DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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16
Nº 108, quarta-feira, 7 de junho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
3) As épocas de plantio indicadas neste Estudo foram compatibilizadas de
modo a respeitar as restrições impostas pelos períodos de vazio sanitário,
discriminando Municípios/estados onde já existe Legislação ou Instrução Normativa
Estadual/Federal de vazio sanitário vigente. Além disso, a compatibilização foi estendida
a estados contíguos, quando sem Legislação ou Instrução Normativa própria já definida,
de forma a preservar a eficácia do vazio em regiões fronteiriças entre estados.
4) Visando a prevenção e controle do bicudo-do-algodoeiro, Anthonomus
grandis, devem ser observadas as determinações
relativas ao vazio sanitário e
calendário de plantio, estabelecidas na Portaria nº 253, de 25 de setembro de 2018,
da Agência de Estadual de Defesa Agropecuária do estado da Bahia - ADAB.
2. TIPOS DE SOLOS APTOS AO CULTIVO
São aptos ao cultivo no estado os solos dos tipos 1, 2 e 3, observadas as
especificações e recomendações contidas na Instrução Normativa nº 2, de 9 de
novembro de 2021.
Não são indicadas para o cultivo:
- áreas de preservação permanente, de acordo com a Lei 12.651, de 25 de
maio de 2012;
- áreas com solos que apresentam profundidade inferior a 50 cm ou com
solos muito pedregosos, isto é, solos nos quais calhaus e matacões ocupem mais de
15% da massa e/ou da superfície do terreno.
- áreas que não atendam às determinações da Legislação Ambiental vigente,
do Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) dos estados.
3. TABELA DE PERÍODOS DE SEMEADURA
O Zarc indica os períodos de plantio/semeadura em períodos decendiais
(dez dias). As tabelas abaixo indicam a data e o mês que corresponde cada período
de plantio/semeadura decendial.
.
Períodos
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
.
Datas
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
28
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
30
.
Meses
Janeiro
Fe v e r e i r o
Março
Abril
.
Períodos
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
.
Datas
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
30
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
.
Meses
Maio
Junho
Julho
Agosto
.
Períodos
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
.
Datas
1º
a
10
11
a
20
21
a
30
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
30
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
.
Meses
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
4. CULTIVARES INDICADAS
Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas
pelos obtentores/mantenedores para o estado, foram agrupadas conforme a seguir
especificado.
GRUPO I
EMBRAPA - CNPA: BRS 600 B3RF, BRS Rubi, BRS Safira, BRS Topázio e BRS
Verde.
GRUPO III
BASF: FM 975WS, FM 944GL, BS 2106 GL, VB 1370GLT, FM 983GLT, FM
954GLT, FM 906GLT, FM 985GLTP, BS 3432GL, FM 911GLTP, FM 974GLT, FM 970GLTP
RM, FM 912GLTP RM, FM 978GLTP RM, FM 976TLP, FM 942TLP, BS 2052GLTP, BS
2050GLTP, BS 2093GLTP, BS 2058TLP, BS 2068TLP, BS2043GLTP, BS2085TLP, BS2087TLP,
BS2180GLTP, BS2183GLTP e BS 2095GLTP;
D&P BRASIL LTDA: DeltaOPAL, DP 604BG, DP 555BGRR, DP 1231 B2RF, DP
1227 RF, DP 1536 B2RF, DP 1552 B2RF, DP 1552 RF, 1742 RF, DP 1743 RF, DP 1746
B2RF, DP 1730 B2RF e DP 1786 RF;
EMBRAPA - CNPA: BRS 269, BRS 286, BRS 335, BRS 336, BRS 368RF, BRS
369RF, BRS 370RF, BRS 371RF, BRS 372, BRS JADE, BRS 430 B2RF, BRS 432 B2RF, BRS
433FL B2RF, BRS 416, BRS 500 B2RF e BRS 437 B2RF;
INSTITUTO MATO-GROSSENSE DO ALGODÃO - IMAMT: IMA 5801B2RF, IMA
8001WS, IMA 8002WS, IMA 5802B2RF, IMA 6801B2RF, IMA 243B2RF, IMA 648B2RF e
IMA 5542GLT;
TMG TROPICAL MELHORAMENTO E GENETICA S/A: TMG41WS, TMG42WS,
TMG11WS, TMG82WS, TMG81WS, TMG43WS, TMG45B2RF, TMG46B2RF, TMG44B2RF,
TMG47B2RF, 1648 B2RF, TMG61RF, TMG62RF, 17R134B2RF, 16R137B2RF, 1857 B3RF,
TMG30B3RF, 
TMG31B3RF,
TMG50WS3, 
TMG91WS3,
1866 
B3RF,
TMG21GLTP,
TMG22GLTP, TMG51WS3, 21064WS3, 21065TLP, 21066GL, 2046 B3RF, 2058 B3RF, 2063
B3RF, 2077 B3RF, 2301B3RF, 2302B3RF, 2303B3RF e 1949 B3RF.
