DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 109, segunda-feira, 12 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 50/2023
N° Processo SEI 23089.010318/2023-76 Conveniada: CNPJ: 09.607.915/0001-34 - SITAWI.
Objetivo: A concessão de bolsas de estudo e permanência, às expensas do GRUPO
CARREFOUR -
1 (uma)
Bolsa de
Pós-Graduação por
24 meses
- Mestrado
em
Fonoaudiologia - Distúrbios da Comunicação Humana, valor total R$ 84.000,00.
Fundamento Legal: Art. 116 da Lei 8.666/93. Vigência: 17/04/2023 a 17/04/2025. Data de
Assinatura: 17/04/2023.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 49/2023
N° Processo SEI 23089.010317/2023-21 Conveniada: CNPJ: 09.607.915/0001-34 - SITAWI.
Objetivo: A concessão de bolsas de estudo e permanência, às expensas do GRUPO
CARREFOUR - 1 (uma) Bolsa de Pós-Graduação por 24 meses - Mestrado em Farmacologia,
valor total R$ 84.000,00. Fundamento Legal: Art. 116 da Lei 8.666/93. Vigência: 17/04/2023
a 17/04/2025. Data de Assinatura: 17/04/2023.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 40/2023
N° Processo SEI 23089.010277/2023-18 Conveniada: CNPJ: 09.607.915/0001-34 - SITAWI.
Objetivo: A concessão de bolsas de estudo e permanência, às expensas do GRUPO
CARREFOUR - 1 (uma) Bolsa de Pós-Graduação por 24 meses - Mestrado em Microbiologia
e Imunologia, valor total R$ 84.000,00. Fundamento Legal: Art. 116 da Lei 8.666/93.
Vigência: 17/04/2023 a 17/04/2025. Data de Assinatura: 17/04/2023.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 59/2023
N° Processo SEI 23089.010332/2023-70 Conveniada: CNPJ: 09.607.915/0001-34 - SITAWI.
Objetivo: A concessão de bolsas de estudo e permanência, às expensas do GRUPO
CARREFOUR - 1 (uma) Bolsa de Pós-Graduação por 24 meses - Mestrado em Ciências
Sociais, valor total R$ 84.000,00. Fundamento Legal: Art. 116 da Lei 8.666/93. Vigência:
17/04/2023 a 17/04/2025. Data de Assinatura: 17/04/2023.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 46/2023
N° Processo SEI 23089.010314/2023-98 Conveniada: CNPJ: 09.607.915/0001-34 - SITAWI.
Objetivo: A concessão de bolsas de estudo e permanência, às expensas do GRUPO
CARREFOUR - 1 (uma) Bolsa de Pós-Graduação por 24 meses - Mestrado em Medicina -
Pneumologia, valor total R$ 84.000,00. Fundamento Legal: Art. 116 da Lei 8.666/93.
Vigência: 17/04/2023 a 17/04/2025. Data de Assinatura: 17/04/2023.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 55/2023
N° Processo SEI 23089.010325/2023-78 Conveniada: CNPJ: 09.607.915/0001-34 - SITAWI.
Objetivo: A concessão de bolsas de estudo e permanência, às expensas do GRUPO
CARREFOUR - 1 (uma) Bolsa de Pós-Graduação por 48 meses, Doutorado em Medicina -
Cardiologia, valor total R$ 240.000,00. Fundamento Legal: Art. 116 da Lei 8.666/93.
Vigência: 17/04/2023 a 17/04/2027. Data de Assinatura: 17/04/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º ADITIVO AO CONVÊNIO 151/2018. N° Processo: 23089.109163/2018-67 Conveniados:
CNPJ: 26.989.715/0031-28 - Ministério Público Federal - MPF e CNPJ 07.437.996/0001-46 -
Fundação de Apoio à Universidade Federal de São Paulo - FAPUNIFESP. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do convênio pelo período de 05 (cinco
anos), nos termos da Cláusula Décima do Convênio nº 151/2018. Fundamento Legal: Artigo
116 da Lei 8.666/93. Vigência do Convênio: 15/06/2023 a 14/06/2028. Data de Assinatura:
06/06/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO 100/2018. N° Processo: 23089.103888/2018-41
Conveniados: CNPJ: 26.989.715/0031-28 - Ministério Público Federal - MPF. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do acordo pelo período de 05
(cinco) anos, nos termos da Cláusula Sexta do Acordo de Cooperação nº 100/2018.
Fundamento Legal: Artigo 116 da Lei 8.666/93. Vigência do Convênio: 15/06/2023 a
14/06/2028. Data de Assinatura: 06/06/2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2023 - UASG 158718
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 23479.014841/2021-16.
Dispensa. Nº 2/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARA .
Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto realizar as seguintes alterações ao contrato fundacional n°
11/2021, na forma do art. 57, §1º, inciso i, alínea x, e art. 65, §8º, da lei nº 8.666/93,
conforme plano de trabalho atualizado aprovado, e em face da justificativa constante no
processo 23479.014841/2021-16:
2.1. Alterar a cláusula sexta, visando à prorrogação do prazo de vigência do contrato
original por 12 meses, até a data de 09/06/2024, conforme plano de trabalho atualizado
aprovado;
2.2. Alterar a cláusula quarta em virtude da incorporação de rendimentos dos recursos do
projeto de 3,32%, totalizando uma variação de r$ 4.978,52 (quatro mil, novecentos e
setenta e oito reais e cinquenta e dois centavos), atualizando o valor total do contrato para
r$ 154.978,52 (cento e cinquenta e quatro mil, novecentos e setenta e oito reais e
cinquenta e dois centavos), conforme plano de trabalho atualizado aprovado.. Vigência:
07/06/2023 a 09/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de
Assinatura: 07/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023).
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL
DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA
PRÓ-REITORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2023/PROINTER
RESULTADO DE INSCRIÇÕES.
A Pró-Reitora de Relações Institucionais e Internacionais da Universidade da
Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB, no uso de suas atribuições
legais e de acordo com o disposto no art. 207 da CRFB/88, fundamentado no art. 30 da Lei
Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e nos termos do Decreto Federal nº 8.726 de 27
de abril de 2016, torna público, por meio do presente, o resultado de inscrições para o
credenciamento das Organizações da Sociedade Civil (OSC) definidas no inciso I do art. 2º da
lei 13.019/2014 o qual viabilizará a participação das entidades nos Chamamentos Públicos
destinados à realização de atividades de relevante interesse público e social através da
celebração de Termos de Fomento, Termos de Colaboração e Acordos de Colaboração.
. Nº Inscrição
Nome do Inscrito
Resultado
Motivo
. 005
Instituto Maayan
Indeferido
Ausência do item "f" e inconformidade do item
"g", 3.2.1., do Edital
. 006
Associação
para
Gestão
e
Políticas Públicas - AGPP
Indeferido
Ausência do item "f" e inconformidade do item
"k", 3.2.1., do Edital
. 007
Associação Brasil Melhor - ABM
Indeferido
Inconformidade dos itens "g", "h" e "i", 3.2.1.,
do Edital
Redenção, 7 de junho de 2023.
ARTEMISA ODILA CANDÉ MONTEIRO
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 153019
Nº Processo: 23064.014807/2023-85.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO
PARANA .
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Distribuição da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse da contratante,
obedecidas às determinações contidas no Art. 74, caput, da Lei n° 14.133/2021, no Art. 8º,
Inciso VII, e § 2º, Inciso II, da Lei nº 11.652/2008, na Lei n° 6.650/1979, na Lei n°
4.680/1965, no Decreto n° 6.555/2008, no Decreto n° 57.690/1966, e nas demais normas
complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do Sistema
de Comunicação de Governo do Poder Executivo Federal - SICOM, excluída a a distribuição
de publicidade legal de interesse da contratante feita nos órgãos ou veículos de divulgação
oficiais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, I. Vigência: 29/05/2023 a 28/05/2028. Valor
Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 29/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023).
CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 153176
Nº
Processo:
23064024619202365.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviços contínuos de lanches, do tipo coffee break.. Total de
Itens Licitados: 6. Edital: 12/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Av.
Alberto
Carazzai
,
1640,
-
Cornélio
Procópio/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153176-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 12/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MONICA SALU SANCHES
Agente de Contratação
(SIASGnet - 07/06/2023) 153176-15246-2023NE000013
CÂMPUS PATO BRANCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 153177
Nº Processo: 23064.023350/2023-08.
Dispensa Nº 15/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO.
Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Dar apoio a gestão administrativa,
financeira e operacional, no desenvolvimento de projeto que tem como objetivo capacitar
gestores municipais do estado do paraná na construção de planos de segurança da água
(psa), conforme recursos oriundos da fundação nacional da saúde - funasa.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 29/05/2023 a
28/05/2025. Valor Total: R$ 90.585,16. Data de Assinatura: 29/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1/2023
ACORDANTES: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Pato Branco, CNPJ nº
75.101.873/0004-32, e CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA DO PARANÁ - CIEE/PR.,
CNPJ nº º 76.610.591/0001-80. OBJETO: Convênio de Estágio - Atividades conjuntas
capazes de proporcionar a plena operacionalização da Lei nº 11.788, de 25/09/2008,
relacionada ao ESTÁGIO DE ESTUDANTES. Fundamento Legal: Lei nº 11.788 e Lei nº
8666/93. Vigência: 30/05/2023 a 30/05/2028. Data da Assinatura: 30/05/2023. ASSINAM:
Dalmarino Setti, pela UTFPR - Campus Pato Branco e MARISA MORETTI GALVÃO, CENTRO
DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA DO PARANÁ - CIEE/PR.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 3/2023
ACORDANTES: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR-PB, CNPJ nº
75.101.873/0004-32, e o Núcleo de Tecnologia da Informação do Sudoeste do Paraná - NTI,
CNPJ nº 05.748.037/0001-16. OBJETO: Estabelecimento de parceria para a execução de
projetos de pesquisa e desenvolvimento P&DI e para aperfeiçoamento de produtos e
serviços das empresas participantes do NTI, com base na Lei de Informática. Fundamento
Legal: Lei Federal nº 8.666/1993 e nº 10.973/2004. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses.
Data de Assinatura: 07/06/2023. ASSINAM: Gilson Ditzel Santos pela UTFPR-PB e Thiago
Guilherme Santin, pelo NTI.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 2/2023
ACORDANTES: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Pato Branco (UTFPR-
PB), CNPJ nº 75.101.873/0004-32 e o Município de Pato Branco, CNPJ nº 76.995.448/0001-
54. OBJETO: desenvolvimento de ações de cooperação administrativa, técnico-científica e
de infraestrutura entre a Incubadora de Inovações Tecnológicas da UTFPR-PB (IUT-PB) e a
Incubadora Tecnológica de Pato Branco (ITECPB) visando ampliar e aperfeiçoar o processo
de desenvolvimento de empreendimentos inovadores de base tecnológica no município de
Pato Branco. Fundamento Legal: Art. 116 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993.
VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. Data de Assinatura: 05/05/2023. ASSINAM: Gilson
Ditzel Santos, pela UTFPR-PB, e Robson Cantu pelo Município de Pato Branco.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACORDANTES: Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná - IAPAR-EMATER,
CNPJ nº 75.234.757/0001-49 e a Universidade Tecnológica Federal do Paraná -
UTFPR-PB, CNPJ nº 75.101.873/0004-32. OBJETO: Promover ações integradas
de
pesquisa, ensino,
extensão acadêmica
e/ou extensão
rural, para
o
desenvolvimento tecnológico, científico e inovação, assim como melhorias nas
atividades rurais. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto
Estadual nº 10.086/2022. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses. Data de Assinatura:
30/05/2023. ASSINAM: Natalino Avance de Souza, pelo IDR-PR, e Gilson Ditzel
Santos pela UTFPR-PB.
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