DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 108, quarta-feira, 7 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
. OLIVER NEIL UBER- CHEFE DE GABINETE -
GABINETE DA DIRETORIA GERAL
ERICK
JORGE
VIANA
DO
CARMO
C J-1
HORAS
CREDORAS
19/05/2023
19/05/2023
. PATRÍCIA SCHEIFER- SECRETÁRIA - SECRETARIA
JUDICIÁRIA
LU C I A N O
ANTONIO
RIBEIRO
S A N C H ES
C J-3
HORAS
CREDORAS
12/05/2023
12/05/2023
. PATRÍCIA SCHEIFER- SECRETÁRIA - SECRETARIA
JUDICIÁRIA
LU C I A N O
ANTONIO
RIBEIRO
S A N C H ES
C J-3
FÉRIAS
15/05/2023
26/05/2023
. PAULO
SÉRGIO
FURTADO
ABREU-
COORDENADOR
-
COORDENADORIA
DE
I N F R A ES T R U T U R A
NADIA
LEÃO
PEREIRA
QUADROS
C J-2
LICENÇA
MÉDICA
27/02/2023
10/03/2023
. RICARDO
MENDONÇA
FALCÃO-
COORDENADOR
-
COMISSÃO
DE
CO N T R AT AÇÕ ES
SIMONE
FERREIRA
A LV A R E N G A
C J-2
HORAS
CREDORAS
04/05/2023
05/05/2023
. ROBSON
DOS
SANTOS
FRANÇA-
COORDENADOR
-
COORDENADORIA
DE
DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
TAIS
RIGON
BELINTANI
C J-2
FÉRIAS
08/05/2023
12/05/2023
. ROBSON
DOS
SANTOS
FRANÇA-
COORDENADOR
-
COORDENADORIA
DE
DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
MARCIO
PACHECO
DE
J ES U S
C J-2
FÉRIAS
15/05/2023
19/05/2023
. VALTIER DE BARROS VELOSO- COORDENADOR
-
COORDENADORIA
DE
GESTÃO
DA
I N FO R M AÇ ÃO
CINTIA MARIA
DA N T A S
FÁV E R O
C J-2
FÉRIAS
10/04/2023
27/04/2023
. VALTIER DE BARROS VELOSO- COORDENADOR
-
COORDENADORIA
DE
GESTÃO
DA
I N FO R M AÇ ÃO
CINTIA MARIA
DA N T A S
FÁV E R O
C J-2
HORAS
CREDORAS
28/04/2023
28/04/2023
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 350 PRES/DG/SGP/COPES, de 13 de abril de 2023, publicada no
Diário Oficial da União nº 104, de 01 de junho de 2023, seção 2, página 117,
Onde se lê: "... decorrente de aposentadoria do servidor FRANCISCO DAS
CHAGAS BARBOSA, ..., ocupado pela servidora JULIANA AVELAR LUCENA DE OLIVEIRA ."
Leia-se: "... decorrente de aposentadoria do servidor FRANCISCO DAS CHAGAS
BARBOSA (CPF: 376.100.311-00), ..., ocupado pela servidora JULIANA AVELAR LUCENA DE
OLIVEIRA (CPF: 029.769.446-44).".
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA GPR Nº 1.371, DE 1º DE JUNHO DE 2023
O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e em
face do contido no processo SEI 0018342/2023, resolve:
Art. 1º Nomear, com fundamento no artigo 9º, inciso I, e no artigo 10 da Lei n.
8.112, de 11.12.1990, c/c a Lei n. 11.416, de 15.12.2006, os candidatos abaixo
especificados, habilitados em concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito
Federal e dos Territórios, para o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe
A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Órgão:
I - Isabela Ornelas Lima;
II - Marina Pertile Flores;
III - Natália Marques Gurgel;
IV - Bruna Almeida Serra;
V - Willyam Guilherme Sandri Junior Lopes;
VI - Fernanda Lustz de Sá;
VII - Geovana Pereira de Souza Melo;
VIII - Armenio de Oliveira Mineu; e
IX - Jesyk de Resende Pereira.
Parágrafo Único - Os cargos vagos destinados às nomeações se deram em
decorrência de:
I - aposentadoria de:
a) Ilza Maria Costa de Castro, conforme Portaria GPR 355, publicada no DOU de
15.02.2023, Seção 2;
b) Jose Lucenio de Amorim, conforme Portaria GPR 398, publicada no DOU de
15.02.2023, Seção 2; e
c) Maura Furlan Ribeiro, conforme Portaria GPR 661, publicada no DOU de
24.03.2023, Seção 2.
II - exoneração de:
a) Ana Caroline Adriano Ribeiro, conforme Portaria GPR 662, publicada no DOU
de 15.03.2023, Seção 2;
b) Raphael Balduino Morais, conforme Portaria GPR 843, publicada no DOU de
31.03.2023, Seção 2;
c) Rafael Garcia Teixeira, conforme Portaria GPR 923, publicada no DOU de
14.04.2023, Seção 2; e
d) Joao Paulo de Moura Rosa, conforme Portaria GPR 1047, publicada no DOU
de 04.05.2023, Seção 2.
III - posse em outro cargo público inacumulável de:
a) Ronan Severo de Araujo, conforme Portaria SEGP 30, publicada no DOU de
28.02.2023, Seção 2; e
b) Sofia Freitas Silva, conforme Portaria SEGP 42, publicada no DOU de
31.03.2023, Seção 2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. ANGELO PASSARELI
PORTARIA GPR Nº 1.372, DE 1º DE JUNHO DE 2023
O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de
suas atribuições legais e em face do contido no processo SEI 0018342/2023,
resolve:
Art. 1º Nomear, com fundamento no artigo 9º, inciso I, e no artigo
10 da Lei n. 8.112, de 11.12.1990, c/c a Lei n. 11.416, de 15.12.2006, c/c a Lei
n.
