DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 109, segunda-feira, 12 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2023 - UASG 325001
Nº Processo: 48002900599202394 . Objeto: O 10º Congresso internacional de Compliance
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de
30/06/2016..
Justificativa: Fornecedor
Exclusivo Declaração
de Inexigibilidade em
06/06/2023. 
GUSTAVO 
RODRIGUES 
MACHADO. 
Superintendente. 
Ratificação 
em
06/06/2023. HELOISA BORGES BASTOS ESTEVES. Diretora. Valor Global: R$ 4.496,50. CNPJ
CONTRATADA : 16.457.791/0001-13 LEC EDUCACAO E PESQUISA LTDA.
(SIDEC - 07/06/2023) 325001-32314-2023NE000251
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Conselho de Administração da Indústrias Nucleares do Brasil S. A. - INB, na
forma do inciso V do Art. 32 do Estatuto Social da Companhia, convoca os Senhores
Acionistas para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, no dia 15 de junho 2023,
às 14:00 horas, presencialmente na Sede Social da Companhia, localizada na Avenida Rio
Branco, nº 1 - sala 1901, Centro, Rio de Janeiro, RJ e, simultaneamente, de forma virtual,
através da plataforma de videoconferência "Zoom", nos termos do parágrafo único do art.
121 e do parágrafo 2º-A do art. 124 da Lei nº 6.404/1976, com redação dada pela Lei nº
14.030/2020 e regulamentados pela Instrução Normativa DREI nº 81/2020, alterada pelas
Instruções Normativas DREI nos 55/2021, 112/2022, 11/2022 e 88/2022, a fim de tomarem
conhecimento e deliberarem acerca das seguintes matérias:
Assembleia Geral Extraordinária
Eleger os membros do Conselho Fiscal, titular e suplente, representantes do
Tesouro Nacional.
Conforme o Art. 18 do Estatuto Social, o acionista que desejar ser representado
nas referidas Assembleias Gerais deverá depositar a respectiva procuração com poderes
específicos na Sede da Companhia, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro,
ou enviá-la para o e-mail acionistas@inb.gov.br até às 17:00 horas do dia 14 de junho de
2023.
As pessoas jurídicas de direito público interno poderão, na forma do parágrafo
2º do Art. 18 do Estatuto Social, credenciar representantes, acionistas ou não, mediante
comunicação por escrito de autoridade competente.
O acionista ou seu representante legal poderá solicitar disponibilização de link
para participar da reunião remotamente através do e-mail: acionistas@inb.gov.br, até às
17:00 horas do dia 14 de junho de 2023.
Rio de Janeiro, RJ, 6 de junho de 2023.
NEY ZANELLA DOS SANTOS
Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1073/2023 - UASG 113206
Nº Processo:
CMANT.M2023030043. Objeto: Fornecimento de
materiais mecânicos
diversos para execução de projeto de instalações de tubos e canaletas externas no pátio de
pilhas AA110- URA, posto CIF nas Indústrias Nucleares do Brasil S/A - INB, localizada no
município de Caetité/BA, em conformidade com o Termo de Referência. Total de Itens
Licitados: 4. Edital: 12/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Rodovia 
Presidente 
Dutra, 
Km 
330 
b, 
Engenheiro 
Passos 
- 
Resende/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-01073-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 12/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/06/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e suplementos
referentes a esta licitação estarão disponíveis no site da INB (www.inb.gov.br/licitacoes).
ALINE CEVESE RANGEL
Pregoeira
(SIASGnet - 31/05/2023) 113206-11504-2023NE000001
EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO
DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL S/A PRÉ-SAL PETRÓLEO S/A
EXTRATO DE CONTRATO
1) Nº do instrumento contratual: CT.PPSA.002/2023. 2) Nº do processo licitatório: Pregão
Eletrônico PE.PPSA.001/2023. 3) Contratante: Empresa Brasileira de Administração de Petróleo
e Gás natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA. 4) Contratada: Uztech Soluções e Informática
S.A. 5) Objeto: Contratação de serviço na modalidade "Software as a Service" (SaaS) com
suporte técnico especializado para manutenção adaptativa, corretiva, evolutiva e preventiva
do ambiente tecnológico que compõe o Sistema de Gestão da Partilha da Produção da Pré-Sal
Petróleo S.A. - SGPP. 6) Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. 7) Vigência: 23/11/2028. 8) Valor
Total: R$ 63.134.802,38. 9) Data de assinatura do Contrato: 24/05/2023.
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR
E BINACIONAL S.A.
ELETRONUCLEAR S/A
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 46/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
11/05/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 11/05/2023, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 15/06/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de engenharia
de Emissão Acústica em componentes da Usina Nuclear de Angra 2 durante a execução das
Paradas Técnicas Programadas.
