DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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52
Nº 108, quarta-feira, 7 de junho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Ipuã
29 a 1
2
3
29 a 3
29 a 3
. Iracemápolis
29 a 1
2
3
29 a 3
29 a 3
. Irapuã
30 a 1
29
2
29 a 3
29 a 3
. Irapuru
29 a 35
36 a 1
2
29 a 2
3
29 a 3
. Itaberá
29 a 36
1 a 3
29 a 3
29 a 3
. Itaí
29 a 1
2 a 3
29 a 3
29 a 3
. Itajobi
30 a 1
29
2
29 a 3
29 a 3
. Itaju
29 a 36
1
2
29 a 3
29 a 3
. Itanhaém
29 a 3
29 a 3
29 a 3
. Itaóca
29 a 3
29 a 3
29 a 3
. Itapecerica Da Serra
29 a 3
29 a 3
29 a 3
. Itapetininga
29 a 2
3
29 a 3
29 a 3
. Itapeva
29 a 1
2 a 3
29 a 3
29 a 3
. Itapevi
29 a 3
29 a 3
29 a 3
. Itapira
29 a 2
3
29 a 3
29 a 3
. Itapirapuã Paulista
29 a 1
2 a 3
29 a 1
2 a 3
29 a 1
2 a 3
. Itápolis
30 a 36
29 + 1
2
29 a 2
3
29 a 3
. Itaporanga
29 a 36
1 a 3
29 a 3
29 a 3
. Itapuí
29 a 36
1
2
29 a 3
29 a 3
. Itapura
30 a 36
29 + 1
2
29 a 2
3
29 a 3
. Itaquaquecetuba
29 a 3
29 a 3
29 a 3
. Itararé
29 a 36
1 a 3
29 a 3
29 a 3
. Itariri
29 a 3
29 a 3
29 a 3
. Itatiba
29 a 2
3
29 a 3
29 a 3
. Itatinga
29 a 1
2 a 3
29 a 3
29 a 3
. Itirapina
29 a 1
2 a 3
29 a 3
29 a 3
. Itirapuã
29 a 2
3
29 a 3
29 a 3
. Itobi
29 a 2
3
29 a 3
29 a 3
. Itu
29 a 1
2 a 3
29 a 3
29 a 3
. Itupeva
29 a 1
2
3
29 a 3
29 a 3
. Ituverava
29 a 2
3
29 a 3
29 a 3
. Jaborandi
30 a 1
29
2
30 a 2
29 + 3
30 a 3
29
. Jaboticabal
30 a 36
29 + 1
2
30 a 2
29 + 3
30 a 3
29
. Jacareí
29 a 3
29 a 3
29 a 3
. Jaci
30 a 1
29
2
29 a 3
29 a 3
. Jacupiranga
29 a 3
29 a 3
29 a 3
. Jaguariúna
29 a 1
2
3
29 a 3
29 a 3
. Jales
30 a 1
29
2
30 a 2
29 + 3
30 a 3
29
. Jambeiro
29 a 3
29 a 3
29 a 3
. Jandira
29 a 3
29 a 3
29 a 3
. Jardinópolis
29 a 1
2
3
29 a 3
29 a 3
. Jarinu
29 a 2
3
29 a 3
29 a 3
. Jaú
29 a 36
1 a 2
3
29 a 3
29 a 3
. Jeriquara
29 a 2
3
29 a 3
29 a 3
. Joanópolis
29 a 3
29 a 3
29 a 3
. João Ramalho
29 a 35
36
1 a 2
29 a 3
29 a 3
. José Bonifácio
30 a 36
29 + 1
2
29 a 3
29 a 3
. Júlio Mesquita
29 a 36
1
2
29 a 3
29 a 3
. Jumirim
29 a 36
1 a 2
3
29 a 3
29 a 3
. Jundiaí
29 a 2
3
29 a 3
29 a 3
. Junqueirópolis
29 a 36
1
2
29 a 3
29 a 3
. Juquiá
29 a 3
29 a 3
29 a 3
. Juquitiba
29 a 3
29 a 3
29 a 3
. Lagoinha
29 a 2
3
29 a 2
3
29 a 2
3
. Laranjal Paulista
29 a 36
1 a 2
3
29 a 3
29 a 3
. Lavínia
30 a 36
29 + 1
29 a 3
29 a 3
. Lavrinhas
29 a 3
29 a 3
29 a 3
. Leme
29 a 1
2
3
29 a 3
29 a 3
. Lençóis Paulista
29 a 1
2 a 3
29 a 3
29 a 3
. Limeira
29 a 1
2
3
29 a 3
29 a 3
. Lindóia
29 a 3
29 a 3
29 a 3
. Lins
29 a 36
1
2
29 a 3
29 a 3
. Lorena
29 a 3
29 a 3
29 a 3
. Lourdes
30 a 36
29 + 1
