DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061200060
60
Nº 109, segunda-feira, 12 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 14/2023 - UASG 156956
Nº Processo 23872.003320/2023-52, Objeto: AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL,
GARRAFÕES PLÁSTICOS E SUPORTE PARA GARRAFÕES para o Hospital Universitário da
Universidade Federal do Amapá (HU-Unifap). Propostas de preços até 12/06/2023 às
12h00, por meio do endereço eletrônico: ucl.hu-unifap@ebserh.gov.br Informa-se que o
Edital e Termo de Referência estão disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-
br/hospitais-universitarios/regiao-norte/hu-unifap/acesso-a-informacao/licitacoes-e-
contratos/chamamentos-publicos.
ALJERRY DIAS DO REGO
Superintendente
FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 155909
Nº Processo: 23768.002130/2023-13.
Pregão Nº 39/2023. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB).
Contratado: 01.449.930/0001-90 - SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA.. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de
manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, para equipamento de
tomografia computadorizada da marca siemens, modelo somaton go up, utilizado para
realização de exames em pacientes do complexo hospitalar universitário ufpa/ebserh, que
serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: . Vigência: 07/06/2023 a 06/06/2024. Valor Total: R$ 165.217,80. Data
de Assinatura: 07/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155909
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23768.009845/2021-27.
Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT
DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado:
02.650.833/0001-23 - POLO SEGURANCA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: O presente termo
de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços, direito adquirido a partir de
01/01/2023, perfazendo o montante estimado de r$ 5.019.572,40 (cinco milhões, dezenove
mil quinhentos e setenta e dois reais e quarenta centavos) [valor global repactuado
conforme a incidência dos efeitos financeiros decorrentes da cct sindivipa x sindesp/pa
2023/2024], incluindo retroativos devidos conforme explicado abaixo, referente ao período
de 27/01/2023 a 26/07/2025, conforme planilha de custos e formação de preços anexa a
este instrumento (29816751).
considerando que, no período de 27/01/2023 a 31/05/2023 a empresa recebeu seus
pagamentos pelo valor mensal estimado do contrato, de r$ 157.838,39 (cento e cinquenta
e sete mil oitocentos e trinta e oito reais e trinta e nove centavos) e que os efeitos
financeiros da cct supracitada retroagem ao início da vigência contratual, ou seja,
27/01/2023, a contratada fará jus ao retroativo referente a esse período no valor de r$
39.186,85 (trinta e nove mil cento e oitenta e seis reais e oitenta e cinco centavos)..
Vigência: 27/01/2023 a 26/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.019.572,40.
Data de Assinatura: 06/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023).
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG
AVISO DE PENALIDADE
Processo nº 23760.003896/2023-87, Comunicante: Hospital das Clínicas da U FG
- filial EBSERH. CNPJ: 12.126.437/0026-00. Comunicada: JBL SERVICOS E DISTRIBUIDORA DE
MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 31.636.399/0001-25.
O Hospital das Clínicas de Goiás torna público o cancelamento unilateral das
Atas de Registro de Preços nº 518/2022 (Pregão Eletrônico nº 143/2022 - Processo nº
23760.012117/2022-53), nº 020/2023 (Pregão Eletrônico nº 153/2022 - Processo nº
23760.012816/2022-01) e nº 051/2023 (Pregão Eletrônico nº 169/2022 - Processo nº
23760.013938/2022-15, em virtude da não manutenção das condições de habilitação
exigidas nos referidos certames e comunica que foram aplicadas as penalidades de
Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a
Rede Ebserh, pelo prazo de 135 (cento e trinta e cinco) dias, no período compreendido
entre 15/05/2023 e 27/09/2023, e Multa de 5% (cinco por cento) sobre o saldo
remanescente dos registros de preços, no valor de R$ 799,37 (setecentos e noventa e nove
reais e trinta e sete centavos), previstas no subitem 15.2.1.3 dos Termos de Referência,
anexos aos Editais dos Pregões Eletrônicos nº 143/2022, 153/2022 e 169/2022 e no artigo
83, inciso III, da lei 13.303/16, conforme decisão da Gerência Administrativa deste Hospital
das Clínicas, proferida nos autos do Processo 23760.003896/2023-87.
Goiânia-GO, 7 de junho de 2023.
