DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061200044
44
Nº 109, segunda-feira, 12 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS NATAL-ZONA NORTE
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2022
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
23466000546202211. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de coleta de
resíduos de serviços de saúde, perfurocortantes, químicos e lâmpadas fluorescentes.
IVES BRUNO DE LIMA SILVA
Assistente em Administração.
(SIDEC - 07/06/2023) 158368-26435-2023NE080001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 2/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23058001443202271. , publicada no D.O.U de 24/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e manutenção
preventiva e corretiva de piscina e casa de máquinas, conforme condições quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Novo Edital: 12/06/2023 das 08h00 às
12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Brusque, 2926 - Conj.santa Catarina - Bairro
Protegi NATAL - RNEntrega das Propostas: a partir de 12/06/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 26/06/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ANDRE PONTES TORRES
Membro da Dilic
(SIDEC - 07/06/2023) 158368-26435-2023NE800001
CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 130/2023 - UASG 154582
Número do Contrato: 56/2020.
Nº Processo: 23425.000622/2020-02.
Pregão. Nº 3/2019. Contratante: INST FED RN / CAMPUS SAO GONCALO DO AMARANTE.
Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINIST R AT I V O S
LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade de prorrogar a vigência do
contrato de prestação de serviços nº 056/2020-proad/ifrn, em observância ao parecer
referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 19/06/2023 a
19/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 560.094,48. Data de Assinatura:
06/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023).
CAMPUS CANGUARETAMA
GABINETE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte-
IFRN Campus Canguaretama, NOTIFICA, pelo presente Edital, a empresa LIBRA
EMPREENDIMENTOS E PROJETOS LTDA-ME (CNPJ: 06.006.135/0001-40), por encontrar-se
em lugar incerto e não sabido, para emitir a nota fiscal e envio dos documentos exigidos
no Projeto Básico do RDC 01/2021 para que seja possível o pagamento da 5ª e última
medição do contrato. Fica a empresa solicitada a responder e providenciar o pedido no
prazo de 05 (cinco) dias úteis a partir da data de publicação no DOU.
FLAVIO RODRIGO FREIRE FERREIRA
Diretor-Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60/2023 - UASG 158141
Nº Processo: 23368001066202358 . Objeto: Dispensa n¨ 60/2023 - Chamada Pública nº
16/2023 - Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar por meio do Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE para o IFRS - Campus Porto Alegre. Total de Itens
Licitados: 00009. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa:
Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009. Declaração de Dispensa em 31/03/2023. MARCIA
BUNDCHEN. Diretora de Ensino. Ratificação em 07/06/2023. FABRICIO SOBROSA AFFELDT.
Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 94.927,91. CNPJ CONTRATADA : 05.047.086/0001-
21 COOPERATIVA DE PRODUCAO E CONSUMO FAMILIAR NOSSA TERRA LTDA. Valor: R$
38.814,72.
CNPJ 
CONTRATADA
:
08.616.387/0001-17
COOPERATIVA 
MISTA
DE
AGRICULTORES FAMILIARES DE ITATI, TERRA DE AREIA E TRES FOR. Valor: R$ 17.765,55.
CNPJ
CONTRATADA 
:
14.169.702/0001-08 
COOPERATIVA
DE 
AGRICULTORES
E
AGROINDUSTRIAS FAMILIARES E CAXIAS DO SUL LTDA. Valor: R$ 21.760,64. CNPJ
CONTRATADA : 30.963.826/0001-17 CENTRAL METROPOLITANA DE COOPERATIVAS DA
AGRICULTURA FAMILIAR LTDA. Valor: R$ 16.587,00
(SIDEC - 07/06/2023) 158141-26419-2023NE800184
CAMPUS FARROUPILHA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158674
Número do Contrato: 33/2021.
Nº Processo: 23364.000079/2021-79.
Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS FARROUPILHA. Contratado: 05.792.339/0001-91 -
LIMTEC SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Este apostilamento visa a repactuação
contratual baseada na convenção coletiva de trabalho da categoria - ano base 2023, com
efeitos financeiros retroativos à data de 1o de janeiro de 2023, na forma do disposto na
cláusula sexta do referido contrato, bem como nos arts. 40, xi e 55, iii, da lei no 8.666/93;
art.28, caput, da lei no 9.069/95 c/c o art. 3o, §1o, da lei no 10.192/01 e artigos 53 a 60
da in no 05/2017.. Vigência: 09/08/2021 a 09/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 287.939,76. Data de Assinatura: 30/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023).
CAMPUS FELIZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158676
Número do Contrato: 152/2022.
Nº Processo: 23365.000634/2022-01.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 9/2022. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS
FELIZ. Contratado: 04.122.041/0001-01 - TECNICA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da execução do contrato nº 152/2022, por 60 dias,contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 13/02/2023 a 12/08/2023, nos termos do art. 57, §1º, da lei n.º 8.666, de
1993 prorrogar o prazo de vigência do objeto contratual, por 60 dias, contemplando-se,
nesta ocasião,
o período
de 13/02/2023
a 12/11/2023..
Vigência: 05/06/2023
a
12/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 617.925,32. Data de Assinatura:
05/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023).
CAMPUS CANOAS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 07/2023.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Canoas.
CONTRATADO: Roberta Cozer Bacca. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos
na área de Biologia. VIGÊNCIA: 01/06/2023 a 01/12/2023. VALOR: A contratante pagará ao
Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1,
mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, se houver, num regime de 40
horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 30/05/2023.
CAMPUS CAXIAS DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 05/2023. CONTRATANTE: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Caxias do Sul. CONTRATADO(A):
Daniela Dalla Chiesa. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de
MATEMÁTICA. VIGÊNCIA: 07/06/2023 a 06/12/2023. VALOR: a contratante pagará ao
Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da classe DI Nível 1,
mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, se houver, num regime de 40
(quarenta) horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 06/06/2023.
CAMPUS RESTINGA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 06/2023. CONTR AT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Restinga. CONT R AT A D O :
Gabriella Lopes Andrade. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de
Informática. VIGÊNCIA: 06/06/2023 a 05/01/2024. VALOR: R$ 6.356,02 a contratante
pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe
DI, Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, se houver, num
regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 05/06/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 05/2023. CONTR AT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Restinga. CONT R AT A D O :
Maria Liz Benitez Almeida. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de
Letras. VIGÊNCIA: 01/06/2023 a 05/01/2024. VALOR: R$ 6.356,02 a contratante pagará ao
Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1,
mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, se houver, num regime de 40
horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 01/06/2023.
CAMPUS SERTÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158263
Número do Contrato: 124/2022.
Nº Processo: 23371.000680/2022-62.
Concorrência. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS SERTAO. Contratado:
623.100.890-87 - FERNANDES ANTÔNIO TRONCO. Objeto: Alteração do prazo de
pagamento referente a concessão onerosa de uso (arrendamento) de terras para culturas
anuais do ifrs - campus sertão, área total de 16,34 hectares, sendo a área de cultivo de
aproximadamente 12,3 hectares, conforme art. 65, inc. Ii, alínea "d" da lei 8.666/93..
Vigência: 05/06/2023 a 16/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.600,00. Data
de Assinatura: 05/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 158157
Nº Processo: 23270.001888/2022-10.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: REITORIA.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Contratação de serviços de de empresa especializada na prestação de serviços de
gerenciamento e administração de despesas de manutenção automotiva em geral
(preventiva e corretiva) e abastecimento para a Reitoria e os Campi Avançados do IFRJ.
Fundamento Legal: Lei 10.520, de 17 de julho de 2002. Vigência: 01/06/2023 a
31/05/2024. Valor Total: R$ 288.015,88. Data de Assinatura: 01/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158148
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 23243.006007/2022-00.
Pregão. Nº 58/2021. Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC. E TEC. DE RONDONIA .
Contratado: 03.591.509/0001-44 - DLF ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 10/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/06/2023 a 01/06/2024, nos termos do
art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.084.766,30. Data de Assinatura: 18/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023).
CAMPUS COLORADO DO OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023
ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 09/2023 ao Contrato de Trabalho por
Prazo Determinado de Professora Substituta nº 07/2022, que entre si celebram,
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus
Colorado do Oeste e GISELLE CAMPOS BABIRETZKI, AMPARO LEGAL: Lei nº
8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar, compreendendo o período de 08 de junho de
2023 a 07 de junho de 2024, estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de
Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 07/2022, Área
LÍNGUA
PORTUGUESA,
firmado em
03
de
agosto de
2022,
mantendo
inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato.
ASSINAM: MARCOS AURELIO ANEQUINE DE MACEDO, CPF nº 035.923.108-01,
pelo Contratante e
GISELLE CAMPOS BABIRETZKI, CPF
nº 872.309.092-87,
Contratada.