SILVIA LARA DA SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 07/06/2023) 910847-09108-2023NE017691
PETRÓLEO BRASILEIRO S/A
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Coordenador da Comissão do Processo Administrativo de Responsabilização
PAR-PB.016.07451/2023, instaurado pelo Gerente Geral de Integridade Corporativa por
meio do Documento PBR-2023-0020872, de 13/04/2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 75, de 19/04/2023, Seção 02, pág. 57, no uso de suas atribuições, com
fundamento no artigo 8º, caput e § 1º, da Lei nº 12.846/2013, e no DOU nº 199, Seção 1,
pág. 234, de 19/10/2022, INTIMA, pelo presente EDITAL, a pessoa jurídica G&E
MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ: 01.104.740/0001-30, por se encontrar em local
incerto e não sabido, para tomar conhecimento da instauração desse processo, devendo
apresentar sua defesa e provas que deseja produzir no prazo de 30 (trinta) dias a partir da
data da última publicação do Edital, à Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, por meio do
endereço eletrônico par_pb@petrobras.com.br, sendo-lhe assegurado vistas aos autos por
meio de solicitação formal.
LUIZ CLAUDIO VAN DER MAAS DE AZEVEDO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Coordenador da Comissão do Processo Administrativo de Responsabilização
PAR-PB. 021.02675/2023, instaurado pelo Gerente Geral de Integridade Corporativa por
meio do Documento PBR-2023-0025496, de 05/05/2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 88, de 10/05/2023, Seção 2, pág. 56, no uso de suas atribuições, com
fundamento no artigo 8º, caput e § 1º, da Lei nº 12.846/2013, e no DOU nº 199, Seção 1,
pág. 234, de 19/10/2022, INTIMA, pelo presente EDITAL, a pessoa jurídica SUPERIOR
MANUTENÇÃO E MONTAGENS LTDA., CNPJ: 30.801.657/0001-19, por se encontrar em local
incerto e não sabido, para tomar conhecimento da instauração desse processo, devendo
apresentar sua defesa e provas que deseja produzir no prazo de 30 (trinta) dias a partir da
data da última publicação do Edital, à Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, por meio do
endereço eletrônico par_pb@petrobras.com.br, sendo-lhe assegurado vistas aos autos por
meio de solicitação formal.
LUIZ CLAUDIO VAN DER MAAS DE AZEVEDO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004083350
Objeto: Serviços de instalação de Sistema Fotovoltaico de Geração de Energia Distribuída a
ser instalado no PEA, com fornecimento de bens.
Abertura das propostas: 03/07/2023 às 17:00 horas (horário de Brasília)
Início da disputa: 12/06/2023 às 10:00 horas (horário de Brasília)
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004053298
Objeto: Serviços de construção e reforma de piso, pavimentação e drenagem e serviços de
elaboração de projetos.
Abertura das propostas: 03/07/2023 às 12:00 horas (horário de Brasília)
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004081224
Objeto: Serviços de suporte à execução de rotinas administrativas
Abertura das propostas: 30/06/2023 às 12:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004053875
Objeto: Serviços de manutenção preventiva, corretiva, assistência técnica e inspeção em
sistemas de UPS, baterias e retificadores da UTGCA
Abertura das propostas: 30/06/2023 às 12:00.
Obs.: Republicação de oportunidade divulgada originalmente em 27/04/2023
(edição: 80, seção: 3, página: 162) devido à revisão de documentos.
A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004090889
Objeto: Prestação de Serviços de Gerenciamento de Pressão MPD - Managed Pressure Drilling
Abertura das propostas: 03/07/2023 as 17:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
ARAUCÁRIA NITROGENADOS S/A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 927195
Contrato nº 6925.0000567.23.2.
Contratante: ARAUCARIA NITROGENADOS S.A. Contratada: IMPRENSA NACIONAL. Objeto:
Contratação de serviços, pela CONTRATADA, de publicação no Diário Oficial da União, de
atos oficiais da CONTRATANTE, conforme estabelecido no Decreto n° 9.215, de 29 de
novembro de 2017, publicado no DOU, Seção 1, de 30 de novembro de 2017, combinado
com a Portaria IN/SG/PR n° 9, de 4 de fevereiro de 2021, publicada no DOU, seção 1, de
5 de fevereiro de 2021. Valor: 60.000,00 (Sessenta mil reais). O Contrato terá sua vigência
por 730 (setecentos e trinta) dias, a parti de 01/06/2023 com término em 31/05/2025.
Data de Assinatura do Contrato: 19/05/2023.
PETROBRÁS TRANSPORTE S/A
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004092710
Objeto: Contratação de projetos de soluções inovadoras para o Desafio: Execução de testes
em ambiente real de aplicação e relacionado a atividade de Limpeza subaquática com
remoção de incrustações marinhas das estacas de píeres de Terminais Aquaviários, de
modo a avaliar o desempenho das soluções e agregação de valor ao negócio, enquadrada
no tipo INCEPTION.
Abertura das propostas: 12/07/2023 às 12:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004093375
Objeto: Contratação de projetos de soluções inovadoras para o Desafio: Execução de
testes em ambiente real de aplicação e relacionado a atividade de Inspeção de
Tanques de armazenamento em Operação, de modo a avaliar o desempenho das
soluções e agregação de valor ao negócio, enquadrada no tipo INCEPTION.
Abertura das propostas: 12/07/2023 às 12:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas
no portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO