DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 109, segunda-feira, 12 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ferreira de Carvalho (NB: 2060972536, CPF: 40773974806, Protocolo: 154657487); Diego
Bruno da Silva Oliveira (NB: 1118708099, CPF: 08029088450, Protocolo: 1590915712,
Representante Legal: Maria Inez da Silva Oliveira, CPF 47379570463); Dimas Ferreira de
Araujo (NB: 7029110790, CPF: 06104390226, Protocolo: 1088419161); Ludimila Brasil de
Franca (NB: 7003482097, CPF: 70543949419, Protocolo: 2070876010, Representante Legal:
Joreny Kedi Freitas Brasil, CPF 05809901417); Izabel Maria Barbosa de Oliveira (NB:
1392349424, CPF: 01980236500, Representante Legal: Arlindo Francisco de Oliveira, CPF
61857386515); Manoel Araujo dos Santos (NB: 1159854308, CPF: 00661081877, Protocolo:
595170755); Arielson da Silva Felix (NB: 1682693870, CPF: 11733023445, Protocolo:
138036541); Joaquim Lucio de Oliveira (NB: 5417249234, CPF: 44569696872, Protocolo:
101749062); Alexandre Rodrigues Rocha (NB: 1617318431, CPF: 00402271548, Protocolo:
1777071086); Jony da Costa Naim (NB: 1015134618, CPF: 22803363836, Protocolo:
28046278, Representante Legal: Marta Maria da Costa Naim, CPF 11670262847); Luiz
Miguel Soares Souza (NB: 7029583028, CPF: 13629103413, Protocolo: 1361960813,
Representante Legal: Maria Das Neves Soares, CPF 05157045476); Jennyfer Alice Barbosa
de Melo (NB: 1641417460, CPF: 11818973430, Protocolo: 939741220, Representante Legal:
Claudia Rafaella Barbosa Gomes, CPF 07463874400); Ana Karine Lima Souza (NB:
1201745036, CPF: 07751728558, Protocolo: 2077083746, Representante Legal: Orlanete
Lima dos Santos, CPF 85933490563); Jose Helio da Silva (NB: 1053764330, CPF:
03325599397, Protocolo: 828142929, Representante Legal: Cicera Maria Feitosa Lionel, CPF
00000000000); Rubenita Maria da Silva (NB: 1317330622, CPF: 06461075429, Protocolo:
993124392); Laurino Felipe Coutinho (NB: 7038458273, CPF: 86650409510, Protocolo:
2015272187); Gilberto Andre dos Santos (NB: 1052893659, CPF: 01171894481, Protocolo:
1545831284, Representante Legal: Maria Andre da Silva, CPF 02053686464); Mauricio
Araujo da Silva
(NB: 5504028112, CPF: 01343230330,
Protocolo: 2140547092,
Representante Legal: Maria dos Santos da Silva, CPF 01470239396); Josue Lindolfo Mendes
(NB: 7036544644, CPF: 03676603850, Protocolo: 849932131); Vicente da Silva Soares (NB:
1170598053, CPF: 03978665425, Protocolo: 99960464, Representante Legal: Helena da
Silva Santos, CPF 01024018458); Francisca da Silva Santos (NB: 1254213764, CPF:
05420170400, Protocolo: 385497262); Maria Alcione da Silva (NB: 1052894469, CPF:
71731808488, Protocolo: 1663137789, Representante Legal: Luiza Lino da Silva, CPF
03243156432); Claudinei Ferreira dos Santos (NB: 1269324427, CPF: 02063195501,
Protocolo:
1030447259,
Representante
Legal:
Erivan
Ferreira
dos
Santos,
CPF
08202391512); Juliana Bortoletto (NB: 2060972331, CPF: 30176762850, Protocolo:
541934444); Leandro Carlos Pascoaloto (NB: 2060972374, CPF: 41495948803, Protocolo:
1362200208); Vinicius Ramos da Silva (NB: 5152209175, CPF: 07206788467, Protocolo:
1038235221, Representante Legal: Girlande Maria da Silva, CPF 05454197432); Sebastiana
Maria da Silva (NB: 1341355494, CPF: 02809687447, Protocolo: 1916247610); Maria
Gabriela Nunes da Silva (NB: 1008215586, CPF: 05889882430, Protocolo: 1813622318);
Micael Felix dos Santos Weber Rodrigues (NB: 1319684367, CPF: 02593942541, Protocolo:
1296160556); Aldenora Silvina da Silva (NB: 5509526480, CPF: 16030972871, Protocolo:
51257735); Francisco Fernandes Lima (NB: 0477920691, CPF: 02740402805, Protocolo:
477213486); Olga de Camargo Pacifico (NB: 5402556314, CPF: 32087718865, Protocolo:
2029041082); Hosana Severino da Silva (NB: 5425439390, CPF: 91014450497, Protocolo:
1954124654, Representante Legal: Damiao Severino da Silva, CPF 04875480431); Ronivaldo
da Silva Sousa (NB: 7006811784, CPF: 04118493446, Protocolo: 1790791404); Victor Cesar
Bernardo
Silva
(NB:
5323546243,
CPF:
09611182457,
Protocolo:
1932718328,
Representante Legal: Enivane Maria da Silva, CPF 62464264415); Luciano Leoncio Timoteo
(NB: 5402358059, CPF: 78596513604, Protocolo: 2012279441);
RESSARCIMENTO AO ERÁRIO: Manoel Oliveira dos Santos, CPF 33147299520,
