DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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68
Nº 108, quarta-feira, 7 de junho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Itapuca
30 a 33
34
30 a 33
34
30 a 33
34
. Itaqui
34
31 a 33
34
31 a 33
30
. Itati
30 a 34
30 a 34
30 a 34
. Itatiba Do Sul
30 a 34
30 a 34
30 a 34
. Ivorá
32
30 a 31
+ 33 a
34
31 a 34
30
30 a 34
. Ivoti
30 a 34
30 a 34
30 a 34
. Jaboticaba
30 a 34
30 a 34
30 a 34
. Jacuizinho
31
30 + 32
a 34
30 a 34
30 a 34
. Jacutinga
30 a 33
34
30 a 34
30 a 34
. Jaguarão
33 a 34
31 a 32
32 a 34
31
30
31 a 34
30
. Jaguari
32 a 34
33 a 34
30 a 32
30 a 34
. Jaquirana
30 a 33
34
30 a 33
34
30 a 33
34
. Jari
30 a 34
31 a 34
30
30 a 34
. Jóia
31 a 33
30 + 34
30 a 34
30 a 34
. Júlio De Castilhos
31 a 33
30 + 34
30 a 34
30 a 34
. Lagoa Bonita Do
Sul
31 a 34
30
30 a 33
34
30 a 33
34
. Lagoa Dos Patos
32 a 34
30 a 31
31 a 34
30
30 a 34
. Lagoa 
Dos 
Três
Cantos
31 a 32
30 + 33
a 34
30 a 34
30 a 34
. Lagoa Mirim
32 a 34
31
31 a 34
30
30 a 34
. Lagoa Vermelha
30 a 33
34
30 a 33
34
30 a 33
34
. Lagoão
30 a 34
30 a 34
30 a 34
. Lajeado
31
30 + 32
a 34
30 a 34
30 a 34
. Lajeado Do Bugre
30 a 34
30 a 34
30 a 34
. Lavras Do Sul
34
31 a 34
30
31 a 34
30
. Liberato Salzano
31 a 32
30 + 33
a 34
30 a 34
30 a 34
. Lindolfo Collor
30 a 34
30 a 34
30 a 34
. Linha Nova
30 a 32
33 a 34
30 a 34
30 a 34
. Maçambará
32 a 34
30 a 31
32 a 34
30 a 31
. Machadinho
30 a 33
34
30 a 33
34
30 a 33
34
. Mampituba
30 a 34
30 a 34
30 a 34
. Manoel Viana
33 a 34
30 a 32
34
30 a 33
. Maquiné
30 a 34
30 a 34
30 a 34
. Maratá
30 a 34
30 a 34
30 a 34
. Marau
30 a 33
34
30 a 34
30 a 34
. Marcelino Ramos
30 a 34
30 a 34
30 a 34
. Mariana Pimentel
30 a 34
31 a 34
30
30 a 34
. Mariano Moro
30 a 34
30 a 34
30 a 34
. Marques De Souza
30 a 32
33 a 34
30 a 34
30 a 34
. Mata
32 a 34
33 a 34
30 a 32
30 a 34
. Mato Castelhano
30 a 33
34
30 a 33
34
30 a 33
34
. Mato Leitão
30 a 34
30 a 34
30 a 34
. Mato Queimado
31 a 34
32 a 33
30 a 31
+ 34
30 a 34
. Maximiliano 
De
Almeida
30 a 33
34
30 a 33
34
30 a 33
34
. Minas Do Leão
31 a 34
30
30 a 34
30 a 34
. Miraguaí
30 a 33
34
30 a 34
30 a 34
. Montauri
30 a 34
30 a 34
30 a 34
. Monte Alegre Dos
Campos
30 a 32
33
30 a 32
33
30 a 32
33
. Monte 
Belo
Do
Sul
30 a 33
34
30 a 34
30 a 34
. Montenegro
30 a 34
30 a 34
30 a 34
. Mormaço
30 a 33
34
30 a 34
30 a 34
. Morrinhos Do Sul
30 a 34
30 a 34
30 a 34
. Morro Redondo
30 a 34
30 a 34
30 a 34
. Morro Reuter
32
30 a 31
+ 33 a
34
30 a 34
30 a 34
. Mostardas
33
31 a 34
30
31 a 34
30
. Muçum
30 a 32
