DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 109, segunda-feira, 12 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS DE BELÉM
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará-Campus Belém,
por meio de seu pregoeiro, designado pela portaria nº 296/2022-IFPA/Campus Belém, de
01/07/2022, leva ao conhecimento dos interessados que, em 06/06/2023, foi adjudicado,
e em 06/06/2023 foi homologado o resultado do certame em epígrafe, destinado à
contratação de Serviço não-continuado sem dedicação exclusiva de mão-de-obra para a
Retirada de Resíduos Sólidos, Controle de Pragas Urbanas, Limpeza de Fossas Sépticas e
Poda de Árvores. Sendo o resultado: Grupo 1 (Itens: 1 e 2), - CNPJ: 21.332.050/0001-46 -
SERVISAM - SERVICOS DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE LTDA, Valor do Item 1: R$
5.986,13. Valor do Item 2: R$ 4.867,26. Valor total do Grupo 1: R$ 10.853,39. Item 3, CNPJ:
34.623.926/0001-55 - S.O.S. SERVICOS OPERACIONAIS DE SANEAMENTO LTDA., Valor: R$
9.695,00. Item 4 - deserto. 6. Grupo 2 (Itens 5, 6 e 7) - fracassado. Valor total da licitação:
R$ 20.548,39. Todas as documentações e propostas encontram-se disponíveis em
https://www.gov.br/compras/pt-br/ UASG: 158306.
JEAN PEDRO COSTA GONÇALVES
CAMPUS CASTANHAL
CAMPUS DE TUCURUÍ
EDITAL Nº 7, DE 7 DE JUNHO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O Diretor Geral do Campus Tucuruí do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Pará, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei nº 8.745/93 e
suas alterações, Lei nº 12.772/12, Decreto nº 7.312/10, Portaria nº 1754/2019 -
GAB/REITORIA/IFPA - D.O.U. de 02/08/2019, torna pública a abertura do Processo Seletivo
Simplificado para contratação por tempo determinado de professor substituto de Geografia
para atender à necessidade temporária de excepcional interesse do Campus Tucuruí do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, de acordo com as definições
deste edital. O Edital nº 07/2023, com os prazos, obrigatoriedades e todos os detalhes que
norteiam a realização deste Processo Seletivo Simplificado, encontra-se disponível
integralmente no seguinte endereço eletrônico: http://tucurui.ifpa.edu.br.
ANDERSON WALBER DE JESUS BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA PARAÍBA
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Contrato nº 64/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): LEONARDO RIBEIRO COLAÇO; OBJETO: prestação
de serviços didático-pedagógicos no Campus Catolé do Rocha; REMUNERAÇÃO: equivalente
a Classe D I, Nível 1, com Doutorado; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar
da data de assinatura. DATA E ASSINATURAS: 07/06/2023, MARY ROBERTA MEIRA
MARINHO, pela Contratante, e LEONARDO RIBEIRO COLAÇO, Contratado(a).
ESPÉCIE: Contrato nº 65/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): IGOR FORCELLI SILVA; OBJETO: prestação de
serviços didático-pedagógicos no Campus Itabaiana; REMUNERAÇÃO: equivalente a Classe
D I, Nível 1, com Mestrado; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de
assinatura. DATA E ASSINATURAS: 07/06/2023, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pela
Contratante, e IGOR FORCELLI SILVA, Contratado(a).
AVISO DE PENALIZAÇÃO
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - IFPB,
autarquia do Poder Executivo Federal, CNPJ 10.783.898/0001-75, vem por meio deste,
comunicar 
os 
representantes 
da 
SABIC 
COMERCIO 
E 
SERVIÇOS 
LTDA, 
CNPJ
04.762.458/0001-39 da aplicação da penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E
CONTRATAR COM A UNIÃO, pelo prazo de 03 (dois) meses, resultante de inexecução
contratual total apurado por intermédio do processo administrativo nº 23381.006704.2021-
97, a surtir seus efeitos a partir desta publicação.
João Pessoa/PB, 7 de junho de 2023.
JOSÉ ALBINO NUNES
Pró-Reitor de Administração e Finanças
CAMPUS MONTEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158472
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 23171.000299/2019-54.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: IFPB - CAMPUS MONTEIRO. Contratado: 12.839.383/0001-
75 - ALESSANDRO DE SIQUEIRA SANTOS. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviço de controle integrado de pragas urbanas, para atender ao campus
monteiro do ifpb.. Vigência: 11/06/2023 a 11/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 4.480,00. Data de Assinatura: 07/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 158009
Nº Processo: 23411.009293/2023-59.
Pregão Nº 40/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/ REITORIA.
Contratado: 05.095.582/0001-50 - INTERATIVA SOLUCOES EM IMPRESSAO LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e
comunicação
de 
serviços
continuados 
de
impressão,
cópia, 
digitalização
com
processamento de ocr (optical character recognition) de documentos, com fornecimento
de software de gerenciamento, gestão, monitoramento e bilhetagem de impressão,
acessórios, suprimentos, insumos/consumíveis originais (exceto papel), equipamentos
novos e assistência técnica/manutenção no local de instalação (com fornecimento de peças
e componentes), na modalidade de locação + custo unitário por impressão, para atender
as necessidades da reitoria do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do
paraná, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do
edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2027. Valor Total: R$ 350.112,00. Data
de Assinatura: 07/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 158009
Nº Processo: 23411.007809/2023-21. Pregão Nº 4/2023. Contratante: INST. FED. DO
PARANA/ REITORIA. Contratado: 14.803.202/0001-86 - SEVEN LAVANDERIAS LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de
lavanderia, compreendendo lavagem, remoção precisa de impurezas, mau odor, sujeira
e passagem, preservando as características originais das peças: uniformes e agasalhos
esportivos, becas, borlas, blazers, pelerines, tapetes de pelos curtos e toalhas de mesa
brancas, para atender as demandas da reitoria do instituto federal de educação, ciência
e tecnologia do paraná, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/06/2023 a 07/06/2024.
Valor Total: R$ 8.830,00. Data de Assinatura: 07/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 158009
Nº Processo: 23411.004168/2022-71. Contratante: INST. FED. DO PARANA/ REITORIA .
Contratado: 23.475.070/0001-00 - SELETTI SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: rescisão
unilateral do contrato abaixo relacionado considerando, o disposto no art. 58, II, art. 77,
art. 78, I e VIII, e do art. 79, I da lei 8666/1993, o disposto na cláusula décima primeira do
contrato nº 04/2022, pelo descumprimento das obrigações contratuais e legais,
caracterizada pelo atraso no pagamento de salários, não recolhimento das contribuições
sociais, previdenciárias ou para com o FGTS, conforme estabelecido no termo de referência
do edital do PE nº 22/2021. Fundamento legal: lei 10.520 / 2002 - artigo: 1. Data de
rescisão: 01/06/2023.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão:
07/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 158009
Nº Processo: 23411005281202355. Objeto: Aquisição de itens esportivos
relativos ao Núcleo Básico III - Educação Física para os campi do Instituto Federal do
Paraná - IFPR. Total de Itens Licitados: 129. Edital: 12/06/2023 das 09h00 às 12h00 e das
13h30 às 17h00. Endereço: Rua Pedro Koppe, Nº 100, Vila Matilde - Irati/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/158009-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 12/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MAYSA ANCIUTI KAMINSKI
Pregoeira
(SIASGnet - 05/06/2023) 158009-26432-2023NE800000
CAMPUS ASSIS CHATEAUBRIAND
AVISO DE PENALIDADE
O Diretor Geral do campus Assis Chateaubriand decide aplicar a empresa A F S
DE MORAIS COMERCIO EPP, CNPJ: 42.545.548/0001-67, em conformidade com os autos do
Processo Administrativo n° 23411.021939/2022-95, referente a Ata de Registro de Preços
nº 29/2022, decorrente do não cumprimento da Cláusula 8. do Termo de Referência do
Edital do Pregão Eletronico nº 14/2022 DA UASG 158009. Aplicar a seguinte PEN A L I Z AÇ ÃO :
MULTA MORATÓRIA, no valor de R$ 86,00 (oitenta e seis reais), acrescido da MULT A
COMPENSATÓRIA, no valor de R$ 172,00 (cento e setenta e dois reais), totalizando o valor
de R$ 258,00 (duzentos e cinquenta e oito reais) com vencimento em 30/06/2023, e ainda,
IMPEDIMENTO DE LICITAR e contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios
e descredenciamento no SICAF, ou nos sistemas de cadastramento de fornecedores pelo
prazo de 01 (um) ano, nos termos do Artigo 7º, da Lei nº 10.520/02 c/c Cláusula 16.2, IV,
do Termo de Referência, anexo do Pregão Eletrônico 14/2022 da UASG 158009.
Em 7 de junho de 2023
VICENTE ESTEVAM SANDESKI
Ordenador de Despesa
AVISO DE PENALIDADE
O Diretor Geral do campus Assis Chateaubriand decide aplicar a empresa A F S
DE MORAIS COMERCIO EPP, CNPJ: 42.545.548/0001-67, em conformidade com os autos do
Processo Administrativo n° 23411.022014/2022-61, referente a Ata de Registro de Preços
nº 29/2022, decorrente do não cumprimento da Cláusula 8. do Termo de Referência do
Edital do Pregão Eletronico nº 14/2022 DA UASG 158009. Aplicar a seguinte PEN A L I Z AÇ ÃO :
MULTA MORATÓRIA, no valor de R$ 2.799,00 (dois mil setecentos e noventa e nove reais),
acrescido da MULTA COMPENSATÓRIA, no valor de R$ 5.598,00 (cinco mil quinhentos e
noventa e oito reais), totalizando o valor de R$ 8.397,00 (oito mil, trezentos e noventa e
sete reais) com vencimento em 03/07/2023, e ainda, IMPEDIMENTO DE LICITAR e contratar
com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios e descredenciamento no SICAF, ou
nos sistemas de cadastramento de fornecedores pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do
Artigo 7º, da Lei nº 10.520/02 c/c Cláusula 16.2, IV, do Termo de Referência, anexo do
Pregão Eletrônico 14/2022 da UASG 158009.
Em 6 de junho de 2023
VICENTE ESTEVAM SANDESKI
Ordenador de Despesa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154671
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23411.009806/2022-41.
Pregão. Nº 42/2021. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS ASSIS CHATEAUBRIA .
Contratado: 12.695.851/0001-85 - JOSE LUCAS FERREIRA LTDA. Objeto: PRORROGAR o
prazo de vigência do contrato 05/2022 - Assis Chateaubriand, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/07/2023 a 01/07/2024, nos termos do
art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993; RETIFICAR a Cláusula Sétima - Da Garantia, do contrato
05/2022 - Assis Chateaubriand, nos seguintes termos: onde se lê: "será exigida a prestação
de garantia na presente contratação, conforme regras constantes do termo de referência,
anexo do edital" leia se: "não será exigida a prestação de garantia na presente contratação,
conforme regras constantes do termo de referência, anexo do edital". Vigência:
01/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.763,70. Data de
Assinatura: 07/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023).
CAMPUS IVAIPORÃ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154675
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23411.009733/2022-97.
Concorrência. Nº 3/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS IVAIPORA. Contratado:
28.477.505/0001-60 - VALMIR MINE DE OLIVEIRA 00388863919. Objeto: Prorrogação do prazo
da vigência do contrato de concessão administrativa de uso nº 02/2022 - ivaiporã, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/06/2023 a 09/06/2024, nos termos
do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 09/06/2023 a 09/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.150,68. Data de Assinatura: 07/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023).

                            

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