DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 109, segunda-feira, 12 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LESTE DE RORAIMA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 257051
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 25063.000791/2021-05.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado: 28.452.865/0001-08 -
CONEXPURB - EMPRESA DE CONTROLE E EXPURGO DE PRAGAS URBANAS LTDA. Objeto: O
contrato 9/2022(0026229086) mediante o reajuste com base na cláusula sexta, bem como
item 23.3. Do termo de referência(0024743166) passou para um valor de ordem R$
9.311,90 (nove mil trezentos e onze reais e noventa centavos), ou seja, o contrato tivera
um aumento de 5,47%. Vigência: 06/04/2022 a 06/04/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 9.311,90. Data de Assinatura: 07/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257034
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 25046.000101/2021-18.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado:
03.020.839/0001-80 - PARANA SOLUCOES LOGISTICAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto:
Prorrogar o contrato original nº 16/2022, cujo obj. é a contratação de empresa
especializada na prestação de serviço de transporte de água potável em caminhão-pipa,
tipo toco, para abastecimento de reservatórios/tanques de água nas aldeias indígenas da
abrangência do Polo Base de Amarante/MA, Montes Altos/MA e Bom Jesus das Selvas/MA ,
do Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão - DSEI/MA, por mais um período de 12
(doze) meses, com reajuste concedido com base no que preceitua a Cláusula 19 do Termo
de Referência, resultado da correção pelo índice IPCA-IBGE, com percentual de 4,650690%,
de abril/22 a março/23, com efeitos a partir de 13 de junho de 2023. O valor do pacto
passa a ser de R$ 53.632,76 (cinquenta e três mil seiscentos e trinta e dois reais e setenta
e seis centavos) mensal, e R$ 643.593,20 (seiscentos e quarenta e três mil quinhentos e
noventa e três reais e vinte centavos) anual. Fundamento Legal: Artigo 57, Inciso II, da Lei
nº 8.666/1993. Vigência: 13/06/2023 a 13/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
643.593,20. Data de Assinatura: 07/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257034
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 25046.000101/2021-18.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado:
10.502.423/0001-63 - DONNER SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o contrato original nº
17/2022, cujo obj. é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de
transporte de água potável em caminhão-pipa, tipo toco, para abastecimento de
reservatórios/tanques de água nas aldeias indígenas da abrangência do Polo Base de
Arame/MA, do Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão - DSEI/MA, por mais um
período de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Artigo 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993.
Vigência: 13/06/2023 a 13/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 598.800,00.
Data de Assinatura: 07/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Coordenador Distrital de Saúde Indígena - DSEI/MA, vem por meio deste
documento legal, convocar/notificar a Empresa C. H. LIMA RAMOS, inscrita CNPJ:
01.825.356/0001-27, sediada na Rua Cândido Ribeiro, nº 580, Centro, CEP: 65.015-090, São
Luís - MA, para conhecimento da NOTIFICAÇÃO, referente ao não cumprimento do
pactuado em ATA de Registro de Preços n° 60/22, produto item 37, do Pregão Eletrônico
nº 02/2022, empenho 2022NE00299, no valor de R$ 3.584,00 (três mil quinhentos e
oitenta e quatro reais), emitido em favor dessa empresa.
Ressalta-se que foram feitas diversas tentativas de contato com a empresa
através de e-mail, telefone, in loco e de postagem pelos Correios, porém sem sucesso.
Ante o descumprimento pela não entrega do item, este Órgão concede o prazo
legal de 05 (cinco) dias úteis, para sanar a questão e/ou manifestação, sob pena das
sanções administrativas previstas em Leis vigentes e no edital da Licitação.
LÚCIO DIÊNIO SILVA SANTOS GUAJAJARA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA
MÉDIO RIO SOLIMÕES E AFLUENTES
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
07/06/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de horas de voo com
frações de minutos de aeronaves (de asas rotativas e asas fixas), incluída logística de
abastecimento e manutenção, conforme especificações
contidas neste Termo de
Referência, para emprego em missões de caráter em apoio a saúde indígena e transporte
de cargas em geral; transporte de equipamentos, materiais, pessoal, ações supletivas, no
enfrentamento ao COVID-19 e outras atribuições do DSEI/MRSA. Total de Itens Licitados:
00002 Novo Edital: 12/06/2023 das 08h00 às 11h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua
Monteiro de Souza, Nº. 287 Centro - TEFE - AM. Entrega das Propostas: a partir de
12/06/2023 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
22/06/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCOS TULIO QUEIROZ AZEVEDO
Pregoeiro
(SIDEC - 07/06/2023) 257029-00001-2023NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 19/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
25059000234202315. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Insumos Odontológicos
para atender às necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena - Pernambuco
(DSEI-PE).
ANTONIO DE CARVALHO SA
Agente de Saúde Pública
(SIDEC - 07/06/2023) 257047-00001-2023NE800041
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023
O Distrito Sanitário Especial Indígena Porto Velho/RO, através de sua Comissão
de Licitação, torna público a RETIFICAÇÃO do Resultado de Julgamento de Habilitação da
Tomada de Preços 02/2023, publicado no D.O.U. Seção 3, n. 107, terça-feira, 6 de junho de
2023 habilitando a empresa GONÇALVES PEREIRA & CIA LTDA-ME, inscrita no CNPJ n.
