DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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125
Nº 109, segunda-feira, 12 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 37/2023 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 53/2023; Processo de Execução: 25000.076693/2023-37.
. Item
Descrição do Objeto
Unidade de Fornecimento
Quantidade
PreçoUnitário (R$)
Preço Total (R$)
.
2
MICOFENOLATO DE MOFETILA 500 MG Cota reservada de aproximadamente 25% para ME/EPP do item 1.
Comprimido
9.999.013
0,94
9.399.072,22
Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X ILG COMERCIAL LTDA. Vigência: 07.06.2023 a 07.06.2024
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 38/2023 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 46/2023; Processo de Execução: 25000.011451/2021-36.
.
Item
Descrição do Objeto
Unidade de Fornecimento
Quantidade
Preço Unitário (R$)
Preço Total (R$)
.
1
AMICACINA SULFATO, 250MG/ML - SOLUÇÃO INJETÁVEL
Ampola
117.000
4,95
579.150,00
.
2
AMICACINA SULFATO, 250MG/ML - SOLUÇÃO INJETÁVEL Cota reservada de 25% para ME/EPP do item 1.
Ampola
39.000
4,95
193.050,00
Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X LABORATORIO TEUTO BRASILEIRO S/A. Vigência: 07.06.2023 a 07.06.2024
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023
Objeto: CONCENTRADO DE FATOR DE COAGULAÇÃO, FATOR VIII RECOMBINANTE, PÓ
LIÓFILO P/ INJETÁVEL. Data da realização: 30/06/2023; Horário: 10h.
Local de realização: A sessão virtual da Audiência Pública será transmitida em
tempo real, ou seja, ao vivo em áudio e em vídeo pela internet (YouTube) para ser
acompanhada em qualquer computador com acesso à internet. Documentação: Termo de
Referência e o acesso para participação da Audiência Pública Virtual estarão disponíveis no
link: 
https://www.gov.br/saude/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/audiencias-
publicas
Questionamentos
e sugestões
poderão ser
enviadas
para o
e-mail:
sangue@saude.gov.br.
Em 7 de Junho de 2023.
VANESSA TORRES DANTAS
Diretora Adjunta do Departamento de Logística em Saúde
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.031287/2022-64.
Pregão Nº 102/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 04.470.877/0001-05 - MEDIGRAM COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.
Objeto: Aquisição de Moxifloxacino 400mg.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002. Vigência: 06/06/2023 a 06/06/2024. Valor Total: R$
224.400,54. Data de Assinatura: 06/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.058933/2022-31.
Pregão Nº 98/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 58.430.828/0001-60 - BLAU FARMACEUTICA S.A. Objeto: Aquisição de
Metotrexato 25 mg/ml.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002. Vigência: 06/06/2023 a 06/06/2024. Valor Total: R$
1.714.510,34. Data de Assinatura: 06/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 34/2023 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 41/2023;
Processo de Execução: 25000.075902/2023-25.
. Item
Descrição do objeto
Unidade de Fornecimento
Quantidade
Preço Unitário (R$)
Preço Total (R$)
.
3
Cinacalcete 60 mg
Comprimido
1.731.420
1,29
2.233.531,80
Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X ATONS DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Vigência: 06.06.2023 a 06.06.2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250005
Número do Contrato: 313/2022.
Nº Processo: 25000.146054/2021-84.
Inexigibilidade. Nº 55/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE -
DLOG. Contratado: MULTICARE PHARMACEUTICALS LLC., representada pela empresa
nacional MULTICARE PHARMACEUTICALS LTDA., CNPJ/MF nº 24.331.585/0001-90. Objeto:
Acréscimo ao quantitativo de Eculizumabe 10mg/ml. Vigência: 06/06/2023 a 27/10/2023.
