DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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51
Nº 108, quarta-feira, 7 de junho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Bananal
29 a 3
29 a 3
29 a 3
. Barão De Antonina
29 a 35
36 a 1
2 a 3
29 a 3
29 a 3
. Barbosa
30 a 36
29 + 1
2
29 a 3
29 a 3
. Bariri
29 a 36
1
2
29 a 3
29 a 3
. Barra Bonita
29 a 36
1 a 2
3
29 a 3
29 a 3
. Barra Do Chapéu
29 a 1
2 a 3
29 a 1
2 a 3
29 a 1
2 a 3
. Barra Do Turvo
29 a 3
29 a 3
29 a 3
. Barretos
30 a 1
29
2
30 a 3
29
30 a 3
29
. Barrinha
30 a 36
29 + 1
2
29 a 3
29 a 3
. Barueri
29 a 3
29 a 3
29 a 3
. Bastos
29 a 35
36
1 a 2
29 a 3
29 a 3
. Batatais
29 a 2
3
29 a 3
29 a 3
. Bauru
29 a 36
1
2 a 3
29 a 3
29 a 3
. Bebedouro
30 a 36
29 + 1
2
30 a 3
29
30 a 3
29
. Bento De Abreu
30 a 36
29 + 1
29 a 2
3
29 a 3
. Bernardino 
De
Campos
29 a 1
2 a 3
29 a 3
29 a 3
. Bertioga
29 a 3
29 a 3
29 a 3
. Bilac
29 a 36
1
2
29 a 3
29 a 3
. Birigui
30 a 36
29 + 1
2
29 a 3
29 a 3
. Biritiba-Mirim
29 a 3
29 a 3
29 a 3
. Boa Esperança Do Sul
29 a 36
1
2
29 a 3
29 a 3
. Bocaina
29 a 36
1
2
29 a 3
29 a 3
. Bofete
29 a 1
2 a 3
29 a 3
29 a 3
. Boituva
29 a 36
1 a 2
3
29 a 3
29 a 3
. Bom 
Jesus 
Dos
Perdões
29 a 3
29 a 3
29 a 3
. Bom 
Sucesso 
De
Itararé
29 a 36
1 a 2
3
29 a 36
1 a 2
3
29 a 36
1 a 2
3
. Borá
29 a 35
36 a 1
2
29 a 3
29 a 3
. Boracéia
29 a 36
1
2
29 a 3
29 a 3
. Borborema
29 a 36
1
2
29 a 3
29 a 3
. Borebi
29 a 1
2 a 3
29 a 3
29 a 3
. Botucatu
29 a 1
2 a 3
29 a 3
29 a 3
. Bragança Paulista
29 a 3
29 a 3
29 a 3
. Braúna
29 a 36
1
2
29 a 3
29 a 3
. Brejo Alegre
30 a 36
29 + 1
2
29 a 3
29 a 3
. Brodowski
29 a 2
3
29 a 3
29 a 3
. Brotas
29 a 1
2
3
29 a 3
29 a 3
. Buri
29 a 2
3
29 a 3
29 a 3
. Buritama
30 a 36
29 + 1
2
29 a 3
29 a 3
. Buritizal
29 a 2
3
29 a 3
29 a 3
. Cabrália Paulista
29 a 36
1
2 a 3
29 a 3
29 a 3
. Cabreúva
29 a 1
2 a 3
29 a 3
29 a 3
. Caçapava
29 a 3
29 a 3
29 a 3
. Cachoeira Paulista
29 a 3
29 a 3
29 a 3
. Caconde
29 a 2
3
29 a 3
29 a 3
. Cafelândia
29 a 36
1
2
29 a 3
29 a 3
. Caiabu
29 a 35
36
1 a 2
29 a 3
29 a 3
. Caieiras
29 a 3
29 a 3
29 a 3
. Caiuá
29 a 36
1
2 a 3
29 a 3
29 a 3
. Cajamar
29 a 2
3
29 a 3
29 a 3
. Cajati
29 a 3
29 a 3
29 a 3
. Cajobi
30 a 1
29 + 2
29 a 3
29 a 3
. Cajuru
29 a 2
3
29 a 3
29 a 3
. Campina 
Do
Monte
Alegre
29 a 1
2 a 3
29 a 3
29 a 3
. Campinas
29 a 1
2
3
29 a 3
29 a 3
. Campo Limpo Paulista
29 a 2
3
29 a 3
29 a 3
. Campos Do Jordão
29 a 33
34
35
29 a 33
34
35
29 a 33
34
35
. Campos 
Novos
Paulista
29 a 36
1
2 a 3
29 a 3
29 a 3
. Cananéia
29 a 3
29 a 3
29 a 3
. Canas
29 a 3
29 a 3
29 a 3
. Cândido Mota
29 a 35
36 a 1
2 a 3
29 a 3
29 a 3
. Cândido Rodrigues
