DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 109, segunda-feira, 12 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS CAPANEMA
R E T I F I C AÇ ÃO
Nº Processo: 23411.008719/2023-57
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-05-31, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 03/07/2023 a 03/03/2025. . Leia-se: Vigência: 01/07/2023 a
01/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158136
Número do Contrato: 23/2021.
Nº Processo: 23294.016117/2021-95.
Dispensa. Nº 8/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE PERNA M B U CO.
Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Alteração das cláusulas primeira,
quarta e oitava do contrato 23/2021 para atualização do plano de trabalho e décima
quinta para a prorrogação da vigência até 30/06/2023, contados da data da assinatura do
instrumento ´podendo ser prorrogada a critério único e exclusivo do ifpe, a depender da
prorrogação do termo de execução descentralizada 1080/2021, do fundo nacional de
desenvolvimento da educação - fnde, mediante termo aditivo.. Vigência: 30/05/2023 a
30/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 249.559,20. Data de Assinatura:
30/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158136
Número do Contrato: 23/2021.
Nº Processo: 23294.016117/2021-95.
Dispensa. Nº 8/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE PERNA M B U CO.
Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Alteração das cláusulas primeira,
quarta e oitava do contrato 23/2021 para atualização do plano de trabalho e décima
quinta para a prorrogação da vigência até 30/06/2023, contados da data da assinatura do
instrumento ´podendo ser prorrogada a critério único e exclusivo do ifpe, a depender da
prorrogação do termo de execução descentralizada 1080/2021, do fundo nacional de
desenvolvimento da educação - fnde, mediante termo aditivo.. Vigência: 30/05/2023 a
30/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 249.559,20. Data de Assinatura:
30/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 151911
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 23357.021938/2019-47.
Contratante: IFPE - CAMPUS AFOGADOS DA INGAZEIRA. Contratado: 42.035.097/0002-07 -
GUARDSECURE SEGURANCA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Presente instrumento tem como
objeto reajustar os preços do contrato nº 02/2021, com base na convenção coletiva de
2022, visando adequar os valores do contrato aos novos preços de mercado, respeitada a
manutenção do seu equilíbrio econômico-financeiro.. Vigência: 17/11/2021 a 17/11/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 478.596,00. Data de Assinatura: 05/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023).
CAMPUS VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Aviso de Registro de Preços do processo nº 23296.011824.2022-98,
publicado no Diário Oficial da União, de 05 de junho de 2023, Seção 3, Edição 106, Página
45, onde se lê: PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 02/2023, leia-se: PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº
05/2023.
MAURO DE SOUZA LEÃO FRANÇA
Diretor Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158355
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 23180.000553/2019-13.
Pregão. Nº 6/2019. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS FLORIANO. Contratado:
10.013.974/0001-63 - SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuar os
valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com
base na Convenção Coletiva de Trabalho - CCT/2023 (número de registro no mte:
pi000066/2023), fundamentada no Decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da Instrução
Normativa slti/mp n° 05/2017, na cláusula sexta do contrato nº 7/2019, cujos efeitos
financeiros vigorarão a partir de 01/01/2023, bem como a alteração da cláusula terceira do
contrato. Vigência: 01/07/2023 a 06/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
525.930,60. Data de Assinatura: 06/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023).
EDITAL Nº 12 - DG-URUCUI/CAURU/IFPI, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS URUÇUÍ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ , no uso de suas atribuições legais, torna público o período
de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para o campus Uruçuí, com vistas à
contratação por tempo determinado de Professor(a) Substituto do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico - Área de Agropecuária/Agronomia, para atender as necessidades acadêmicas e
pedagógicas da instituição, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/93 (DOU de 10/12/93) e
alterações introduzidas pelas Leis 9.849/1999, 11.748/2008, 12.425/2011, 12.772/2012 e
demais alterações.
Inscrições: de 12/06/2023 a 16/06/2023, exclusivamente pela internet, no sitio:
seletivos.ifpi.edu.br.
Vagas: 1+ CR
Carga horária: 40h
Área: Agropecuária/Agronomia - Diploma de conclusão de curso de nível superior,
em nível de graduação em Engenharia Agronômica, Agronomia, Tecnólogo em Ciências
Agrárias e/ou Licenciatura em Ciências Agrárias fornecido por instituição de ensino superior
reconhecida pelo Ministério da Educação, com ou sem Poìs-Graduac–ão.
O processo simplificado terá prazo de 01 (um) ano, a contar da data da publicação
da homologação do resultado final no Diária Oficial da União, podendo ser prorrogado uma
única vez, por igual período, mediante ato próprio de autoridade competente.
Este edital encontra-se na íntegra no sitio: seletivos.ifpi.edu.br
MIGUEL ANTÔNIO RODRIGUES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 158146
Nº
Processo: 
23172001368202313.
Objeto:
Contratação 
de
empresas
especializadas na prestação de serviços gráficos para confecção de apostilas para cursos
técnicos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí (IFPI).. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 12/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço:
Avenida 
Jânio
Quadros, 
330,
Santa 
Isabel
- 
Teresina/PI
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158146-5-00031-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 12/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO LUIS OLIVEIRA DOS REIS
Chefe do Departamento de Licitações
(SIASGnet - 07/06/2023) 158146-26431-2022NE800023
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS NATAL-CIDADE ALTA
EDITAL Nº 4, DE 7 DE JUNHO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-CIDADE ALTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições, delegadas através da Portaria nº 310/2022-RE/IFRN, de 3 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 4 de março de 2022, e de acordo com o art.
2º, inciso X da Lei nº. 8.745, de 09 de dezembro de 1993, com alterações da legislação posterior, torna pública a abertura das inscrições para Processo Seletivo Simplificado,
destinado à seleção e a posterior contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO para atuar no ensino básico, na educação profissional de nível médio e no ensino
superior, objetivando atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. O processo ocorrerá de acordo com as normas a seguir:
I. Das inscrições:
Período: das 09h00min do dia 14 de junho de 2023 às 20h00min do dia 27 de junho de 2023.
Local: através do preenchimento da ficha de inscrição localizada no site do IFRN (http://professorsubstituto.ifrn.edu.br).
Taxa: R$ 78,00, a ser paga através de Guia de Recolhimento da União (GRU) gerado no ato da inscrição, nas agências do Banco do Brasil até o vencimento.
O candidato poderá acessar a cópia completa do Edital no site do IFRN (http://portal.ifrn.edu.br/servidores/processos-seletivos).
II. Da Remuneração Inicial Bruta, do Cargo, do Regime de Trabalho, das Matérias/Disciplinas, das Vagas, da Habilitação/Requisito Mínimo:
Os salários a serem percebidos pelos candidatos contratados correspondem a uma remuneração inicial bruta de R$ 3.412,63, que equivale ao nível D-I-1 da carreira de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da Lei n° 12.772 de 28 de dezembro de 2012, podendo ser acrescidos do valor da Retribuição por Titulação (RT) e de vantagens,
benefícios e adicionais previstos na legislação.
Cargo: Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto.
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
.
MATÉRIA/ DISCIPLINA
VAGAS PARA O CAMPUS N AT A L - C I DA D E
A LT A
HABILITAÇÃO / REQUISITO MÍNIMO
. RESTAURAÇÃO 
DE
BENS
CULTURAIS IMÓVEIS
1
Graduação em Arquitetura e Urbanismo, com pós-graduação lacto sensu em Produção Cultural ou Gestão
Cultural ou em uma das seguintes sub-áreas de conhecimento: Arquitetura e urbanismo, Produção Cultural,
Museologia, Comunicação, Sociologia, Antropologia, Artes. (considerar Tabela de Áreas de Conhecimento da
Capes, 
disponível
em: 
https://www.gov.br/capes/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-
programas/avaliacao/instrumentos/documentos-de-apoio-1/tabela-de-areas-de-conhecimento-avaliacao).
III. Da validade:
O Processo Seletivo terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data em que for publicada a homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser
prorrogado por igual período.
AYRES CHARLES DE OLIVEIRA NOGUEIRA