DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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32
Nº 108, quarta-feira, 7 de junho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
MUNICÍPIOS
PERÍODOS DE SEMEADURAS PARA CULTIVARES DOS GRUPOS II e III
.
SOLO 1
SOLO 2
SOLO 3
.
R I S CO
DE 20%
R I S CO
DE 30%
R I S CO
DE 40%
R I S CO
DE 20%
R I S CO
DE 30%
R I S CO
DE 40%
R I S CO
DE 20%
R I S CO
DE 30%
R I S CO
DE 40%
. Alta
Floresta
D'Oeste
34 a 3
34 a 3
34 a 3
. Alto Alegre Dos
Parecis
34 a 3
34 a 3
34 a 3
. Alto Paraíso
34 a 3
34 a 3
34 a 3
. Alvorada
D'Oeste
34 a 3
34 a 3
34 a 3
. Ariquemes
34 a 3
34 a 3
34 a 3
. Buritis
34 a 3
34 a 3
34 a 3
. Cabixi
34 a 3
34 a 3
34 a 3
. Cacaulândia
34 a 3
34 a 3
34 a 3
. Cacoal
34 a 3
34 a 3
34 a 3
. Campo Novo De
Rondônia
34 a 3
34 a 3
34 a 3
. Candeias
Do
Jamari
34 a 3
34 a 3
34 a 3
. Castanheiras
34 a 3
34 a 3
34 a 3
. Cerejeiras
34 a 3
34 a 3
34 a 3
. Chupinguaia
34 a 3
34 a 3
34 a 3
. Colorado
Do
Oeste
34 a 3
34 a 3
34 a 3
. Corumbiara
34 a 3
34 a 3
34 a 3
. Costa Marques
34 a 3
34 a 3
34 a 3
. Cujubim
34 a 3
34 a 3
34 a 3
. Espigão D'Oeste
34 a 3
34 a 3
34 a 3
. Governador
Jorge Teixeira
34 a 3
34 a 3
34 a 3
. Guajará-Mirim
34 a 3
34 a 3
34 a 3
. Itapuã Do Oeste
34 a 3
34 a 3
34 a 3
. Jaru
34 a 3
34 a 3
34 a 3
. Ji-Paraná
34 a 3
34 a 3
34 a 3
. Machadinho
D'Oeste
34 a 3
34 a 3
34 a 3
. Ministro
Andreazza
34 a 3
34 a 3
34 a 3
. Mirante
Da
Serra
34 a 3
34 a 3
34 a 3
. Monte Negro
34 a 3
34 a 3
34 a 3
. Nova Brasilândia
D'Oeste
34 a 3
34 a 3
34 a 3
. Nova Mamoré
34 a 3
34 a 3
34 a 3
. Nova União
34 a 3
34 a 3
34 a 3
. Novo
Horizonte
Do Oeste
34 a 3
34 a 3
34 a 3
. Ouro Preto Do
Oeste
34 a 3
34 a 3
34 a 3
. Parecis
34 a 3
34 a 3
34 a 3
. Pimenta Bueno
34 a 3
34 a 3
34 a 3
. Pimenteiras
Do
Oeste
34 a 3
34 a 3
34 a 3
. Porto Velho
34 a 3
34 a 3
34 a 3
. Presidente
Médici
34 a 3
34 a 3
34 a 3
. Primavera
De
Rondônia
34 a 3
34 a 3
34 a 3
. Rio Crespo
34 a 3
34 a 3
34 a 3
. Rolim De Moura
34 a 3
34 a 3
34 a 3
. Santa
Luzia
D'Oeste
34 a 3
34 a 3
34 a 3
. São
Felipe
D'Oeste
34 a 3
34 a 3
34 a 3
. São Francisco Do
Guaporé
34 a 3
34 a 3
34 a 3
. São Miguel
Do
Guaporé
34 a 3
34 a 3
34 a 3
. Seringueiras
34 a 3
34 a 3
34 a 3
. Teixeirópolis
34 a 3
34 a 3
34 a 3
. Theobroma
34 a 3
34 a 3
34 a 3
. Urupá
34 a 3
34 a 3
34 a 3
. Vale Do Anari
34 a 3
34 a 3
34 a 3
. Vale Do Paraíso
34 a 3
34 a 3
34 a 3
. Vilhena
34 a 3
34 a 3
34 a 3
PORTARIA SPA/MAPA Nº 265, DE 05 DE JUNHO DE 2023
Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático
- ZARC para a cultura do algodão herbáceo no
estado do Tocantins, ano-safra 2023/2024.
