DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 108, quarta-feira, 7 de junho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos
Contém: Conteúdo Sexual , Drogas e Violência
Processo: 08017.001132/2023-86
Requerente: Julia Woelfle - Plaion GmbH
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 831, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título: For The King (Canadá - 2017)
Produtor(es): IronOak Games
Distribuidor(es): Curve Games
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 10 (dez) anos
Categoria: Roguelike/Estratégica
Plataforma: Computador PC/Xbox ONE/PlayStation 4/Nintendo Switch
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Contém: Violência
Processo: 08017.001133/2023-21
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 832, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título: We Love Katamari Reroll+Royal Reverie (Estados Unidos da América - 2023)
Produtor(es): Bandai Namco Entertainment America Inc
Distribuidor(es): SOLUTIONS 2 GO
Classificação Pretendida: Não Informado
Categoria: Puzzle
Plataforma: Computador/Xbox ONE/PlayStation 4/Nintendo Switch/PlayStation 5/Xbox
Series X/S
Classificação Atribuída: livre
Contém: Violência Fantasiosa
Processo: 08017.002270/2022-00
Requerente: BANDAI NAMCO ENTERTAINMENT AMERICA INC.
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 833, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e
com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Série: Mulheres de Encataria (Brasil - 2023)
Produtor(es): Cazumbá Filmes
Diretor(es): Larissa Figueiredo
Distribuidor(es): Cazumbá Filmes
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Gênero: Drama
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 10 (dez) anos
Contém: Drogas Lícitas e Temas Sensíveis
Processo: 08017.000852/2023-24
Requerente: Cazumbá Produções Culturais Eireli ME
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 834, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e
com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Filme: Circo Zanni: A Lona Que Fortalece (Brasil - 2022)
Produtor(es): Eduarda Morrone de Souza Smilari
Diretor(es): Eduarda Morrone de Souza Smilari
Distribuidor(es): Eduarda Morrone de Souza Smilari
Classificação Pretendida: livre
Gênero: Drama
Classificação Atribuída: livre
Processo: 08017.000947/2023-48
Requerente: Rádio e Televisão Bandeirantes S.A.
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 835, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e
com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Filme: As Órfãs da Rainha (Brasil - 2022)
Produtor(es): Elza Maria da Silva Cataldo
Diretor(es): Elza Maria da Silva Cataldo
Distribuidor(es): Cinematográfica e Distribuidoras de Filmes
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos
Gênero: Drama
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 22 (vinte e duas) horas, quando apresentado
em TV aberta
Contém: Violência , Conteúdo Sexual e Drogas Lícitas
Processo: 08017.000960/2023-05
Requerente: Lucio Fernandes Otoni
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 836, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e
com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Filme: O Portal Secreto (The Portable Door, Austrália - 2023)
Produtor(es): Todd Fellman, Blanca Lista
Diretor(es): Jeffrey Walker
Distribuidor(es): Wmix Distribuidora Ltda.
Classificação Pretendida: livre
Gênero: Aventura
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 10 (dez) anos
Contém: Violência Fantasiosa e Drogas Lícitas
Processo: 08017.000980/2023-78
Requerente: Wmix Distribuidora Ltda
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 837, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e
com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Filme: Por Um Sonho (Brasil - 2022)
Produtor(es): Gustavo Castro e Gabriel Henrique
Diretor(es): Malcolm Cotomacio
Distribuidor(es): Malcolm Billy de Almeida Cotomacio
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Gênero: Drama
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV
aberta
Contém: Drogas Lícitas , Linguagem Imprópria e Temas Sensíveis
Processo: 08017.001061/2023-11
Requerente: Rádio e Televisão Bandeirantes S.A.
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 838, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e
com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Filme: A Última Escapada! (Never Too Late, Canadá - 2020)
Produtor(es): Mark Lamprell
Diretor(es): Mark Lamprell
Distribuidor(es): MGM International Television
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Gênero: Drama/Romance
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV
aberta
Contém: Violência , Conteúdo Sexual e Linguagem Imprópria
Processo: 08017.001082/2023-37
Requerente: Globo Comunicação E Participações S/A
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 839, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e
com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Filme: BR Trans (Brasil - 2022)
Produtor(es): Tria Productions & Canal Brasil
Diretor(es): Raphael Alvarez & Tatiana Issa
Distribuidor(es): Pipa Pictures
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos
Gênero: Drama/Documentário
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 22 (vinte e duas) horas, quando apresentado
em TV aberta
Contém: Violência , Linguagem Imprópria e Temas Sensíveis
Processo: 08017.001127/2023-73
Requerente: Wallace Dos Santos Rocha
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 840, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e
com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Filme: Espera (Brasil - 2020)
Produtor(es): 88 Arte Contemporânea
Diretor(es): Cao Guimarães
Distribuidor(es): Descoloniza Filmes
Classificação Pretendida: livre
Gênero: Documentário
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 10 (dez) anos
Contém: Procedimentos Médicos e Temas Sensíveis
Processo: 08017.001153/2023-00
Requerente: Descoloniza Filmes
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO