DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 109, segunda-feira, 12 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/02164 (7421) - CESUP
Compras e Contratações (SP), realizado por meio da Internet.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
transporte de valores para as dependências indicadas pelo Banco do Brasil S.A., a partir do
estado de Minas Gerais (MG) - Lotes 01 e 02; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço
https://licitacoes-e.com.br, até 03.07.2023 às 08h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no
endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1004606. Informações:
cesupcompras.estrat@bb.com.br, com o campo assunto: "Esclarecimentos LRE 2023/02164
(7421)".
ERICA M. U. MORINISHI
Responsável
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato - DGCO n° 00267/2023, firmado em 30/05/2023, Favorecido: ALVO
TERCEIRIZAÇÃO EM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI EPP; Objeto: prestação continuada de
serviços de conservação e limpeza, com fornecimento de material de higienização no
estabelecimento e demais equipamentos necessários à execução adequada dos serviços, na
unidade da BB Tecnologia e Serviços situadas em Maceió-AL, Teresina-PI, Fortaleza-CE,
Porto Velho-RO,
Vitória-ES, Bauru-SP, Piraí-RJ,
Campo Grande-MS
e Londrina-PR.
Modalidade: Dispensa de Licitação - Art. 29, inciso VI da Lei 13.303/2016; Vigência: de até
31/01/2024, poderá ser prorrogado até 31/01/2028.; Valor: R$ 509.231,99.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato - DGCO n° 00268/2023, firmado em 30/05/2023, Favorecido: ALVO
TERCEIRIZAÇÃO EM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI EPP; Objeto: Contratação de
empresas para o fornecimento de postos de serviços de ajudante de armazém, com
jornada de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, podendo ser praticado 40 (quarenta)
horas a critério da CONTRATANTE cujas atividades serão executadas em suas instalações ou
localidades por ela definidas. Modalidade: Dispensa de Licitação, Art. 29, inciso VI da Lei
13.303/2016; Vigência: até 30/09/2025; Valor: R$ 1.747.449,66.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00092/2019, firmado em 04.07.2019, Favorecido:
CONTASSC CONTADORES ASSOCIADOS SS - EPP; Objeto: prorrogação do prazo de vigência
do contrato até 09/06/2024; repactuação dos preços do contrato. Fundamento Legal: art.
71 e art. 69, inc. III da Lei nº 13.303/2016; Valor: R$ 21.132,88.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00091/2019, firmado em 05/07/2019. Favorecido:
CONTMAX CONTABILIDADE LTDA. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até
09.06.2024, repactuação e cláusula preço. Fundamento Legal: art. art. 71 e 69, inc. III, da
Lei nº 13.303/2016. Valor: R$ 60.782,34.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00349/2022, firmado em 14/12/2022; Favorecido: LEE
HECHT HARRISON CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA.; Objeto: acréscimo de
18,3% sobre o valor contratado; Fundamento Legal: art. 81 inc. I e II da Lei nº 13.303/2016;
Valor: R$ 84.784,00.
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
ARQUIVO NACIONAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 1/2023
Contrato de Doação - Partes: União - Arquivo Nacional/MGI - CNPJ 04.374.067/0001-47 e
Fundação 
Universidade
Federal 
do
Vale 
do 
São
Francisco 
-
UNIVASF, 
CNPJ
05.440.725/0001-14, Objeto: Doação pura de Bens Móveis (261 itens de informática), parte
integrante do processo 08227.001624/2022-15, Assinam: pelo Doador: JOELSON DA SILVA,
Coordenador-Geral de Administração pelo Arquivo Nacional, pelo Donatário: TÉLIO NOBRE
LEITE, Reitor da Universidade Federal do Vale do São Francisco. Data da assinatura:
06/06/2023. Data: 7 de junho de 2023 - JOELSON DA SILVA - Coordenador-Geral de
Administração
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 170607
Nº Processo: 12600.100786/2023-89.
Dispensa Nº 13/2023. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA.
Contratado: 29.932.249/0001-17 - FIREMASTER PROTECAO CONTRA INCENDIO LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em
recarga de cilindros com agente limpo para supressão de incêndio hfc-125, nas condições
estabelecidas no termo de referência e seus anexos.
Fundamento Legal: . Vigência: 05/06/2023 a 03/09/2023. Valor Total: R$ 197.000,00. Data
de Assinatura: 05/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 170607
Número do Contrato: 69/2021.
Nº Processo: 12600.102598/2021-23.
Pregão.
Nº 30/2021.
Contratante:
DIRETORIA
DE ADMINISTRACAO
E
LOGISTICA.
Contratado: 02.977.786/0001-27 - EXEMPLUS AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de
28/06/2023 a 28/12/2023. Vigência: 28/06/2023 a 28/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 200.909,34. Data de Assinatura: 06/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 7/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
12600101792202272. , publicada no D.O.U de 12/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico
- Contratação de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, de
arquivos deslizantes eletrônicos, pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços
Públicos (MGI), localizados na Esplanada dos Ministérios Bloco "J", Zona Cívico-
Administrativa,
Brasília-DF,
CEP:
70.053-900, conforme
condições,
quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Novo Edital: 12/06/2023 das 09h00
às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bl. f Anexo B, Sala
470 - Zona Civico BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 12/06/2023 às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/06/2023, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
GUILHERME SOUTO DA CUNHA LEITE ARAUJO
Pregoeiro
(SIDEC - 07/06/2023) 170607-00001-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 170045
Nº Processo: 10469100296202239. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para a contratação, de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviço
de Limpeza e Conservação, a ser executado nas sedes da Superintendência Regional de
Administração do Ministério da Gestão e da inovação em Serviços Públicos no RN-SRA/RN,
Controladoria Geral da União no RN-CGU/RN e Procuradoria da Fazenda Nacional no RN-
PFN/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 12/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. 
Endereço: 
Avenida 
Rui 
Barbosa, 
909, 
Tirol 
- 
Natal/RN 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/170045-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 12/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/06/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A licitação será dividida em 03
(três) itens, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante
a participação em quantos itens forem do seu interesse. O critério de julgamento adotado
será o menor preço do item, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos
quanto às especificações do objeto..
MARCIO ANGELO DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/06/2023) 170045-00001-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 170085
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 12804.101167/2021-53.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI-MINAS GERAIS.
Contratado:
05.276.049/0001-95
-
FIRST DECISION
TECNOLOGIAS
INOVADORAS
E
INFORMATICA LTDA. Objeto: Acréscimo de 9 postos de analista desenvolvedor sênior (me),
5 postos de analista desenvolvedor pleno (me) e 4 postos de scrum master (me). Vigência:
07/06/2023 a 06/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.211.115,32. Data de
Assinatura: 07/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 170214
Número do Contrato: 12/2020.
Nº Processo: 10280.100142/2020-82.
Pregão. Nº 06/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGISP - PARA.
Contratado: 14.991.257/0001-67 - NORTE SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 12/2020,
de prestação de serviços de técnico em secretariado (nível médio II) para atender à
PSFN/Santarém, SPU/PA e CGU/PA, período de 24 de julho de 2023 a 23 de julho de 2024..
Vigência: 24/07/2023 a 23/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 610.005,96.
Data de Assinatura: 07/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 170114
Nº Processo: 13041.112281/2022-21.
Dispensa Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO DE JA N E I R O.
Contratado: 03.243.261/0001-20 - SACOPAN SERVICOS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Este
termo de contrato tem como objeto a locação de imóvel situado no endereço rua
almirante grenfall, nº 405 - vila são luiz - duque de caxias, estado do rio de janeiro - cep:
25085-135, objeto da matrícula n° 34339 (loja 01), ficha 01 do 2° e 4º ofício de registro de
imóveis da comarca de duque de caxias, para abrigar as instalações da gerência regional do
trabalhado em duque de caxias..
Fundamento Legal: . Vigência: 06/06/2023 a 05/06/2028. Valor Total: R$ 75.233,26. Data
de Assinatura: 06/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 170114
Nº Processo: 13041.112281/2022-21.
Dispensa Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO DE JA N E I R O.
Contratado: 02.174.055/0001-43 - STRIPCENTER PARTICIPACOES S/A. Objeto: Este termo de
contrato tem como objeto a locação de imóvel situado no endereço rua almirante grenfall,
nº 405 - vila são luiz - duque de caxias, estado do rio de janeiro - cep: 25085-135, objeto
da matrícula n° 34341 (loja 02) e 34342 (07), ficha 01 do 2° e 4º ofício de registro de
imóveis da comarca de duque de caxias, para abrigar as instalações da gerência regional do
trabalho em duque de caxias..
Fundamento Legal: . Vigência: 06/06/2023 a 05/06/2028. Valor Total: R$ 91.438,12. Data
de Assinatura: 06/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 170175
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 11080.100596/2021-53.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO GRANDE SUL.
Contratado: 22.035.563/0001-58 - MONTENGE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente instrumento
de aditamento tem por objeto a prorrogação do contrato por mais 12 (doze) meses, de 09/06/2023
até 09/06/2024, nos termos da cláusula segunda do contrato nº 06/2021.. Vigência: 09/06/2023 a
09/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.196.464,96. Data de Assinatura: 07/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023).