30 a 36
29 + 1
2
30 a 2
29 + 3
30 a 3
29
. Canitar
29 a 36
1
2 a 3
29 a 3
29 a 3
. Capão Bonito
29 a 3
29 a 3
29 a 3
. Capela Do Alto
29 a 2
3
29 a 3
29 a 3
. Capivari
29 a 1
2 a 3
29 a 3
29 a 3
. Caraguatatuba
29 a 3
29 a 3
29 a 3
. Carapicuíba
29 a 3
29 a 3
29 a 3
. Cardoso
30 a 1
29 + 2
30 a 2
29 + 3
30 a 3
29
. Casa Branca
29 a 1
2
3
29 a 3
29 a 3
. Cássia Dos Coqueiros
29 a 2
3
29 a 3
29 a 3
. Castilho
30 a 36
29 + 1
2
29 a 2
3
29 a 3
. Catanduva
30 a 1
29
2
29 a 3
29 a 3
. Catiguá
30 a 1
29 + 2
29 a 3
29 a 3
. Cedral
30 a 1
29 + 2
29 a 3
29 a 3
. Cerqueira César
29 a 1
2 a 3
29 a 3
29 a 3
. Cerquilho
29 a 36
1 a 2
3
29 a 3
29 a 3
. Cesário Lange
29 a 36
1 a 2
3
29 a 3
29 a 3
. Charqueada
29 a 1
2
3
29 a 3
29 a 3
. Chavantes
29 a 36
1 a 3
29 a 3
29 a 3
. Clementina
29 a 36
1
2 a 3
29 a 3
29 a 3
. Colina
30 a 1
29
2
30 a 3
29
30 a 3
29
. Colômbia
30 a 1
29
2
30 a 3
29
30 a 3
29
. Conchal
29 a 1
2
3
29 a 3
29 a 3
. Conchas
29 a 36
1 a 3
29 a 3
29 a 3
. Cordeirópolis
29 a 1
2
3
29 a 3
29 a 3
. Coroados
29 a 36
1
2
29 a 3
29 a 3
. Coronel Macedo
29 a 36
1 a 3
29 a 3
29 a 3
. Corumbataí
29 a 1
2
3
29 a 3
29 a 3
. Cosmópolis
29 a 1
2
3
29 a 3
29 a 3
. Cosmorama
30 a 1
29 + 2
30 a 3
29
30 a 3
29
. Cotia
29 a 3
29 a 3
29 a 3
. Cravinhos
29 a 1
2
29 a 3
29 a 3
. Cristais Paulista
29 a 3
29 a 3
29 a 3
. Cruzália
29 a 35
36
1 a 3
29 a 3
29 a 3
. Cruzeiro
29 a 3
29 a 3
29 a 3
. Cubatão
29 a 3
29 a 3
29 a 3
. Cunha
29 a 3
29 a 3
29 a 3
. Descalvado
29 a 1
2
3
29 a 3
29 a 3
. Diadema
29 a 3
29 a 3
29 a 3
. Dirce Reis
30 a 36
29 + 1
2
30 a 3
29
30 a 3
29
. Divinolândia
29 a 36
1 a 2
3
29 a 36
1 a 2
3
29 a 36
1 a 2
3
. Dobrada
30 a 36
29 + 1
2
29 a 2
3
29 a 3
. Dois Córregos
29 a 1
2
3
29 a 3
29 a 3
. Dolcinópolis
30 a 1
29
2
30 a 2
29 + 3
30 a 3
29
. Dourado
29 a 1
2
3
29 a 3
29 a 3
. Dracena
29 a 36
1
2
29 a 3
29 a 3
. Duartina
29 a 36
1
2 a 3
29 a 3
29 a 3
. Dumont
30 a 1
29
2
29 a 3
29 a 3
. Ec h a p o r ã
29 a 36
1
2 a 3
29 a 3
29 a 3
. Eldorado
29 a 3
29 a 3
29 a 3
. Elias Fausto
29 a 36
1
2 a 3
29 a 3
29 a 3
. Elisiário
30 a 1
29 + 2
29 a 3
29 a 3
. Embaúba
30 a 1
29
2
29 a 3
29 a 3
. Embu Das Artes
29 a 3
29 a 3
29 a 3
. Embu-Guaçu
29 a 3
29 a 3
29 a 3
. Emilianópolis
29 a 35
36
1 a 2
29 a 3
29 a 3
. Engenheiro Coelho
29 a 1
2
3
29 a 3
29 a 3
. Espírito 
Santo
Do
Pinhal
29 a 2
3
29 a 3
29 a 3
. Espírito 
Santo
Do
Turvo
29 a 36
1 a 2
3
29 a 3
29 a 3
. Estiva Gerbi
29 a 2
3
29 a 3
29 a 3
. Estrela Do Norte
29 a 35
36
1 a 2
29 a 3
29 a 3
. Estrela D'Oeste
30 a 1
29
2
30 a 3
29
30 a 3
29
. Euclides 
Da 
Cunha
Paulista
29 a 35
36 a 1
2 a 3
29 a 3
29 a 3
. Fa r t u r a
29 a 36
1 a 3
29 a 3
29 a 3