33 a 34
30 a 34
30 a 34
. Muitos Capões
30 a 32
33
30 a 32
33
30 a 32
33
. Muliterno
30 a 32
33
30 a 32
33
30 a 32
33
. Não-Me-Toque
30 a 32
33 a 34
30 a 34
30 a 34
. Nicolau Vergueiro
30 a 33
34
30 a 34
30 a 34
. Nonoai
30 a 33
34
30 a 34
30 a 34
. Nova Alvorada
30 a 33
34
30 a 34
30 a 34
. Nova Araçá
30 a 33
34
30 a 33
34
30 a 33
34
. Nova Bassano
30 a 33
34
30 a 33
34
30 a 33
34
. Nova Boa Vista
31
30 + 32
a 34
30 a 34
30 a 34
. Nova Bréscia
30 a 32
33 a 34
30 a 34
30 a 34
. Nova Candelária
31
30 + 32
a 34
30 a 34
30 a 34
. Nova Esperança Do
Sul
34
30 a 33
31 a 34
30
. Nova Hartz
30 a 34
30 a 34
30 a 34
. Nova Pádua
30 a 34
30 a 34
30 a 34
. Nova Palma
31 a 33
30 + 34
30 a 34
30 a 34
. Nova Petrópolis
30 a 34
30 a 34
30 a 34
. Nova Prata
30 a 33
34
30 a 33
34
30 a 33
34
. Nova Ramada
31 a 33
30 + 34
30 a 34
30 a 34
. Nova Roma Do Sul
30 a 34
30 a 34
30 a 34
. Nova Santa Rita
31 a 34
30
30 a 34
30 a 34
. Novo Barreiro
30 a 34
30 a 34
30 a 34
. Novo Cabrais
31 a 34
30
30 a 34
30 a 34
. Novo Hamburgo
30 a 34
30 a 34
30 a 34
. Novo Machado
31 a 34
30 a 34
30 a 34
. Novo Tiradentes
31
30 + 32
a 34
30 a 34
30 a 34
. Novo Xingu
31
30 + 32
a 34
30 a 34
30 a 34
. Osório
30 a 34
30 a 34
30 a 34
. Paim Filho
30 a 33
34
30 a 33
34
30 a 33
34
. Palmares Do Sul
32 a 34
33 a 34
31 a 32
30
31 a 34
30
. Palmeira 
Das
Missões
30 a 33
34
30 a 34
30 a 34
. Palmitinho
30 a 33
34
30 a 34
30 a 34
. Panambi
30 a 33
34
30 a 34
30 a 34
. Pantano Grande
30 a 34
31 a 34
30
30 a 34
. Paraí
30 a 33
34
30 a 33
34
30 a 33
34
. Paraíso Do Sul
31 a 34
30
30 a 34
30 a 34
. Pareci Novo
30 a 34
30 a 34
30 a 34
. Parobé
30 a 34
30 a 34
30 a 34
. Passa Sete
30 a 34
30 a 34
30 a 34
. Passo Do Sobrado
30 a 34
30 a 34
30 a 34
. Passo Fundo
30 a 33
34
30 a 33
34
30 a 33
34
. Paulo Bento
30 a 33
34
30 a 34
30 a 34
. Paverama
31
30 + 32
a 34
30 a 34
30 a 34
. Pedras Altas
31 a 34
32
30 a 31
+ 33 a
34
31 a 34
30
. Pedro Osório
31 a 34
30
30 a 34
30 a 34
. Pejuçara
30 a 33
34
30 a 34
30 a 34
. Pelotas
30 a 34
30 a 34
30 a 34
. Picada Café
30 a 32
33 a 34
30 a 34
30 a 34
. Pinhal
30 a 34
30 a 34
30 a 34
. Pinhal Da Serra
30 a 32
33
30 a 32
33
30 a 32
33
. Pinhal Grande
31 a 34
30
30 a 34
30 a 34
. Pinheirinho 
Do
Vale
30 a 34
30 a 34
30 a 34
. Pinheiro Machado
33 a 34
30 a 32
31 a 34
30
30 a 34
. Pinto Bandeira
30 a 34
30 a 34
30 a 34
. Pirapó
32 a 34
30 a 31
32 a 34
30 a 31
. Piratini
31 a 34
30
30 a 34
30 a 34
. Planalto
30 a 32
33 a 34
30 a 34
30 a 34
. Poço Das Antas
31 a 32
30 + 33
a 34
30 a 34
30 a 34
. Pontão
30 a 33
34
30 a 33
34
30 a 33
34
