
Nomear LUCAS BENEVIDES DIAS, aprovado no concurso público homologado
pelo Edital de Homologação nº 1 de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 12,
Seção 3, de 17 de janeiro de 2023, para o cargo efetivo de ANALISTA LEGISLATIVO,
especialidade INFORMÁTICA LEGISLATIVA, Nível III, Padrão S36, do Quadro de Pessoal do
Senado Federal, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável, conforme
Portaria da Diretoria-Geral nº 4.496 de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 107,
Seção 2, de 6 de junho de 2023 (vaga nº 27979).
MARCIO TANCREDI
PORTARIA Nº 4.275 DE 22 DE MAIO DE 2023 (*)
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi
conferida pelo Ato do Presidente do Senado Federal nº 111 de 2011, atendendo ao
disposto no art. 93 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o constante
no Processo nº 00200.008025/2023-08, Resolve:
Autorizar, a partir de 16 de maio de 2023, pelo prazo de doze meses, a cessão
do servidor desta Casa Legislativa RENATO JORGE BROWN RIBEIRO, matrícula nº 55855,
ocupante do cargo efetivo de Consultor Legislativo, especialidade Assessoramento em
Orçamentos, à Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Diretor, código CCE 1.15, da Diretoria de
Planejamento e Avaliação, com ônus para o órgão cedente.
ILANA TROMBKA
(*) Republicado por haver saído com incorreção no DOU nº 99, Seção 2, de 25/5/2023,
pág. 62.
PORTARIA Nº 4.495, DE 1º DE JUNHO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi
conferida pelo Ato do Presidente do Senado Federal nº 111 de 2011, atendendo ao
disposto no art. 93 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o constante
no Processo nº 00200.009194/2023-57, Resolve:
Autorizar, pelo prazo de doze meses, a cessão do servidor desta Casa Legislativa
MARCO TULIO PINTO DA SILVA, matrícula nº 32442, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar
Legislativo, especialidade Processo Industrial Gráfico, à Câmara dos Deputados, para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Secretário Parlamentar, CD-CC-SP-03, com ônus
para o órgão cedente.
ILANA TROMBKA
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIAS DE 6 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1157816, Resolve:
Nº 4.550 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de
1990, ANA MARIA COSTA E SILVA para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação
no órgão GABSEN/GSJLIMA - Gabinete da Senadora Jussara Lima.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1171736, Resolve:
Nº 4.551 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de
1990, ANDRÉ RIBEIRO DOS REIS para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação
no órgão GABLID/GLDOP - Gabinete da Liderança da Oposição.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1194817, Resolve:
Nº 4.552 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de
1990, GIOVANNA DE ANDRADE OLIVEIRA para exercer o cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do Quadro de Pessoal do Senado Federal,
com lotação no órgão GABSEN/GSEFILHO - Gabinete do Senador Efraim Filho.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1196417, Resolve:
Nº 4.553 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de
1990, CÉLIO
FARIA JÚNIOR para exercer
o cargo, em comissão,
de ASSESSOR
PARLAMENTAR, SF02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
GABLID/BLMCON - Gabinete
do Bloco da Liderança da
Minoria no Congresso
Nacional.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1197337, Resolve:
Nº 4.554 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de
1990, DANIEL SHIM DE SOUSA ESASHIKA para exercer o cargo, em comissão, de
ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do Quadro de Pessoal do Senado Federal,
com lotação no órgão GABLID/GLDOP - Gabinete da Liderança da Oposição.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1215896, Resolve:
Nº 4.555 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de
1990, ANA CECILIA DE ARAÚJO PEREIRA para exercer o cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal,
com lotação no órgão GABSEN/GSRMARIN - Gabinete do Senador Rogério Marinho.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1220756, Resolve:
Nº 4.556 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo
do Senado Federal, ZENA SALAMEH, matrícula no 399581, ocupante do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABLID/GLDPP
- Gabinete da Liderança do PP, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMDIR/TRSUPL
- Gabinete do Terceiro Suplente de Secretário.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1220759, Resolve:
Nº 4.557 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo
do Senado Federal, DANTE ZAGO LAGE, matrícula no 400959, ocupante do cargo, em
comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABLID/GLDPP -
Gabinete da Liderança do PP, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMDIR/TRSUPL
- Gabinete do Terceiro Suplente de Secretário.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1220760, Resolve:
Nº 4.558 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo
do Senado Federal, THIAGO HOLANDA NUNES DE AQUINO, matrícula no 399544,
ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão
GABLID/GLDPP - Gabinete da Liderança do PP, para ocupar o mesmo cargo no órgão
COMDIR/TRSUPL - Gabinete do Terceiro Suplente de Secretário.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1220761, Resolve:
Nº 4.559 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo
do Senado Federal, GRAZIELA LUZ CARGNIN LUCENA DANTAS, matrícula no 245103,
ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06,
do órgão GABLID/GLDPP - Gabinete da Liderança do PP, para ocupar o mesmo cargo
no órgão COMDIR/TRSUPL - Gabinete do Terceiro Suplente de Secretário.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1221696, Resolve:
Nº 4.560 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
MARIA CHRISTIANA ERVILHA BARBOSA DE CASTRO, matrícula no 181320, do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSCVIANA -
Gabinete do Senador Carlos Viana.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1221697, Resolve:
Nº 4.561 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
MARTIM AFONSO CAMPOS BARBOSA, matrícula no 406792, do cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSCVIANA - Gabinete do
Senador Carlos Viana.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1221856, Resolve:
Nº 4.562 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo
do Senado Federal, ROSINÉIA BONFIM PEREIRA, matrícula no 356776, ocupante do
cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão
GABSEN/GSEBRA - Gabinete do Senador Eduardo Braga, para ocupar o mesmo cargo no
órgão GABLID/GLMDB - Gabinete da Liderança do MDB.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1221876, Resolve:
Nº 4.563 - exonerar KATIA REGINA OLIVEIRA DIAS, matrícula no 404461, do cargo, em
comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, do órgão GABSEN/GSCVIANA -
Gabinete do Senador Carlos Viana, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de
ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1221976, Resolve:
Nº 4.564 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
KISEANE SILVA MACHADO, matrícula no 243910, do cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABSEN/GSRROD - Gabinete do
Senador Randolfe Rodrigues, a partir de 06/06/2023.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1222056, Resolve:
Nº 4.565 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei no
8.112, de 1990, ANTONIO DE OLIVEIRA ROTA NETO, matrícula no 349619, do cargo, em
comissão,
de 
AUXILIAR
PARLAMENTAR 
INTERMEDIÁRIO,
AP-06, 
do
órgão
COMDIR/PRSECR - Primeira-Secretaria, a partir de 05/06/2023.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1222176, Resolve:
Nº 4.566 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
FELIPE RITCHER DO CARMO PICANÇO, matrícula no 311800, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSRROD - Gabinete do
Senador Randolfe Rodrigues.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1222177, Resolve:
Nº 4.567 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
MARIA DA CONCEIÇÃO FERNANDES DE SOUZA BACELAR, matrícula no 376854, do cargo,
em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSRROD
- Gabinete do Senador Randolfe Rodrigues.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1222256, Resolve:
Nº 4.568 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
TIAGO RANGEL DOS SANTOS, matrícula no 404485, do cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão GABSEN/GSLAERCIO - Gabinete do Senador
Laércio Oliveira, a partir de 07/06/2023.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1222296, Resolve: