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DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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53
Nº 109, segunda-feira, 12 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 153065
Nº Processo: 23074043481202365. Objeto: Contratação de serviços de preparo
e distribuição
de refeições, sob demanda,
por meio da operacionalização
e o
desenvolvimento de todas as atividades envolvidas no fornecimento de refeições, visando
atender os Restaurantes Universitários da Universidade Federal da Paraíba - UFPB,
incluindo a concessão onerosa de uso de espaço público.. Total de Itens Licitados: 23.
Edital: 12/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Campus i -s/n-
Reitoria/pra
1
Andar-castelo
Branco 
Iii,
-
João
Pessoa/PB
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153065-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 12/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/06/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CECILIA CORDOLINA DA SILVA
Pregoeira
(SIASGnet - 07/06/2023) 153065-15231-2023NE002198
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 153065
Nº Processo: 23074031971202347. Objeto: O objeto da presente licitação é o
registro de preços para eventual aquisição de MATERIAL ODONTOLÓGICO- ESPEC I A L I DA D ES
CLÍNICAS, para atender à demanda dos diversos setores da UNIVERSIDADE FEDERAL DA
PARAÍBA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento..
Total de Itens Licitados: 50. Edital: 12/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: Campus i -s/n- Reitoria/pra 1 Andar-castelo Branco Iii, - João Pessoa/PB ou
https://www.gov.br/compras/edital/153065-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 12/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/06/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CECILIA CORDOLINA DA SILVA
Pregoeira
(SIASGnet - 07/06/2023) 153065-15231-2023NE002198
AVISO DE RESCISÃO
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°
013/2023.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando da atribuição que
lhe confere o artigo 38, inciso VIII, do Estatuto e considerando o que consta no Processo
nº. 23074.051216/2023-61, resolve: Rescindir, a pedido do docente, o Contrato nº
046/2022, do Professor Substituto GABRIEL AIRES URQUIZA DE CARVALHO, SIAPE: 3299876,
com lotação no Departamento de Química do Centro de Ciências Exatas e da Natureza, a
partir de 12 de junho de 2023.
Em 6 de junho de 2023
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
Reitor
R E T I F I C AÇ ÃO
EDITAL CCS 1/2023
RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR
O Diretor do Centro de Ciências Agrárias, no uso de suas atribuições legais,
resolve retificar em parte, o Edital CCS nº 1/2023, publicado no DOU nº 108, de 7 de junho
de 2023, seção 3, p. 73, conforme a seguir:
Onde se lê: "RODRIGO FREIRE DE CARVALHO E SILVA"
Leia-se: "JOÃO EUCLIDES FERNANDES BRAGA"
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2023 - UASG 153079
Nº Processo: 23075.008975/2023-11.
Inexigibilidade Nº 34/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA.
Contratado: 78.197.993/0001-20 - FUNDACAO EDUCACIONAL JANDAIA DO SUL. Objeto:
Divisão proporcional das despesas de energia elétrica, água e esgoto, seguro predial, coleta
de resíduos químicos, mão de obra e manutenção, em razão do uso compartilhado das
instalações da fundação educacional jandaia do sul.
Fundamento Legal: art. 74 inciso I da Lei 14.133/2021. Vigência: 06/06/2023 a 06/06/2025.
Valor Total: R$ 270.553,68. Data de Assinatura: 06/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023).
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 
23075.002993/2021-19. 
PROCESSO 
DE 
APURAÇÃO 
DE
RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo
trata da aplicação de penalidade à empresa SEMPRE NOVA DISTRIBUIDORA DE FERR AG E N S
LTDA , CNPJ da Sancionada: 28.993.807/0001-91, considerando as disposições do artigo 7º
da Lei nº 10.520/02 e Lei 8666/93. Não entrega dos materiais do empenho 2020NE800873.
Contratada notificada não apresentou recurso. Sanção:Impedimento de Licitar com União,
pelo prazo de 1 ano, a contar da publicação desta decisão no Diario Oficial da União.
Curitiba - PR, 12 de junho de 2023
SERGIO MICHELOTTO BRAGA
Superintendencia de Infraestrutura
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro Aquisição de materiais de serralheria (parte II) para atender as demandas
dos diversos campi da Universidade Federal do Paraná, Anexo I do Edital de Pregão
Eletrônico
nº 127/2022,.
Processo23075.042446/2022-57. Ata
nº 259/2023, CNPJ:
47.276.058/0001-26 - CR SOLUÇÕES INDUSTRIAIS , itens 15,16,18,20,21,22,23,32,53 e 65;
Valor total R$ 7.675,00. Ata nº 260/2023 , CNPJ: 42.152.392/0001-54 - C.K. COMERCIO DE
FERRAGENS LTDA, itens 44,51 e 52; Valor total R$ 35.796,00. Ata nº 261/2023 , CNPJ:
13.338.681/0001-44 - COMERCIAL SPONCHIADO EIRELI, itens 5,7,13,14,25,26,27,28,29 e 64;
Valor total R$ 11.945,00. Ata nº 262/2023, CNPJ: 26.290.918/0001-06 - DANIELA TENFEN
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
instalação e manutenção de extintores, mangueiras e sinalização para proteção contra
incêndios nas edificações e instalações em todos os campi da Universidade Federal do
Paraná, 
Anexo
I 
do 
Edital 
de
Pregão 
Eletrônico 
nº
52/2023,. 
Processo:
23075.035449/2022-34.
