DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 108, quarta-feira, 7 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
ATO Nº 497, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 17, inciso XXIII, do Regimento Interno, com fundamento
no artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal, e tendo em vista o que consta
nos autos do PA nº 0000734-09.2023.4.05.7100, resolve:
NOMEAR, nos termos do art. 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/1990, c/c a Lei
nº 11.416/2006 e alterações posteriores, em virtude de habilitação em Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, obedecida a ordem de classificação,
os(as) candidatos(as) abaixo relacionados(as), para exercerem os cargos efetivos a seguir
mencionados, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária
do Rio Grande do Norte:
. CARGO: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA - Nível Superior - Classe "A" - Padrão
1
.
NOME
ORIGEM DA VAGA
LOTAÇÃO INICIAL
. ERIANA
HADJA
SOARES
REBOUCAS
Aposentadoria de Ana Clara
Ferreira da Mota
Subseção Judiciária de Pau
dos Ferros
. CARGO: TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA - Nível Médio - Classe "A" - Padrão
1
.
NOME
ORIGEM DA VAGA
LOTAÇÃO INICIAL
. RENATO LUIZ OLIVEIRA DOS
SANTOS
Aposentadoria
de
Maria
Gorete Ferreira da Silva
Subseção
Judiciária
de
Mossoró
. ARTHUR NELSON MARTINS
Posse de
Jefferson Pedrosa
Feitosa
em
outro
cargo
público inacumulável
Subseção
Judiciária
de
Mossoró
FERNANDO BRAGA DAMASCENO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
ATO Nº 210, DE 5 DE JUNHO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS E TENDO EM VISTA O CONSTANTE NOS AUTOS
DO PAe 0050123-34.2021.4.01.8008, resolve:
RETIFICAR o originário ATO PRESI 156 de 3/10/2022, publicado no DOU, Seção
II de 5/10/2022, concessório de pensão em razão do óbito de LUÍS EUGÊNIO LADEIRA que
já havia sido retificado apenas com relação à data do início da pensão pelo ATO PRESI 115
de 30/3/2023, publicado no DOU, Seção II de 31/3/2023, onde se lê: "com fundamento na
Emenda Constitucional nº 103/2019 (art. 23, caput e § 4º, e art. 26) e na Lei nº 8.213/1991
(art. 16, I, § 4º; art. 74, II, art. 77, § 2º, II) e na Portaria nº 424 de de 29/12/2022 do
Ministério da Economia (art. 1º, inciso VI)" leia-se: "com fundamento na Emenda
Constitucional nº 103/2019 (art. 23, caput e § 4º) e na Lei nº 8.213/1991 (art. 16, I, § 4º;
art. 74, II, art. 77, § 2º, II) e na Portaria nº 424 de de 29/12/2022 do Ministério da
Economia (art. 1º, inciso VI)".
Desª. MÔNICA SIFUENTES
ATO PRESI Nº 211, DE 5 DE JUNHO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante nos autos do PAe 0003982-
69.2023.4.06.8000, resolve:
NOMEAR o servidor JULIANO PIMENTEL DUARTE, Especialista em Políticas
Públicas e Gestão Governamental, do Quadro de Pessoal do Ministério da Gestão e da
Inovação em Serviços Públicos, à disposição do Tribunal Regional Federal da 6ª Região,
para exercer o cargo em comissão (código CJ-01) de Assessor I da Assessoria Especial da
Diretoria-Geral TRF6, criado pela Lei 14.226 de 20/10/2021, c/c Resolução Presi TRF6
17/2022, de 14/12/2022.
Desª. MÔNICA SIFUENTES
ATO PRESI Nº 212, DE 5 DE JUNHO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007859-
14.2023.4.06.8001, resolve:
NOMEAR o servidor WILLIAM DELFINO DE PAULO, Analista Judiciário/Área
Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas
Gerais/Subseção Judiciária de Belo Horizonte, à disposição da Subseção Judiciária de
Janaúba, para exercer o cargo em comissão (código CJ-03) de Diretor de Secretaria da Vara
Única da Subseção Judiciária de Janaúba, em decorrência da exoneração de Joaquim de
Deus Prado Neto.
Desª. MÔNICA SIFUENTES
ATO PRESI Nº 213, DE 5 DE JUNHO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007859-
14.2023.4.06.8001, resolve:
EXONERAR o servidor JOAQUIM DE DEUS PRADO NETO, Analista Judiciário/Área
Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas
Gerais/Subseção Judiciária de Janaúba, do cargo em comissão (código CJ-03) de Diretor de
Secretaria daquela subseção.
Desª. MÔNICA SIFUENTES
PORTARIA PRESI Nº 85, DE 5 DE JUNHO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007859-
14.2023.4.06.8001, resolve:
I - COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Subseção Judiciária de Janaúba, nos termos do
art. 93, I, da Lei n. 8.112/1990, c/c a Resolução n. 05/2008-CJF, o servidor WILLIAM
DELFINO DE PAULO, Analista Judiciário/Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça
Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais/Subseção Judiciária de Belo Horizonte, para
exercer cargo em comissão.
II - CONCEDER 15 (quinze) dias de trânsito ao servidor, nos termos do art. 18
da Lei n. 8.112/90.
Desª. MÔNICA SIFUENTES
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 599, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das
atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei nº
8.112/90, Portaria TRE/CE nº 323, de 4/6/2003, e Resolução TRE nº 945/2023, que altera
a estrutura orgânica deste Tribunal, resolve:
I - Exonerar MARCIA MARIA SILVA
CAVALCANTE, sem vínculo com a
Administração Pública, do cargo de Assessor I da Assessoria de Governança Judiciária, nível
C J-1;
II - Nomear ISMAEL TORRES DOS SANTOS JÚNIOR, sem vínculo com a
Administração Pública, para ocupar o cargo comissionado de Assessor I, nível CJ-1, de
Cibersegurança;
III - Exonerar LEANDRO DA SILVA TADDEO, Analista Judiciário do Quadro
Permanente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, do cargo de Secretário de
Tecnologia da Informação, nível CJ-3, e nomeá-lo para o cargo comissionado de Secretário
de Tecnologia da Informação e Comunicação, nível CJ-3;.
IV -Exonerar RODRIGO LEITÃO SANTIAGO, sem vínculo com a Administração
Pública, do cargo de Assessor-Chefe da Assessoria de Imprensa, Comunicação Social e
Cerimonial, nível CJ-2, e nomeá-lo cargo comissionado de Assessor-Chefe da Assessoria de
Imprensa, Comunicação Social, Cerimonial e Eventos;
V - Exonerar IVO ALMINO GONDIM, Analista Judiciário do Quadro Permanente
deste Regional, do cargo de Coordenador da Coordenadoria de Infraestrutura Predial, nível
CJ-2, e nomeá-lo para ocupar o cargo comissionado de Coordenador da Coordenadoria de
Administração Predial e Infraestrutura , nível CJ- 2;
VI - Exonerar SÁSKYA NARJARA GURGEL DA CRUZ, sem vínculo com a
Administração Pública, do cargo de Coordenador da Coordenadoria de Licitações, nível CJ-
2, e nomeá-la para ocupar o cargo comissionado de Coordenador da Coordenadoria de
Gestão de Aquisições, Licitações e Contratos, nível CJ-2;
VII - Exonerar ANDRÉIA VASCONCELOS TOMAZ, Técnica Judiciária do Quadro
Permanente deste Regional, do cargo de Assessor I da Assessoria Técnica de Licitações,
nível CJ-1, e nomeá-la para ocupar o cargo comissionado de Assessor I da Assessoria
Técnica de Aquisições, Licitações e Contratos, nível CJ-1;
VIII - Exonerar KLERTON PONTES XIMENES, Analista Judiciário do Quadro
Permanente deste Regional, do cargo de Coordenador de Registros Partidários, Autuação e
Distribuição, nível CJ-2, e nomeá-lo para ocupar o cargo comissionado de Coordenador de
Prestação de Contas, Execução de Sentenças e Dados Partidários, nível CJ- 2; ;
IX - Exonerar ROBERTA MARTINS DE CASTRO, sem vínculo com a Administração
Pública, do cargo comissionada de Assessor-Chefe, nível CJ-2, da Assessoria da Ouvidoria
Regional Eleitoral e nomeá-la para o cargo comissionado de Secretária, nível CJ-3, da
Secretaria da Ouvidoria;
X - Exonerar CLAUDIO EMMANUEL MEDEIROS DANTAS, sem vínculo com a
Administração Pública, do cargo de Coordenador da Coordenadoria de Apoio Logístico,
nível CJ-2 e nomeá-lo para ocupar o cargo de Coordenador da Coordenadoria de
Transporte, Almoxarifado e Patrimônio, nível CJ-2;
XI - Exonerar THIAGO PAGELS COSTA, Analista Judiciário do Quadro Permanente
deste Regional, do cargo comissionado de Coordenador de Bases de Dados e Aplicações,
nível CJ-2, e nomeá-lo para ocupar o cargo comissionado de Coordenador de Infraestrutura
de Tecnologia da Informação e Comunicação, nível CJ-2;
XII - Exonerar JOSÉ HERMÍNIO PINHO NETO, Técnico Judiciário do Quadro
Permanente deste Regional, do cargo comissionado de Assessor II, nível CJ-2, da Assessoria
de Acompanhamento da Gestão, e nomeá-lo para o cargo comissionado de Assessor I,
nível CJ-1, da Assessoria de Acompanhamento da Gestão;
XIII - Exonerar JANO EMANUEL MARINHO, Coronel da Polícia Militar do Estado
do Ceará, do cargo comissionado de Assessor-Chefe, nível CJ-2, Assessoria de Segurança, e
nomeá-lo para o cargo comissionado de Assessor-Chefe, nível CJ-2, da Assessoria de
Segurança e Inteligência;
XIV - Exonerar GISELE CAMPOS DE ALENCAR, Analista Judiciária do Quadro
Permanente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, do cargo comissionado de
Assessor II, nível CJ-2, da Assessoria do Juiz 1, e nomeá-la para o cargo comissionado de
Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria do Juiz 1;
XV - Exonerar ÉRITA DE VASCONCELOS BARROS, Analista Judiciária do Quadro
Permanente deste Regional, do cargo comissionado de Assessor II, nível CJ-2, da Assessoria
do Juiz 2, e nomeá-la para o cargo comissionado de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria do
Juiz 2;
XVI - Exonerar ELANDRO RIBEIRO MENDES, Analista Judiciário do Quadro
Permanente deste Regional, do cargo comissionado de Assessor II, nível CJ-2, da Assessoria
do Juiz 3, e nomeá-lo para o cargo comissionado de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria do
Juiz 3;
XVII - Exonerar DIANA BASTOS VASCONCELOS BOMFIM MARTINS, sem vínculo
com a Administração Pública, do cargo comissionado de Assessor II, nível CJ-2, da
Assessoria do Juiz 4, e nomeá-la para o cargo comissionado de Assessor I, nível CJ-1, da
Assessoria do Juiz 4;
XVIII - Exonerar MÁRCIA BASTOS DA SILVA, Analista Judiciária do Quadro
Permanente deste Regional, do cargo comissionado de Assessor II, nível CJ-2, da Assessoria
do Juiz 5, e nomeá-la para o cargo comissionado de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria do
Juiz 5;
XIX - Exonerar NYRSANDRA GARCIA RABELO TALEIRES, Analista Judiciária do
Quadro Permanente deste Regional, do cargo comissionado de Assessor-Chefe, nível CJ-2,
da Assessoria da Vice-Presidência, e nomeá-la para o cargo comissionado de Assessor-
Chefe, nível CJ-I, da Assessoria da Vice-Presidência;
XX - Dispensar FRANCISCO TELESFORO CELESTINO JUNIOR, Técnico Judiciário do
Quadro Permanente deste Regional, da função comissionada de Chefe da Seção de
Acompanhamento de Dados Processuais, nível FC-6;
XXI - Dispensar NAUKIANA LIMA DE MELO, Analista Judiciária do Quadro
Permanente deste Regional, da função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, do
Núcleo de Apoio Processual e designá-la para ocupar a função comissionada de Chefe,
Nível FC -6, da Seção de Acompanhamento de Dados Processuais;
XXII - Dispensar LIANE MACEDO SÁ POMBO, Técnica Judiciária do Quadro
Permanente deste Regional, da função comissionada de Chefe, nível FC-6, da Seção de
Auditoria Institucional, e designá-la para ocupar a função comissionada de Assistente III,
nível FC-3, do Núcleo de Auditoria Institucional;
XXIII - Dispensar EMANNUEL HERMANO BASTOS, Analista Judiciário do Quadro
Permanente deste Regional, da função comissionada de Chefe, nível FC-6, da Seção de
Auditoria em Atividades, Processos e Políticas, e designá-lo para ocupar a função
comissionada de Assistente III, nível FC-3, do Núcleo de Auditoria em Atividades, Processos
e Políticas;
XXIV - Dispensar MARCELO HENRIQUE DE ARAÚJO NOGUEIRA, Analista
Judiciário do Quadro Permanente deste Regional, da Função Comissionada de Assistente
III, nível FC-3 do Gabinete da Secretaria de Administração, e designá-lo para ocupar a
Função Comissionada de Assistente II, nível FC-2, do Gabinete da Secretaria de
Administração;
XXV - Dispensar CIRO FERNANDES DE ALENCAR, Técnico Judiciário do Quadro
Permanente deste Regional, da Função Comissionada de Assistente IV, nível FC-4, do
Núcleo de Gestão de Contratos de Terceirização, e designá-lo para ocupar a Função
Comissionada de Assistente III, nível FC-3, do Núcleo de Gestão de Contratos de
Terceirização;
XXVI - Dispensar MARCUS VINÍCIUS VIANA DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário do
Quadro Permanente deste Regional, da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1, da
Coordenadoria de Material e Patrimônio, e designá-lo para ocupar a Função Comissionada
de Assistente I, nível FC 1, da Coordenadoria de Transporte, Almoxarifado e Patrimônio;
XXVII - Dispensar LEUSANDRA DIÓGENES VIANA, Técnica Judiciária do Quadro
Permanente deste Regional, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Central
de Atendimento ao Eleitor e designá-la para ocupar a função comissionada de Assistente
III, nível FC-3, do Núcleo de Protocolo e Expedição;
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