DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 108, quarta-feira, 7 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 4.569 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
CLAUDIA PEREIRA DUTRA, matrícula no 324441, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABLID/GLDPT - Gabinete da Liderança do PT,
a partir de 07/06/2023.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1222336, Resolve:
Nº 4.570 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
MARCO ANTÔNIO FREITAS DE QUEIROZ MAURÍCIO, matrícula no 210435, do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão COMPER/CMO -
Comissão Mista
de Planos,
Orçamentos Públicos e
Fiscalização, a
partir de
06/06/2023.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1222357, Resolve:
Nº 4.571 - exonerar JÚLIO FLÁVIO GAMEIRO MIRAGAYA, matrícula no 147804, do cargo,
em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABLID/GLDPT -
Gabinete da Liderança do PT, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1222456, Resolve:
Nº 4.572 - exonerar APARECIDA DUARTE DA COSTA BETCEL, matrícula no 357847, do
cargo, 
em 
comissão, 
de 
AUXILIAR 
PARLAMENTAR 
PLENO, 
AP-07, 
do 
órgão
GABSEN/GSZMAIA - Gabinete da Senadora Zenaide Maia, e nomeá-la para o cargo, em
comissão, de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1218396, Resolve:
Nº 4.574 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de
1990, DANIEL MAXIMO REIS WATSON para exercer o cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do Quadro de Pessoal do Senado
Federal, com lotação no órgão CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1201296, Resolve:
Nº 4.575 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de
1990, HALLYSON MARQUES FARIAS para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão GABSEN/GSABRITO - Gabinete da Senadora Augusta Brito.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1222656, Resolve:
Nº 4.576 - exonerar PABLO TELES DA CRUZ, matrícula no 349553, do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABLID/BLRESDEM -
Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (PSD/PT/PSB), e nomeá-lo para o cargo,
em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSEGAMA
- Gabinete da Senadora Eliziane Gama.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1222657, Resolve:
Nº 4.577 - exonerar ISAIAS RODRIGUES CARVALHO, matrícula no 381199, do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSEGAMA -
Gabinete da Senadora Eliziane Gama, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1222676, Resolve:
Nº 4.578 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo
do Senado Federal, ANNA LICIA LINHARES DOS SANTOS MENDONCA, matrícula no
349061, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁ R I O,
AP-06, do órgão GABSEN/GSEGAMA - Gabinete da Senadora Eliziane Gama, para ocupar
o mesmo cargo no órgão GABLID/BLRESDEM - Bloco Parlamentar da Resistência
Democrática (PSD/PT/PSB).
MARCIO TANCREDI
Poder Judiciário
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA DIRETORIA-GERAL Nº 96, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos
caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da
Portaria/GP/CNJ nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº
05103/2023, resolve:
DESIGNAR
ROGÉRIO
ALVES 
LIMA,
Analista
Judiciário,
Área
Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituto da
Secretária de Gestão de Pessoas, nível CJ-3, no período de 05 a 12 de junho
de 2023.
JOHANESS ECK
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA Nº 413, DE 30 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria
TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve:
Art. 1º Ficam dispensadas:
I - Ana Paula Gomes de Morais Soares, Técnica Judiciária, Área Administrativa,
da função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Administração da
Secretaria do Tribunal;
II - Cristiane Santana da Costa, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da
função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Administração da
Secretaria do Tribunal.
Art. 2º Fica designada Cristiane Santana da Costa, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da
Secretaria de Administração da Secretaria do Tribunal.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 416, DE 31 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria
TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve:
Art. 1º Ficam dispensados:
I - Marcos Antônio Antunes, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função
comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Administração da Secretaria do
Tribunal;
II - Daniela Andrade Santiago, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função
comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Administração da Secretaria do
Tribunal.
Art. 2º Ficam designados:
I - Daniela Andrade Santiago, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Administração
da Secretaria do Tribunal;
II - Marcos Antônio Antunes, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Administração
da Secretaria do Tribunal.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 418, DE 31 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria
TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve:
Art. 1º Fica dispensada Iovanna Pinheiro Gico Roller, Analista Judiciária, Área
Administrativa, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de
Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade da Secretaria do Tribunal.
Art. 2º Fica designada Nara Fontoura Portuguez, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da
Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade da Secretaria do
Tribunal.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 273, DE 1º DE JUNHO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXXI, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 6º do
Anexo I da Portaria Conjunta n. 3 de 31 de maio de 2007, assim como o que consta do
Processo STJ n. 009891/2023, resolve:
Art 1º Alterar a especialidade do cargo vago de Analista Judiciário, Área de
Apoio Especializado - Taquigrafia, decorrente da aposentadoria de Cláudia Pinheiro
Fernandes do Prado, para a especialidade Contadoria.
Art 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA Nº 274, DE 1º DE JUNHO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º,
II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Exonerar NICOLLE MONTEIRO NOGARI ZANON, matrícula S070186, do
cargo em comissão de Assessor "A", código CJ-2, do Gabinete do Ministro Messod Azulay
Neto.
Art. 2º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Desembargador
Convocado Jesuíno Aparecido Rissato (origem da vaga: Gabinete do Ministro aposentado
Felix Fischer):
I - Exonerar, com efeitos a contar de 1º de junho de 2023, DANILO CANDIDO
PORTERO, matrícula S072294, do cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3;
II - Nomear NICOLLE MONTEIRO NOGARI ZANON, matrícula S070186, para o
cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, na vaga decorrente da
exoneração de Danilo Candido Portero.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA Nº 278, DE 2 DE JUNHO DE 2023
A PRESIDENTE DO
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA,
usando da
atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o
disposto nos arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Exonerar LUCIANO ATAIDE RODRIGUES, matrícula S046170, do
cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, do Gabinete do
Ministro Paulo de Tarso Sanseverino.
Art. 2º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Villas Bôas Cueva:
I - Exonerar, com efeitos a contar de 5 de junho de 2023, EVERTON ABREU
MIRANDA, matrícula S060512, do cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3;
II - Nomear LUCIANO ATAIDE RODRIGUES, matrícula S046170, para o
cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, na vaga decorrente
da exoneração de Everton Abreu Miranda.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA