DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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127
Nº 109, segunda-feira, 12 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.006355/2022-25.
Pregão Nº 90/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 10.745.072/0001-11 - BONFIM & ARRUDA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de restauração/reparo e gerenciamento de cores de instrumentais cirúrgicos e
instrumentais para videolaparoscopias utilizados no Hospital do Câncer I do INCA.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/06/2023 a 06/06/2024. Valor
Total: R$ 1.004.095,90. Data de Assinatura: 06/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 57/2023 - UASG 250052
Número do Contrato: 83/2021.
Nº Processo: 25410.003194/2020-56.
Inexigibilidade. Nº 34/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - R J.
Contratado: 11.637.221/0001-91 - PROMOVENDO COMERCIO E REPRESENTACOES DE
MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº
083/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/08/2023
a 01/08/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 02/08/2023 a
01/08/2024. Data de Assinatura: 06/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 53/2023 - UASG 250052
Número do Contrato: 20/2021.
Nº Processo: 25410.011149/2019-31.
Pregão. Nº 197/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado:
07.930.849/0001-03 - ABSOLUTA DIGITALIZACAO E GUARDA DE DOCUMENTOS LTDA.
Objeto: Restabelecimento do Equilíbrio Econômico-Financeiro Contratual - Higienização
- Acervo do contrato em referência, conforme a necessidade identificada e justificada
pela fiscalização técnica e pela Chefe Substituta do Serviço de Apoio Administrativo e
Operacional. Tais modificações têm fundamento legal do inciso II, alínea "d", do Artigo
65 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, após autorização do Diretor Geral. A partir
dos efeitos do presente aditivo, o valor total a ser efetivamente ressarcido à
CONTRATADA deverá ser atestado pela Fiscalização do Contrato. Data de Assinatura:
06/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023).
Eletrônico , dos itens constantes da Nota de Empenho (0033413255) e, em anexo,
referente ao processo nº 33433.062345/2023-11 - HFSE para atender a demanda deste
Hospital, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos (0033413463) a partir da data de sua assinatura até a data do término da Ata de
Registro de Preços, qual seja, ou até durarem os insumos do respectivo pregão, para o uso
do equipamento da COMODANTE, referente ao Pregão Eletrônico - AD PR nº 179 / 2022,
Instituto
Nacional
de
Traumatologia
e Ortopedia
-
INTO
constante
do
Processo
Administrativo - NUP 25057.007726/2020-09, 33433.173860/2022-44-HFSE
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 232/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.007125/2021-79.
Pregão Nº 304/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 09.376.051/0001-97 - ONIX COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA.
Objeto: AQUISIÇÃO
DE MATERIAL HOSPITALAR
(GEL CONDUTOR,
ELETRODO PARA
MONITORIZAÇÃO, MÁSCARAS PARA GASOTERAPIA, TRAQUEOSTOMIA, ENTRE OUTRAS)
Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/1993. Vigência: 05/06/2023 a
02/09/2023. Valor Total: R$ 2.400,00. Data de Assinatura: 30/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 249/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.007986/2022-38.
Pregão Nº 54/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 07.133.384/0001-60 - MEDICAL HEALTH COMERCIO, SERVICOS E IMPO R T AC AO
LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL POR LOTE (ESPONJA HIDROFÓBICA E
R ES E R V AT Ó R I O )
Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/1993. Vigência: 07/06/2023 a
04/09/2023. Valor Total: R$ 264.045,52. Data de Assinatura: 02/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 242/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.007117/2021-22.
Pregão Nº 175/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 03.122.393/0001-02 - D G FARMA PRODUTO HOSPITALAR LTDA. Objeto:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL (CAMPO OPERATÓRIO, CANETA DE MARCAÇÃO, FITA AUTOCLAVE
E OUTROS).
Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/1993. Vigência: 05/06/2023 a
02/09/2023. Valor Total: R$ 4.152,00. Data de Assinatura: 31/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 252/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.018468/2021-69.
Pregão Nº 48/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 05.136.679/0001-64 - RJD HOSPITALAR LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL
HOSPITALAR (FIO DE SUTURA POLIGLACTINA, FIO DE SUTURA MATERIAL LINHO E
OUTROS).
Fundamento Legal: Parágrafo Único, Artigo 61 da Lei 8.666/1993. Vigência: 07/06/2023 a
04/09/2023. Valor Total: R$ 474,00. Data de Assinatura: 02/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 224/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.007139/2021-92.
Pregão 
Nº 
143/2022. 
Contratante: 
INST.
NACIONAL 
DE 
TRAUMATOLOGIA 
E
ORTOPEDIA .
Contratado: 18.466.544/0001-09 - PROTECTOR PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (LÂMINA OSCILATÓRIA, BISTURI DESCARTÁVEL E
OUTROS).
Fundamento
Legal:
Parágrafo único
do
artigo
61,
da Lei
8.666/1993.
