DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 108, quarta-feira, 7 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
2 - Designar o servidor JOCIVAL PAULO DA SILVA, código 2328, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível
FC-3, da Coordenadoria de Apoio Administrativo, ficando dispensado, a pedido, da função
comissionada de Supervisor da Seção de Recursos, Nível FC-5, da Secretaria da 4ª
Turma.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 431, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do memorando nº 31, de 5/6/2023, do Gabinete do
Ex.mo Sr. Ministro Alexandre Luiz Ramos, resolve:
Designar a servidora SHIRLEI PEREIRA SANTOS, código 63691, Analista Judiciária,
Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de
bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Alexandre Luiz Ramos, ficando
dispensada da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do referido Gabinete.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 432, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do memorando nº 52, de 5/6/2023, da Corregedoria-
Geral da Justiça do Trabalho, resolve:
1 - Designar a servidora ADRIANA MEIRA LIMA ALVES, código 50620, Analista
Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4,
do Gabinete da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, ficando dispensada da função
comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Secretaria da Corregedoria-Geral da Justiça do
Trabalho.
2 - Designar o servidor SIDNEY REIS DE SOUZA, código 49422, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, do
Gabinete da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, ficando dispensado da função
comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do referido Gabinete.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 433, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do memorando nº 30, de 2/6/2023, do Gabinete do
Ex.mo Sr. Ministro Alexandre Luiz Ramos, resolve:
1 - Designar a servidora LARISSA TREVISAN GASPAR, código 64750, Analista
Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2,
do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Alexandre Luiz Ramos.
2 - Designar a servidora ANA LETICIA LANDO, código 44892, Analista Judiciária,
Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do
Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Alexandre Luiz Ramos, ficando dispensada da função
comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do referido Gabinete.
3- Designar a servidora LUIZA ARAUJO ZOCRATTO, código 62273, Analista
Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região-SP,
removida para esta Corte, para exercer a função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6,
privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Alexandre Luiz Ramos,
ficando dispensada da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de
bacharel em Direito, do referido Gabinete.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 434, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do memorando nº 26, de 5/6/2023, do Gabinete do
Ex.mo Sr. Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior, resolve:
Designar a servidora BARBARA ALENCAR MORAIS, código 59939, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível
FC-4, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior, ficando
dispensada da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do referido Gabinete.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 436, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante dos memorandos nºs 14 e 15, de 2 e 5/6/2023,
respectivamente, da Secretaria da 4ª Turma;
considerando o constante do memorando nº 4, de 6/6/2023, da Secretaria da
5ª Turma, resolve:
1 - Designar a servidora FERNANDA VERNILE DOS SANTOS NUNES, código
59895, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de
Assistente 4, Nível FC-4, da Secretaria da 4ª Turma, ficando dispensada da função
comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Secretaria da 5ª Turma.
2 - Designar a servidora FERNANDA VERNILE DOS SANTOS NUNES, código
59895, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituta do
titular do cargo em comissão de Supervisor da Seção de Tramitação de Processos e
Petições, Nível FC-5, da Secretaria da 4ª Turma, em seus afastamentos legais e/ou
eventuais.
3 - Designar a servidora ISA VALERIA DE MIRANDA OLIVEIRA, código 39720,
Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer o encargo de substituta do titular da
função comissionada de Supervisor da Seção de Publicação de Despachos, Nível FC-5, da
Secretaria da 4ª Turma, em seus afastamentos legais e/ou eventuais.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
R E T I F I C AÇ ÃO
No Ato nº 4083, de 30 de maio de 2023 (3216886), publicado no Diário Oficial
da União nº 103, Seção 2, de 31 de maio de 2023, onde se lê: "... O MINISTRO VICE-
PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, no exercício da Presidência, usando das
atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno...", leia-se "O
MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições
conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno...".
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
ATO PRESI Nº 853, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0006090-90.2015.4.01.8000, resolve:
I - AUTORIZAR a Juíza Federal RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS a atuar à
distância na 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal do Pará e do Amapá, em regime de
teletrabalho, com residência na cidade de Salvador/BA, devendo cumprir reavaliação
médica anual;
II - FAZER CESSAR, a partir da publicação, as designações da Juíza Federal
RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS de que tratam os Atos Presi 8765677, publicado no
DOU2 de 26/8/2019, e 1377/2015 (1049374), publicado no DOU2 2/9/2015.
Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO
ATO Nº 838, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007440-
05.2023.4.01.8010, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA à servidora MÔNICA BRUDZINSKI CASAGRANDE,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão 13, do
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância, Seção Judiciária do Pará, com
fundamento no art. 20, incisos I a IV, § 2°, incisos I e II, § 3º, inciso II, art. 26 da EC
103/2019, c/c os arts. 6º, § 2º, incisos I e II, alínea "b", item 2, § 3º, inciso II, art. 9º, § 3º,
inciso I, § 13, do Anexo I, da Portaria MTP 1.467/2022, alterada pela Portaria 3.803/2022,
com proventos calculados pela média da remuneração contributiva, correspondente a
100% de todas as remunerações contributivas, a partir de julho de 1994, com reajustes
pelo RGPS, não limitados pela última remuneração do cargo efetivo, conforme disposto no
art. 72, § 16, da Portaria SGP/SEDGG/ME 10.360/2022.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 852, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007002-
76.2023.4.01.8010, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA ao servidor EDMILSON COSTA DA ROCHA, Analista
Judiciário, Área Judiciária (Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal), Nível Superior,
Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância, Seção
Judiciária do Pará, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso
I, da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos integrais, calculados pela
remuneração do cargo efetivo, com as vantagens previstas no art. 67 da Lei n. 8.112/90,
c/c o art. 6º da Lei n. 9.624/98, e com a vantagem prevista no art. 16, § 1º, da Lei
11.416/2006.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 861, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0001420-
19.2023.4.01.8003, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA à servidora TERESINHA DE JESUS BEZERRA LEITE,
Analista Judiciária, Área Judiciária (Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal), Nível
Superior, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira
Instância, Seção
Judiciária do
Amapá, com
fundamento no
art. 3º
da Emenda
Constitucional 47/2005, assegurada pelo art. 3º c/c o seu § 1º, da EC 103/2019, com
proventos integrais, calculados pela remuneração do cargo efetivo, com as vantagens
previstas no art. 67 da Lei n. 8.112/90, c/c o art. 6º da Lei n. 9.624/98 e no art. 16, § 1°,
da Lei 11.416/06.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
PORTARIA Nº 738, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0000404-
10.2021.4.01.8000-TRF1, resolve:
I - COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, a partir de
09/06/2023, nos termos do art. 93, I, da Lei nº 8.112/1990, c/c a Resolução nº 05/2008-
CJF, a servidora GABRIELA GUIMARÃES FREITAS DOS SANTOS DÉ CARLI, Analista Judiciária,
Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região,
para exercer função comissionada.
II - REVOGAR, a partir da aludida data, a cessão para a Superior Tribunal de
Justiça, autorizada pela Portaria Presi 36/2021, de 26/01/2021, publicada no Diário Oficial
da União, Seção 2, de 08/02/2021.
II - CONCEDER 15 (quinze) dias de trânsito à servidora supracitada, nos termos
do disposto no art. 18 da Lei n. 8.112/90, c/c a Portaria/PRESI 630-286/2007, a partir da
aludida data.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
PORTARIA PRESI Nº 763, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso
das suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do art. 95 da Lei n. 8.112/90, bem
como o decidido no PAe 0016905-68.2023.4.01.8000, resolve:
AUTORIZAR, com ônus para a Escola da Magistratura Federal da 1ª Região -
ESMAF, o afastamento do País dos magistrados abaixo relacionados, para formação da
comitiva internacional a fim de participar dos eventos que ocorrerão em Paris (França),
Haia (Holanda) e Lisboa (Portugal), no período de 19/6 a 2/7/2023:
1. Desembargador Federal SOUZA PRUDENTE, deste Tribunal, sem prejuízo da
jurisdição neste TRF1 e no TRE/DF;
2. Juiz Federal ILAN PRESSER, da 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da Seção
Judiciária do Pará e do Amapá; e
3. Juiz Federal HUGO LEONARDO ABAS FRAZÃO, da 2ª Vara Federal da Subseção
Judiciária de Imperatriz/MA.
Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
ATO PRES Nº 4.811, DE 15 DE MAIO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, alínea "b", da
Constituição da República, bem como no Processo Administrativo nº 0012068-
13.2023.4.03.8000, resolve:
DECLARAR VAGO, a partir de 24 de abril de 2023, nos termos do art. 33, inciso
VIII, da Lei nº 8.112/90, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A,
Padrão 2, do quadro de pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora CINTHIA
F I G U E I R E D O.
MARISA FERREIRA DOS SANTOS