DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 109, segunda-feira, 12 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2023 - UASG 158152
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 23231.000197/2022-82.
Dispensa. Nº 1/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL EDUC.CIENC.E TEC.DE RORAIMA .
Contratado: 34.028.316/8056-16 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 9/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se nesta ocasião o período de 13/06/2023 a 13/06/2024, nos termos do art.
57, inciso ii, da lei nº 8.666/93, cujo objeto é a contratação dos serviços de correios..
Vigência: 13/06/2023 a 13/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.000,00. Data
de Assinatura: 07/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21116/2023 - UASG 158516
Nº
Processo: 
23292014280202303.
Objeto:
Contratação 
de
Vigilância
Desarmada para os Câmpus Criciúma, Itajaí e Lages do IFSC. Total de Itens Licitados: 5.
Edital: 12/06/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua 14 de Julho de Julho, 150, -
Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158516-5-21116-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 12/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/06/2023 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Termo de Referência, seus
Anexos e Apêndices. Qualquer divergência, valerá sempre o Edital e seus anexos..
ALOISIO SILVA JUNIOR
Pró Reitor
(SIASGnet - 06/06/2023) 158516-26438-2023NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21102/2023 - UASG 158516
Nº Processo: 23292015389202350. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE
MIGRAÇÃO E ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA DE SOFTWARE SIG para o IFSC. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 12/06/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua 14 de Julho,
150, - Florianópolis/SC
ou https://www.gov.br/compras/edital/158516-5-21102-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 26/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ALOISIO SILVA JUNIOR
Pró-reitor de Administração
(SIASGnet - 07/06/2023) 158516-26438-2023NE111111
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SÃO PAULO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 14/2023
PROCESSO Nº: 23305.002597.2023-01
ESPÉCIE. Acordo de Cooperação Técnica. Objeto: conjugação de esforços para a
implantação de unidade educacional profissionalizante no prédio cedido mediante
concessão administrativa de uso pela Prefeitura do Município de São Paulo através do
processo administrativo n° 2013-0.305.693-0 sito à Rua Tenente Miguel D'Elia, 105, CEP:
08021-090, bairro de São Miguel Paulista, conforme dispõe a PORTARIA Nº 573,DE 18 DE
JUNHO DE 2018 sobre a autorização de funcionamento do Campus Avançado São Paulo -
São Miguel do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP. A
unidade educacional profissionalizante oferecerá cursos de formação técnica integrada ao
ensino médio, de Formação inicial e continuada (FIC) e Cursos de aperfeiçoamento,
treinamento e capacitação de professores da Rede Municipal de Ensino da Prefeitura do
Município de São Paulo com destaque aos docentes e servidores da Divisão Regional de
Ensino (DRE) de São Miguel Paulista, a serem realizados conforme plano de trabalho,
documento integrante e indissociável do termo firmado. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - CNPJ: 10.882.594/0001-65,
doravante denominado IFSP, neste ato representado por seu Reitor e a PREFEITURA DO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no
CNPJ/MF sob nº 46.392.114/0001-25, doravante denominada SECRETARIA, neste ato
representado pelo Secretário Municipal de Educação. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº
8.666/93. VIGÊNCIA: 48 meses a partir da assinatura. ASSINATURA: 26/05/2023. Silmário
Batista dos Santos, pelo IFSP, e Fernando Padula Novaes, pela SECRETARIA.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6714/2023 - UASG 158154
Nº Processo: 23305007841202313 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios dá
agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação o Escolar
PNAE, para atender ao corpo discente dos cursos técnicos do Campus Campinas do IFSP.
Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de
16/06/2009.. Justificativa: Fornecer gêneros alimentícios de qualidade para os alunos da
educação básica do IFSP Câmpus Campinas. Declaração de Dispensa em 07/06/2023.
FABIANA SALIM. Diretora Adjunta de Administração. Ratificação em 07/06/2023. EBERVAL
OLIVEIRA CASTRO. Diretor Geral. Valor Global: R$ 41.134,75. CNPJ CONTRATADA :
11.396.529/0001-92 COOPERATIVA DE PRODUCAO AGROPECUARIA E COMERCIALIZAC AO
ASSENTAMENTOS DE SUMARE.