01.663.698/0001-98, onde a mesma já havia solicitado desclassificação. Neste contexto, em
consonância com as Análises Técnicas realizadas, a Comissão decide por considerar
HABILITADAS neste certame as empresas: ARROBA AGRONEGÓCIOS LTDA, inscrita no CNPJ
n. 14.286.485/0001-36, HIDROCAMPOS POÇOS ARTESIANOS LTDA, inscrita no CNPJ n.
06.205.313/0001-62 e GEOPLAN GEOLOGIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ n.
04.192.129/0001-08. Fica aberto o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis, a partir da data
desta publicação. Caso interposto recurso, ficará aberto o mesmo prazo para as
contrarrazões.
JOSE MARIA DA FROTA
Chefe do SELOG
(SIDEC - 07/06/2023) 257049-00001-2023NE000001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VALE DO JAVARI
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 257026
Nº Processo: 25041000221202084 . Objeto: Serviço de Locação de Imóvel cujo objetivo
é servir de depósito para armazenar medicamentos, materiais e equipamentos médico
hospitalar do DSEI Vale do Javari. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de valor
enquadrada pelo inciso X do Art. 24 da Lei 8.666/1993. Declaração de Dispensa em
05/06/2023. ANDERSON GERALDO GONDIM DOS SANTOS. Chefe Substituto Selog.
Ratificação em 07/06/2023. ADELSON DA SILVA SALDANHA. Coordenador. Valor Global:
R$ 42.000,00. CNPJ CONTRATADA : 17.081.165/0001-38 R NOGUEIRA MAGALHAES.
(SIDEC - 07/06/2023) 257026-00001-2023NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - YANOMAMI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257052
Número do Contrato: 24/2022.
Nº Processo: 25064.001200/2021-07.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - YANOMAMI. Contratado:
04.451.516/0001-03 - EXTREMO NORTE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 24/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 06/07/2023 a 05/07/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º
8.666, de 1993, cujo objeto é a prestação de serviços de pedreiro e operador de
motosserra, para atender as necessidades do dsei/yanomami. Vigência: 06/07/2023 a
05/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 956.935,80. Data de Assinatura:
06/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023).
RETIFICAÇÃO UASG 257052
Processo nº 25064.001147/2022-17
No extrato do Contrato nº 9/2023, publicado no Diário Oficial da União nº 102,
seção 3, página 139:
Onde se lê: Vigência: 09/05/2023 a 09/05/2024.
Leia-se: Vigência: 22/05/2023 a 22/05/2024.
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 7, DE 6 DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE, do Ministério da Saúde,
convoca a Senhora Janaína Santos Silva, CPF ***.875.774-**, notificada por meio do Ofício
nº 600/2023/ CGAHV/.DATHI/SVSA/MS, de 26/04/2023, e a Senhora Marília Belmira de
Castro Rego,
CPF ***.924.071-**, notificada por
meio do Ofício
nº 597/2023/
CGAHV/.DATHI/SVSA/MS, de 26/04/2023, que se encontram em local incerto e não sabido
para retirarem e atenderem às notificações referentes a débitos de recursos recebidos à
título de diárias e ajuda de custo.
O não atendimento no prazo de 15 dias, contados da data de publicação deste,
ensejará a instauração de Tomada de Contas Especial.
Ministério da Saúde, sito no SRTVN Quadra 702, lote D, Edifício PO 700, 5º
andar, CEP 70.719-040, Brasília/DF. Dúvidas contatar técnicos do DATHI/SVSA/MS, telefone
(61) 3315.7824.
ETHEL MACIEL
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATOS DE ADITAMENTOS
Espécie: 3º aditamento 206/23 ao contrato de prestação de serviços nº 156/21, entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a empresa MW SEGURANÇA LTDA., inscrita no CNPJ
11.525.620/0001-60. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em
mais 03 (três) meses, de 31/05/23 até 30/08/23, bem como a alteração dos valores, em
razão da redução de custos fixos ou variáveis, conforme memorando de cálculo nº 150-
D/2023 e demais documentos juntados ao processo. Em razão da renovação do Contrato,
com a alteração dos valores, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total para 03
meses R$ 371.034,39 (trezentos e setenta e um mil, trinta e quatro reais e trinta e nove
centavos). Mensalmente o valor a ser pago será de R$ 123.678,13 (cento e vinte e três mil,
seiscentos e setenta e oito reais e treze centavos). Permanecem em vigor as demais
cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie: 1º aditamento 203/23 ao contrato de prestação de serviços nº 140/22, entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a empresa DORFER TECNOLOGIA LTDA ME, inscrita no CNPJ
nº 08.248.796/0001-08. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em
mais 04 (quatro) meses, de 30/05/23 até 29/09/23, com alteração dos valores, conforme
solicitação da CONTRATADA, a concordância do CONTRATANTE e memorando de cálculo
GMAT 117.2D/2023, juntados ao processo. Em razão da renovação do Contrato, com
reajuste de preços, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 206.994,73
(duzentos e seis mil e novecentos e noventa e quatro reais e setenta e três centavos).
Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie: 1º aditamento 201/23 ao contrato de prestação de serviços e obras nº 489/22,
entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa GENNESIS ENGENHARIA E CONSULTORIA
LTDA., inscrita no CNPJ nº 17.851.596/0001-36. Objeto: refere-se à prorrogação do prazo
de execução para cumprimento dos serviços objeto do contrato em mais 90 (noventa) dias,
de 22/05/23 até 19/08/23, conforme documentos juntados ao processo. Permanecem em
vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

                            

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