Ata
nº
286/2023, 
CNPJ:
03.049.623/0001-47
-
VICARI
COMERCIO DE EXTINTORES LTDA, GRUPO 01 - Campus Curitiba e Região Metropolitana,
do item 01 ao item 42; Valor R$ 448.000,00; GRUPO 02 - Campus Litoral, do item 43
ao item 73, Valor R$ 60.000,00. GRUPO 03 - Campus Interior, do item 74 ao item 99;
Valor R$ 72,000,00. Total geral R$ 580.000,00. Data de assinatura 07/06/2023.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153080
Número do Contrato: 54/2022.
Nº Processo: 23076.022594/2019-40.
Pregão. Nº 10/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado:
06.088.039/0003-50 - MCP REFEICOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por
finalidade alterar o contrato nº 54/2022, que tem por objeto a contratação de empresa
especializada no fornecimento de refeições transportadas (almoço e lanche), destinada a
alimentação de estudantes do colégio de aplicação (cap) da universidade federal de
pernambuco (ufpe), em decorrência do reequilíbrio econômico-financeiro através de
reajustamento a menor dos preços do contrato para adequação aos valores de mercado
após
negociação
junto a
contratada,
conforme
documento
6 do
processo
no
23076.034923/2023-74. A alteração ocorre sob a justificativa de adequação dos valores
àqueles encontrados na pesquisa de mercado, com efeitos a partir de 01 de maio de 2023,
a referida alteração tem por fundamento legal o art. 65, inciso ii, alínea d, da lei nº
8.666/1993 e a cláusula décima terceira do contrato ora aditado. Vigência: 07/06/2023 a
22/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.319.361,60. Data de Assinatura:
07/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 23076.093607/2022-07. / Ata de Registro de Preços nº 82/2023-UFPE. /
Objeto: Eventual aquisição de ar condicionado de janela para atender as necessidades da
UFPE. / Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n° 12/2023. / Vigência: 12 meses, a
contar da publicação do extrato do Instrumento no DOU. / Contratante: UFPE, CNPJ:
24.134.488/0001-08. / Fornecedores: TACARUNA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ:
05.040.156/0001-10, no valor global de R$ 420.810,00. / Assinaturas: UFPE: Prof. Alfredo
Macedo Gomes - Reitor; REPRESENTANTE LEGAL: Luiz Henrique Cordeiro de Arruda,
respectivamente.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 146/2017
Processo nº 23076.053382/2021-73. 1. Cuida-se de Procedimento de Apuração
de Responsabilidade (PAR) contra a empresa PH CONSTRUTORA EIRELI ME, CNPJ
24.551.861/0001-26, participante do Pregão Eletrônico 146/2017; 2. O relatório da
Comissão do Processo Administrativo de Responsabilização - PAR, após a análise dos fatos
e documentos acostados aos autos, que se manifesta pelo arquivamento do processo.
(doc.59); 3. A Ausência de indícios suficientes que sustentem as suspeitas direcionadas à
signatária, vez que não se amolda aos requisitos necessários para caracterização de
tentativa de fraude à licitação; 4. O Parecer nº 394/2023/PF-UFPE/PGF/AGU (doc. 63), da
lavra do Procurador Federal Justino Paulo Fonseca dos Santos Júnior. Diante do exposto:
Decido pelo arquivamento do presente Processo.
ALFREDO MACEDO GOMES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 67/2022
O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do julgamento do certame em tela.
Foram consideradas vencedoras as empresas: J DE MOURA VALE-Itens: 05(R$1,55),
MARIANA MOREIRA ANDRASCHKO LTDA-It ens: 17(R$170,00), 27(R$154,10), 28(R$250,00),
29(R$234,00), 
31(R$190,00), 
33(R$134,00), 
34(R$5,19), 
35(R$98,00), 
36(R$96,00),
46(R$6,31), 
EDWINEY
SEBASTIAO 
CUPERTINO
LTDA-Itens: 
04(R$3,35),
08(R$6,95),
09(R$1,95), 48(R$3,35), 49(R$1,95), ECOMEIOS COMERCIO E REPRESENTACOES LT DA - I t e n s :
07(R$2,15).
PAULO JOSÉ PEREIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 07/06/2023) 153103-15234-2023NE800002
DISTRIBUIDORA LTDA, item 50 ; Valor total R$ 14.352,00. Ata nº 279/2023 , CNPJ:
30.572.270/0001-38 - DISTRIBUIDORA DE LUBRIFICANTES PETRO OESTE LTDA, item 12;
Valor total R$ 3.030,00. Ata nº 280/2023 , CNPJ:30.865.170/0001-08 - GARTUR COMERCIO
ATACADISTA LTDA, itens 31,35,36,37,38,39,40,41 e 42; Valor total R$ 19.580,50. Ata nº
281/2023 , CNPJ: 35.236.131/0001-57 - GGV COMERCIAL EIRELI, itens 58,59,60 e 61; Valor
total R$ 8.097,00.Ata nº 282/2023 , CNPJ: 41.465.151/0001-00 - GIOVANI LOS, item 33;
Valor total R$ 2.730,00. Ata nº 283/2023 , 08.658.622/0001-13 - J. J. VITALLI, itens 4,6,30
e 63; Valor total R$ 28.296,60. Ata nº 284/2023 , CNPJ: 20.784.313/0001-95 - RM
COMERCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA, itens 1,2,39,62 e 66; Valor total R$
58,378,50.Ata nº 285/2023 , CNPJ: 07.514.710/0001-89 - VARGAS COMERCIO DE
FERRAMENTAS LTDA, item 11; Valor total R$ 2322,00. Data de assinatura 07/06/2023.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura.

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