DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 109, segunda-feira, 12 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo Ao Convênio Nº. 917862/2021
2º T.A ao cv. nº. 917862/2021. CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE,
Unidade Gestora: 250021, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AO
CÂNCER EM GOIÁS, CNPJ nº. 01.585.595/0001-57. P.I.424/2016, art.36. Valor Total: R$
249.983,00 (duzentos e quarenta e nove mil, novecentos e oitenta e três reais), Valor de
Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 12.11.2021 a
12.08.2024. Data da Assinatura: 06.06.2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Lucas
Betti de Vasconcellos, Superintendente Estadual do Ministério da Saúde em Goiás.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo Ao Convênio Nº. 915638/2021
2º T.A ao cv. nº. 915638/2021. CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE,
Unidade Gestora: 250021, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS
DOS EXCEPCIONAIS DE GOIÂNIA - APAE, CNPJ nº.01.240.688/0001-40. P.I.424/2016, art.36.
Valor Total: R$ 100.005,00 (cem mil e cinco reais), Valor de Contrapartida: R$ 5,00. Termo
Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 17.09.2021 a 15.12.2023. Data da Assinatura:
06.06.2023.
Assina:
Pelo MINISTÉRIO
DA
SAÚDE
/
Lucas Betti
de
Vasconcellos,
Superintendente Estadual do Ministério da Saúde em Goiás.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 250021
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 25005.000990/2019-85.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/GO. Contratado:
00.695.097/0001-02 - PERTINA LOGISTICA LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem
como objeto estabelecer a prorrogação do Contrato nº 03/2020, firmado entre as partes
em 08/06/2020. Vigência: 08/06/2023 a 08/06/2024. Valor estimado do contrato: R$
729.080,22. Data de Assinatura: 07/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023).
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 250110
Nº Processo: 25000.027798/2023-62.
Pregão Nº 12/2023. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA.
Contratado: 11.718.029/0001-20 - BARRETOS EVENTOS PRODUCOES & TURISMO LTDA .
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento
de hospedagem por pessoa, sob demanda, para os participantes da Etapa Nacional da 17ª
Conferência Nacional de Saúde, em Brasília, Distrito Federal.
Fundamento Legal: Vigência: 02/06/2023 a 29/11/2023. Valor Total: R$ 1.620.010,00. Data
de Assinatura: 02/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250110
Número do Contrato: 50/2022.
Nº Processo: 25000.092005/2021-14.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA.
Contratado: 08.030.124/0001-21 - AGENCIA AEROTUR LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência contratual, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
23/06/2023 a 22/06/2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993.. Vigência:
23/06/2023 a 22/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.561.280,00. Data de
Assinatura: 06/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 250110
Número do Contrato: 50/2022.
Nº Processo: 25000.092005/2021-14.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA.
Contratado: 08.030.124/0001-21 - AGENCIA AEROTUR LTDA. Objeto: Acrescentar 8,85% do
valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento,
equivalente a R$ 1.908.900,00 (um milhão, novecentos e oito mil e novecentos reais), nos
moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993; e alterar a cláusula
terceira - preço, em função do acréscimo. Vigência: 23/06/2023 a 22/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 23.470.180,00. Data de Assinatura: 06/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
EM SANTA CATARINA
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
SEÇÃO DE ACOMPANHAMENTO E ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE
CO N T A S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº. 55/2019
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde -
CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, Estado
de SANTA CATARINA - CNPJ nº. 83.899.526/0001-82.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada nº. 55/2019,
destinado à Cooperação para o "Aprimoramento da atenção da Básica no Brasil:
Formação em Auriculoterapia e Acupuntura para profissionais de saúde", até
03/07/2024, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.170779/2019-79
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 03/07/2024.
DATA DE ASSINATURA: 07/06/2023.
SIGNATÁRIOS: 
SYLVIO 
DA 
COSTA 
JUNIOR 
- 
C.P.F. 
nº. 
071.024.387-10 
-
SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE SANTA CATARINA; IRINEU
MANOEL DE SOUZA - C.P.F. nº. 216.037.909-34, REPRESENTANTE LEGAL, UNIVERSI DA D E
FEDERAL DE SANTA CATARINA.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 250031
Nº Processo: 25001.009966/2021-66.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RJ.
Contratado: 02.994.717/0001-21 - LOCADORA MARTINS E OLIVEIRA LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de transportes, incluindo veículos com motoristas devidamente habilitados para
transporte de pessoas em serviço, materiais, documentos e pequenas cargas, para atender
à demanda da superintendência estadual do ministério da saúde no rio de janeiro - sems/rj
em deslocamentos, aferidos por quilômetro rodado, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 11/06/2023 a 11/06/2024. Valor Total: R$ 605.278,08. Data
de Assinatura: 31/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 250031
Nº Processo: 25001.009966/2021-66.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RJ.
Contratado: 10.781.353/0001-20 - REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de transportes, incluindo veículos com motoristas devidamente habilitados para
transporte de pessoas em serviço, materiais, documentos e pequenas cargas, para atender
à demanda da superintendência estadual do ministério da saúde no rio de janeiro - sems/rj
em deslocamentos, aferidos por diárias, que serão prestados nas condições estabelecidas
no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 11/06/2023 a 11/06/2024. Valor Total: R$ 952.824,00. Data
de Assinatura: 31/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023).
AUDITORIA-GERAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2, DE 7 DE JUNHO DE 2023
Processo 25000.0098398/2022-51
O Chefe da Seção de Auditoria em Alagoas, a fim de dar cumprimento ao
contido no inciso LV do art. 5º, da CF/88 e no art.10 do Decreto nº 1.651/95 e na
forma da Portaria nº GM/MS nº 3.629, de 27/09/2022que altera a Portaria de
Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, em virtude de impedimento
na entrega da notificação do Relatório Final de Auditoria, por ofício e por se encontrar
em local incerto e não sabido, fica notificado o Senhor, UBIRATAN PEDROSA MOREIRA ,
CPF: ***.330.604-** Ex - Secretário Municipal de Saúde de Arapiraca/AL, em virtude da
publicação deste Edital, sob pena de revelia, conhecer os autos do Relatório Final da
Auditoria n. 19.281/2023, realizado na Secretaria Municipal de Saúde de Arapiraca,
para se quiser, retirar o referido Relatório de Auditoria que se encontra a disposição
no endereço: Rua Engenheiro Roberto Gonçalves de Menezes nº 149, 2º Andar,
AudSUS, CEP: 57020-905, Prédio do INSS, Centro, Maceió/Alagoas.
ANDERSON CÉZAR TENÓRUIO REGO
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 250105
Nº Processo: 33408024029202277. Objeto: Aquisição de Próteses de Mama,
Expansores 
e 
Tela 
Cirúrgica. 
Referente 
a 
IRP13/2022. 
ITENS 
RESERVADOS 
À
APLICABILIDADE DA COTA DE 25% PARA ME/EPP.. Total de Itens Licitados: 9. Edital:
12/06/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Jardim Botanico,
501 
Bairro 
Jardim
Botanico 
- 
Rio 
de
Janeiro, 
- 
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250105-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 12/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/06/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência,
prevalecerão as informações constantes do Termo de referência..
ELBA DOS SANTOS ANDRADE
Pregoeira
(SIASGnet - 02/06/2023) 250105-00001-2023NE800031
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 46/2021
O Pregoeiro do Hospital Federal de Bonsucesso torna público o Resultado de
Julgamento do Pregão Eletrônico n.º 46/2021 - SRP da_Aquisição de Material da grade do
Serviço de Endoscopia Digestiva, onde sagraram vencedoras as empresas: OLYMPUS
OPTICAL DO BRASIL LTDA., CPNPJ N.º 04.937.243/0009-69; Itens: 1,2,3 e 4,valor total R$
2.113.250,85; GP COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.,CNPJ N.º 04.375.274/0001-16, Item 6, valor
total R$ 33.600,00 e a LABOR MED APARELHAGEM DE PRESCISAO LTDA.,_CNPJ N.º
31.105.633/0001-72, Item 7, valor total R$ 480.000,00 conforme processo administrativo
n.º 33374.053335/2020-93.
EDUARDO DA SILVA MELO
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 07/06/2023) 250042-00001-2023NE000041
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
TERMO DE COMODATO Nº 05 / 2023, firmado em 06/06/2023.
Nº Processo: 33433.062345/2023-11 - HFSE. Adesão. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE.
CNPJ 
COMODANTE: 
nº 
18.269.125/0001-87, 
Comodante: 
BIOHOSP 
PRODUTOS
HOSPITALARES AS , Pelo presente e na melhor forma de direito a COMODANTE se obriga
a ceder ao COMODATÁRIO, 01 equipamento IMOB - INCUBADORA BIOLOGICA 490 - 3M
xEAN: 7894523030858 Reg. Anvisa: ISENTO - Lote: 132 503 - Data Fabric: 10/04/2023 -
Data Validade: 10/04/ 2024 Marca: 3M, cod. produto: 005787 cujas especificações na nota
anexada ao documento SEI (0033413283) para utilização no HFSE através do Pregão