DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 108, quarta-feira, 7 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
XXVIII - Dispensar ELZA PATRÍCIA BARRETO DE SOUZA, Analista Judiciária do
Quadro Permanente deste Regional, da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1, do
Gabinete da Secretaria de Administração;
XXIX - Dispensar, a partir de 6.6.2023, CRISTIANNE CARLOS DA SILVA, Técnica
Judiciária do Quadro Permanente deste Regional, da função comissionada de Assistente I,
nível FC-1, da Coordenadoria de Gestão da Informação, e designá-la para função
comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Coordenadoria de Gestão Documental e de
Memória;
XXX - Dispensar, a partir de 6.6.2023, MARIA INELDA ROCHA BARBOSA, Analista
Judiciária do Quadro Permanente deste Regional, da função comissionada de Assistente II,
nível FC-2, do Gabinete da Secretaria de Tecnologia da Informação;
XXXI - Dispensar, a partir de 6.6.2023, JOSÉ MANOEL DE SOUZA COSTA, Técnico
Judiciário do Quadro Permanente deste Regional, da função comissionada de Assistente IV,
nível FC-4, da Assessoria de Governança e Gestão de Tecnologia da Informação e
Comunicação;
XXXII - Dispensar FÁBIO RIBEIRO SANTIAGO, Analista Judiciário do Quadro
Permanente deste Regional, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Seção
de Banco de Dados, e designá-lo para ocupar a função comissionada de Assistente III, nível
FC-3, da Coordenadoria de Governança e Gestão de Tecnologia da Informação e
Comunicação;
XXXIII - Exonerar JONAS DE ARAÚJO LUZ JUNIOR, Analista Judiciário do Quadro
Permanente deste Regional, do cargo comissionado de Coordenador de Infraestrutura
Tecnológica, nível CJ-2, e nomeá-lo para ocupar o cargo comissionado de Coordenador de
Governança e Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação, nível CJ-2;
XXXIV - Dispensar TARCIANO LEMOS PEREIRA LEITE, Técnico Judiciário do
Quadro Permanente deste Regional, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da
Coordenadoria de Infraestrutura Tecnológica, e designá-lo para ocupar a função
comissionada de Chefe, nível FC-6, da Seção de Projetos e Processos de TIC;
XXXV - Dispensar, a partir
de 6.6.2023, SANDRA ANDREA CASSIANO
RODRIGUES, Analista Judiciária do Quadro Permanente deste Regional, da função
comissionada de Chefe, nível FC-6, da Seção de Suporte Operacional e Segurança da
Informação e Comunicação;
XXXVI - Designar FRANCISCO NAFTALI AIRES PEDROSA, Técnico Judiciário do
Quadro Permanente deste Regional, para ocupar a função comissionada de Chefe, nível FC-
6, da Seção de Gestão e Administração de TIC - SEGAT;
XXXVII - Dispensar FLÁVIO MOREIRA DE OLIVEIRA, Analista Judiciário do Quadro
Permanente deste Regional, da função comissionada de Chefe , nível FC-6, da Seção de
Atendimento e Apoio ao Usuário, e designá-lo para ocupar a função comissionada de Chefe
da Seção de Suporte e Atendimento ao Usuário, nível FC-6;
XXXVIII - Dispensar DEHON CHARLES REGIS NOGUEIRA, Técnico Judiciário do
Quadro Permanente deste Regional, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da
Seção de Atendimento e Apoio ao Usuário, e designá-lo para ocupar a função comissionada
de Assistente III, nível FC-3, do Núcleo de Atendimento em Tecnologia da Informação;
XXXIX - Dispensar CARLOS HENRIQUE COUTINHO RODRIGUES, Técnico Judiciário
do Quadro Permanente deste Regional, da função comissionada de Chefe, nível FC-6, da
Seção de Administração e Manutenção de Equipamentos, e designá-lo para ocupar a
função comissionada de Assistente III, nível FC-3, do Núcleo de Serviço de Operação;
XL - Dispensar ODIVAN OLINDA OLIVEIRA, Técnico Judiciário do Quadro
Permanente deste Regional, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Seção
de Administração e Manutenção de Equipamentos;
XLI - Dispensar GEORGE ARAÚJO GOMES, Técnico Judiciário do Quadro
Permanente deste Regional, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Seção
de Suporte a Redes;
XLII - Dispensar ROSANA FONTENELE MACEDO, Analista Judiciária do Quadro
Permanente deste Regional, da função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, da
Assessoria do Juiz 1, e designá-la para ocupar a função comissionada de Assistente III, nível
FC-3, Assessoria do Juiz 1;
XLIII - Dispensar VICENTE DE CASTRO BONFIM NETO, Analista Judiciário do
Quadro Permanente deste Regional, da função comissionada de Assistente IV, nível FC-4,
da Assessoria do Juiz 2, e designá-lo para ocupar a função comissionada de Assistente III,
nível FC-3, Assessoria do Juiz 2;
XLIV -
Dispensar JOSE
EZEQUIEL ALBUQUERQUE
BERNARDINO, Técnico
Judiciário do Quadro Permanente deste Regional, da função comissionada de Assistente IV,
nível FC-4, da Assessoria do Juiz 3, e designá-lo para ocupar a função comissionada de
Assistente III, nível FC-3, Assessoria do Juiz 3;
XLV - Dispensar LIVIA MARIA NOGUEIRA CASTRO CHAVES, Analista Judiciária do
Quadro Permanente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, da função comissionada de
Assistente IV, nível FC-4, da Assessoria do Juiz 4, e designá-la para ocupar a função
