DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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54
Nº 109, segunda-feira, 12 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Edital nº 059/2023-PROGESP, referente ao concurso público de provas e títulos para o provimento de cargo de professor do magistério superior nas classes Adjunto-A,
Assistente-A e Auxiliar, publicado no DOU nº 94, de 18/05/2023, Seção 3, p. 102/113, ONDE SE LÊ: "2.1. O presente edital disponibiliza a abertura de 35 (trinta e cinco) vagas imediatas,
distribuídas conforme Anexo I deste instrumento editalício", LEIA-SE: "2.1. O presente edital disponibiliza a abertura de 36 (trinta e seis) vagas imediatas, distribuídas conforme Anexo I deste
instrumento editalício". ONDE SE LÊ: "4.1. Dentre as 35 (trinta e cinco) vagas previstas em edital, 20% (vinte por cento) serão providas na forma do § 2º, do Art. 5º, da Lei nº 8.112/90,
do Decreto nº 3.298/99 e do Decreto nº 9.508/2018, ou seja, 07 (sete) vagas imediatas, a serem distribuídas em procedimento de sorteio público previsto no Capítulo 6 deste instrumento
editalício", LEIA-SE: "4.1. Dentre as 36 (trinta e seis) vagas previstas em edital, 20% (vinte por cento) serão providas na forma do § 2º, do Art. 5º, da Lei nº 8.112/90, do Decreto nº 3.298/99
e do Decreto nº 9.508/2018, ou seja, 07 (sete) vagas imediatas, a serem distribuídas em procedimento de sorteio público previsto no Capítulo 6 deste instrumento editalício". ONDE SE LÊ:
"5.1. Dentre as 35 (trinta e cinco) vagas previstas em edital, 20% (vinte por cento) serão providas na forma da Lei no 12.990, de 9 de junho de 2014, ou seja, 07 (sete) vagas imediatas,
a serem distribuídas em procedimento de sorteio público previsto no Capítulo 6 deste instrumento editalício", LEIA-SE: "5.1. Dentre as 36 (trinta e seis) vagas previstas em edital, 20% (vinte
por cento) serão providas na forma da Lei no 12.990, de 9 de junho de 2014, ou seja, 07 (sete) vagas imediatas, a serem distribuídas em procedimento de sorteio público previsto no Capítulo
6 deste instrumento editalício". INCLUIR, no item 13.18.1:
.
Área de conhecimento/disciplina
Quantitativo máximo de aprovados
para
Quantitativo máximo de aprovados
para
Quantitativo máximo de aprovados
para
.
a Prova Didática (Ampla Concorrência)
a Prova Didática (Negros)
a
Prova 
Didática
(Pessoa
com
Deficiência)
. Oftalmologia / Semiologia e Prática Médica / Internato e Residência
/ Ensino Tutorial em Medicina / Educação na Comunidade
09
02
02
ONDE SE LÊ no Anexo I - Quadro de Vagas:
. UNIDADE 
DE
LOT AÇ ÃO
D I S C I P L I N A / Á R EA
CONHECIMENTO (***)
CLASSE
D E N O M I N AÇ ÃO / R T
VAGAS (Ampla
Concorrência)
VAGAS -
Cotas (Lei nº
12.990/2014)
VAGAS -
Candidatos
com
Deficiência
TOTAL DE
V AG A S
TITULAÇÃO / REQUISITOS
CÓDIGOS DE
V AG A
. Escola de Ciências
e Tecnologia
- Campus de
Natal/RN
Inteligência Artificial
e
Ciência 
de
Dados
Aplicadas a Negócios
A
Adjunto-A/
Dedicação Exclusiva
01
(*)
(**)
01
Doutorado na área de
Inteligência Artificial
268799
LEIA-SE:
. UNIDADE 
DE
LOT AÇ ÃO
D I S C I P L I N A / Á R EA
CONHECIMENTO (***)
CLASSE
D E N O M I N AÇ ÃO / R T
VAGAS (Ampla
Concorrência)
VAGAS -
Cotas (Lei nº
12.990/2014)
VAGAS -
Candidatos
com
Deficiência
TOTAL DE
V AG A S
TITULAÇÃO / REQUISITOS
CÓDIGOS DE
V AG A
. Escola de Ciências
e Tecnologia
- Campus de
Natal/RN
Inteligência Artificial
e
Ciência 
de
Dados
Aplicadas a Negócios
A
Adjunto-A/
Dedicação Exclusiva
01
(*)
(**)
01
Doutorado com tese
defendida na área de
Inteligência Artificial
268799
INCLUIR no Anexo I - Quadro de Vagas:
. UNIDADE 
DE
LOT AÇ ÃO
D I S C I P L I N A / Á R EA
CONHECIMENTO (***)
CLASSE
D E N O M I N AÇ ÃO / R T
VAGAS (Ampla
Concorrência)
VAGAS -
Cotas (Lei nº
12.990/2014)
VAGAS -
Candidatos
com
Deficiência
TOTAL DE
V AG A S
TITULAÇÃO / REQUISITOS
CÓDIGOS DE
V AG A
. Escola Multicampi
de Ciências
Médicas do RN
(Caicó/RN,
Oftalmologia /
Semiologia e Prática
Médica / Internato e
Residência / Ensino
A
Auxiliar / 20h
01
(*)
(**)
01
Graduação em Medicina e
Residência Médica em
Oftalmologia
924728
. Santa Cruz/RN e
Currais Novos/RN)
Tutorial em Medicina /
Educação na
Comunidade
. Santa Cruz/RN e
Currais Novos/RN)
Tutorial em Medicina /
Educação 
na
Comunidade
Em 7 de junho de 2023
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
Pró-Reitor de Gestão de Pessoas
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANA BEZERRA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 155014
Nº Processo: 23527003460202351 . Objeto: Contratação do Curso Issabel Communication
Server. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº
13.303
de 30/06/2016..
Justificativa: Treinamento
e
aperfeiçoamento de
pessoal.
Declaração de Inexigibilidade em 07/06/2023. SEVERINO CLEMENTE DA SILVA FI L H O.
Gerente Administrativo. Valor Global: R$ 1.200,00. CNPJ CONTRATADA : 22.421.752/0001-
69 22.421.752 ALESSANDRO MIRANDA PIMENTA.
(SIDEC - 07/06/2023) 155014-26443-2023NE800000
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO IAP: 002101
CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. CONTRATADA:
Fundação Empresa-Escola de Engenharia da UFRGS - FEENG. PATROCINADOR: Academia
Nacional de Ciências (ANC) / EUA. RESUMO DO OBJETO: Contratação da FUNDAÇÃO para
apoiar a realização do Projeto "Potenciais efeitos da Pandemia de COVD - 19 em
comunidades vulneráveis de pescadores na Amazônia brasileira". VIGÊNCIA: 27/04/2023 a
26/04/2024. VALOR: R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais). DATA E ASS I N AT U R A :
27/04/2023. Profª. Clarice Bernhardt Fialho, Diretora do Instituto de Biociências da
FAURGS, Profª. Christine Tessele Nodari, Diretra Técnica da FUNDAÇÃO e Sr. William Clarke
f/D. Dorothy Yee, Manager, Gerente de Administração de Serviços de Compras e Auxílio
Parcial. N.º DO PROCESSO: 23078.531291/2023-80.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 940836/2023, Nº Processo: 23078555069202291, Concedente:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, Convenente: FUNDACAO DE APOIO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS CNPJ nº 74704008000175, Objeto: Projeto de
Desenvolvimento Institucional do Instituto de Letras (2022-2024), Valor Total: R$
282.310,46, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 94.103,44; 2024 - R$ 141.155,30; 2025 - R$ 47.051,72, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001267, Valor: R$ 11.762,93, PTRES: 169820, Fonte
Recurso: 1050000387, ND: 335039, Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2025, Data de
Assinatura: 01/06/2023, Signatários: Concedente: CARLOS ANDRE BULHOES MENDES CPF
nº ***.886.774-**, Convenente: ANA RITA FACCHINI CPF nº ***.528.540-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Universidade Federal do Rio Grande do Sul UFRGS Fundação Empresa-Escola de Engenharia
da UFRGS-FEENG e Foz do Chapecó S.A. RESUMO DO OBJETO: Segundo Aditivo ao termo
de Cooperação Técnica do Projeto de P&D ¨Estudo de concreto para superfícies
hidráulicas¨, assinado em 24/06/2019, para prorrogar a vigência até 24/12/2023.
VIGÊNCIA: 02/06/2023 a 24/12/2028. DATA E ASSINATURA: 02/06/2023. Prof. Carlor André
Bulhoes Mendes, Reitor da UFRGS, Luciana Somensi Lorenzi, Diretora-Presidente da FEENG,
Peter Eric Volf, Diretor Superintendente da Foz do Capecó S.A e Otávio Luiz Rennó Grilo,
Diretor da Foz do Chapecó S.A. PROCESSO nº: 23078.201680/2017-35 SEI UFRGS
23078.519038/2023-58.
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato de Contrato IAP: 002342, publicado no Diário Oficial da União, n°
106 de 05/06/2023 - Seção 3, página 59, Onde se lê: VIGÊNCIA: 26/05/2020 a 26/05/2028,
Leia-se: VIGÊNIA: 26/05/2023 a 26/05/2028.
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS
EDITAL Nº 8, DE 7 DE JUNHO DE 2023
RETIFICAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO Nº 6/2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições, considerando a Recomendação nº 12/2023 do Ministério Público Federal,
documento 4831558 constante no processo 23078.534651/2023-03 do Sistema Eletrônico
de Informações (SEI-UFRGS), retifica, por este edital, parte do Edital de Concurso Público nº
06, de 04 de maio de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 05 de maio de 2023.
Onde se lê:
"O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de
suas atribuições, de acordo com o disposto no Decreto Presidencial nº 9.739, de
28/03/2019; na Portaria Normativa Interministerial nº 316 do Ministério do Planejamento,
Desenvolvimento e Gestão e do Ministério da Educação, de 19/10/2017; na Decisão nº
243/2016, do Conselho Universitário da UFRGS (CONSUN), torna público..."
Leia-se
"O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de
suas atribuições, de acordo com o disposto no Decreto Presidencial nº 9.739, de
28/03/2019; na Portaria Normativa Interministerial nº 316 do Ministério do Planejamento,
Desenvolvimento e Gestão e do Ministério da Educação, de 19/10/2017; na Decisão nº
243/2016, do Conselho Universitário da UFRGS (CONSUN); em relação à média final e a
média de aprovação, na Resolução nº 93/2021, do Conselho Universitário da UFRGS
(CONSUN), torna público..."
E, onde se lê:
1.4. A Decisão nº 243/2016 - CONSUN, e o documento de Programa, Diretrizes
e Disposições das Provas são considerados partes integrantes deste Edital, disponíveis no
endereço eletrônico https://www.ufrgs.br/progesp/?page_id=39682.
Leia-se
1.4. A Decisão nº 243/2016 - CONSUN, no que tange a média final e a média
de aprovação, a Resolução nº 93/2021 - CONSUN, e o documento de Programa, Diretrizes
e Disposições das Provas são considerados partes integrantes deste Edital, disponíveis no
endereço eletrônico https://www.ufrgs.br/progesp/?page_id=39682.
E, onde se lê:
7.3. Informações acerca dos métodos de aplicação, pontuação e avaliação de
cada
uma
das 
provas
encontram-se
na
Decisão
nº 
243/2016
do
Conselho
Universitário/UFRGS
(cuja 
leitura
é
recomendada)
e 
no
endereço
eletrônico
http://www.ufrgs.br/progesp.