2
29 a 3
29 a 3
. Louveira
29 a 1
2
3
29 a 3
29 a 3
. Lucélia
29 a 35
36 a 1
29 a 2
3
29 a 3
. Lucianópolis
29 a 36
1
2 a 3
29 a 3
29 a 3
. Luís Antônio
29 a 1
2
29 a 3
29 a 3
. Luiziânia
29 a 36
1
2 a 3
29 a 3
29 a 3
. Lupércio
29 a 36
1
2 a 3
29 a 3
29 a 3
. Lutécia
29 a 36
1
2
29 a 3
29 a 3
. Macatuba
29 a 36
1 a 2
3
29 a 3
29 a 3
. Macaubal
30 a 1
29
2
30 a 3
29
29 a 3
. Macedônia
30 a 1
29
2
30 a 2
29 + 3
30 a 3
29
. Magda
30 a 36
29 + 1
2
30 a 3
29
30 a 3
29
. Mairinque
29 a 3
29 a 3
29 a 3
. Mairiporã
29 a 3
29 a 3
29 a 3
. Manduri
29 a 1
2 a 3
29 a 3
29 a 3
. Marabá Paulista
29 a 35
36 a 1
2 a 3
29 a 3
29 a 3
. Maracaí
29 a 35
36
1 a 3
29 a 3
29 a 3
. Marapoama
30 a 1
29 + 2
29 a 3
29 a 3
. Mariápolis
29 a 35
36
1
29 a 2
3
29 a 3
. Marília
29 a 36
1
2
29 a 3
29 a 3
. Marinópolis
30 a 36
29 + 1
2
30 a 3
29
30 a 3
29
. Martinópolis
29 a 35
36
1 a 2
29 a 3
29 a 3
. Matão
30 a 36
29 + 1
2
29 a 2
3
29 a 3
. Mauá
29 a 3
29 a 3
29 a 3
. Mendonça
30 a 1
29
2
29 a 3
29 a 3
. Meridiano
30 a 1
29
2
30 a 3
29
30 a 3
29
. Mesópolis
30 a 1
29
2
30 a 2
29 + 3
30 a 3
29
. Miguelópolis
29 a 1
2
3
29 a 3
29 a 3
. Mineiros Do Tietê
29 a 1
2
3
29 a 3
29 a 3
. Mira Estrela
30 a 1
29 + 2
30 a 2
29 + 3
30 a 3
29
. Miracatu
29 a 3
29 a 3
29 a 3
. Mirandópolis
30 a 36
29 + 1
2
29 a 3
29 a 3
. Mirante 
Do
Paranapanema
29 a 35
36 a 1
2 a 3
29 a 3
29 a 3
. Mirassol
30 a 1
29 + 2
29 a 3
29 a 3
. Mirassolândia
30 a 1
29 + 2
30 a 3
29
30 a 3
29
. Mococa
29 a 2
3
29 a 3
29 a 3
. Mogi Das Cruzes
29 a 3
29 a 3
29 a 3
. Mogi Guaçu
29 a 2
3
29 a 3
29 a 3
. Mogi Mirim
29 a 2
3
29 a 3
29 a 3
. Mombuca
29 a 36
1
2 a 3
29 a 3
29 a 3
. Monções
30 a 36
29 + 1
2
30 a 3
29
29 a 3
. Mongaguá
29 a 3
29 a 3
29 a 3
. Monte Alegre Do Sul
29 a 3
29 a 3
29 a 3
. Monte Alto
30 a 36
29 + 1
2
30 a 2
29 + 3
30 a 3
29
. Monte Aprazível
30 a 1
29 + 2
29 a 3
29 a 3
. Monte Azul Paulista
30 a 1
29
2
30 a 3
29
30 a 3
29
. Monte Castelo
30 a 36
29 + 1
2
29 a 2
3
29 a 3
. Monte Mor
29 a 1
2 a 3
29 a 3
29 a 3
. Monteiro Lobato
29 a 2
3
29 a 2
3
29 a 2
3
. Morro Agudo
30 a 1
29 + 2
29 a 3
29 a 3
. Morungaba
29 a 2
3
29 a 3
29 a 3
. Motuca
30 a 36
29 + 1
2
29 a 2
3
29 a 3
. Murutinga Do Sul
30 a 36
29 + 1
2
29 a 3
29 a 3
. Nantes
29 a 35
36
1 a 2
29 a 3
29 a 3
. Narandiba
29 a 35
36
1 a 2
29 a 3
29 a 3
. Natividade Da Serra
29 a 3
29 a 3
29 a 3
. Nazaré Paulista
29 a 3
29 a 3
29 a 3
. Neves Paulista
30 a 1
29
2
29 a 3
29 a 3
. Nhandeara
30 a 1
29 + 2
30 a 3
29
30 a 3
29
. Nipoã
30 a 36
29 + 1
2
29 a 3
29 a 3
. Nova Aliança
30 a 1
29
2
29 a 3
29 a 3
. Nova Campina
29 a 1
2 a 3
29 a 3