referente a Joao Bernardino de Oliveira (NB: 0989367800, CPF: 28396227500); Marli do
Carmo Lima, CPF 65719913572, referente a Laurita Rocha de Oliveira (NB: 1044916777,
CPF: 27973255591); Jeilza Jesus da Rocha, CPF 27725675833, referente a Agenor da Silva
Rocha (NB: 1142048680, CPF: 00000000000); Agenor Oliveira Silva, CPF 14367388816,
referente a Antonia Lucia Oliveira (NB: 1113424840, CPF: 99804808587); Rosa Maria dos
Santos, CPF 31525539515, referente a Sebastiao Jose dos Santos (NB: 1436051573, CPF:
73402087553); Eurides de Oliveira Santos, CPF 10726974838, referente a Francisco Ribeiro
dos Santos (NB: 1056753452, CPF: 57317720534); Eurides de Oliveira Santos, CPF
10726974838, referente a Francisco Ribeiro dos Santos (NB: 0488505801, CPF:
57317720534); Judite Maria dos Santos, CPF 01298512565, referente a Miguel Ferreira
Santos (NB: 5342553764, CPF: 01329407520);
GLAUCO ANDRE FONSECA WAMBURG
Presidente
DIRETORIA DE BENEFÍCIOS E RELACIONAMENTO COM O CIDADÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 90/2022
INSTRUMENTO: Processo nº 35014.336097/2022-35. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação
Técnica. PARTES: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e a ASSOCIAÇÃO DE
SUPORTE ASSISTENCIAL E BENEFICENTE PARA APOSENTADOS, SERVIDORES E PENSIONISTAS
DO BRASIL - ASABASP BRASIL. OBJETO: Desconto de mensalidade associativa nos benefícios
previdenciários de aposentadoria e pensão dos associados da ASABASP BRASIL, no
percentual valor correspondente à 3,5% (três inteiros e cinco décimos por cento) do valor
mensal do benefício do associado, em favor da ACORDANTE. DATA DA ASSINATURA:
07/06/2023. SIGNATÁRIOS: pelo INSS: Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o
Cidadão e pela Entidade de Classe: Diretora Presidente da ASSOCIAÇÃO DE SUPORTE
ASSISTENCIAL E BENEFICENTE PARA APOSENTADOS, SERVIDORES E PENSIONISTAS DO
BRASIL - ASABASP BRASIL. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a contar da publicação.
DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 512006
Nº Processo: 35014.151463/2023-69.
Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT
INSS/FRGPS.
Contratado: 10.498.974/0002-81 - INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E
PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUB. Objeto: O objeto do presente instrumento é a
contratação da participação de 50 servidores do inss no 5º seminário nacional de obras
públicas e manutenção predial que atuam nesta área, promovido pelo instituto negócios
públicos, na modalidade online e ao vivo entre os dias 29/05/2023 à 31/05/2023, no
período de 08:00 às 18:00, que serão prestados nas condições estabelecidas no projeto
básico..
Fundamento Legal: . Vigência: 29/05/2023 a 31/05/2023. Valor Total: R$ 116.050,00. Data
de Assinatura: 26/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 512006
Número do Contrato: 32/2022.
Nº Processo: 35014.389723/2021-13.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS.
Contratado: 03.591.509/0001-44 - DLF ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTACAO
LTDA. Objeto: A prorrogação da vigência do contrato 32/2022, por mais 12 (doze)
meses, a partir de 11/06/2023 até 11/06/2024, podendo ser prorrogado por iguais e
sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57, inciso ii
da lei nº 8.666/93.. Vigência: 11/06/2023 a 11/06/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 27.388.072,00. Data de Assinatura: 07/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 510677
Nº Processo: 35014.520816/2022-02.
Pregão Nº 13/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE.
Contratado: 01.103.144/0001-36 - LABORATORIO DE PROTESE E ORTESE LTDA - EPP. Objeto:
Contratação de serviços de ortetização e protetização (não implantável), bem como
preparação e adaptação dos segurados ao uso destes aparelhos, destinados aos segurados
participantes do Programa de Reabilitação Profissional no âmbito do Instituto Nacional do
Seguro Social, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de
Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico/SRP nº 13/2022, com a finalidade de
atender às necessidades das Gerências Executivas do INSS em Natal/RN, Juazeiro do
Norte/CE, Juazeiro/BA, Fortaleza/CE e Teresina/PI, vinculadas à Superintendência Regional
Nordeste.
Fundamento Legal: . Vigência: 12/06/2023 a 12/06/2024. Valor Total: R$ 253.500,00. Data
de Assinatura: 06/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 510677
Nº Processo: 35014.249586/2022-58.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE.
Contratado: 38.928.121/0001-70 -
RC SEGURANCA DO TRABALHO
LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada em engenharia de segurança do trabalho ou
medicina do trabalho para a medição de agentes físicos, ergonômicos ou a identificação de
agentes biológicos, no meio ambiente laboral das agências da previdência social..
Fundamento Legal: . Vigência: 31/05/2023 a 30/06/2024. Valor Total: R$ 512.004,01. Data
de Assinatura: 29/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 510677
Número do Contrato: 29/2022.
Nº Processo: 35014.102969/2022-63.
Dispensa. Nº 15/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado:
10.634.013/0001-76 - GESTALT VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação excepcional da vigência do contrato nº 29/2022, pelo
período de 29/05/2023 a 29/11/2023, nos termos do § 4º, inciso ii do artigo 57 da lei nº
8.666/1993.. Vigência: 29/05/2023 a 29/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
358.865,62. Data de Assinatura: 29/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 510677
Número do Contrato: 9/2013.
Nº Processo: 37303.000782/2012-24.
Dispensa. Nº 1/2013. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado:
07.576.135/0001-49 - EMPREC EMPREENDIMENTOS DE ENGENHARIA CIVIL LTDA - ME.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência estabelecido na cláusula segunda do contrato,
por 12 (doze) meses, com início em 09/06/2023 e término em 09/06/2024.. Vigência:
09/06/2023 a 09/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 102.934,20. Data de
Assinatura: 06/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510677
Número do Contrato: 8/2016.
Nº Processo: 35174.000271/2016-23.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 07.900.709/0001-92 -
DEPARTAMENTO DE AGUA, ESGOTO E SANEAMENTO AMBIENTAL DE SOUSA - DAESA.
Objeto: A renovação de ateste e empenho da dotação orçamentária, a partir de
01/06/2023, perfazendo o valor mensal total de R$142,68 (cento e quarenta e dois reais e
sessenta e oito centavos) e o valor global total de R$1.712,16 (um mil setecentos e doze
reais e dezesseis centavos), referente ao período de 01/06/2023 a 01/06/2024. Vigência:
20/06/2016 a 21/02/2071. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.712,16. Data de
Assinatura: 06/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023).
GERÊNCIA EXECUTIVA CARUARU
EXTRATO DE ADESÃO
REFERÊNCIA: Processo n° 35014.079047/2023-26 - Espécie: Termo de Adesão do
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE
SALGADINHO inscrito no CNPJ, 10.159.812/0001-38, ao Acordo de Cooperação Técnica que
entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional
dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), processo nº
35014.102980/2022-23. DO OBJETO: permitir que o SINDICATO DOS TRABALHADOR ES
RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE SALGADINHO, vinculado à
CONTAG, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações,
instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego
do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior
análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios.
DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo prazo de 60 meses, vigência do ACORDO Aderido.
DATA DE ASSINATURA: 06 DE JUNHO DE 2023. DOS PARTÍCIPES: INSS e Presidente da
CONTAG, como signatários dos Acordo INSS Caruaru-PE e Presidente do SINDICATO DOS
TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE SALGADINH O,
como signatários do Termo de Adesão.
GERÊNCIA EXECUTIVA VITÓRIA DA CONQUISTA
EXTRATO DE ADESÃO A ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO SEI Nº 35014.153409/2023-58. Espécie: TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -
INSS E A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E
AGRICULTORAS FAMILIARES - CONTAG (PROCESSO SEI Nº 35014.102980/2022-23), firmado
ENTRE O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS
FAMILIARES DE MALHADA DE PEDRAS - BA, INSCRITO NO CNPJ Nº 14.106.462/0001-00 e
a GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS DE VITÓRIA DA CONQUISTA. OBJETO: Atuação da
entidade aderente para protocolar, em favor de seus representados, requerimentos de
serviços previdenciários e seguro desemprego do pescador artesanal, na modalidade de
atendimento a distância, para posterior análise do INSS. VIGÊNCIA: Até 06 de novembro
de 2027, data final de vigência do ACORDO Aderido, conforme publicação no Diário
Oficial da União - DOU nº 210, segunda-feira, 7 de novembro de 2022. Os partícipes
arcarão
com as
próprias despesas
para o
seu fiel
cumprimento, não
havendo
remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos participantes.
DATA DE ASSINATURA: 05 de junho de 2023.
PARTÍCIPES: INSS de Vitória da Conquista - BA e Presidente do Sindicato dos Trabalhadores
Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Malhada de Pedras - BA.
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