DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023060700067
67
Nº 108, quarta-feira, 7 de junho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Cacequi
31 a 34
30
31 a 34
30
. Cachoeira Do Sul
30 a 34
31 a 34
30
30 a 34
. Cachoeirinha
31 a 34
30
31 a 34
30
30 a 34
. Cacique Doble
30 a 33
34
30 a 33
34
30 a 33
34
. Caibaté
31 a 34
32 a 34
30 a 31
30 a 34
. Caiçara
30 a 34
30 a 34
30 a 34
. Camaquã
32 a 34
30 a 31
31 a 34
30
30 a 34
. Camargo
30 a 33
34
30 a 34
30 a 34
. Cambará Do Sul
30 a 33
34
30 a 33
34
30 a 33
34
. Campestre 
Da
Serra
30 a 33
34
30 a 33
34
30 a 33
34
. Campina 
Das
Missões
31 a 32
33
30 a 32
+ 34
30 a 34
. Campinas Do Sul
30 a 33
34
30 a 34
30 a 34
. Campo Bom
30 a 34
30 a 34
30 a 34
. Campo Novo
31 a 32
30 + 33
a 34
30 a 34
30 a 34
. Campos Borges
31
30 + 32
a 34
30 a 34
30 a 34
. Candelária
30 a 34
30 a 34
30 a 34
. Cândido Godói
31 a 34
32 a 33
30 a 31
+ 34
30 a 34
. Candiota
31 a 34
32
30 a 31
+ 33 a
34
31 a 34
30
. Canela
30 a 34
30 a 34
30 a 34
. Canguçu
30 a 34
30 a 34
30 a 34
. Canoas
31 a 34
30
31 a 34
30
30 a 34
. Canudos Do Vale
31 a 32
30 + 33
a 34
30 a 34
30 a 34
. Capão Bonito
Do
Sul
30 a 32
33
30 a 32
33
30 a 32
33
. Capão Da Canoa
33 a 34
30 a 32
30 a 34
30 a 34
. Capão Do Cipó
30 a 34
32 a 34
30 a 31
30 a 34
. Capão Do Leão
31 a 34
30
30 a 34
30 a 34
. Capela De Santana
30 a 34
30 a 34
30 a 34
. Capitão
30 a 32
33 a 34
30 a 33
34
30 a 33
34
. Capivari Do Sul
31 a 34
31 a 34
30
30 a 34
. Caraá
30 a 34
30 a 34
30 a 34
. Carazinho
30 a 32
33 a 34
30 a 34
30 a 34
. Carlos Barbosa
30 a 32
33 a 34
30 a 33
34
30 a 33
34
. Carlos Gomes
30 a 33
34
30 a 33
34
30 a 33
34
. Casca
30 a 33
34
30 a 33
34
30 a 33
34
. Caseiros
30 a 32
33
30 a 32
33
30 a 32
33
. Catuípe
31
30 + 32
a 34
30 a 34
30 a 34
. Caxias Do Sul
30 a 33
34
30 a 33
34
30 a 33
34
. Centenário
30 a 33
34
30 a 33
34
30 a 33
34
. Cerrito
30 a 34
30 a 34
30 a 34
. Cerro Branco
31 a 34
30
30 a 34
30 a 34
. Cerro Grande
30 a 34
30 a 34
30 a 34
. Cerro Grande
Do
Sul
30 a 34
32 a 34
30 a 31
30 a 34
. Cerro Largo
31 a 34
32 a 33
30 a 31
+ 34
30 a 34
. Chapada
30 a 34
30 a 34
30 a 34
. Charqueadas
31 a 34
30
31 a 34
30
30 a 34
. Charrua
30 a 34
30 a 34
30 a 34
. Chiapetta
31 a 32
30 + 33
a 34
30 a 34
30 a 34
. Chuí
32 a 34
33 a 34
32
31
33 a 34
30 a 32
. Chuvisca
32 a 34
30 a 31
30 a 34