N OT A S :
1. Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas
junto aos respectivos obtentores/mantenedores.
2. Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade
com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de
2003, e Decreto nº 10.586, de 18 de dezembro de 2020).
5.RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS APTOS AO CULTIVO E PERÍODOS INDICADOS
PARA SEMEADURA
NOTA: Para culturas anuais, o ZARC faz avaliações de risco para períodos
decendiais 
(10 
dias)
de 
semeadura 
e 
assume 
que
a 
emergência 
ocorra,
majoritariamente, em até 10 dias após a semeadura. Para os casos excepcionais em
que a emergência ocorrer com 11 ou mais dias de atraso em relação a semeadura,
deve-se
considerar como
referência
o risco
do decêndio
em
que ocorreu
a
emergência.
.
MUNICÍPIOS
PERÍODOS DE SEMEADURAS PARA CULTIVARES DO GRUPO I
.
SOLO 1
SOLO 2
SOLO 3
.
R I S CO
DE 20%
R I S CO
DE 30%
R I S CO
DE 40%
R I S CO
DE 20%
R I S CO
DE 30%
R I S CO
DE 40%
R I S CO
DE 20%
R I S CO
DE 30%
R I S CO
DE 40%
. Acajutiba
10 a 16
9
10 a 16
9
10 a 16
9
. Adustina
11 a 14
10 + 15
9
11 a 14
10 + 15
9 + 16
11 a 15
10 + 16
9
. Água Fria
11 a 15
10 + 16
9
11 a 16
9 a 10
10 a 16
9
. Aiquara
10 a 13
9 a 13
14
11
9 a 10 +
12 a 14
15
. Alagoinhas
10 a 16
9
10 a 16
9
10 a 16
9
. Alcobaça
11 a 14
12 a 14
9 a 11 +
15
9 a 15
16
. Almadina
11 a 12
9 a 10 +
13 a 14
15
9 a 14
15
16
9 a 15
16
. Amargosa
11
9 a 10 +
12 a 13
14
9 a 13
14
15
9 a 13
14 a 15
16
. Amélia
Rodrigues
10 a 16
9
10 a 16
9
10 a 16
9
. Angical
33 a 2
33 a 2
3
. Anguera
11 a 12
10 + 13
a 14
9 + 15
11 a 14
9 a 10 +
15
10 a 14
9 + 15
16
. Antas
10 a 13
9 + 14
10 a 14
9 + 15
11 a 13
10 + 14
9 + 15
. Antônio Cardoso
11 a 14
9 a 10 +
15
16
10 a 15
9 + 16
10 a 16
9
. Aporá
10 a 16
9
10 a 16
9
10 a 16
9
. Apuarema
11
10 + 12
a 13
9 + 14
10 a 14
9 + 15
16
9 a 15
16
. Araças
10 a 16
9
10 a 16
9
10 a 16
9
. Araci
10 a 11
9 + 12
9 a 12
13
11
9 a 10 +
12 a 13
14
. Aramari
10 a 16
9
10 a 16
9
10 a 16
9
. Arataca
11 a 14
9 a 10 +
15
16
9 a 15
16
9 a 16
. Aratuípe
9 a 16
9 a 16
9 a 16
. Aurelino Leal
9 a 15
16
9 a 16
9 a 16
. Baianópolis
33 a 2
33 a 1
2 a 3
. Banzaê
11 a 12
10 + 13
10 a 13
9 + 14
10 a 13
9 + 14
. Barra
1
31 a 2
. Barra Do Rocha
10 a 14
9 + 15
16
9 a 15
16
9 a 16
. Barreiras
33 a 36
1 a 2
3
33 a 1
2 a 3
33 a 3
. Barro Preto
10 a 14
9 + 15
16
9 a 16
9 a 16
. Barrocas
10 a 11
9 + 12 a
13
9 a 12
13
11
10 + 12
a 13
9 + 14
. Belmonte
11 a 14
9 a 10 +
15
16
9 a 15
16
9 a 16
. Biritinga
11 a 12
10 + 13
a 14
9 + 15
11 a 13
9 a 10 +
14 a 15
16
11 a 14
