DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 109, segunda-feira, 12 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
REGIME DE CONTRATAÇÃO DA ESTATAL-RCE Nº 07/2022
A Companhia Docas do Rio de Janeiro, através de sua Gerência de Compras,
torna público o resultado do RCE nº 07/2022, cujo objeto é a "realização de obras de
instalação e adequação do sistema de incêndio para a sede administrativa da PortosRio".
Tendo este sido adjudicado e homologado pelo Diretor-Presidente, Alvaro Luiz Savio, à
empresa FIRE SOLUTION SISTEMAS DE INCÊNDIO LTDA, CNPJ: 12.648.504/0001-00, no valor
total de R$ 156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais).
THIAGO DA CUNHA E SOUZA
Gerente de Compras
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL DE GUARAPUAVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 194026
Número do Contrato: 203/2021.
Nº Processo: 08761.000070/2020-10.
Pregão.
Nº
1/2021.
Contratante: COORDENACAO
REGIONAL
DE
GUARAPUAVA/PR.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a realização de alteração contratual no
item 1.3 do Contrato nº 203/2021 e de seus Termos Aditivos, com o seguinte
procedimento, com base no o art. 65, inciso II, alínea "b" da Lei nº 8.666/1993, mantendo
inalterados os percentuais de desconto do contrato, as demais cláusulas do contrato e as
demais condições contratadas: decréscimo de 12.230,25 litros de diesel comum óleo diesel,
uso: automotivo, apresentação: com biodiesel, composição: concentração de enxofre 50
mg.kg, item 8, ao preço de R$ 3,544, que corresponde ao valor de R$ 43.344,00 (sem
desconto contratado de 3%), que corresponde ao valor de R$ 42.043,68 (com desconto
contratado de 3%); acréscimo de 11.999,67 litros de diesel s-10 óleo diesel, uso:
automotivo, apresentação: com biodiesel, composição: concentração de enxofre 10 mg.kg,
item 7, ao preço de R$ 3,612, que corresponde ao valor de R$ 43.344,00 (sem desconto
contratado de 3%), que corresponde ao valor de R$ 42.043,68 (com desconto contratado
de 3%). A alteração passa a vigorar a partir da data de assinatura do Termo Aditivo. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 353.629,38. Data de Assinatura: 07/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023).
COORDENAÇÃO REGIONAL RIBEIRÃO CASCALHEIRA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 194042
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 08100.000243/2023-26
Contratante: COORD. REG. RIBEIRAO CASCALHEIRA/MT. Contratado: 05.427.994/0001-40 -
LG. ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação dos preços do contrato n.º
02/2019, firmado em 03/01/2019. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 106.121,76. Valor
do Apostilamento: R$ 6.006,48. Data de Assinatura: 06/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023).
COORDENAÇÃO REGIONAL RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2023 - UASG 194009
Nº Processo: 08749.000456/2023-32.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: COORDENACAO REGIONAL RORAIMA/RR.
Contratado: 02.341.470/0001-44 - RORAIMA ENERGIA S.A. Objeto: Contratação de serviços
de compra e venda de energia eletrica entre consumidor e distribuidor por tempo
indeterminado..
Fundamento Legal: . Vigência: 06/06/2023 a 06/06/2073. Valor Total: R$ 192.000,00. Data
de Assinatura: 06/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023).
COORDENAÇÃO REGIONAL ARAGUAIA TOCANTINS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2023
A Coordenação Regional Araguaia Tocantins - Funai torna público o resultado
de julgamento do Pregão Eletrônico nº 03/2023, cujo critério foi o menor preço por item.
Sagrou-se vencedora dos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12 e 13 a empresa GM A ES
TELECOM LTDA, CNPJ nº 15.644.251/0001-86, com o valor global de R$ 108.468,00.
RAQUEL DA SILVA VIEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 07/06/2023) 194035-19208-2023NE000044
COORDENAÇÃO REGIONAL DO RIO NEGRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 194008
Número do Contrato: 153/2021.
Nº Processo: 08780.000278/2020-19.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: COORDENACAO
REGIONAL DO RIO NEGRO/AM.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: 3º termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de fornecimento de
combustíveis e lubrificantes e manutenção com todas as peças, por mais 12 (doze) meses..
Vigência: 16/06/2023 a 16/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.700.053,60.
Data de Assinatura: 02/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 194008
Número do Contrato: 143/2022.
Nº Processo: 08780.000052/2022-71.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: COORDENACAO
REGIONAL DO RIO NEGRO/AM.
Contratado: 36.460.575/0001-34 - DAM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 143/2022 por 12
(doze) meses, para o período de 25/07/2023 a 25/07/2024, bem como o reajuste do
seu valor em 2,97% (dois vírgula noventa e sete por cento), de acordo com a variação
do índice de serviços de telecomunicações (ist). Vigência: 25/07/2023 a 25/07/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 102.581,28. Data de Assinatura: 06/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023).
MUSEU DO ÍNDIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 194022
Número do Contrato: 197/2019.
Nº Processo: 08786.000100/2019-76.
Pregão. Nº 10/2019. Contratante: MUSEU DO INDIO - RIO DE JANEIRO. Contratado:
10.243.854/0001-52 - CEMAX ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Quarto termo
aditivo ao contrato administrativo nº 197/2019, revisar o valor do contrato , em face
da inclusão do adicional de insalubridade para os postos de assistente técnico em
geral, a partir de 1º de junho de 2023. E pagamento do adicional de insalubridade
cessará com a finalização dos serviços necessários à entrega do imóvel usado como
depósito pelo museu do índio. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 417.767,76. Data
de Assinatura: 07/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023).
Ministério da Previdência Social
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei
9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1)
manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou
representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal
contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para
apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir
o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais
remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá
continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado.
APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Valdir Tasinasso (NB:
6268593743, CPF: 31462782000, Representante Legal: Robson Alexandre Tasinasso, CPF
00373127073); Euclides de Jesus Gomes (NB: 5463071558, CPF: 16488687549); Wilson
Almeida Malheiro (NB: 1001770363, CPF: 34101497591); Janderson Cardoso da Silva (NB:
1001119611, CPF: 03834113514); Antonio Oliveira Domingues (NB: 1001764363, CPF:
60044276591); Simone Maria de Arruda (NB: 5061694682, CPF: 00758439199, Protocolo:
1011007882); Maria do Rosario de Fatima D da S Assis (NB: 1794788074, CPF:
64724654791, Protocolo: 468252033, Representante Legal: Kalina Ligia da Silva Almeida,
CPF 85446858468); Ricardo dos Reis (NB: 5217944281, CPF: 05435739748, Protocolo:
707602361);
Ricardo dos
Reis (NB:
5505788293,
CPF: 05435739748,
Protocolo:
1214554482); Carlos Alberto de Moraes (NB: 7017600771, CPF: 58015868734, Protocolo:
622340588); Jose Amancio (NB: 1595868108, CPF: 00219553874, Protocolo: 782742023);
Ariel Rosa de Souza (NB: 1595869198, CPF: 76452727753, Protocolo: 8188109); Wilka
Taliadri Barbosa de Souza (NB: 1720269332, CPF: 07018618436, Protocolo: 1352740350);
Thaiza Pessoa de Assis (NB: 1653138626, CPF: 16154583796, Protocolo: 975204154); Elves
Germano da
Costa (NB:
1267116088, CPF:
08330411427, Protocolo:
978877988,
Representante Legal: Antonia Germano da Costa, CPF 54364256404); Antonio Oliveira
Domingues (NB: 1001764363, CPF: 60044276591); Paulo Vistor Amaro Pereira (NB:
5422645754, CPF: 05473028519, Representante Legal: Maria Lucia Amaro da Silva Pereira,
CPF 28318278844); Joao Vanderlei de Campos (NB: 1593719334, CPF: 96467029887,
Protocolo: 589103544); Pedro Borges de Almeida (NB: 7034805718, CPF: 02951459866,
Protocolo: 1998700468); Rogerio Alexandre Moraes dos Santos (NB: 2060974300, CPF:
18506724821, Protocolo: 923515376); Felix Rodrigues Ribeiro (NB: 2060974261, CPF:
13578367168, Protocolo: 1789492989); Renato Alves Lourenco (NB: 1983732890, CPF:
22846251851, Protocolo: 907667786); Jhonata Cristiano Lima Santos (NB: 2065250725,
CPF:
46897977810, Protocolo:
899385687);
Welington
Camargo de
Moraes
(NB:
2065250253, CPF: 40988154862, Protocolo: 603532429); Washington Alves Ribeiro (NB:
2065250148, CPF: 03929201585, Protocolo: 529569115); Waleria Aparecida Paulinoa (NB:
2065250032, CPF: 17628847803, Protocolo: 1663148521); Pablo Felix de Oliveira (NB:
2060974970, CPF: 38251579899, Protocolo: 353391021); Fabiano Pereira dos Santos (NB:
2060974822, CPF: 45156710816, Protocolo: 1339043798); Gilmar Gomes dos Santos (NB:
2060974431, CPF: 12560619806, Protocolo: 1310792333); Maria Luzinete Rocha Diogo (NB:
1823972966, CPF: 52407004353, Protocolo: 1953110075); Maria Luisa Ribeiro Ferreira (NB:
1552968674, CPF: 20364253304, Protocolo: 118940069); Esmeralda Vitoria Silvestre
Goncalves (NB: 5352915936, CPF: 10716381656, Protocolo: 1167810808, Representante
Legal: Elaine Maria Silvestre, CPF 07483226633); Maria Cicera dos Santos (NB: 1851025038,
CPF: 72530430497, Protocolo: 970449117); Jordilson Rodrigues Ferreira de Sousa (NB:
6385130570, CPF: 10557667402, Protocolo: 1969081618); Sarah Bryner de Queiroz (NB:
6362076226, CPF: 05876258300, Protocolo: 1166276239); Luis Ayran Sousa Costa (NB:
6362077800, CPF: 08191648369, Protocolo: 1194527704); Geovana Costa da Silva (NB:
6376505817, CPF: 06407682703, Protocolo: 807250747); Francisco Pablo da Silva Costa
(NB: 6375840701, CPF: 61402527330, Protocolo: 419973790); Joaquim Pereira Neto (NB:
7018487200, CPF: 59461101520, Protocolo: 178163978); Jonathan Domingos Marques (NB:
6371084945, CPF: 04020591318, Protocolo: 2032253852); Lucivania Silva Gomes (NB:
6370990870, CPF: 04313795308, Protocolo: 705035968); Aline da Silva Severo (NB:
6391593136, CPF: 02571865307, Protocolo: 1866866839); Auricelio Costa e Silva (NB:
6400327839, CPF: 37298208349, Protocolo: 106660148); Francisco Wendel de Sousa
Aguiar (NB: 6386115418, CPF: 62133601317, Protocolo: 539648954); Karen Hapuk Ramos
Gondim (NB: 6368880930, CPF: 07651345436, Protocolo: 1895118304); Matheus Alves
Martins (NB: 6368876038, CPF: 07028184374, Protocolo: 374261941); Antonio Arteimio de
Freitas Vasconcelos (NB: 6371086344, CPF: 05895156320, Protocolo: 2014793468); Thais
Maria de Sousa Oliveira (NB: 6375841627, CPF: 62936186374, Protocolo: 60948298); Maria
Das
Gracas 
Domingos
Silva
(NB:
1704017049, 
CPF:
02566795339,
Protocolo:
1667446927);
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Kathelen Rodrigues Ferreira (NB: 2060972323,
CPF: 43121557807,
Protocolo: 34982323); Ana de
Jesus Cortes dos
Santos (NB:
1950542995, CPF: 00885272552, Protocolo: 1738051089); Andresa Ferreira de Jesus (NB:
1770774480, CPF: 00000000000);
Edisio Moreira Neves (NB:
1943981520, CPF:
13622544520, Protocolo: 174030404); Jose Pereira da Silva (NB: 5357001835, CPF:
93311400372, Protocolo: 1547491975); Maria Eugenia Bezerra da Silva (NB: 5377071774,
CPF: 10249261413, Protocolo: 1582501198, Representante Legal: Elidia Jaciane Bezerra da
Silva, CPF 07037227439); Clebeson Americo de Oliveira (NB: 5414177704, CPF:
05472778573, Representante Legal: Clarice Ferreira da Silva, CPF 70631247572); Maria Das
Gracas Ribeiro Andrade (NB: 1032965000, CPF: 02968024418, Protocolo: 97427477); Cicero
Pereira
Guimaraes
(NB:
0845822012, CPF:
80229824820,
Protocolo:
1902947270);
Anderson Rodrigues da Silva (NB: 2060972560, CPF: 32799099882, Protocolo: 228620802);
Adilson Souza Santos (NB: 5001140281, CPF: 84338148500, Protocolo: 61764135,
Representante Legal: Marinalva dos Santos Souza, CPF 17561027591); Rosirene da Silva
(NB: 1033870061, CPF: 01447100484, Protocolo: 2021244658, Representante Legal:
Severina do Ramo da Silva, CPF 04542973433); Graziele da Invencao Costa (NB:
1791336423, CPF: 07548282559, Protocolo: 697469631); Fabio Santos do Nascimento (NB:
5530131715, CPF: 10614264405, Protocolo: 534222615, Representante Legal: Nadilza dos
Santos Pereira, CPF 02903204454); Daniela Simplicio dos Santos (NB: 5478119551, CPF:
11136012486, Protocolo: 584028780, Representante Legal: Joanice dos Santos, CPF
02338659422); Catarina Maria da Conceicao Alves (NB: 5352145626, CPF: 22545899895,
Protocolo: 92674924); Balbina Roza de Jesus (NB: 5705818820, CPF: 39393416818,
Protocolo: 1815269673); Amanda Bueno Lerida Alves (NB: 2060972412, CPF: 37563030808,
Protocolo: 1048886565); Vanessa dos Santos Leite (NB: 1401600449, CPF: 07998736402,
Protocolo: 356329205); Cezar Nascimento Dias (NB: 5421013894, CPF: 04487496535,
Representante Legal: Jucilene Biar do Nascimento, CPF 00453036570); Cintia dos Santos
Linhares (NB: 2060972439, CPF: 37422917857, Protocolo: 467971130); Cristiano Feliciano
Bernardo (NB: 5227178999, CPF: 07268083424, Protocolo: 1902338620); Johnathan