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DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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90
Nº 108, quarta-feira, 7 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 22.249, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e à vista da decisão exarada no Processo Administrativo
Eletrônico nº 0004313-61.2023.6.14.8000, resolve:
Art. 
1º
TORNAR 
SEM
EFEITO 
a
Portaria 
nº
22091/2023
TRE/PRE/DG/SGP/COPES/SRF, de 18.04.2023, publicada no Diário Oficial da União de
24.04.2023, que designou a servidora MAYRA CARVALHO CAVALCANTE PANTOJA E SILVA ,
Analista Judiciário da Área Judiciária do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal,
para exercer a Função Comissionada de Assistente III, nível FC-3, do Gabinete I dos Juízes
Membros, com fulcro nas Leis nºs 8.112/1990 e 11.416/2006.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
PORTARIA Nº 22.250, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e à vista da decisão exarada no Processo Administrativo
Eletrônico nº 0004313-61.2023.6.14.8000, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora MAYRA CARVALHO CAVALCANTE PANTOJA E
SILVA, Analista Judiciário da Área Judiciária do Quadro de Pessoal Permanente deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente III, nível FC-3, do Gabinete I
dos Juízes Membros, com fulcro nas Leis nºs 8.112/1990 e 11.416/2006.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
PORTARIA Nº 238, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXX do Regimento Interno deste
Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 11574/2023,
resolve:
Art. 1º EXONERAR o servidor VALCIR MOMBACH, ocupante do cargo de Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do cargo em comissão de
Diretor Geral, CJ-4.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. COIMBRA DE MOURA
PORTARIA Nº 239, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXX do Regimento Interno deste
Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 11575/2023,
resolve:
Art. 1º EXONERAR a servidora DANIELE CRISTINE FORNECK FRANZINI, ocupante
do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do
cargo em comissão de Assessora Jurídica da Diretoria-Geral, CJ-3.
Art. 2º NOMEAR a servidora DANIELE CRISTINE FORNECK FRANZINI, ocupante
do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal, para ocupar o cargo
em comissão de Diretora-Geral, CJ-4.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. COIMBRA DE MOURA
PORTARIA Nº 240, DE DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXX do Regimento Interno deste
Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 11578/2023,
resolve:
Art. 1º NOMEAR o servidor VALCIR MOMBACH, ocupante do cargo de Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para ocupar o cargo em
comissão de Secretário de Comunicação Social, CJ-3.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. COIMBRA DE MOURA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 81, DE 1º DE JUNHO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no
uso da competência que lhe foi delegada através do Ato PR nº 117/2023, bem como o que
consta do Protocolo SEI n° 2023.0.000013501-9:
Art. 1º Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL ao servidor FABIO
JOSE DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, cargo criado pela Lei n° 10842/2004, NI, Classe "C",
Padrão 13, matrícula nº 00106115, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com os proventos
mensais a que faz jus, nos termos do artigo 20, caput, incisos I a IV, c/c parágrafo 2º, inciso
I, da Emenda Constitucional nº 103/19.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 163, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA, no
desempenho de suas atribuições descritas no art. 14, III, do Regimento Interno
deste Tribunal, considerando a Orientação SOF/TSE n. 006/2021, e ainda
considerando
o
constante
do Processo
SEI
n.
0000417-69.2023.6.22.8070,
eventos 0994931 e 1002434, resolve:
Art. 1º REDISTRIBUIR, com fulcro no art. 37 da Lei n. 8.112/1990, e
nas regras contidas na Resolução TSE n. 23.701/2022 e na Resolução CNJ n.
146/2012, o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro
Permanente de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n. 8.868/1994, ocupado
pela servidora ISIS CHRISTINA GURGEL DO AMARAL, CPF n. 290.307.902-10,
para o Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito
Federal, recebendo por reciprocidade 1 (um) cargo vago de Técnico Judiciário
-
Área 
Administrativa,
criado 
pela
Lei 
n.
6.082/1974, 
decorrente
da
aposentadoria da servidora Grecinai Kostouros, CPF n. 313.569.661-87,
publicada na Portaria n. 14, DOU n. 24 em 25 de janeiro de 2023, do Quadro
Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. KIYOCHI MORI
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 128, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo resolve:
Art. 1º Designar as substitutas dos(as) seguinte(s) titulares de cargo em
comissão, nos períodos abaixo discriminados, fazendo jus à remuneração de seu cargo
efetivo acrescida da parcela referente ao cargo em comissão:
. Substituído(a)
Substituto(a)
Nível
Motivo
Início
Término
. ADRIANA CORRÊA DE OLIVEIRA - CHEFE
DE GABINETE - GABINETE JURÍDICO DO
VICE-PRESIDENTE E RELATOR
MARIANA
MARTINS BITTAR
C J-1
FÉRIAS
02/05/2023
11/05/2023
. ADRIANA CORRÊA DE OLIVEIRA - CHEFE
DE GABINETE - GABINETE JURÍDICO DO
VICE-PRESIDENTE E RELATOR
MARIANA
MARTINS BITTAR
C J-1
HORAS
CREDORAS
12/05/2023
12/05/2023
. ANDRÉ
LUIZ PAVIM
- SECRETÁRIO
-
SECRETARIA 
DA
CORREGEDORIA
REGIONAL ELEITORAL
ENEIDA 
DE
SOUZA NAKANO
C J-3
HORAS
CREDORAS
19/05/2023
19/05/2023
. LAILA 
YUMI
TABUTI 
GUENKA
-
COORDENADORA - COORDENADORIA DE
CERIMONIAL E EVENTOS
FERNANDA DINIZ
C J-2
VIAGEM 
A
S E R V I ÇO
CURSO_EVENTO
09/05/2023
12/05/2023
. LAILA 
YUMI
TABUTI 
GUENKA
-
COORDENADORA - COORDENADORIA DE
CERIMONIAL E EVENTOS
AMELIA SAYOKO
Y A M AW A K I
TOMA
C J-2
HORAS
CREDORAS
26/05/2023
26/05/2023
. LAILA 
YUMI
TABUTI 
GUENKA
-
COORDENADORA - COORDENADORIA DE
CERIMONIAL E EVENTOS
AMELIA SAYOKO
Y A M AW A K I
TOMA
C J-2
VIAGEM 
A
S E R V I ÇO
CURSO_EVENTO
29/05/2023
02/06/2023
. LUIZ ANTONIO BERTONI GIL - CHEFE DE
GABINETE 
-
GABINETE 
DO
DESEMBARGADOR 
DO 
TRIBUNAL
REGIONAL FEDERAL
DENISE PARENTE
VIEIRA
C J-1
HORAS
CREDORAS
05/05/2023
05/05/2023
. MARIA SÍLVIA VIANA DELL'AGNOLO VIVAN
- COORDENADORA - COORDENADORIA DE
FISCALIZAÇÃO DO CADASTRO
ANNA 
CASSIA
PASSARELLI
C J-2
FÉRIAS
08/05/2023
26/05/2023
. VANESSA 
NIGRES
DINIZ 
-
COORDENADORA - COORDENADORIA DA
ESCOLA JUDICIÁRIA ELEITORAL PAULISTA
FABIANA DÊGELO
JÚLIO
C J-2
FÉRIAS
10/04/2023
19/04/2023
. VANESSA 
NIGRES
DINIZ 
-
COORDENADORA - COORDENADORIA DA
ESCOLA JUDICIÁRIA ELEITORAL PAULISTA
FABIANA DÊGELO
JÚLIO
C J-2
AU S Ê N C I A
POR
FA L EC I M E N T O
15/05/2023
19/05/2023
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
PAULO SÉRGIO BRANT DE CARVALHO GALIZIA
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 126, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São
Paulo, com base no artigo 126, inciso IX, do Regulamento Interno da Secretaria e no artigo
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro 1990, resolve:
Art. 1º Designar as(os) substitutas(os) das(os) seguintes titulares dos cargos em
comissão, nos períodos abaixo discriminados, fazendo jus à remuneração de seu cargo
efetivo acrescida da parcela referente ao cargo em comissão:
. Substituído(a)
Substituto(a)
Nível
Motivo
Início
Término
. ALESSANDRO 
DINTOF- 
SECRETÁRIO 
-
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO 
DE
M AT E R I A L
C H A R L ES
TEIXEIRA
COT O
C J-3
HORAS
CREDORAS
15/05/2023
15/05/2023
. ANDREA KIYOKO YAMADA DE LEÃO BASTOS-
COORDENADORA 
-
COORDENADORIA 
DE
P ES S OA L
RAFAEL COSTA
FELICIANO
TRUFELI 
DE
OLIVEIRA
C J-2
FÉRIAS
02/05/2023
02/05/2023
. ANDREA KIYOKO YAMADA DE LEÃO BASTOS-
COORDENADORA 
-
COORDENADORIA 
DE
P ES S OA L
MARIA
SUSANA
ANEIROS
GENE
C J-2
FÉRIAS
03/05/2023
05/05/2023
. ANDREA KIYOKO YAMADA DE LEÃO BASTOS-
COORDENADORA 
-
COORDENADORIA 
DE
P ES S OA L
MÔNICA 
DE
FARIA FRANCO
C J-2
FÉRIAS
08/05/2023
11/05/2023
. JULIA BALBI ALBERTIN- ASSESSORA-CHEFE I -
ASSESSORIA 
DE
ATENDIMENTO 
AOS
CARTÓRIOS ELEITORAIS
VALDEMAR
X AV I E R
PEREIRA
C J-1
LICENÇA
MÉDICA
10/05/2023
24/05/2023
. LÍVIA HELENA ZANCOPÉ CARDOSO GUISELINI-
SECRETÁRIA - SECRETARIA DE GESTÃO DA
INFORMAÇÃO E DOCUMENTAL
VALTIER 
DE
BA R R O S
V E LO S O
C J-3
HORAS
CREDORAS
05/05/2023
05/05/2023
. LÍVIA HELENA ZANCOPÉ CARDOSO GUISELINI-
SECRETÁRIA - SECRETARIA DE GESTÃO DA
INFORMAÇÃO E DOCUMENTAL
VALTIER 
DE
BA R R O S
V E LO S O
C J-3
V I AG E M
A
S E R V I ÇO
CURSO_EVENTO
09/05/2023
12/05/2023
. LÍVIA HELENA ZANCOPÉ CARDOSO GUISELINI-
SECRETÁRIA - SECRETARIA DE GESTÃO DA
INFORMAÇÃO E DOCUMENTAL
LUCI TAVEIRA
AMANCIO
C J-3
LICENÇA
MÉDICA
24/04/2023
25/04/2023
. LÍVIA HELENA ZANCOPÉ CARDOSO GUISELINI-
SECRETÁRIA - SECRETARIA DE GESTÃO DA
INFORMAÇÃO E DOCUMENTAL
LUCI TAVEIRA
AMANCIO
C J-3
LICENÇA
MÉDICA
27/04/2023
28/04/2023
. LUCI TAVEIRA AMANCIO- COORDENADORA -
COORDENADORIA DE GESTÃO DOCUMENTAL
ANDREIA 
DE
M O R A ES
S OA R ES
C J-2
V I AG E M
A
S E R V I ÇO
CURSO_EVENTO
09/05/2023
12/05/2023
. MARCELO LESSI DE MELLO- COORDENADOR -
COORDENADORIA DE MÍDIAS E CAMPANHAS
P AT R Í C I A
NOGUEIRA
NASCIMENTO
W OW K
C J-2
FÉRIAS
24/05/2023
07/06/2023
. MARGARETE 
ALVES-
COORDENADORA 
-
COORDENADORIA DE SISTEMAS ELEITORAIS E
URNAS ELETRÔNICAS
L EA N D R O
P EG O R A R O
DAS NEVES
C J-2
HORAS
CREDORAS
02/05/2023
02/05/2023
. MARGARETE 
ALVES-
COORDENADORA 
-
COORDENADORIA DE SISTEMAS ELEITORAIS E
URNAS ELETRÔNICAS
L EA N D R O
P EG O R A R O
DAS NEVES
C J-2
FÉRIAS
03/05/2023
12/05/2023
. MARGARETE 
ALVES-
COORDENADORA 
-
COORDENADORIA DE SISTEMAS ELEITORAIS E
URNAS ELETRÔNICAS
L EA N D R O
P EG O R A R O
DAS NEVES
C J-2
FÉRIAS
15/05/2023
24/05/2023
. MARGARETE 
ALVES-
COORDENADORA 
-
COORDENADORIA DE SISTEMAS ELEITORAIS E
URNAS ELETRÔNICAS
L EA N D R O
P EG O R A R O
DAS NEVES
C J-2
HORAS
CREDORAS
25/05/2023
25/05/2023
. OLIVER NEIL UBER- CHEFE DE GABINETE -
GABINETE DA DIRETORIA GERAL
ERICK 
JORGE
VIANA 
DO
CARMO
C J-1
HORAS
CREDORAS
05/05/2023
05/05/2023

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