(SIDEC - 07/06/2023) 158154-26439-2023NE000298
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1526/2023 - UASG 158154
Nº Processo: 23433000494202332. Objeto: Contratação de serviços continuados
com dedicação exclusiva de mão de obra de apoio (Psicopedagogos) a estudantes com
necessidades educacionais específicas - NEE.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/06/2023
das 09h00 às 17h00. Endereço: Av. João Olímpio de Oliveira, 1561, Vila Asem -
Itapetininga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-01526-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 12/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/06/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras.
LIVIA FERREIRA DE OLIVEIRA
Diretora Adjunta de Administração
(SIASGnet - 06/06/2023) 158154-26439-2023NE000298
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6711/2023 - UASG 158154
Nº Processo: 23434000760202317. Objeto: O objeto da presente licitação é
a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de recarga de Gás Liquefeito de
Petróleo (GLP) para 2 (dois) botijões de 45 kg (P45) e 1 (um) botijão de 13 kg (P13),
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/06/2023 das 09h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Rua Stéfano D´avassi, 625 - Nova Cidade, - Matão/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-06711-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 12/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
22/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDEMIR MARIOTTI JUNIOR
Diretor Geral
(SIASGnet - 06/06/2023) 158154-26439-2023NE000298
CAMPUS ARARAQUARA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2013 publicado no D.O de 2013-02-08, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 84.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 120.000,00.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00031/2013 publicado no D.O de 2013-02-19, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 162.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 240.000,00. Onde se lê:
Vigência: 01/01/2021 a 31/12/2021. . Leia-se: Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023).
CAMPUS CAPIVARI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158712
Número do Contrato: 5712/2019.
Nº Processo: 23430.000482/2019-51.
Pregão. 
Nº 
5712/2019.
Contratante: 
IFSP 
- 
CAMPUS
CAPIVARI. 
Contratado:
13.593.220/0001-18 - PAULISTANA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Quinto
aditamento de prazo ao contrato 05.712-2019, que versa sobre a contratação de empresa
especializada na prestação dos serviços continuados de vigilância desarmada e segurança
patrimonial com mão de obra, materiais e equipamentos no Câmpus Capivari, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Vigência: 12/07/2023 a 11/07/2024. Valor Anual Atualizado do Contrato: R$ 307.581,36.
Data de Assinatura: 06/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023).
CAMPUS SERTÃOZINHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2331/2023 - UASG 158331
Número do Contrato: 1331/2022.
Nº Processo: 23309.002266/2021-61.
Pregão. Nº
1331/2022. Contratante:
IFSP -
CAMPUS SERTAOZINHO.
Contratado:
26.814.501/0001-03 - COSTA E CORREA LTDA. Objeto: Prorrogação do vínculo contratual
por 30 (trinta) dias, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei 8.666/93. Fica prorrogado o
prazo contratual pelo período de 30 (trinta) dias, com vigência de 13/06/2023 a
12/07/2023.. Vigência: 13/06/2023 a 12/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
7.784,16. Data de Assinatura: 31/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158134
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23060.000126/2022-99.
Inexigibilidade. Nº 13/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE.
Contratado: 13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA.. Objeto: A prorrogação do
prazo de vigência do contrato 05/2022, firmado em 08/06/2022, nos termos previstos em
sua cláusula segunda. Fundamento legal: art. 106 da lei n° 14.133/2021.. Vigência:
08/06/2023 a 08/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 204.000,00. Data de
Assinatura: 06/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SERTÃO PERNAMBUCANO
CAMPUS SERRA TALHADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 158741
Nº Processo: 23758.000004/2023-35.
Pregão Nº 19/2022. Contratante: IF SERTAO PE CAMPUS SERRA TALHADA.
Contratado: 11.718.029/0001-20 - BARRETOS EVENTOS PRODUCOES & TURISMO LTDA .
Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada no ramo de eventos e
solenidades para atendimento das demandas do Campus Serra Talhada do IFSertãoPE, que
serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: . Vigência: 07/06/2023 a 07/06/2024. Valor Total: R$ 76.960,00. Data
de Assinatura: 06/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023).