Valor Total: R$ 135.723.257,98. Data de Assinatura: 06/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 60/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
31/05/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de ITRACONAZOL 100
MG para entrega imediata, conforme demais descrições contidas no Edital e seus
Anexos. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 12/06/2023 das 08h00 às 12h00
e de14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco G, Ed. Anexo, Ala A,
4º Andar Sala 471. Setor de Administração Federal - Asa Sul BRASILIA - DF. Entrega das
Propostas: a partir de 12/06/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 22/06/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
EDNALDO MANOEL DE SOUSA
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 07/06/2023) 250110-00001-2023NE800000
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EDITAL Nº 35/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 7 DE JUNHO DE 2023
Processo nº 25000.091282/2022-91
O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca, a Drogaria São Luiz M.R.
Campina do Monte Alegre - CNPJ 14.704***/0001-27, por meio de seu Representante
Legal a Srª Renata Aparecida de Araújo Lopes, CPF ***.600.098-**, que se encontra em
endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no
Ofício nº 73/2023/FNS/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício nº 18418/2023-TCU/Seproc
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Termo de Parcelamento nº 055/2023 - Processo nº 25000.055023/2023-87, firmado entre
o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Drogaria Umufarma Ltda, CNPJ:
**.720.635/0001-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada
mediante o Relatório de Auditoria nº 18.992, no montante de R$ 101.198,67 (cento e um
mil, cento e noventa e oito reais e sessenta e sete centavos), atualizado até o mês de maio
de 2023, no total de 60 (sessenta) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio
da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do
recolhimento 28886-1 e Referência 25000.055023/2023-87. A inadimplência em qualquer
uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de tomada de contas
especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior-Diretor do Fundo Nacional de Saúde
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Termo de Parcelamento nº 053/2023 - Processo nº 25000.053237/2023-19, firmado entre
o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e o Médico Lucas Filgueira Oliveira,
CPF: ***.808.764-**, OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada
mediante PARECER Nº 224/2023-SAPS/DIRTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de
R$ 6.346,69 (seis mil trezentos e quarenta e seis reais e sessenta e nove centavos),
atualizado até dia 02/02/2023, correspondente à dívida constituída do Programa Mais
Médicos para o Brasil - PMMB, no total de 12 (doze) parcelas, devidamente atualizadas.
RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora
favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência
25000.053237/2023-19. A inadimplência em qualquer uma das parcelas poderá ensejar na
instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes
Junior - Diretor do Fundo Nacional de Saúde
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
e ao Acórdão nº 3066/2022 - TCU - 2ª Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos
da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061)
3315-2039 ou pelo e-mail tce.fns@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco
"G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF.
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 184/2023
Processo: 25008.000263/2022-93
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de
Buritis no Estado de Rondônia, representada pela Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus
órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de
Buritis - RO. DATA DA ASSINATURA: 06/06/2023
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 193/2023
Processo: 25008.000273/2022-29
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de
Vale do Anari no Estado de Rondônia, representada pela Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus
órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de
Vale do Anari - RO. DATA DA ASSINATURA:05/06/2023.
Esta publicação substitui a de nº 90/2023, de 08/04/2023
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
EM ALAGOAS
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
8º Termo Aditivo Ao Convênio Nº. 832166/2016
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão:
00001. Convenente: LIGA ALAGOANA CONTRA A TUBERCULOSE, Estado de ALAGOAS CNPJ
nº. 12.310.579/0001-78. P.I.507/2011, art.43, V. Valor Total: R$ 849.990,00 (oitocentos e
quarenta e nove mil, novecentos e noventa reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo
Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 08/06/2016 a 24/07/2024. Data da Assinatura:
07/06/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo 3º Ao Convênio Nº. 899535/2020
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão:
00001. Convenente: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS -
UNCISAL, Estado de ALAGOAS CNPJ nº. 12.517.793/0001-08. P.I.558/2019, art.27, §3,
inciso III. Valor Total: R$ 1.998.037,00 (um milhão, novecentos e noventa e oito mil,
trinta e sete reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da
Vigência. Vigência: 02/12/2020 a 17/12/2023. Data da Assinatura: 07/06/2023. Assina:
Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Carlos Humberto Casado de Lira - Superintendente -
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ALAGOAS.