Vigência:
02/06/2023 a 30/08/2023. Valor Total: R$ 3.800,00. Data de Assinatura: 24/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 112/2023
O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna
público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão
112/2023, declarando vencedoras pelo critério do menor preço as empresas: FA B R I M E D
MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, no item 002, perfazendo o total de R$ 2.891,20; LION A
SOLUÇOES COM. DE MAT.HOSP. LTDA, no item 003, perfazendo o total de R$ 212.280,00;
ZAMMI INSTRUMENTAL LTDA, no item 001, perfazendo o total de R$ 10.269,00.
CARLOS JOSÉ FARIAS DE ALMEIDA
Pregoeiro
(SIDEC - 07/06/2023) 250057-00001-2023NE800013
SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO
E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1, DE 29 DE MAIO DE 2023
A Chefe do Serviço de Monitoramento de Transferências e Devolução de
Recursos, da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do
Ministério da Saúde, no uso das suas atribuições legais, NOTIFICA o Sr. Abílio Rodrigues de
Carvalho Filho, portador do CPF sob o nº 071.XXX.XXX-87, ex-participante do Programa de
Residência Médica em Hemodinâmica e Cardiologia Intervencionista, por se encontrar em
local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº
1/2023/SGTES/SERTRANS/SGTES/CGPO/SGTES/MS; 
e, 
Ofício 
nº
12/2023/SGTES/SERTRANS/SGTES/CGPO/SGTES/MS, 
constante 
do 
Processo 
nº
25000.049159/2023-58, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente
Edital, sob pena de ter o seu nome inscrito na Dívida Ativa da União, nos termos do § 2º,
do Art. 2º, da Lei nº 10.522/2002.
Para maiores esclarecimentos entrar em contato pelo correio eletrônico
erario.residencia@saude.gov.br, telefone (61) 3315-3441, ou pelo endereço Edifício PO
700, SRTVN 701, Via W5, Lote D, 4º Andar, Ala Norte, Brasília/DF, CEP: 70.719-040.
DANIELLE PEREIRA DE OLIVEIRA
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 19/2023
Aquisição de Insumos e Equipamentos de Fisioterapia, equipamentos para
(combate Malária) e equipamentos odontológicos para auxiliar as equipes multidisciplinar
(EMSI) Foi realizada a licitação na modalidade do Tipo Pregão na forma eletronica, sob o
nº 19/2023, em conformidade com a legislação vigente. A licitação teve inícioÀs 10:30hs do
dia 27 de abril de 2023 e foi encerrada a sessão às 14:53hs do dia 04 de maio de 2023.
A licitação teve como vencedoras as seguintes empresas: CNPJ 00.556.225/0001-29 -
PROROUPAS CONFECCOES LTDA vencedora do item 03, valor de R$ 20. 125,00. CNPJ
04.709.243/0001-54 - BS EQUIPAMENTOS, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA vencedora do
intem 11, valor de R$ 34.995,00, CNPJ 06. 179.505/0001-41 - H. S. CALORE SIMONETTI
vencedora do item 02, valor de R$ 9.000,00. CNPJ CNPJ 15.153.524/0001-90 - SANIGRAN
LTDA vencedo do item 10, valor de 19.200,00. CNPJ 22. 172.177/0001-08 - MS SER V I CO S ,
COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA vencedora do item 04, valor de R$ 1.140,00. CNPJ
77.319/0001-19 - PIETRA ODONTO IMPORTACAO E DISTRIBUIDORA LTDA vencedora do
item
13, valor
de
1.077,00.
CNPJ 38.259.748/0001-86
-MIAMIMED
PRODUTOS
ODONTOLOGICOS LTDA vencedora dos itens 07 e 12, valor de R$ RS 14.025,00.
Considerando ue foram aceitos 07 empresas participantes vencedoras pregão encerrado
com valor de R$ 99.526,00.
ANTONIO ARAUJO DE PAIVA
Pregoeiro DSEI-ARP
(SIDEC - 07/06/2023) 257022-00001-2023NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 257053
Nº Processo: 25065.000476/2021-50.
Tomada de Preços Nº 6/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR
SUL.
Contratado: 37.749.910/0001-81 - LOPES & FORT CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de Sistema de
Abastecimento de Água na aldeia Intanhaém, localizada no município de Bigua ç u / S C,
conforme especificações contidas no Projeto Básico e demais documentos técnicos que se
encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que deu origem a este
instrumento contratual.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 427.644,12. Data
de Assinatura: 01/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 257053
Nº Processo: 25065.001006/2015-65.
Tomada de Preços Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR
SUL.
Contratado: 81.823.577/0001-03 - EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA CIPRIANI LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para a construção de Unidade Básica de Saúde
Indígena - UBSI, tipo 1, na aldeia indígena Pavão, no município de José Boiteux/SC, de
abrangência do Distrito Sanitário Especial Indígena Interior Sul, conforme especificações
contidas no Projeto Básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao
instrumento convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 648.843,03. Data
de Assinatura: 01/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ
AVISO DE REVOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
25055004326202134. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços
de engenharia para Implantação do Sistema de Abastecimento e tratamento de água na aldeia
KRUWANHGON, município de São Félix do Xingu-PA, polo base de São Félix do Xingu-PA .
JOSE MIGUEL TAVARES DOS SANTOS
Presidente - Cpl
(SIDEC - 07/06/2023) 257044-00001-2023NE080009