DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 109, segunda-feira, 12 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2023 - UASG 510178
Nº Processo: 35014.019439/2023-36.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I.
Contratado: 01.139.242/0001-23 - JOSE BAUER DE ATAYDE & CIA LTDA - EPP. Objeto: Trata-
se de pretensa aquisição de água mineral natural, sem gás, em garrafão retornável de 20
litros, com entrega parcelada, quinzenal ou mensal, em regime de comodato dos
vasilhames, durante a execução do contrato, conforme condições e exigências
estabelecidas no edital e seus anexos..
Fundamento Legal: . Vigência: 12/06/2023 a 12/06/2024. Valor Total: R$ 97.817,60. Data
de Assinatura: 06/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023).
EXTRATO DE ESCRITURA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL
PROCESSO Nº 35014.443080/2021-52. ASSUNTO: Escritura de compra e venda a do imóvel
situado à Avenida Dr. Jesuíno Marcondes Machado nº 1040, Nova Campinas, na cidade de
Campinas, Estado de São Paulo. OUTORGANTE VENDEDOR: Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS, inscrito sob o CNPJ nº 29.979.036/1160-17, representado pelo(a) Gerente-
Executivo Sr. Wilson José da Silva. OUTORGANTES COMPRADORES: JOÃO GALLIEGO, portador
da carteira de identidade RG nº 17.761.429-8, expedida pela SSP/SP, inscrito(a) no CPF/ME
sob nº 775.318.098-34,e sua esposa LUIZA OLIVEIRA GALLIEGO portadora da carteira de
identidade RG nº 18.138.057-2, expedida pela SSP/SP, inscrita no CPF/ME sob nº 025.096.588-
75 e, MARTA GALLIEGO, portadora da carteira de identidade RG nº 11.664.927, expedida pela
SSP/SP, inscrita no CPF/ME sob o nº 150.333.428-78, separada judicialmente. LAVRATURA: 4º
Tabelião de Notas de Campinas - Estado de São Paulo, Livro 1150, Fls. nº 111/115, em
20/09/2022. VALOR DA VENDA: Cr$ 6.651,00 (seis mil, seiscentos e cinquenta e um cruzeiros).
REGISTRO DO SERVIÇO NOTARIAL: 1º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Campinas
do Estado de São Paulo, Matrícula nº 147.447, às fls. 01 do Livro nº 2.
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Escritura de Compra e Venda de Imóvel publicado no DOU de
31/05/2023, edição nº 103, Seção 3, pag. 119:
Onde se lê : Escritura de compra e venda a prazo do imóvel
Leia-se: Escritura de compra e venda do imóvel
Onde se lê: OUTORGANTE COMPRADOR
Leia-se: OUTORGANTES COMPRADORAS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
GERÊNCIA EXECUTIVA BARBACENA
EXTRATO DE ADESÃO
REFERÊNCIA: Processo n° 35014.199686/2023-15 - Espécie: Termo de Adesão do Sindicato
dos Trabalhadores Rurais de Brás Pires, inscrito no CNPJ, 18.129.353/0001-51, ao Acordo
de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares
(CONTAG), processo nº 35014.102980/2022-23. DO OBJETO: permitir que o Sindicato dos
Trabalhadores Rurais de Brás Pires, vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus
representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de
requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal,
conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem
incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este
Termo vigorará até 07/11/2027, data de vigência do ACORDO Aderido. DATA DE
ASSINATURA: 07 de junho de 2023. DOS PARTÍCIPES: INSS e Presidente da CONTAG, como
signatários do Acordo; INSS Barbacena e Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais
de Brás Pires, como signatários do Termo de Adesão.
GERÊNCIA EXECUTIVA UBERABA
EXTRATO DE ADESÃO
REFERÊNCIA: Processo n° 35014.153912/2023-11. Espécie: Termo de Adesão do Sindicato
dos Produtores Rurais de Unaí, inscrito (a) no CNPJ nº 25.839.705/0001-28, ao Acordo de
Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e
a FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FAEMG,
processo nº 35014.014200/2019-93 DO OBJETO: permitir que o Sindicato dos Produtores
Rurais de Unaí, vinculado à FAEMG, realize, em favor de seus representados, a prestação
de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços
previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos
no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não
o direito à percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo prazo de 60
meses, vigência do ACORDO Aderido. DATA DE ASSINATURA: 05 de Junho de 2023. DOS
PARTÍCIPES: INSS Uberaba/MG, e Presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Unaí,
como signatários do Termo de Adesão.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
CO N T R AT O
Número do Contrato: 21/2023
Nº Processo: 35014.176930/2023-63
Pregão.
Nº 01/2023
Contratante: INSS- Superintendência Regional Sul.
Contratado: LUANDA COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA EPP.
Objeto: Aquisição de Solid State Drive (SSD) e Memória RAM para substituição do
hardware dos computadores Positivo das unidades do INSS.
Vigência: 31/05/2023 a 31/05/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 220.291,93.
Data de Assinatura: 31/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 )
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2023 - UASG 510181
Número do Contrato: 28/2011.
Nº Processo: 35198.000059/2011-83.
Dispensa. Nº 17/2011. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado:
287.647.149-34 - CASEMIRO SOCOLOSKI. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência
estabelecido na cláusula segunda do contrato, por 12 (meses) meses, com início em
30/05/2023 e término em 30/05/2024. Vigência: 30/05/2023 a 30/05/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 72.000,00. Data de Assinatura: 26/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023).
GERÊNCIA EXECUTIVA CURITIBA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 5/2023
REFERÊNCIA: Processo
nº 35014.272436/2022-48; OBJETO:
adesão ao
acordo de
cooperação técnica assinado entre o INSS e a Confederação da Agricultura e Pecuária do
Brasil - CNA, que entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social, por intermédio
da Gerência Executiva em Curitiba e o Sindicato Rural de Campo Largo, CNPJ n.º
77.065.258/0001-09, para viabilizar a operacionalização de requerimentos de serviços do
INSS, na modalidade atendimento à distância, pelo acordante em favor de seus
representados, para posterior análise pelo INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o
direito à percepção de benefícios; DATA DA ASSINATURA: 05/06/2023; VIGÊNCIA: mesmo
prazo do ACORDO a celebrado entre o INSS e a Confederação da Agricultura e Pecuária do
Brasil - CNA, com início a partir da data da sua publicação no DOU; SIGNATÁRIOS: INSS em
Curitiba; Presidente do Sindicato Rural de Campo Largo
GERÊNCIA EXECUTIVA CANOAS
EXTRATO DE ESCRITURA PÚBLICA DE REVERSÃO DE DOAÇÃO
PROCESSO SEI nº 35247.000019/2009-94 - ASSUNTO: Síntese de Escritura Pública de
Reversão de Doação de terreno situado na Rodovia TF 010, Lote nº 03, em Triunfo/RS.
OUTORGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, inscrito sob o CNPJ nº
29.979.036/1162-89. OUTORGADO: MUNICÍPIO DE TRIUNFO/RS, inscrito sob o CNPJ nº
88.363.189/0001-28. Revogação autorizada pelo Despacho Decisório SR-III/INSS nº 78, de
10 de setembro de 2021, publicado em BSE em 13/09/2021. LAVRATURA: Escritura Pública
de Reversão da Doação, lavrada no Tabelionato de Notas Boattini, comarca de
Navegantes/SC, em 13 de abril de 2023, Livro 186, fls. 161/163. VALOR DO IMÓVEL: R$
44.660,12 (quarenta e quatro mil seiscentos e sessenta reais e doze centavos). REGISTRO
DO SERVIÇO NOTARIAL: Registro de Imóveis da Comarca de Triunfo/RS, Matrícula 7.647,
Livro 2, Fl. 01. SIGNATÁRIOS: INSS em Canoas/RS, competência delegada pela Portaria
COFL/SRSUL/nº 23, de 11/04/2023, e Prefeito Municipal de Triunfo/RS.