9 a 10 +
15 a 16
. Boa Nova
9 a 11
. Bom 
Jesus
Da
Lapa
31
31
32
. Boquira
31
. Botuporã
31
. Brejões
9 a 11
9 a 11
9 a 11
12
. Brejolândia
1
33 a 2
. Buerarema
9 a 15
16
9 a 16
9 a 16
. Buritirama
1 a 2
35 a 2
33 a 34
+ 3
. Cabaceiras 
Do
Paraguaçu
10 a 15
9
16
10 a 16
9
10 a 16
9
. Cachoeira
10 a 16
9
10 a 16
9
10 a 16
9
. Caetité
31
. Cairu
9 a 16
9 a 16
9 a 16
. Caldeirão
Grande
11
. Camacan
9 a 14
15
11 a 14
9 a 10 +
15
16
9 a 15
16
. Camaçari
10 a 16
9
10 a 16
9
10 a 16
9
. Camamu
9 a 16
9 a 16
9 a 16
. Campo 
Alegre
De Lourdes
1
1
32 a 36
+ 2 a 3
35 a 3
32 a 34
. Canápolis
1
33 a 2
. Canavieiras
11 a 15
9 a 10 +
16
9 a 16
9 a 16
. Candeal
10 a 12
9 + 13
11
9 a 10 +
12 a 13
14
11 a 13
9 a 10 +
14
15
. Candeias
10 a 16
9
10 a 16
9
10 a 16
9
. Candiba
31
. Cansanção
11 a 12
10 a 12
. Canudos
11 a 12
. Capela Do Alto
Alegre
10 a 11
. Capim Grosso
11 a 12
. Caravelas
9 a 14
9 a 13
14 a 15
. Cardeal Da Silva
10 a 16
9
10 a 16
9
10 a 16
9
. Carinhanha
31
31
32 + 2
. Casa Nova
1
1 a 2
. Castro Alves
11 a 14
9 a 10 +
15
10 a 15
9 + 16
10 a 16
9
. Catolândia
33 a 2
33 a 2
3
. Catu
10 a 16
9
10 a 16
9
10 a 16
9
. Cícero Dantas
10 a 13
9 + 14
10 a 14
9 + 15
11
10 + 12
a 14
9 + 15
. Cipó
10 a 14
9 + 15
11 a 13
10 + 14
a 15
9 + 16
11 a 14
10 + 15
a 16
9
. Coaraci
11 a 14
9 a 10 +
15
9 a 15
16
9 a 16
. Cocos
36
33 a 35
+ 1 a 2
33 a 2
33 a 2
3
. Conceição 
Da
Fe i r a
10 a 16
9
10 a 16
9
10 a 16
9
. Conceição 
Do
Almeida
10 a 15
9 + 16
9 a 16
10 a 16
9
. Conceição 
Do
Coité
10
9 + 11 a
12
10 a 11
9 + 12 a
13
10 a 13
9 + 14
. Conceição 
Do
Jacuípe
10 a 16
9
10 a 16
9
10 a 16
9
. Conde
10 a 16
9
10 a 16
9
10 a 16
9
. Condeúba
31
. Coração 
De
Maria
10 a 16
9
10 a 16
9
10 a 16
9
. Cordeiros
31
. Coribe
33 a 2
. Coronel João Sá
13
10 a 12
+ 14 a
15
9
11 a 14
10 + 15
9 + 16
11 a 14
10 + 15
9 + 16
. Correntina
33 a 2
3
33 a 2
3
33 a 3
. Cotegipe
33 a 2
33 a 1
2
. Cravolândia
11
9 a 10 +
12
11
9 a 10
12 a 14
9 a 11
12 a 13
14
. Crisópolis
10 a 16
9
10 a 16
9
10 a 16
9
. Cristópolis
33 a 2
33 a 1
2 a 3
. Cruz Das Almas
10 a 16
9
10 a 16
9
10 a 16
9
. Dário Meira
11
11
9 a 10 +
12 a 14
9 a 14
15
. Dias D'Ávila
10 a 16
9
10 a 16
9
10 a 16
9
. Dom 
Macedo
Costa
10 a 16
9
9 a 16
9 a 16
. Elísio Medrado
11 a 12
9 a 10 +
13
14
9 a 13
14
15
10 a 14
9 + 15
16
. Entre Rios
10 a 16
9
10 a 16
9
10 a 16
9
. Esplanada
10 a 16
9
10 a 16
9
10 a 16
9
. Euclides 
Da
Cunha
11 a 12
11
10 + 12
a 13
10 a 12
9 + 13
. Eunápolis
9 a 14
9 a 14
15
9 a 14
15
16
. Fá t i m a
10 a 14
9 + 15
11 a 13
10 + 14
a 15
9
11 a 14
10 + 15
9 + 16