DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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83
Nº 109, segunda-feira, 12 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
783137/13
MTUR
PM Eldorado/MS
Alt.vig.: 31/12/2023
Ex-Officio:07/06/2023
.
806147/14
MTUR
PM Eldorado/MS
Alt.vig.: 31/12/2023
Ex-Officio:07/06/2023
.
828528/16
M C I DA D ES
PM Vicentina/MS
Alt.vig.: 31/08/2023
Ex-Officio:07/06/2023
.
0333751-22/2010
MTUR/CAIXA
PM Tejuçuoca/CE
Altera 
vigência:
31/12/2023
Ex-Officio: 07/06/2023
.
808365/2014
MTUR/CAIXA
PM Horizonte/CE
Altera 
vigência:
31/12/2023
Ex-Officio: 07/06/2023
.
925668/21
M C I DA D ES
PM Pantano Grande/RS
Altera 
contrap: 
R$
177.146,01
T Aditivo:07/06/2023
.
918216/21
MTUR
PM Pantano Grande/RS
Altera 
contrap: 
R$
17.936,68
T Aditivo:07/06/2023
.
0334275-74/2010
M ES P
PM Antônio João/MS
Altera 
vigência:
30/09/2023
T Aditivo:06/06/2023
.
900350/20
M C I DA D ES
PM Barbacena/MG
Altera 
vigência:
06/06/2024
T Aditivo:07/06/2023
.
908865/20
MAP
PM Anta Gorda/RS
Altera 
vigência:
30/09/2023
Ex-Officio:07/06/2023
.
778983/12
M ES P
PM Bento Gonçalves/RS
Altera 
vigência:
30/06/2024
Ex-Officio:07/06/2023
.
899034/20
MTUR
PM Bento Gonçalves/RS
Altera 
vigência:
30/09/2023
Ex-Officio:07/06/2023
.
887834/19
MTUR
PM Farroupilha/RS
Altera 
vigência:
30/11/2023
Ex-Officio:07/06/2023
.
868035/18
M C I DA D ES
PM Alto Feliz/RS
Altera 
vigência:
30/06/2024
Ex-Officio:07/06/2023
.
899240/20
MTUR
PM Nova Bassano/RS
Altera 
vigência:
05/09/2023
Ex-Officio:07/06/2023
.
899256/20
M ES P
PM Caxias do Sul/RS
Altera 
vigência:
30/09/2023
T Aditivo:06/06/2023
.
918105/21
M C I DA D ES
PM Encantado/RS
Altera 
contrap: 
R$
59.191,87
T Aditivo:06/06/2023
.
939450/22
MTUR
PM Gramado/RS
Altera 
contrap: 
R$
1.521.227,07
T Aditivo:06/06/2023
.
906853/20
M C I DA D ES
PM Nova Petrópolis/RS
Altera 
vigência:
30/12/2023
T Aditivo:06/06/2023
.
913593/21
MIDR
PM Roca Sales/RS
Altera 
contrap: 
R$
67.753,37
T Aditivo:06/06/2023
.
925095/21
MIDR
PM
São Valentim
do
Sul/RS
Altera 
contrap: 
R$
287,60
T Aditivo:06/06/2023
.
899163/20
MTUR
PM Serafina Corrêa/RS
Altera 
vigência:
05/02/2024
T Aditivo:06/06/2023
.
928267/22
M ES P
PM Serafina Corrêa/RS
Altera 
contrap: 
R$
364.325,30
T Aditivo:06/06/2023
.
918180/21
M C I DA D ES
PM Guaraciaba/MG
Altera 
contrap: 
R$
1.816,59
T Aditivo:07/06/2023
.
1056162-50/18
MDR
Cocalzinho de Goiás/GO
Prorroga 
vigência:
27/01/24
T Aditivo: 07/06/23
.
1064516-89/19
MIDR
Cocalzinho de Goiás/GO
Prorroga 
vigência:
26/01/24
T Aditivo: 07/06/23
.
885774/19
MIDR
PM Canoas/RS
Altera 
vigência:
31/12/2023
T Aditivo:06/06/2023
.
891656/19
M C I DA D ES
PM Canoas/RS
Altera 
vigência:
31/12/2023
Ex-Officio:06/06/2023
.
896662/19
M C I DA D ES
PM Canoas/RS
Altera 
vigência:
31/12/2023
Ex-Officio:06/06/2023
.
0408677-13/13
M C I DA D ES
PM Rolante/RS
Altera 
vigência:
30/06/2024
T Aditivo:06/06/2023
.
874036/18
M C I DA DA N I A
PM São Leopoldo/RS
Altera 
vigência:
31/12/2023
T Aditivo:06/06/2023
.
890392/19
M ES P
PM São Leopoldo/RS
Altera 
vigência:
31/12/2023
T Aditivo:06/06/2023
.
0442752-40/15
M C I DA D ES
PM São Leopoldo/RS
Altera 
vigência:
31/12/2023
Ex-Officio:06/06/2023
.
867529/18
M C I DA D ES
PM São Leopoldo/RS
Altera 
vigência:
30/09/2023
Ex-Officio:06/06/2023
.
906858/20
M C I DA D ES
PM Sapiranga/RS
Altera 
vigência:
31/12/2023
T Aditivo:06/06/2023
.
885573/19
MIDR
PM Sapucaia do Sul/RS
Altera 
vigência:
31/12/2023
T Aditivo:06/06/2023
.
902679/20
M C I DA D ES
PM Tupandi/RS
Altera 
vigência:
31/12/2023
Ex-Officio:06/06/2023
.
868743/18
M C I DA D ES
PM Biritiba-Mirim/SP
Altera 
vigência:
04/08/2023
T Aditivo:05/06/2023
.
897669/20
S U D ECO
PM Turvelândia/GO
Altera 
vigência:
08/12/2023
T Aditivo:06/06/2023
.
900330/20
M C I DA D ES
PM Turvânia/GO
Altera 
vigência:
16/06/2024
T Aditivo:05/06/2023
.
900326/20
MIDR
PM Porteirão/GO
Altera 
vigência:
24/06/2024
T Aditivo:06/06/2023
.
900328/20
MIDR
PM Porteirão/GO
Altera 
vigência:
24/06/2024
T Aditivo:06/06/2023
.
894060/19
M C I DA D ES
PM Sanclerlândia/GO
Altera 
vigência:
30/08/2023
T Aditivo:06/06/2023
.
896441/19
M C I DA D ES
PM Sanclerlândia/GO
Altera 
vigência:
30/08/2023
T Aditivo:06/06/2023
.
884679/19
MIDR
PM Sanclerlândia/GO
Altera 
vigência:
26/08/2023
T Aditivo:06/06/2023
.
868767/18
MIDR
PM Sanclerlândia/GO
Altera 
vigência:
07/08/2023
T Aditivo:06/06/2023
.
793823/13
MTUR
PM
Santo Amaro
do
Maranhão/MA
Altera 
vigência:
30/08/2023
Ex-Officio:06/06/2023
.
884915/19
MIDR
PM Caraíbas/BA
Altera 
vigência:
10/07/2023
T Aditivo:06/06/2023
.
900195/20
M C I DA D ES
PM 
Serranópolis 
de
Minas/MG
Altera 
vigência:
30/09/2024
Ex-Officio:06/06/2023
.
915186/21
M C I DA D ES
PM Rubelita/MG
Altera 
contrap: 
R$
11.559,37
T Aditivo:05/06/2023
.
922418/21
MAP
PM Matipó/MG
Altera 
contrap: 
R$
19.199,52
T Aditivo:06/06/2023
.
0352368-74/11
M C I DA D ES
PM São João Batista/SC
Altera 
vigência:
30/06/2023
T Aditivo:31/05/2023
. 1002.755-91/781681/12
M C I DA D ES
PM Queimados/RJ
Altera 
vigência:
31/08/2023
T Aditivo:06/06/2023
.
911876/21
M C I DA D ES
PM Manhuaçu/MG
Altera 
contrap: 
R$
40.163,23
T Aditivo:06/06/2023
.
916426/21
M C I DA D ES
PM Nuporanga/SP
Altera 
contrap: 
R$
68.036,82
T Aditivo: 06/06/2023
.
908707/20
MAP
PM Miguelópolis/SP
Altera 
contrap: 
R$
205.361,86
T Aditivo: 06/06/2023
. 0387.924-48/771041/12
M C I DA D ES
PM Queimados/RJ
Altera 
vigência:
31/08/2023
T Aditivo:06/06/2023
.
918222/21
M C I DA D ES
PM Peçanha/MG
Altera 
contrap: 
R$
4.113,54
T Aditivo:06/06/2023
.
900434/20
MIDR
PM Belterra/PA
Altera 
contrap: 
R$
62.044,75
T Aditivo:05/06/2023
.
859667/17
MS
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE FARO/PA
Altera 
contrap: 
R$
53.018,78
T Aditivo:05/06/2023
.
823364/15
MTUR
PM Petrópolis/RJ
Altera 
vigência:
31/12/2023
Ex-Officio:06/06/2023
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Proc. Adm 5688.01.1376.070/2021. prestação de serviços de intermediação de venda de
imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online,
Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis
para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI .
Contratado: ANDREIA DA SILVA; 029.678.917-89, contrato 04666/2023; Credenciamento
0014/2021-5688
Processo: 5688.01.0384.0/2023; Contrato nº 3993/2023; Contratação de empresa para
prestação de serviços terceirizados de engenharia e arquitetura, necessários à
administração, conservação e manutenção de imóveis de uso da CAIXA e canais parceiros,
situados nos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do SUL; Contratada: ANEMUS
ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA EPP, CNPJ: 03.836.663/0001-39; Contratante: Caixa
Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/5614-83; Valor global: R$ 2.846.970,00 (dois milhões,
oitocentos e quarenta e seis mil e novecentos e setenta reais); Pregão Eletrônico nº
273/5688-2023; Vigência: 12 meses, contados a partir 21/08/2023; Data de assinatura
05/06/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 335/2023
A CAIXA informa que este pregão será realizado por meio de sistema eletrônico
na internet. Processo: 5688.01.0633.0/2023; Objeto: Prestação de serviços comuns de
transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL),
correspondentes CAIXA Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do estado de Mato Grosso do Sul,
região de Corumbá, para o período de 24 (vinte e quatro) meses; Data/horário de
credenciamento: até as 09h00min do dia 04/07/2023. Data/horário do recebimento das
propostas: até às 10h00min do dia 04/07/2023. Data/horário do recebimento dos lances:
das 15h00min às 15h15min do dia 04/07/2023. Disponibilização do edital no endereço:
http://licitacoes.caixa.gov.br; opção Pesquisa de Certame, selecionar Pregão Eletrônico,
selecionar comprador CAIXA, em certame informar o número 0335 , em ano informar 2023
, 
selecionar 
compradores 
CECOT 
e 
clicar 
em 
pesquisar. 
Contato 
e-mail:
licitacoes.bu@caixa.gov.br.
MARCOS AGUIAR SILVA
Pregoeiro
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
2º Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 4886/2021 do
Credenciamento 36/21.
Processo Administrativo
n.º 5688.01.0036.32/2021. Objeto:
prestação de serviços de natureza jurídica à CONTRATANTE, sem qualquer condição de
exclusividade, vinculados às modalidades e aos Grupos especificados abaixo: MODALIDADE
3 atos e feitos judiciais ou extrajudiciais em geral, exceto os de natureza trabalhista e penal
Grupo 1 - São Luis/MA. Contratada: ROBERTO BRUNO ADVOCACIA. CNPJ: 04.445.677/0001-
94. Nova vigência: 02/08/2023 até 01/08/2024. Enquadramento Legal: Art. 71 da Lei
13.303/16. Data de assinatura: 07/06/2023.
Termo de Quitação ao processo 7065.01.2482.1/2018. Contrato: 13460/2018. Contratada:
Rio Branco Forte Serviços Eireli. Espécie: repactuação a partir de 01/01/2023. Valor do
dispêndio: R$ 16.857,67. Vigência 01/01/2023 a 09/04/2023. Objeto:prestação de serviços
de recepção em ambientes de autoatendimento dos pontos de venda da Caixa, sediados
no
estado 
do
ACRE.
Enquadramento
legal: 
Lei
13.303/2016.
Item
orçamentário:800015677.
Supressão de área do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à
instalação da Unidade denominada CEDES/SP, localizado no Condomínio Panamérica Park,
na Av. Guido Caloi, n 1.000, São Paulo/SP nas mesmas condições pactuadas, com base nas
Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7062.01.017.0/2006. VALOR MENSAL DO
ALUGUEL: R$ 56.230,03 (cinquenta e seis mil, duzentos e trinta reais e três centavos), a
qual passa a vigorar a partir da data-base 01 de maio de 2023. LOCADOR: FUNDO DE
INVESTIMENTO IMOBILIARIO LECREC. DATA DA ASSINATURA: 06/06/2023. RUBRICA: 5704-
01.
2º Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência e Supressão do Contrato nº
4719/2021 do Credenciamento 1376/21, Processo Administrativo n.º 5688.01.0842.1/2021.
Objeto: 
Prestação 
de 
serviços 
de 
obtenção 
de 
cópias 
digitalizadas 
de
processos/procedimentos judiciais e extrajudiciais para as unidades jurídicas da CAIXA no
Estado do Rio Grande do Sul. Parágrafo Único - A especificação pormenorizada do objeto
contratado, os requisitos técnicos e as condições de prestação dos serviços, bem como as
obrigações e responsabilidades específicas estão indicadas no Termo de Referência Anexo
I, que integra(m) e complementa(m) este contrato. Contratada: SIMPLIFICA P R E P A R AC AO
DE DOCUMENTOS LTDA, CNPJ: 19.899.797/0001-39. Nova vigência: 28/07/2023 até
27/07/2026. Valor: R$ 167.936,40 (cento e sessenta mil novecentos e trinta e seis reais e
quarenta centavos). Enquadramento Legal: Art. 71 e 81 da Lei 13.303/16. Data de
assinatura: 12/06/2023.
1º Termo de Aditamento ao contrato 9715/2022, Processo 5688.01.0786.0/2022, firmado
entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa MPM ENGENHARIA LTDA; CNPJ:
09.531.729/0001-69; Espécie: Acréscimo mensal de R$ 382,76 a partir de 15/06/2023;
Valor mensal estimado: R$ 452.347,34 a partir de 15/06/2023; Valor global estimado: R$
10.854.613,49; Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de
ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, tais como instalações civis, elétricas,
hidráulicas, cabeamento estruturado, prevenção e combate a incêndio, sistemas de
climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical, com reposição e
substituição de peças e a execução de serviço sob demanda, com o objetivo de garantir a
continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em unidades da CAIXA vinculadas
à Região Salvador Região metropolitana do Estado da Bahia; Enquadramento legal: Art. 81,
1º, da Lei 13.303/2016 e Art. 89, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Item
orçamentário: 5303-02, especificamente no pré-comprometimento SAP nº 8000014873;
Data de assinatura: 06/06/2023.
7 Termo Aditivo de prorrogação; Processo:7074.01.0308.0/2019; Contrato: 6182/2019;
Fornecedor: 
EAMTEC 
COMÉRCIO 
INSTALAÇÃO
E 
MANUTENÇÃO 
DE 
APARELHOS
ELETRÔNICOS E DE SEGURANÇALTDA-EPP; Objeto: prestação de serviços de manutenção
mínima periódica (MMP) e manutenção corretiva diferida (MCD) nos circuitos fechados de
televisão (CFTV), nas portas de segurança detectoras de metais (PSDM), na solução
restritora de visibilidade e fechaduras incluindo-se a assistência técnica, reposição de peças
e insumos, instalação, desinstalação e remanejamento nas unidades no âmbito do Rio de
Janeiro Item II: SRS CENTRO LESTE FLUMINENSE/RJ; NORTE FLUMINENSE/RJ E SUL
FLUMINENSE/RJ.; CNPJ: 15.065.210/0001-35; Enquadramento Legal: Lei n.º 13.303/2016
Art. 71, RLCC , CF/1988; Valor da Prorrogação R$705.403,39; Data de assinatura:
24/05/2023, Vigência.24/06/2023 a 23/06/2024.

                            

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