30 a 34
. Cidreira
31 a 34
31 a 34
30
30 a 34
. Ciríaco
30 a 33
34
30 a 33
34
30 a 33
34
. Colinas
31 a 32
30 + 33
a 34
30 a 34
30 a 34
. Colorado
31 a 32
30 + 33
a 34
30 a 34
30 a 34
. Condor
30 a 33
34
30 a 34
30 a 34
. Constantina
31 a 32
30 + 33
a 34
30 a 34
30 a 34
. Coqueiro Baixo
30 a 32
33 a 34
30 a 34
30 a 34
. Coqueiros Do Sul
30 a 32
33 a 34
30 a 34
30 a 34
. Coronel Barros
31
30 + 32
a 34
30 a 34
30 a 34
. Coronel Bicaco
30 a 33
34
30 a 34
30 a 34
. Coronel Pilar
30 a 32
33 a 34
30 a 33
34
30 a 33
34
. Cotiporã
30 a 34
30 a 34
30 a 34
. Coxilha
30 a 33
34
30 a 33
34
30 a 33
34
. Crissiumal
31
30 + 32
a 34
30 a 34
30 a 34
. Cristal
31 a 34
30
30 a 34
30 a 34
. Cristal Do Sul
31
30 + 32
a 34
30 a 34
30 a 34
. Cruz Alta
30 a 34
30 a 34
30 a 34
. Cruzaltense
30 a 33
34
30 a 34
30 a 34
. Cruzeiro Do Sul
30 a 34
30 a 34
30 a 34
. David Canabarro
30 a 33
34
30 a 33
34
30 a 33
34
. Derrubadas
30 a 33
34
30 a 34
30 a 34
. Dezesseis 
De
Novembro
30 a 34
31 a 34
30
. Dilermando 
De
Aguiar
32 a 34
33 a 34
30 a 32
31 a 34
30
. Dois Irmãos
30 a 34
30 a 34
30 a 34
. Dois Irmãos
Das
Missões
30 a 33
34
30 a 34
30 a 34
. Dois Lajeados
30 a 33
34
30 a 34
30 a 34
. Dom Feliciano
32 a 34
30 a 31
30 a 34
30 a 34
. Dom Pedrito
32 a 34
30 a 31
33
31 a 32
+ 34
30
. Dom 
Pedro 
De
Alcântara
30 a 34
30 a 34
30 a 34
. Dona Francisca
31 a 32
30 + 33
a 34
30 a 34
30 a 34
. Doutor 
Maurício
Cardoso
30 a 34
30 a 34
30 a 34
. Doutor Ricardo
30 a 32
33 a 34
30 a 34
30 a 34
. Eldorado Do Sul
32
30 a 31
+ 33 a
34
31 a 34
30
30 a 34
. Encantado
30 a 32
33 a 34
30 a 34
30 a 34
. Encruzilhada 
Do
Sul
31 a 34
30
30 a 34
30 a 34
. Engenho Velho
30 a 32
33 a 34
30 a 34
30 a 34
. Entre Rios Do Sul
30 a 33
34
30 a 34
30 a 34
. Entre-Ijuís
30 a 34
31 a 34
30
30 a 34
. Erebango
30 a 33
34
30 a 33
34
30 a 33
34
. Erechim
30 a 33
34
30 a 33
34
30 a 33
34
. Ernestina
30 a 33
34
30 a 34
30 a 34
. Erval Grande
30 a 34
30 a 34
30 a 34
. Erval Seco
30 a 33
34
30 a 34
30 a 34
. Esmeralda
30 a 32
33
30 a 32
33
30 a 32
33
. Esperança Do Sul
31 a 32
30 + 33
a 34
30 a 34
30 a 34
. Espumoso
31 a 32
30 + 33
a 34
30 a 34
30 a 34
. Estação
30 a 33
34
30 a 33
34
30 a 33
34
. Estância Velha
30 a 34
30 a 34
30 a 34
. Esteio
31 a 34
30
30 a 34
30 a 34
. Estrela
31
30 + 32
a 34
30 a 34
30 a 34
. Estrela Velha
30 a 34
30 a 34
30 a 34