KARINE M. F. CAMARGO
Chefe da Unidade de Contratos HC/UFG/EBSERH
EXTRATO DE TERMO DE BAIXA DE CESSÃO DE BENS MÓVEIS Nº 3/2023
Baixa de cessão de bens móveis cedidos pela Universidade Federal de Goiás ao Hospital
das Clínicas de Goiás, filial da EBSERH, através do Termo - SEI nº 001/2020
O HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE GOIÁS, situado na Primeira Avenida, nº 545, Setor Leste
Universitário, Goiânia/GO, CNPJ nº 15.126.437/0026-00, UG nº 155904 - EBSERH HU-UFG,
filial
da
EMPRESA
BRASILEIRA 
DE
SERVIÇOS
HOSPITALARES-EBSERH,
CNPJ
nº
15.126.437/0001- 43, CESSIONÁRIO dos bens relacionados no Anexo A do Termo - SEI
01/2020, celebrado na data de 20 de março de 2020, neste ato representada por seu
Superintendente, Prof. Dr. José Garcia Neto, brasileiro, casado, portador do RG **77**,
expedida pela SSP/GO, inscrito no CPF nº ***.804.001-**, e pela Gerente Administrativa,
Adm. Márcia Yassunaga Brito, brasileira, casada portadora da RG nº **454**, expedida
pela SSP/GO, inscrita no CPF nº ***.041.1881-** e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS,
pessoa jurídica de direito público interno, autarquia federal de ensino e pesquisa, CNPJ nº
01.567.601/0001-43, criada pela Lei nº 3.834/1960, sediada no prédio da Reitoria, Campus
Samambaia, nesta capital, representada na forma prevista no art. 56 do Regimento pela
Reitora, Profa. Dra. Angelita Pereira de Lima, brasileira, portadora da Carteira de
Identidade nº **334**/SSP-GO, CPF nº ***.357.701-**, residente e domiciliado nesta
capital, considerando o que consta do Processo 23760.007607/2023-19, resolvem celebrar
o presente TERMO DE BAIXA DE CESSÃO BENS MÓVEIS, cujos bens foram cedidos ao
Hospital das Clínicas de Goiás mediante o Termo de Cessão SEI 001/2020, celebrado em 2
de setembro de 2020, publicado no DOU do dia 4 subsequente, seção 3. Ficam baixados do
Termo - SEI 01/2020 , celebrado em 2 de setembro de 2020, publicado no DOU do dia 4
subsequente, seção 3, os bens patrimoniais móveis CEDIDOS pela Universidade Federal de
Goiás ao Hospital das Clínicas de Goiás relacionados no Anexo A (Documento SEI
29894951), parte integrante deste Termo de Baixa de Cessão de Bens Móveis. Os bens
patrimoniais móveis relacionados no Anexo A, parte integrante deste Termo, foram
baixados do acervo patrimonial mediante autorização do Ordenador de Despesa da
Unidade Gestora 153054, pelos motivos descritos a seguir: - bens patrimoniais relacionados
nos itens 1 ao 6 da planilha Anexo A (6 câmeras de vigilância), por terem sido furtadas no
local onde se encontravam instaladas, cujos bens foram baixados do sistema de controle
patrimonial após a conclusão dos procedimentos de apuração de responsabilidade
(Processo nº 23760.021670/2021-04); - bem patrimonial relacionado no item 7 da planilha
Anexo A (um notebook HP), por ter sido furtado, cujo bem foi baixado do sistema de
controle patrimonial após a conclusão dos procedimentos de apuração de responsabilidade
(Processo nº 23760.001365/2022-79); - bens patrimoniais relacionados nos itens 8 ao 187
da planilha Anexo A, não localizados por ocasião do inventário do exercício de 2021, cujos
bens foram baixados do sistema de controle patrimonial após a conclusão dos
procedimentos de apuração de responsabilidade (Processo nº 23760.020686/2021-91); -
bens patrimoniais relacionados nos itens 188 e 189 da planilha Anexo A, pelo motivo de
terem sido reclassificados de bens de uso duradouro para bens de consumo, cujos bens
foram baixados do sistema de controle patrimonial após a conclusão dos procedimentos de
reclassificação dos bens (Processo nº 23760.009190/2021-67). Data da Assinatura:
30/05/2023.
EXTRATO DE TERMO DE BAIXA DE CESSÃO DE BENS MÓVEIS Nº 4/2023
Baixa de cessão de bens móveis cedidos pela Universidade Federal de Goiás ao Hospital
das Clínicas de Goiás, filial da EBSERH, através do Termo - SEI nº 009/2021.
O HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE GOIÁS, situado na Primeira Avenida, nº 545, Setor Leste
Universitário, Goiânia/GO, CNPJ nº 15.126.437/0026-00, UG nº 155904 - EBSERH HU-UFG,
filial
da
EMPRESA
BRASILEIRA 
DE
SERVIÇOS
HOSPITALARES-EBSERH,
CNPJ
nº
15.126.437/0001- 43, CESSIONÁRIO dos bens relacionados no Anexo A do Termo - SEI
09/2021, celebrado na data de 13 de dezembro de 2021, neste ato representado por seu
Superintendente, Prof. Dr. José Garcia Neto, brasileiro, casado, portador do RG **77**,
expedida pela SSP/GO, inscrito no CPF nº ***.804.001-**, e pela Gerente Administrativa,
Adm. Márcia Yassunaga Brito, brasileira, casada portadora da RG nº **454**, expedida
pela SSP/GO, inscrita no CPF nº ***.041.1881-** e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS,
pessoa jurídica de direito público interno, autarquia federal de ensino e pesquisa, CNPJ nº
01.567.601/0001-43, criada pela Lei nº 3.834/1960, sediada no prédio da Reitoria, Campus
Samambaia, nesta capital, representada na forma prevista no art. 56 do Regimento pela
Reitora, Profa. Dra. Angelita Pereira de Lima, brasileira, portadora da Carteira de
Identidade nº **334**/SSP-GO, CPF nº ***.357.701-**, residente e domiciliado nesta
capital, considerando o que consta do Processo 23760.008406/2023-39, resolvem celebrar
o presente TERMO DE BAIXA DE CESSÃO DE BENS MÓVEIS, cujos bens foram cedidos ao
Hospital das Clínicas de Goiás mediante o Termo de Cessão SEI 09/2021, celebrado em 13
de dezembro de 2021, publicado no DOU do dia 15 subsequente, seção 3. Ficam baixados
do Termo - SEI 09/2021 , celebrado em 13 de dezembro de 2021, publicado no DOU do dia
15 subsequente, seção 3, os bens patrimoniais móveis CEDIDOS pela Universidade Federal
de Goiás ao Hospital das Clínicas de Goiás relacionados no Anexo A (Documento SEI
30123698), parte integrante deste Termo de Baixa de Cessão de Bens Móveis. Os bens
patrimoniais móveis relacionados no Anexo A, parte integrante deste Termo, foram
baixados do acervo patrimonial mediante autorização do Ordenador de Despesa da
Unidade Gestora 153054, pelo motivo de terem sido reclassificados de bens de uso
duradouro para bens de consumo, conforme consta da instrução do Processo nº
23760.004919/2021-17: - 30 (trinta) Termômetros Infravermelho; - 65 (sessenta e cinco)
Esfigômetros; e - 12 (doze) Colchões. Data da Assinatura: 30/05/2023.
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 291/2023 - UASG 155021
Nº Processo: 23537.022361/2021-97.
Inexigibilidade de Licitação nº 11/2022. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.
Contratado: 32.494.340/0001-02 - ADVANCED STERILIZATION PRODUCTS DISTRIBUICAO E
COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Objeto: o objeto do presente instrumento é
a contratação de prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva
ilimitada, com fornecimento de peças, em um equipamento de esterilização da marca ASP
(Advanced Sterilization Products), modelo Sterrad-100-S, Pat 613.763, número de série
101005940, pertencente à Unidade de Processamento de Materiais Esterilizado do HC-
UFMG. Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh - RLCE, Lei nº
13.303, de 30 de junho de 2016, Decreto nº 8.945, de 27 de dezembro de 2016. Vigência:
12/06/2023 a 12/12/2025. Valor Total: R$ 213.750,00. Data de Assinatura: 06/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 88/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
26/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição, em regime de consignação, de órteses,
próteses e materiais especiais para o Serviços de Cirurgia Geral, Cirurgia Plástica, Cirurgia
do Aparelho Digestivo, Cirurgia Torácica e outros do HC-UFMG/Ebserh, conforme
condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no edital e seus anexos.
ELAINE FERNANDES DE OLIVEIRA RODRIGUES
Agente de Licitação
(SIDEC - 07/06/2023) 155021-26443-2023NE801067
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-
06-12, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 46.877.528,88. Leia-se: Valor Total: R$
3.906.460,74.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023).
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente do Hospital das Clínicas da UFPE, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via correio eletrônico, resolve
notificar a SFD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EM GERAIS LTDA, CNPJ/MF sob o nº
42.524.647/0001-62, pela não cumprimento de entrega de documentação fiscal, para,
querendo, apresentar defesa prévia, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da
publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do
Hospital das Clínicas da UFPE, para o e-mail: ufac.hc-ufpe@ebserh.gov.br, tendo em conta
a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no edital do
pregão eletrônico nº 114/2022 e na Lei nº 13.303/2016 e seus regulamentos, processo
administrativo nº 23536.013117/2023-13.
FILIPE CARRILHO DE AGUIAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente do Hospital das Clínicas da UFPE, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via correio eletrônico, resolve
notificar a SANTA FÉ ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 11.949.783/0001-
70 , pela não cumprimento de entrega de documentação trabalhista, para, querendo,
apresentar recurso administrativo, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da
publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do
Hospital das Clínicas da UFPE, para o e-mail: ufac.hc-ufpe@ebserh.gov.br, tendo em conta
a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no edital do
pregão eletrônico nº 53/2020 e na Lei nº 13.303/2016 e seus regulamentos, processo
administrativo nº 23536.006312/2023-89.
FILIPE CARRILHO DE AGUIAR