. Ponte Preta
30 a 33
34
30 a 34
30 a 34
. Portão
30 a 34
30 a 34
30 a 34
. Porto Alegre
31 a 34
31 a 34
30
30 a 34
. Porto Lucena
30 a 34
30 a 34
. Porto Mauá
31 a 34
32 a 33
30 a 31
+ 34
30 a 34
. Porto Vera Cruz
30 a 34
30 a 34
. Porto Xavier
30 a 34
31 a 34
30
. Pouso Novo
30 a 32
33 a 34
30 a 34
30 a 34
. Presidente Lucena
30 a 34
30 a 34
30 a 34
. Progresso
30 a 32
33 a 34
30 a 34
30 a 34
. Protásio Alves
30 a 33
34
30 a 33
34
30 a 33
34
. Putinga
30 a 32
33 a 34
30 a 33
34
30 a 33
34
. Quaraí
34
32 a 33
33 a 34
30 a 32
. Quatro Irmãos
30 a 33
34
30 a 33
34
30 a 33
34
. Quevedos
32
30 a 31
+ 33 a
34
30 a 34
30 a 34
. Quinze 
De
Novembro
30 a 34
30 a 34
30 a 34
. Redentora
30 a 33
34
30 a 34
30 a 34
. Relvado
30 a 32
33 a 34
30 a 34
30 a 34
. Restinga Seca
30 a 34
31 a 34
30
30 a 34
. Rio Dos Índios
30 a 33
34
30 a 34
30 a 34
. Rio Grande
31 a 34
30
31 a 34
30
30 a 34
. Rio Pardo
31 a 34
30
30 a 34
30 a 34
. Riozinho
30 a 34
30 a 34
30 a 34
. Roca Sales
30 a 32
33 a 34
30 a 34
30 a 34
. Rodeio Bonito
31
30 + 32
a 34
30 a 34
30 a 34
. Rolador
31 a 34
32 a 33
30 a 31
+ 34
30 a 34
. Rolante
30 a 34
30 a 34
30 a 34
. Ronda Alta
30 a 32
33 a 34
30 a 34
30 a 34
. Rondinha
30 a 32
33 a 34
30 a 34
30 a 34
. Roque Gonzales
30 a 34
31 a 34
30
. Rosário Do Sul
32 a 34
31
31 a 34
30
. Sagrada Família
30 a 34
30 a 34
30 a 34
. Saldanha Marinho
30 a 34
30 a 34
30 a 34
. Salto Do Jacuí
30 a 34
30 a 34
30 a 34
. Salvador 
Das
Missões
31 a 32
33
30 a 32
+ 34
30 a 34
. Salvador Do Sul
31 a 32
30 + 33
a 34
30 a 34
30 a 34
. Sananduva
30 a 33
34
30 a 33
34
30 a 33
34
. Santa Bárbara Do
Sul
30 a 34
30 a 34
30 a 34
. Santa Cecília Do
Sul
30 a 33
34
30 a 33
34
30 a 33
34
. Santa Clara Do Sul
31
30 + 32
a 34
30 a 34
30 a 34
. Santa Cruz Do Sul
30 a 34
30 a 34
30 a 34
. Santa 
Margarida
Do Sul
31 a 34
30
31 a 34
30
. Santa Maria
31 a 34
31 a 34
30
30 a 34
. Santa 
Maria
Do
Herval
30 a 33
34
30 a 33
34
30 a 33
34
. Santa Rosa
31 a 34
32 a 33
30 a 31
+ 34
30 a 34
. Santa Tereza
30 a 33
34
30 a 34
30 a 34
. Santa Vitória Do
Palmar
33 a 34
31 a 32
32 a 34
31
30
31 a 34
30
. Santana 
Da
Boa
Vista
30 a 34
31 a 34
30
30 a 34
. Sant'Ana 
Do
Livramento
34
31 a 33
32 a 34
30 a 31
. Santiago
31 a 34
33 a 34
30 a 32
30 a 34
. Santo Ângelo
30 a 34
31 a 34
30
30 a 34
. Santo Antônio Da
Patrulha
30 a 34
30 a 34
30 a 34
. Santo Antônio Das
Missões
32 a 34
30 a 31
32 a 34
30 a 31
. Santo Antônio Do
Palma
30 a 33
34
30 a 33
34
30 a 33
34
. Santo Antônio Do
Planalto
30 a 33
34
30 a 33
34
30 a 33
34
. Santo Augusto
31 a 33
30 + 34
30 a 34
30 a 34