12.990, de
09.06.2014, o
candidato ALEXANDRE
DOS REIS
SAMPAIO,
habilitado em concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito
Federal e dos Territórios, para o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área
Judiciária,
Classe A,
Padrão
1,
do Quadro
de
Pessoal
deste Órgão,
em
decorrência da aposentadoria de Omar Bemfica de Deus, conforme Portaria
GPR 449, publicada no DOU de 24.02.2023, Seção 2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. ANGELO PASSARELI
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGP Nº 63, DE 2 DE JUNHO DE 2023
A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e
Territórios, no uso de sua competência delegada por intermédio da Portaria GPR 729/2022
e tendo em vista o contido no PA 0018981/2023, resolve:
Declarar vago, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112/1990, um cargo
de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, a partir de 1 de junho de 2023, em virtude de sua ocupante, Júlia Kokay do Vale,
matrícula 321.209, haver tomado posse em outro cargo público inacumulável no Tribunal
Regional do Trabalho da 10ª Região.
CARMEN CECÍLIA DA FONSECA LEMES FERREIRA
PORTARIA SEGP Nº 64, DE 5 DE JUNHO DE 2023
A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e
Territórios, no uso de sua competência delegada por intermédio da Portaria GPR 729/2022
e tendo em vista o contido no PA 0019148/2023, resolve:
Declarar vago, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112/1990, um cargo
de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, a partir de 1º de junho de 2023, em virtude de seu ocupante, VINICÍUS ARAÚJO
GONÇALVES, matrícula 320251, haver tomado posse em outro cargo público
inacumulável.
CARMEN CECÍLIA DA FONSECA LEMES FERREIRA
PORTARIA SEGP Nº 65, DE 5 DE JUNHO DE 2023
A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e
Territórios, no uso de sua competência delegada por intermédio da Portaria GPR 729/2022
e tendo em vista o contido no PA 0019072/2023, resolve:
Declarar vago, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112/1990, um cargo
de Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, a partir de 1º de junho de 2023, em virtude de sua ocupante, ITANÚSIA PINHEIRO
ALVES, matrícula 319453, haver tomado posse em outro cargo público inacumulável.
CARMEN CECÍLIA DA FONSECA LEMES FERREIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
PORTARIA Nº 702-SGP, DE 31 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do Processo
Administrativo TRT/PROAD nº 12.650/2023, resolve:
EXONERAR, LEANDRO CARDOSO MACHADO, do cargo de Técnico Judiciário -
Área Administrativa - Especialidade: Agente da Policia Judicial, Classe "A", Padrão 01, do
Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na forma dos artigos 15, §2º, 33, I, e 34, II
da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 26.05.2023.
CESAR MARQUES CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
ATO PR Nº 326, DE 18 DE MAIO DE 2023
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no artigo
33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, e conforme Processo PROAD 25823/2023, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 07/06/2023, 01 (um) cargo de Técnico
Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional
do Trabalho da 2ª Região, em razão da posse de EDUARDA AGUIAR MEDEIROS, matrícula
178756, em outro cargo público.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 337, DE 23 DE MAIO DE 2023
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no artigo
33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, e conforme Processo PROAD 26660/2023, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 07/06/2023, 01 (um) cargo de Analista
Judiciário - Área Judiciária do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do
Trabalho da 2ª Região, em razão da posse de LUIZ PHILLIPE DE OLIVEIRA GOMES MARTINS,
matrícula 177237, em outro cargo público.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 390, DE 5 DE JUNHO DE 2023
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no
artigo 36 da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527/1997, e conforme
o que consta do processo de remoção para acompanhamento de cônjuge, PROAD nº
66998/2020, resolve:
Art. 1º Cessar os efeitos do Ato PR nº 769, de 08 de agosto de 2013, publicado
no Diário Oficial da União, Seção 02, Poder Judiciário, página 64, em 16 de agosto de 2013,
que removeu, a pedido, para acompanhar cônjuge, o servidor CARLOS DAVE CAVALC A N T I ,
matrícula nº 147575, para o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região.
Art. 2º Determinar o retorno do servidor CARLOS DAVE CAVALCANTI, matrícula
nº 147575, Analista Judiciário - Área Administrativa, às atividades no Tribunal Regional do
Trabalho da 2ª Região.
Art. 3º Conceder Licença Trânsito de 10 (dez) dias ao servidor CARLOS DAVE
CAVALCANTI, matrícula nº 147575, nos termos do art. 18 da Lei nº 8.112/90 c/c o art. 27
da Resolução CSJT nº 110/2012, a contar de 07 de junho de 2023
Art. 4º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
DIRETORIA-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA DG/SGP Nº 330, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 2ª REGIÃO, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do Ato GP nº 47/2022, artigo
1º, inciso XVII, alínea "m", e tendo em vista o que consta do PROAD nº 39454/2019, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria DG/SGP nº 115, de 28 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 3/4/2023, Seção 2, p. 110, para excluir
o artigo 4º, caput, e §6º, inciso I, da EC nº 103/2019 e acrescentar o artigo
3º, da EC nº 47 /2005, c/c o artigo 3º, da EC nº 103/2019.
Art. 2º Ficam mantidas aos proventos as vantagens a que a servidora
faz jus.
RÔMULO BORGES ARAÚJO
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