29 a 3
. Nova Canaã Paulista
30 a 36
29 + 1
2
30 a 2
29 + 3
30 a 3
29
. Nova Castilho
30 a 36
29 + 1
2
30 a 3
29
30 a 3
29
. Nova Europa
30 a 36
29 + 1
2
29 a 2
3
29 a 3
. Nova Granada
30 a 1
29 + 2
30 a 3
29
30 a 3
29
. Nova Guataporanga
30 a 36
29 + 1
2
29 a 2
3
29 a 3
. Nova Independência
30 a 35
29 + 36
a 1
2
29 a 2
3
29 a 3
. Nova Luzitânia
30 a 36
29 + 1
2
30 a 3
29
30 a 3
29
. Nova Odessa
29 a 1
2
3
29 a 3
29 a 3
. Novais
30 a 1
29 + 2
29 a 3
29 a 3
. Novo Horizonte
29 a 36
1
2
29 a 3
29 a 3
. Nuporanga
29 a 2
3
29 a 3
29 a 3
. Ocauçu
29 a 36
1
2 a 3
29 a 3
29 a 3
. Óleo
29 a 1
2 a 3
29 a 3
29 a 3
. Olímpia
30 a 1
29 + 2
29 a 3
29 a 3
. Onda Verde
30 a 1
29 + 2
30 a 3
29
29 a 3
. Oriente
29 a 36
1
2
29 a 3
29 a 3
. Orindiúva
30 a 1
29 + 2
30 a 3
29
30 a 3
29
. Orlândia
29 a 1
2
3
29 a 3
29 a 3
. Osasco
29 a 3
29 a 3
29 a 3
. Oscar Bressane
29 a 36
1
2
29 a 3
29 a 3
. Osvaldo Cruz
29 a 35
36
1
29 a 2
3
29 a 3
. Ourinhos
29 a 36
1
2 a 3
29 a 3
29 a 3
. Ouro Verde
29 a 36
1
2
29 a 3
29 a 3
. Ouroeste
30 a 1
29
2
30 a 2
29 + 3
30 a 3
29
. Pacaembu
29 a 35
36 a 1
2
29 a 2
3
29 a 3
. Palestina
30 a 1
29 + 2
30 a 3
29
30 a 3
29
. Palmares Paulista
30 a 1
29
2
29 a 3
29 a 3
. Palmeira D'Oeste
30 a 36
29 + 1
2
30 a 3
29
30 a 3
29
. Palmital
29 a 35
36 a 1
2 a 3
29 a 3
29 a 3
. Panorama
30 a 35
29 + 36
a 1
2
29 a 3
29 a 3
. Paraguaçu Paulista
29 a 35
36 a 1
2 a 3
29 a 3
29 a 3
. Paraibuna
29 a 3
29 a 3
29 a 3
. Paraíso
30 a 1
29
2
29 a 3
29 a 3
. Paranapanema
29 a 1
2 a 3
29 a 3
29 a 3
. Paranapuã
30 a 1
29
2
30 a 2
29 + 3
30 a 3
29
. Parapuã
29 a 35
36
1
29 a 3
29 a 3
. Pardinho
29 a 2
3
29 a 3
29 a 3
. Pariquera-Açu
29 a 3
29 a 3
29 a 3
. Parisi
30 a 1
29
2
30 a 3
29
30 a 3
29
. Patrocínio Paulista
29 a 2
3
29 a 3
29 a 3
. Paulicéia
30 a 35
29 + 36
a 1
2
29 a 2
3
29 a 3
. Paulínia
29 a 1
2
3
29 a 3
29 a 3
. Paulistânia
29 a 36
1 a 2
3
29 a 3
29 a 3
. Paulo De Faria
30 a 1
29 + 2
30 a 3
29
30 a 3
29
. Pederneiras
29 a 36
1
2 a 3
29 a 3
29 a 3
. Pedra Bela
29 a 3
29 a 3
29 a 3
. Pedranópolis
30 a 1
29
2
30 a 3
29
30 a 3
29
. Pedregulho
29 a 3
29 a 3
29 a 3
. Pedreira
29 a 1
2 a 3
29 a 3
29 a 3
. Pedrinhas Paulista
29 a 35
36
1 a 3
29 a 3
29 a 3
. Pedro De Toledo
29 a 3
29 a 3
29 a 3
. Penápolis
29 a 36
1
2
29 a 3
29 a 3
. Pereira Barreto
30 a 36
29 + 1
2
29 a 3
29 a 3
. Pereiras
29 a 36
1 a 2
3
29 a 3
29 a 3
. Peruíbe
29 a 3
29 a 3
29 a 3
. Piacatu
29 a 36
1
2 a 3
29 a 3
29 a 3
. Piedade
29 a 3
29 a 3
29 a 3
. Pilar Do Sul
29 a 3
29 a 3
29 a 3
. Pindamonhangaba
29 a 1
2
3
29 a 1
2
3
29 a 1
2
3
. Pindorama
30 a 1
29
2
29 a 3
29 a 3