. Fernando Prestes
30 a 36
29 + 1
2
29 a 2
3
29 a 3
. Fe r n a n d ó p o l i s
30 a 1
29
2
30 a 3
29
30 a 3
29
. Fe r n ã o
29 a 36
1
2 a 3
29 a 3
29 a 3
. Ferraz De Vasconcelos
29 a 3
29 a 3
29 a 3
. Flora Rica
29 a 35
36
1 a 2
29 a 2
3
29 a 3
. Floreal
30 a 1
29
2
30 a 3
29
30 a 3
29
. Flórida Paulista
29 a 35
36 a 1
29 a 2
3
29 a 3
. Florínia
29 a 35
36
1 a 3
29 a 3
29 a 3
. Franca
29 a 3
29 a 3
29 a 3
. Francisco Morato
29 a 2
3
29 a 3
29 a 3
. Franco Da Rocha
29 a 2
3
29 a 3
29 a 3
. Gabriel Monteiro
29 a 36
1
2
29 a 3
29 a 3
. Gália
29 a 36
1
2 a 3
29 a 3
29 a 3
. Garça
29 a 36
1
2 a 3
29 a 3
29 a 3
. Gastão Vidigal
30 a 36
29 + 1
2
30 a 3
29
30 a 3
29
. Gavião Peixoto
29 a 36
1
2
29 a 2
3
29 a 3
. General Salgado
30 a 36
29 + 1
2
30 a 3
29
30 a 3
29
. Getulina
29 a 36
1
2
29 a 3
29 a 3
. Glicério
29 a 36
1
2
29 a 3
29 a 3
. Guaiçara
29 a 36
1
2
29 a 3
29 a 3
. Guaimbê
29 a 36
1
2
29 a 3
29 a 3
. Guaíra
30 a 1
29 + 2
29 a 3
29 a 3
. Guapiaçu
30 a 1
29 + 2
29 a 3
29 a 3
. Guapiara
29 a 3
29 a 3
29 a 3
. Guará
29 a 2
3
29 a 3
29 a 3
. Guaraçaí
30 a 36
29 + 1
2
29 a 3
29 a 3
. Guaraci
30 a 1
29
2
30 a 3
29
30 a 3
29
. Guarani D'Oeste
30 a 1
29
2
30 a 3
29
30 a 3
29
. Guarantã
29 a 36
1
2
29 a 3
29 a 3
. Guararapes
30 a 36
29 + 1
2
29 a 2
3
29 a 3
. Guararema
29 a 3
29 a 3
29 a 3
. Guaratinguetá
29 a 3
29 a 3
29 a 3
. Guareí
29 a 1
2 a 3
29 a 3
29 a 3
. Guariba
30 a 36
29 + 1
2
29 a 2
3
29 a 3
. Guarujá
29 a 3
29 a 3
29 a 3
. Guarulhos
29 a 3
29 a 3
29 a 3
. Guatapará
30 a 36
29 + 1
2
29 a 3
29 a 3
. Guzolândia
30 a 36
29 + 1
2
30 a 3
29
30 a 3
29
. Herculândia
29 a 36
1
2
29 a 3
29 a 3
. Holambra
29 a 1
2
3
29 a 3
29 a 3
. Hortolândia
29 a 1
2
3
29 a 3
29 a 3
. Iacanga
29 a 36
1
2
29 a 3
29 a 3
. Iacri
29 a 35
36 a 1
2
29 a 3
29 a 3
. Iaras
29 a 1
2 a 3
29 a 3
29 a 3
. Ibaté
29 a 1
2
3
29 a 3
29 a 3
. Ibirá
30 a 1
29 + 2
29 a 3
29 a 3
. Ibirarema
29 a 36
1
2 a 3
29 a 3
29 a 3
. Ibitinga
30 a 36
29 + 1
2
29 a 3
29 a 3
. Ibiúna
29 a 3
29 a 3
29 a 3
. Icém
30 a 1
29
2
30 a 3
29
30 a 3
29
. Iepê
29 a 35
36
1 a 2
29 a 3
29 a 3
. Igaraçu Do Tietê
29 a 36
1 a 2
3
29 a 3
29 a 3
. Igarapava
29 a 2
3
29 a 3
29 a 3
. Igaratá
29 a 3
29 a 3
29 a 3
. Iguape
29 a 3
29 a 3
29 a 3
. Ilha Comprida
29 a 3
29 a 3
29 a 3
. Ilha Solteira
30 a 36
29 + 1
2
29 a 2
3
29 a 3
. Indaiatuba
29 a 1
2 a 3
29 a 3
29 a 3
. Indiana
29 a 35
36
1 a 2
29 a 3
29 a 3
. Indiaporã
30 a 1
29
2
30 a 2
29 + 3
30 a 3
29
. Inúbia Paulista
29 a 35
36
1
29 a 2
3
29 a 3
. Ipaussu
29 a 1
2 a 3
29 a 3
29 a 3
. Iperó
29 a 1
2
3
29 a 3
29 a 3
. Ipeúna
29 a 1
2
3
29 a 3
29 a 3
. Ipiguá
30 a 1
29 + 2
30 a 3
29
29 a 3
. Iporanga
29 a 3
29 a 3
29 a 3