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DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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72
Nº 109, segunda-feira, 12 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE EXTINÇÃO
TECPS Nº 0601184 Extinção do Contrato nº 156/2021-GAB/REIT de Prestação de Serviços,
que 
entre 
si 
celebram 
a 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DO 
MARANHÃO, 
CNPJ:
06.279.103/0001-19 e RUAN TAVARES RIBEIRO, CPF: 003.462.213-66, pelo término do
prazo contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de
dezembro de 1993.
DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO:
09/06/2023. DATA DA
ASSINATURA: 07/06/2023.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, CNPJ nº 15.126.437/0004-96, resolve
registrar os preços da(s) empresa(s) classificada(s) em primeiro lugar, por item, no
instrumento
convocatório do
Pregão
Eletrônico
(SIDEC RP
144/2022),
PROCESSO
23523.010361/2022-84, homologado no dia 09 de maio de 2023, com validade de 12
meses. A Empresa detentora do Registro de Preços é: CIENTÍFICA MÉDICA HOSPITALAR
LTDA, CNPJ: 07.847.837/0001-10. Passando o valor global de R$ 1.592.391,80, para o valor
de R$ 1.599.406,80. JOYCE SANTOS LAGES - Superintendente/HUUFMA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, CNPJ nº 15.126.437/0004-96, resolve
registrar os preços da(s) empresa(s) classificada(s) em primeiro lugar, por item, no
instrumento
convocatório do
Pregão
Eletrônico
(SIDEC RP
005/2023),
PROCESSO
23523.033885/2022-43, homologado no dia 29 de maio de 2023, com validade de 12
meses. As Empresas detentoras do Registro de Preços são: 1 - M A SILVA E CIA LTDA, CNPJ
nº 00.602.864/0001-83; 2 - HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA SA, CNPJ nº
01.571.702/0001-98; 3 - ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA, CNPJ: 05.439.635/0004-56; 4 - UNI
HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 07.484.373/0001-24; 5 - INOVAMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ:
12.889.035/0001-02; 6
- MEDMAX COMERCIO
DE MEDICAMENTOS
LTDA, CNPJ:
16.553.940/0001-48; 7 - HYPOFARMA INSTITUTO DE HYPODERMIA E FARMACIA LTDA, CNPJ:
17.174.657/0001-78; 8 - REALMED DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 17.263.792/0001-90; 9 -
PSG COMERCIO
FARMACEUTICO LTDA, CNPJ:
23.416.453/0001-07; 10
- UNIQUE
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 23.864.942/0001-13; 11 - ESPIRITO
SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 28.911.309/0001-52; 12
- ADL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 31.097.402/0001-80; 13 - I.
VASCONCELOS CAVALCANTE, CNPJ: 40.258.475/0001-05; 14 - CLM FARMA COMERCIO E
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 40.274.237/0001-85; 15 - DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS INTRAMED LTDA, CNPJ: 42.529.374/0001-49; 16 - BR MEDICAMENTOS
LTDA, CNPJ: 42.834.634/0001-90; 17 - EUGIA PHARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA
LIMITADA,
CNPJ:
44.639.493/0001-80;
18 
-
CRISTALIA
PRODUTOS
QUIMICOS
FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ: 44.734.671/0022-86; 19 - UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA
NACIONAL S/A - FILIAL, CNPJ: 60.665.981/0009-75; 20 - MCW PRODUTOS MEDICOS E
HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 94.389.400/0001-84. Valor global: R$ 2.763.063,61. JOYCE
SANTOS LAGES - Superintendente/HUUFMA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, CNPJ nº 15.126.437/0004-96, resolve
registrar os preços da(s) empresa(s) classificada(s) em primeiro lugar, por item, no
instrumento
convocatório do
Pregão
Eletrônico
(SIDEC RP
144/2022),
PROCESSO
23523.010361/2022-84, homologado no dia 02 de junho de 2023, com validade de 12
meses. A Empresa detentora do Registro de Preço é: I. VASCONCELOS CAVALCANTE, CNPJ:
40.258.475/0001-05. Passando o valor global de R$ 1.599.406,80, para o valor de R$
1.624.586,80. JOYCE SANTOS LAGES - Superintendente/HUUFMA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, filial Hospital Universitário
da Universidade Federal do Maranhão (HU-UFMA), CNPJ nº 15.126.437/0004-96, comunica
que, no dia 31/05/2023, foi efetivado o repasse do item 18 no Sistema SIASG, referente ao
Pregão Eletrônico SRP 134/2022 - PROCESSO 23523.027865/2022-33, para a empresa
FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, CNPJ: 06.628.333/0001-
46, que passa a ser a empresa detentora do registro de preços por um período de 12
(doze) meses, a contar de 07/02/2023. Inicialmente, a empresa detentora do registro de
preço para o referido Item era NOVA MEDICA COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 19.769.575/0001-00, conforme homologação ocorrida na data
de 07 de fevereiro de 2023. Assim, o Valor global passa de R$ 1.867.993,80, para R$
1.889.893,80.
JOYCE SANTOS LAGES
Superintendente
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00049/2023 publicado no D.O de 2023-06-06, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 14.056.825,33. Leia-se: Valor Total: R$ 13.496.000,00.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2023 - UASG 155010
Nº Processo: 23523018006202253. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para contratação de Serviço de Preparo de
Medicamentos Injetáveis-
Ciclofosfamida, Doxorrubicina,
Metotrexato e
Mitomicina,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos..
Total de Itens Licitados: 4. Edital: 12/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: 
Rua 
Barão 
de 
Itapary, 
Nº
227, 
Centro, 
- 
São 
Luís/MA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-00089-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 12/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender
o especificado no termo de referência do Edital. .
EURICO SANTOS NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/06/2023) 155010-26443-2023NE800550
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154045
Número do Contrato: 72/2022.
Nº Processo: 23108.022056/2023-17.
Pregão. Nº 26/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GRO S S O.
Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 072/FUFMT/2022, por 12 meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/09/2023 a 24/09/2024. O valor mensal
da contratação é de r$ 180.521,40 (cento e oitenta mil quinhentos e vinte e um reais e
quarenta centavos) , perfazendo o valor anual de r$ 2.166.256,75 (dois milhões, cento e
sessenta e seis mil duzentos e cinquenta e seis reais e setenta e cinco centavos).o valor
acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos à contratada
dependerão dos quantitativos de serviços efetivamente prestados. Fica assegurado à
contratada o direito à repactuação de valores ainda não adimplidos referentes ao ciclo de
vigência imediatamente anterior à presente prorrogação, não concedidos e/ou pendentes
de solicitação referentes ao aumento de custos em razão da homologação de novos
acordos, convenções ou dissídios coletivos de trabalho, desde que atendidos os requisitos
preceituados no termo de referência. Vigência: 24/09/2023 a 24/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$2.166.256,75. Data de Assinatura: 01/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154045
Número do Contrato: 107/2022.
Nº Processo: 23108.036089/2022-63.
Tomada de Preços. Nº 42/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
MATO GROSSO. Contratado: 03.244.704/0001-06 - LM - ENGENHARIA E CONSTRUCOES
LTDA. Objeto: Acrescentar 2,07% ao valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de
assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 10.266,76 (dez mil duzentos e sessenta e
seis reais e setenta e seis centavos). Alterar a cláusula terceira - do preço, em função do
acréscimo. O valor da contratação perfaz o total de r$ 506.432,73 (quinhentos e seis mil
quatrocentos e trinta e dois reais e setenta e três centavos). Vigência: 29/06/2023 a
27/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 506.432,73. Data de Assinatura:
29/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023).
INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA TERRA
DEPARTAMENTO DE QUÍMICA
EDITAL Nº 2, DE 7 DE JUNHO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de
Química do Instituto de Ciências Exatas e da Terra do Campus de Cuiabá, torna público o
presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de
PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a
seguir:
Área de Conhecimento: Bioquímica/Química Geral - Regime de Trabalho: 40
(quarenta) horas semanais / 01 (uma) vaga.
Requisito básico: Graduação, ou especialização, ou mestrado, ou doutorado em
Ciências Biológicas ou Ciências Farmacêuticas ou Química ou Nutrição ou Biomedicina ou
Medicina ou Biotecnologia.
Remuneração (VB+RT): Graduação: 3.412,63/Especialização: 3.924,53/Mestrado:
4.692,37/ Doutorado: 6.356,02.
Vigência do Contrato: Até 10/10/2023.
Período e Local das Inscrições: Período:Período: 26 a 30/06/2023, das 08h às
11h e 14h às 17h
Local: a documentação deverá ser encaminhada via e-mail para o endereço
eletrônico sec-dq.icet@ufmt.br. Informações pelo telefone: 3615-8760.
A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais
/ Seleção / Professor - Substituto e Temporário.
LEONARDO GOMES DE VASCONCELOS
Chefe do Departamento de Química
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154054
Número do Contrato: 156/2022.
Nº Processo: 23104.034705/2022-81.
Dispensa. Nº 135/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 10.290.862/0001-50 - EFL + FBL CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O
presente Termo Aditivo tem por objeto: 1.1 - prorrogar a sua vigência por mais 45
(quarenta e cinco) dias, conforme previsto na Cláusula segunda. - da vigência e nos termos
do §1º, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 15.06.2023 e término em
30.07.2023, não ensejando o acréscimo na quantidade de itens e nos valores ora
contratados. Data de assinatura: 07.06.2023. Vigência: 15.06.2023 a 30.07.2023. Assinam:
o Pró-reitor de Administração e Infraestrutura, Augusto Cesar Portella Malheiros, pela
UFMS e o representante legal pela Contratada.. Vigência: 15/06/2023 a 30/07/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 3.600,00. Data de Assinatura: 07/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154054
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23104.035282/2021-36.
Dispensa. Nº 178/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A
CULTURA. Objeto: 1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto: a) prorrogar vigência
contratual, a partir de 08/07/2023 até 10/06/2024, (condicionada à prorrogação de
vigência do TED MCTI nº 8866194/2021); b) modificar o Plano de Trabalho, substituindo o
Anexo I do Contrato pelo Anexo I deste Termo Aditivo (documento SEI nº 3950157).
Vigência: 08/07/2023 a 10/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.243.248,38.
Data de Assinatura: 05/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023).

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