. Eugênio De Castro
30 a 34
31 a 34
30
30 a 34
. Fagundes Varela
30 a 34
30 a 34
30 a 34
. Fa r r o u p i l h a
30 a 33
34
30 a 33
34
30 a 33
34
. Faxinal Do Soturno
31 a 32
30 + 33
a 34
31 a 34
30
30 a 34
. Fa x i n a l z i n h o
30 a 33
34
30 a 34
30 a 34
. Fazenda Vilanova
30 a 34
30 a 34
30 a 34
. Fe l i z
30 a 32
33 a 34
30 a 34
30 a 34
. Flores Da Cunha
30 a 34
30 a 34
30 a 34
. Floriano Peixoto
30 a 33
34
30 a 33
34
30 a 33
34
. Fontoura Xavier
30 a 33
34
30 a 34
30 a 34
. Fo r m i g u e i r o
31 a 34
31 a 34
30
30 a 34
. Fo r q u e t i n h a
31
30 + 32
a 34
30 a 34
30 a 34
. Fortaleza 
Dos
Valos
30 a 34
30 a 34
30 a 34
. Frederico
Westphalen
31
30 + 32
a 34
30 a 34
30 a 34
. Garibaldi
30 a 32
33 a 34
30 a 33
34
30 a 33
34
. Garruchos
32 a 34
30 a 31
32 a 34
30 a 31
. Gaurama
30 a 33
34
30 a 33
34
30 a 33
34
. General Câmara
31 a 34
30
30 a 34
30 a 34
. Gentil
30 a 33
34
30 a 33
34
30 a 33
34
. Getúlio Vargas
30 a 33
34
30 a 33
34
30 a 33
34
. Giruá
30 a 34
31 a 34
30
30 a 34
. Glorinha
31 a 34
30
30 a 34
30 a 34
. Gramado
30 a 34
30 a 34
30 a 34
. Gramado 
Dos
Loureiros
30 a 33
34
30 a 34
30 a 34
. Gramado Xavier
30 a 34
30 a 34
30 a 34
. Gravataí
31 a 34
30
30 a 34
30 a 34
. Guabiju
30 a 33
34
30 a 33
34
30 a 33
34
. Guaíba
31 a 34
31 a 34
30
30 a 34
. Guaporé
30 a 33
34
30 a 34
30 a 34
. Guarani 
Das
Missões
31 a 34
32 a 33
30 a 31
+ 34
30 a 34
. Harmonia
30 a 34
30 a 34
30 a 34
. Herval
33 a 34
30 a 32
32 a 34
30 a 31
31 a 34
30
. Herveiras
30 a 34
30 a 34
30 a 34
. Horizontina
30 a 34
30 a 34
30 a 34
. Hulha Negra
31 a 34
31 a 34
30
31 a 33
30 + 34
. Humaitá
31
30 + 32
a 34
30 a 34
30 a 34
. Ibarama
31 a 34
30
30 a 34
30 a 34
. Ibiaçá
30 a 33
34
30 a 33
34
30 a 33
34
. Ibiraiaras
30 a 33
34
30 a 33
34
30 a 33
34
. Ibirapuitã
30 a 33
34
30 a 33
34
30 a 33
34
. Ibirubá
30 a 34
30 a 34
30 a 34
. Igrejinha
30 a 34
30 a 34
30 a 34
. Ijuí
31 a 33
30 + 34
30 a 34
30 a 34
. Ilópolis
30 a 33
34
30 a 33
34
30 a 33
34
. Imbé
32 a 34
30 a 31
31 a 34
30
30 a 34
. Imigrante
30 a 32
33 a 34
30 a 33
34
30 a 33
34
. Independência
30 a 34
30 a 34
30 a 34
. Inhacorá
30 a 34
30 a 34
30 a 34
. Ipê
30 a 33
34
30 a 33
34
30 a 33
34
. Ipiranga Do Sul
30 a 33
34
30 a 33
34
30 a 33
34
. Iraí
31
30 + 32
a 34
30 a 34
30 a 34
. Itaara
31 a 34
31 a 33
30 + 34
30 a 33
34
. Itacurubi
30 a 34
31 a 34
30