O SECRETÁRIO ADJUNTO SUBSTITUTO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de
suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro
de 2023, e observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho
de 2019, na Portaria MAPA nº 412 de 30 de dezembro de 2020, na Instrução
Normativa nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12
de abril de 2018, e na Instrução Normativa SPA/MAPA nº 2, de 9 de novembro de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 11 de novembro de 2021, do Ministério
da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:
Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do
algodão herbáceo no estado do Tocantins, ano-safra 2023/2024, conforme anexo.
Art. 2º Fica revogada a Portaria SPA/MAPA nº 163 de 16 de maio de 2022,
publicada no Diário Oficial da União, seção 1, de 18 de maio de 2022, que aprovou
o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do algodão herbáceo
no estado do Tocantins, ano-safra 2022/2023.
Art. 3º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no
art. 1º e entra em vigor em 3 de julho de 2023.
WILSON VAZ DE ARAÚJO
ANEXO
1. NOTA TÉCNICA
O algodão (Gossypium hirsutun L. r latifolium Hutch) necessita para seu
crescimento, desenvolvimento
e boa
produtividade, de
condições adequadas de
temperatura, umidade do solo e luminosidade.
Temperaturas entre 18oC e 30oC, com mínimas superiores a 14oC e máximas
inferiores a 35oC proporcionam boas condições para a germinação. Para o crescimento
inicial, as temperaturas ideais são sempre superiores a 20oC, sendo ideais temperaturas
em torno de 30oC. Para os estádios fenológicos do florescimento e formação dos
capulhos, as temperaturas do ar adequadas situam-se entre 25oC e 30oC. Temperaturas
elevadas (acima de 38oC) são prejudiciais à cultura, reduzindo sua produtividade.
Dependendo do clima e da duração do ciclo, o algodoeiro necessita de 700
mm a 1300 mm de precipitação pluvial para seu bom desenvolvimento, sendo que 50%
a 60% de suas necessidades hídricas ocorrem no período de floração e formação do
capulho.
O déficit hídrico e o excesso de umidade no período compreendido entre 60
e 100 dias após a emergência podem induzir a queda das estruturas frutíferas e
comprometer a produção, pois aproximadamente 80% das estruturas responsáveis pela
produção do algodoeiro são emitidas neste período.
Objetivou-se, com o zoneamento agrícola, identificar os municípios aptos e
os períodos de semeadura, com menor risco climático, em três níveis de risco: 20%,
30% e 40%, para o cultivo do algodão herbáceo no estado.
Essa identificação foi realizada com a aplicação de um modelo de balanço
hídrico da cultura. Neste modelo são consideradas as exigências hídrica e térmica,
duração das fases fenológicas e do ciclo, e a reserva útil de água nos solos para o
cultivo
desta
espécie,
bem
como
dados
de
precipitação
pluviométrica
e
evapotranspiração de referência de séries com, no mínimo, 15 anos de dados diários
registrados em 3.500 estações selecionadas no país.
Por se tratar de um modelo agroclimático, parte-se do pressuposto que não
ocorrerão limitações quanto à fertilidade dos solos e danos às plantas devido à
ocorrência de pragas e doenças.
Para delimitação das áreas aptas ao cultivo do algodão herbáceo em
condições de baixo risco, foram adotados os seguintes parâmetros e variáveis:
I. Ciclo e fase fenológica da cultura:
Para
efeito
de
simulação
foram
consideradas
as
fases
de
germinação/emergência
(Fase
I),
crescimento/desenvolvimento
(Fase
II),
floração/enchimento de capulhos (Fase III) e maturação (Fase IV);
As
cultivares foram
classificadas
em
dois grupos
de
características
homogêneas, conforme a região geográfica, sendo: Grupo II (n £ 170 dias) e Grupo III
(n ³ 171 dias); onde n expressa o número de dias da emergência à maturação.
II. Capacidade de Água Disponível (CAD):
Foi estimada em função da profundidade efetiva das raízes e da reserva útil
de água dos solos. Foram considerados os solos Tipo 1 (textura arenosa), Tipo 2
(textura média) e Tipo 3 (textura argilosa), com capacidade de armazenar até 42 mm,
66 mm e 90 mm de água, respectivamente.
III. Índice de Satisfação das Necessidades de Água (ISNA):
ISNA ³ 0,60 na fase vegetativa (Fase I) e 0,55 na fase reprodutiva (Fase III),
e ainda apresentou baixo risco de excesso de chuva na fase de capulhos abertos, o
que corresponde a observação dos últimos 3 decêndios do ciclo.
N OT A S :
1) Segundo o Novo Código Florestal (Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012),
são
consideradas
áreas
rurais
consolidadas
aquelas
com
ocupação
antrópica
preexistente a 22 de julho de 2008, com edificações, benfeitorias ou atividades
agrossilvipastoris, admitida, neste último caso, a adoção do regime de pousio.
2) Como o ZARC está direcionado ao plantio de sequeiro, portanto, as
lavouras irrigadas não estão restritas aos períodos de plantio indicados nas Portarias,
cabendo observar as indicações de instituições de Assistência Técnica e Extensão Rural
(ATER) oficial para as condições especificas de cada agroecossistema.
3) As épocas de plantio indicadas neste Estudo foram compatibilizadas de
modo a respeitar as restrições impostas pelos períodos de vazio sanitário,
discriminando Municípios/estados onde já existe Legislação ou Instrução Normativa
Estadual/Federal de vazio sanitário vigente. Além disso, a compatibilização foi estendida
a estados contíguos, quando sem Legislação ou Instrução Normativa própria já definida,
de forma a preservar a eficácia do vazio em regiões fronteiriças entre estados.
4) Visando a prevenção e controle do bicudo-do-algodoeiro, Anthonomus
grandis, devem ser observadas as determinações relativas ao vazio sanitário,
estabelecidas na Instrução Normativa nº 02, de 25 de janeiro de 2021, da Agência de
Defesa Agropecuária do estado do Tocantins - ADEPEC/TO.
2. TIPOS DE SOLOS APTOS AO CULTIVO
São aptos ao cultivo no estado os solos dos tipos 1, 2 e 3, observadas as
especificações e recomendações contidas na Instrução Normativa nº 2, de 9 de
novembro de 2021.
Não são indicadas para o cultivo:
- áreas de preservação permanente, de acordo com a Lei 12.651, de 25 de
maio de 2012;
- áreas com solos que apresentam profundidade inferior a 50 cm ou com
solos muito pedregosos, isto é, solos nos quais calhaus e matacões ocupem mais de
15% da massa e/ou da superfície do terreno.
- áreas que não atendam às determinações da Legislação Ambiental vigente,
do Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) dos estados.
3. TABELA DE PERÍODOS DE SEMEADURA
O Zarc indica os períodos de plantio/semeadura em períodos decendiais
(dez dias). As tabelas abaixo indicam a data e o mês que corresponde cada período
de plantio/semeadura decendial.
.
Períodos
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
.
Datas
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
28
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
30
.
Meses
Janeiro
Fe v e r e i r o
Março
Abril
.
Períodos
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
.
Datas
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
30
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
.
Meses
Maio
Junho
Julho
Agosto
.
Períodos
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
.
Datas
1º
a
10
11
a
20
21
a
30
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
30
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
.
Meses
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
4. CULTIVARES INDICADAS
Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas
pelos obtentores/mantenedores para o estado, foram agrupadas conforme a seguir
especificado.
GRUPO I
BASF: FM 906GLT, FM 911GLTP, FM 912GLTP RM, FM 942TLP e BS
2 0 5 2 G LT P ;
D&P BRASIL LTDA: DP 1536 B2RF;
EMBRAPA - CNPA: BRS 600 B3RF;
INSTITUTO MATO-GROSSENSE DO ALGODÃO - IMAMT: IMA 5801B2RF;
TMG TROPICAL MELHORAMENTO E GENETICA S/A: TMG11WS, TMG44B2RF,
TMG47B2RF, 1648 B2RF, TMG61RF, TMG62RF, 17R134B2RF, 16R137B2RF, TMG50WS3,
TMG21GLTP, TMG51WS3, 2301B3RF e 1949 B3RF.
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