GERÊNCIA EXECUTIVA NOVO HAMBURGO
EXTRATO DE ADESÃO
Espécie: Termo de Adesão a Acordo de Cooperação Técnica. Referência: PROCESSO Nº
35014.487771/2022-49; OBJETO: Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica que
entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, por intermédio da Gerência
Executiva de do INSS em Novo Hamburgo e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de
Lajeado/RS, para
efetivação/operacionalização de requerimentos de
serviços e/ou
benefícios previdenciários
de seus
representados junto
ao INSS,
na modalidade
atendimento a distância (ACT INSS-CONTAG 35014.102980/2022-23); DATA DA A S S I N AT U R A :
31/05/2023; VIGÊNCIA: (07/11/2027) - 60 (sessenta) meses a contar da data da publicação
da ACT INSS/CONTAG ; SIGNATÁRIOS: INSS Novo Hamburgo/RS; Presidente do Sindicato
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 333005
Nº Processo: 44011.006467/2022-23.
Pregão
Nº
3/2023.
Contratante: SUPERINTENDÊNCIA
NACIONAL
DE
PREVIDÊNCIA
COMPLEMENTAR - PREVIC.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Aquisição de subscrição
de licenças de uso de softwares microsoft office 365.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e Lei nº 10.520, de 17 de julho
de 2002. Vigência: 02/06/2023 a 02/06/2026. Valor Total: R$ 1.044.900,00. Data de
Assinatura: 02/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 333005
Nº Processo: 44011001562202311 . Objeto: Contratação da empresa DATAPREV, para
prestação de serviços especializados em sustentação de sistemas corporativos com acessos
às bases de dados com base em níveis minimos de serviços (NMS). Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XVI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Empresa publica criada com a essa finalidade específica. Declaração de
Dispensa em 06/06/2023. ROBERTO DE OLIVEIRA MOTA. Cgpl. Ratificação em 06/06/2023.
LEONARDO ZUMPICHIATTI DE CAMPANI RODRIGUES. Diretor de Administração. Valor
Global: R$
1.096.586,71. CNPJ CONTRATADA
: 42.422.253/0001-01
EMPRESA DE
TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV S.A..
(SIDEC - 07/06/2023) 333005-33206-2023NE032456
Ministério das Relações Exteriores
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 240300
Nº Processo: 09278.000375/2022-16.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE INFRAESTRUTURA.
Contratado:
14.417.648/0001-72
-
ROCHA
CONTROLS
MONTAGEM
E
SERVICOS
ESPECIALIZADOS EM SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de serviços
continuados de acompanhamento, inspeção,
verificação e manutenção preditiva,
preventiva e corretiva do sistema de prevenção e combate a incêndio e pânico (SPCIP) das
edificações da Secretaria de Estado das Relações Exteriores, em Brasília/DF, incluindo
serviços especializados e fornecimento de peças, sob demanda.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002. Vigência: 05/06/2023 a 05/06/2024. Valor Total: R$
3.766.693,39. Data de Assinatura: 05/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 240300
Número do Contrato: 14/2020.
Nº Processo: 09045.000076/2019-10.
Pregão.
Nº
23/2019.
Contratante:
COORDENACAO-GERAL
DE
INFRAESTRUTURA.
Contratado: 08.100.057/0001-74 - TECNOGERA - LOCACAO E TRANSFORMACAO DE
ENERGIA SA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo de
serviços continuados nº 14/2020, conforme previsto na Cláusula Segunda - Vigência e
nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Reajustar o valor da contratação em
3,07%, a partir de abril de 2023, de acordo com o estabelecido no item 17 do Termo
de Referência. Valor mensal do contrato: R$ 36.074,50. Vigência: 11/06/2023 a
10/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 216.447,00. Data de Assinatura:
07/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023).
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