comissionada de Assistente III, nível FC-3, Assessoria do Juiz 4;
XLVI - Dispensar PAULO CESAR TAVARES GUEDES, Analista Judiciário do Quadro
Permanente do Tribunal Regional Eleitoral do
Rio Grande do Norte, da função
comissionada de Assistente IV, nível FC-4, da Assessoria do Juiz 5, e designá-lo para ocupar
a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, Assessoria do Juiz 5;
XLVII - Dispensar RICARDO RÉGIS RODRIGUES DA SILVA, Analista Judiciário do
Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente IV, nível FC-4,
da Assessoria Jurídica da Presidência; e designá-lo para ocupar a função comissionada de
Assistente III, nível FC-3, da Assessoria Jurídica da Presidência;
XLVIII - Dispensar KLEIRTON IBIAPINA ALVES, Analista Judiciário do Quadro
Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, da
Assessoria da Diretoria-Geral; e designá-lo para ocupar a função comissionada de
Assistente III, nível FC-3, da Assessoria da Diretoria-Geral;
XLIX - Dispensar RODRIGO PINHEIRO FERREIRA, Técnico Judiciário do Quadro
Permanente deste Regional, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Seção
de Soluções Corporativas ;
L - Dispensar LUIS RENNE ALVES BANDEIRA, Técnico Judiciário do Quadro
Permanente deste Regional, da função comissionada de Chefe, nível FC-6, da Seção de
Soluções Corporativas, e designá-lo para ocupar a função comissionada de Chefe, nível FC-
6, da Seção de Desenvolvimento de Soluções Corporativas;
LI - Designar ANTÔNIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA FILHO,Técnico Judiciário do
Quadro Permanente deste Regional, para ocupar a função comissionada de Assistente II,
nível FC-2, da Coordenadoria de Governança e Gestão de Tecnologia da Informação e
Comunicação;
LII - Designar DAVI OLIVEIRA
PEIXOTO, Técnico Judiciário do Quadro
Permanente deste Regional, para a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, do
Núcleo de Apoio Processual;
LIII - Designar ORLEANES CAVALCANTI DE OLIVEIRA VIANA GOMES, Técnica
Judiciária do Quadro Permanente deste Regional, para ocupar a função comissionada de
Assistente I, nível FC-1, da Seção de Jurisprudência e Legislação;
LIV - Designar REJANE MARIA DE OLIVEIRA ALMEIDA, Técnica Judiciária do
Quadro Permanente deste Regional, para ocupar a função comissionada de Assistente I,
nível FC-1, da Seção de Contas Eleitorais e Partidárias;
LV - Dispensar MARCIA TERESA SUSSUARANA WEINRICH TEIXEIRA ALVES,
Analista Judiciária do Quadro Permanente deste Regional, da função comissionada de
Chefe, nível FC-6, da Seção de Apoio às Sessões;
LVI - Dispensar, a partir de 6.6.2023, FELIPE AGUIAR TAVARES ROCHA, Técnico
Judiciário do Quadro Permanente deste Regional, da função comissionada de Assistente I,
nível FC-1, do Núcleo de Controle de Acesso e Segurança;
LVII - Dispensar MARCELO HENRIQUE DE ARAÚJO NOGUEIRA, Analista Judiciário
do Quadro Permanente deste Regional, da função comissionada de Assistente III, nível FC-
3, do Gabinete da Secretaria de Administração e designar para ocupar a função
comissionada de Assistente II, nível FC-2 do Gabinete da Secretaria de Administração;
LVIII - Dispensar, a partir de 6.6.2023, REGINALDO GONÇALVES MONTEIRO,
Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Regional, da função comissionada de
Assistente I, nível FC-1, da Seção Apoio à Gestão Documental, e designá-lo para ocupar a
função Comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Seção de Arquivo e Gestão
Documental;
LVIX - Dispensar, a partir de 6.6.2023, REGINA CÉLIA CARVALHO CAMPOS,
Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Regional, da função comissionada de
Assistente VI, nível FC-6, da Ouvidoria Regional Eleitoral, e designá-la para ocupar a função
comissionada de Chefe, nível FC-6, da Seção de Apoio à Ouvidoria;
LX - Dispensar ZENOR HELENA LUNA DE ARAÚJO, Técnica Judiciária do Quadro
Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da
Coordenadoria de Infraestrutura Predial, e designá-la para ocupar a função comissionada
de Assistente I, nível FC-1, da Coordenadoria de Administração Predial e Infraestrutura;
LXI - Dispensar MARIA GLAUBERLENE GAMA DE CASTRO, Técnica Judiciária do
Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da
Coordenadoria de Registros Partidários, Autuação e Distribuição, e designá-la para ocupar
a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Coordenadoria de Prestação de
Contas, Execução de Sentenças e Dados Partidários;
LXII - Dispensar MARCUS BEZERRA DE MENEZES SERPA, Técnico Judiciário do
Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Chefe, nível FC-6, da Seção
de Processamento III, e designá-lo para ocupar a função comissionada de Chefe, nível FC-
6, da Seção de Processamento II;
LXIII - Dispensar ROBERTO WAGNER LOURENÇO LIMA, Técnico Judiciário do
Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Chefe, nível FC-6, da Seção
de Processamento II, e designá-lo para ocupar a função comissionada de Chefe, nível FC-
6, da Seção de Autuação, Distribuição e Suporte ao Processo Judicial Eletrônico.
Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA Nº 117, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no
uso de
suas atribuições
legais e
considerando o
que consta
do Procedimento
Administrativo nº 0002581-31.2023.6.07.8100, resolve:
Art. 1º REDISTRIBUIR, com fulcro no art. 37 da Lei nº 8.112/1990, nas regras
contidas na Resolução TSE nº 23.701/2022 e na Resolução CNJ nº 146/2012, o cargo vago
de Técnico Judiciário, Área Administrativa, criado pela Lei nº 6.082/1974, decorrente da
aposentadoria da servidora GRECINAI KOSTOUROS,
CPF nº 313.569.661-87, em
reciprocidade com o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, criado pela Lei nº
8.432/1992, ocupado pela servidora ISIS CHRISTINA GURGEL DO AMARAL, CPF
290.307.902-10, do Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal Regional Eleitoral de
Rondônia.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS
PORTARIA Nº 160, DE 1º DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 15, inciso XX, do Regimento Interno deste
Tribunal,
CONSIDERANDO o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112/90, as disposições da
Resolução TSE nº 23.701/2022 e o teor da Portaria TRE-GO nº 237/2017;
CONSIDERANDO a decisão proferida no processo SEI nº 23.0.000006739-3, resolve:
Art. 1º REDISTRIBUIR o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária,
Classe "C", Padrão "13", do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei
nº 10.842, de 20 de fevereiro de 2004, vaga 54, ocupado pela servidora TAISI DEITOS,
inscrita no CPF sob o nº 892.367.420-68, para o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.
Parágrafo único. A movimentação de que trata o caput fica condicionada à
redistribuição, pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, do cargo de Analista Judiciário
- Área Administrativa, criado pela Lei nº 10.842, de 20 de fevereiro de 2004, VAGO em
decorrência da aposentadoria voluntária da servidora Emília de Deus Silva, nos termos da
Portaria nº 331/2022, publicada no Diário Oficial da União, nº 6, Seção 2, fl. 61, em 9 de
janeiro de 2023, para este Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
ITANEY FRANCISCO CAMPOS
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 182, DE 6 DE JUNHO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO, usando
das atribuições legais que lhe confere o art. 19, XI e XXIX, do Regimento Interno deste
Tribunal,
CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI nº 03151.2023-1, resolve:
Art. 1º Declarar vago, nos termos da Lei nº 8112/1990, art. 33, inciso VIII, o
cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, criado pela Lei nº 10.842, de 20/02/2004,
ocupado pela servidora VANESSA LIMEIRA DE AZEVÊDO, portadora do CPF nº 055.851.694-
75, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Tribunal, em virtude de sua posse em outro
cargo inacumulável, com efeitos a partir de 16/05/2023.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Desª. MARIA APARECIDA RIBEIRO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
PORTARIA Nº 22.239, DE 31 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e à vista do contido no Processo Administrativo Eletrônico
nº 0005201-10.2023.6.14.8039, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor requisitado RAFAEL LIMA DA SILVA da Função
Comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 39ª Zona Eleitoral, com sede no município de
Tomé-Açu, com fulcro no art. 35, I, da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º DESIGNAR o servidor ARTHUR BARROS BRAGA, Técnico Judiciário da
Área Administrativa do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 39ª Zona Eleitoral, com sede no
município de Tomé-Açu, com fulcro na Lei nº 13.150/2015, e no § 1º, do art. 4º, da
Resolução TSE nº 23.448/2015.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
PORTARIA Nº 22.248, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, e à vista do contido no Processo
Administrativo Eletrônico nº 0004943-03.2023.6.14.8038, resolve:
Art. 1º
DESIGNAR o servidor
requisitado ELIELSON
SEIXAS para
exercer a Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 38ª Zona
Eleitoral, com sede no município de Oriximiná, com fulcro no § 2º do art. 4º
da Resolução TSE nº 23.448/2015.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

                            

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