DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 109, segunda-feira, 12 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO ASPA, CNPJ n° 02.939.917/0001-
81
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "BASQUETE.COM - UNIDADE 2".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 999.729,39
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 06/06/2024
DATA DE ASSINATURA: 06/06/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e JULIO AUGUSTO FACHADA BIONDI,
Presidente CPF nº 349.249.438-27,
Processo: 71000.058712/2021-07
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O CTVV - CENTRO DE TREINAMENTO VILA
VELHA, CNPJ n° 16.628.340/0001-00
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "CULTURANDO A ARTE DO COMBATE 3".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 131.153,52
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 06/12/2023
DATA DE ASSINATURA: 06/06/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e MARLENE BARROS MARTINS MATOS,
Presidente CPF nº 998.173.657-00,
Processo: 71000.048026/2022-09
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A FUNDAÇÃO CULTURAL DE ARAXÁ, CNPJ n°
17.806.696/0001-40
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "VOLEIBOL PARA TODOS - UNIARAXÁ".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 160.537,32
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 06/02/2024
DATA DE ASSINATURA: 06/06/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e FABRICIO BORGES OLIVEIRA, Presidente
CPF nº 719.619.336-91,
Processo: 71000.051074/2019-71
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA AKIRA JUDÔ, CNPJ
n° 21.093.399/0001-72
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "JUDÔ PARA TODOS - ANO 3".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 199.953,50
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 06/06/2024
DATA DE ASSINATURA: 06/06/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e ABIGAIL LOPES, Presidente CPF nº
017.054.727-29,
Processo: 71000.050177/2022-19
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O AUTOMÓVEL KART CLUBE DE BRUSQUE,
CNPJ n° 00.608.341/0001-44
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "TRÊS DÉCIMOS".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 264.750,64
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 07/06/2024
DATA DE ASSINATURA: 07/06/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e LUÍS CARLOS LOOS, Presidente CPF nº
549.913.909-15,
Processo: 71000.024862/2021-17
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O AUTOMÓVEL KART CLUBE DE BRUSQUE,
CNPJ n° 00.608.341/0001-44
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "PIT LANE".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 204.936,02
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 07/06/2024
DATA DE ASSINATURA: 07/06/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e LUÍS CARLOS LOOS, Presidente CPF nº
549.913.909-15,
Processo: 71000.066828/2021-10
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO REDE TÊNIS BRASIL, CNPJ n°
05.206.043/0001-41
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "MASSIFICAÇÃO MARIA ESTHER BUENO III".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 2.538.031,69
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 02/02/2024
DATA DE ASSINATURA: 02/06/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e ROGÉRIO FROTA MELZI, Presidente CPF
nº 181.390.288-78,
Processo: 71000.065758/2022-55
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO ACTYON SOCIAL, CNPJ n°
32.317.592/0001-66
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "FOOTBALL WOMEN".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 929.690,74
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 02/06/2024
DATA DE ASSINATURA: 02/06/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e CARLOS EDUARDO FERREIRA DA COSTA ,
Presidente CPF nº 087.090.517-16,
Processo: 71000.083595/2022-92
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O BAIRRO DA JUVENTUDE DOS PADRES
ROGACIONISTAS, CNPJ n° 83.652.198/0001-15
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ESPORTE E LAZER FASE 10".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.293.822,39
VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 02/06/2023 e findará em 02/06/2024
DATA DE ASSINATURA: 02/06/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e JOSÉ ALTAIR BACK, Presidente CPF nº
440.028.669-04,
Processo: 71000.033463/2021-39
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO JOVENS DE OURO, CNPJ n°
50.486.265/0001-10
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ARTE DA GINÁSTICA FASE III".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 357.744,86
VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 01/06/2023 e findará em 01/06/2024
DATA DE ASSINATURA: 31/05/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e MARCIO FERNANDO DIB, Presidente CPF
nº 047.901.138/92,
Processo: 71000.061475/2022-34
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR,
EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 910085/2021, Processo n. º
71000.034385/2021-90.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Comunitária de Comunicação e Cultura Jaime Ferreira Andrade -
CNPJ: 02.853.178/0001-00.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de
2014.
Vigência: 21/12/2021 a 04/10/2023.
Data da Assinatura: 06/06/2023.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**.
Ministério da Fazenda
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 19/2023/PGFN/CAFIN
DÉCIMA PRIMEIRA NOVAÇÃO ESPÉCIE: Contrato nº 19/2023/PGFN/CAFIN/ da Décima
Primeira Novação de Dívida. PARTES: a União e o Banco do Estado de Sergipe S.A; VALOR;
29.741,13 (vinte e nove mil, setecentos e quarenta e um reais e treze centavos) PROCESSO
SEI 
No:
12105.100646/2022-11. 
DATA
DA
CELEBRAÇÃO:
02 
de
junho
2023.
REPRESENTANTES: pela União, SOPHIA DIAS LOPES, Procuradora da Fazenda Nacional; pelo
Banco do Estado de Sergipe S.A; ALESSIO DE OLIVEIRA RESENDE; Representante Legal;
MARCO ANTONIO QUEIROZ; Presidente.
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EXTRATO DE CONVÊNIO
1. NATUREZA: Convênio celebrado entre a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), os Municípios e o Distrito Federal
aderentes, relacionado(s) ao final, com a participação da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF), da Confederação Nacional de
Municípios (CNM), e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP).
2. OBJETO: Firmar a adesão realizada pelos ENTES FEDERADOS ao padrão nacional da Nota Fiscal de Serviço eletrônica, bem como exercer opção por produtos
disponíveis pelo Sistema Nacional da NFS-e, de acordo com o disposto no artigo 199 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional.
3. VIGÊNCIA: Por prazo indeterminado a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
. ENTES FEDERADOS ADERENTES
UF
CNPJ
Nº DO PROCESSO
DATA 
DE
A S S I N AT U R A
. MUNICÍPIO DE WALL FERRAZ
PI
01.612.612/0001-06
13031.315372/2023-17
01.06.2023
. MUNICÍPIO DE NOVA UBIRATÁ
MT
01.614.521/0001-00
10265.136707/2023-09
06.04.2022