DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 109, segunda-feira, 12 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
4.2.1.1 Resultado final dos candidatos considerados pessoas com deficiência na
avaliação biopsicossocial no concurso público, na seguinte ordem: número de inscrição,
nome do candidato em ordem de classificação por cargo/especialidade, nota final e
classificação final no concurso público por cargo/especialidade.
[...] 10164919, Lorena Leitao Soares, 118.67, 9.
[...]
ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO
Subprocuradora-Geral da República
Presidente da Comissão do 10º Concurso Público para Provimento de Cargos de
Analista e de Técnico do Ministério Público da União (MPU)
PROGRAMA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1878/2023
Termo de Credenciamento nº 1878/2023, celebrado entre o Ministério Público União e a
MARA HELENA DE URZEDO FORTUNATO. Objeto: prestação de serviços Odontológicos a
membros, servidores e respectivos dependentes, bem como aos pensionistas do Ministério
Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Militar e Ministério
Público do Distrito Federal e Territórios, por um período de sessenta meses, a partir da
assinatura do credenciamento. Processo: 1.36.000.000224/2023-16. As despesas correrão à
conta de recursos próprios, do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério
Público Federal - MPF, CNPJ nº 38.050.316/0003-22; do Ministério Público do Trabalho -
MPT, CNPJ nº 38.050.316/0002-41; do Ministério Público Militar - MPM, CNPJ nº
38.050.316/0004-03 e do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, CNPJ
nº 38.050.316/0005-94, conforme disposto no seu Regulamento Geral. Assinatura: Sônia
Márcia Fernandes Amaral, Diretora Executiva do Programa de Saúde e Assistência
Social/MPF, pelo Credenciante Mara Helena de Urzedo Fortunato, pela Credenciada.
ESCOLA SUPERIOR
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 12/2023. Contratante: União, por intermédio da ESMPU. Contratada:
SYS COMUNICACAO E TECNOLOGIA LTDA (CNPJ 06.259.738/0001-54). Objeto: Prestação de
serviços técnicos de confecção, fornecimento e instalação de componentes para o Sistema
de Comunicação Visual e Tátil interno e externo da ESMPU. Modalidade: PE 21/2022 - ARP
12/2022. Vigência: de 06/06/2023 até 06/12/2023. Data de Assinatura: 06/06/2023. Valor
Total: R$ 7.449,00. Nota de empenho: 2023NE000137, datada de 05/06/2023. PT R ES :
172281. Elemento de Despesa: 3.390.39.05. Processo: 1611/2023-84. Signatários: IVAN DE
ALMEIDA GUIMARÃES, pela Contratante, ALEXANDRE BEZERRA CORREA, pela Contratada.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Secretaria-Geral
Espécie: 12º Termo Aditivo ao Contrato nº 039/SG/MPDFT/2017. Processo nº
19.04.3288.0014826/2022-29. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e
Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: REAL JG FACILITIES EIRELI.;
CNPJ: 08.247.960/0001-62. Objeto: repactuar os preços praticados no contrato em 6,234%
(seis inteiros, dois décimos, três centésimos e quatro milésimo por cento), a contar de
1º/1/2023, consoante o disposto na Cláusula Sexta - Da Repactuação do contrato original,
na Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2023 - Sindicato das Empresas de Asseio,
Conservação, Trabalhos Temporários e Serviços Terceirizáveis do DF e o Sindicado dos
Empregados de Empresas de Asseio, Conservação, Trabalhos Temporários, Prestação de
Serviços e Serviços Terceirizáveis do DF, registrada no MTE sob o n.º DF000037/2023, com
amparo nos arts. 37 e 38 da Instrução Normativa n.º 2 - SLTI/MPOG, de 30/4/2008, com
as alterações introduzidas pela Instrução Normativa n.º 3 - SLTI/MPOG, de 15/10/2009, na
Instrução Normativa n.º 6 - SLTI/MPOG, de 23/12/2013, na Instrução Normativa n.º 5/2017
- SEGES/MP, de 26/5/2017, e no artigo n.º 12 do Decreto n.º 9.507/2018; promover o
reequilíbrio econômico-financeiro dos preços praticados no contrato em -0,079% (zero
inteiro, zero décimo, sete centésimos e nove milésimos por cento negativo), a contar de
1º/1/2023, tendo em vista a adequação do Risco Acidentário de Trabalho, consoante o
Parecer CORAG/SEORI/AUDIN-MPU n.º 11/2014 da Auditoria Interna do Ministério Público
da União, com amparo no art. 65, inciso II, alínea d, e § 5º, da Lei 8.666/93.Valor Estimado:
R$
1.123.202,82. Signatários:
MPDFT: CLAUDIA
BRAGA TOMELIN,
Secretária-Geral.
CONTRATADA: FLAVIA MACENA DE SOUSA, Administradora. Data de assinatura MPDFT:
01/06/2023. Data de assinatura CONTRATADA: 07/06/2023.
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato nº 37/2023. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a
empresa ESSA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E FACILITIES EIRELI. CNPJ: 17.004.212/0001-40.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços por meio de mão
de obra residente de Almoxarife, Marceneiro e Ajudante de Marceneiro, com fornecimento
de ferramentas, equipamentos e materiais de consumo nas dependências da sede da
Procuradoria-Geral da República e seus Anexos, em Brasília-DF, conforme detalhamento
constante no Termo de Referência. Modalidade: Pregão nº 12/2023. Valor total: R$
517.764,00. Vigência: 26/06/2023 a 25/06/2024.
Data de Assinatura: 25/05/2022.
Signatários: pelo Contratante, DJALMA LEANDRO JUNIOR, Secretário de Administração; e
pela Contratada, RAUL DUARTE. Processo MPF/PGR: 1.00.000.013853/2022-70.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 23/2021. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL e a empresa CENTRO OESTE PRESTADORA DE SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO LT DA
- ME. CNPJ: 13.498.257/0001-67. Objeto: a) Prorrogar o prazo de vigência contratual por
mais 36 (trinta e seis) meses, de 8 de julho de 2023 até 7 de julho de 2026; b) Alterar a
Cláusula Décima Primeira do Contrato, nos termos do art. 65, I, "a", da Lei nº 8.666, de 21
de junho de 1993. Vigência: 08/07/2023 a 07/07/2026. Data de Assinatura: 29/05/2023.
Valor Total do Termo Aditivo: R$ 36.160,86. Signatários: pelo Contratante, DJALMA
LEANDRO JUNIOR, Secretário de Administração; e pela Contratada, RÔMULO GOMES DE
ALMEIDA. Processo MPF/PGR: 1.00.000.022044/2020-97.
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 9/2023
A pregoeira divulga o resultado do julgamento das propostas referente ao Pregão
Eletrônico nº 09/2023, com a adjudicação do objeto à empresa REDISUL INFORMÁTICA LTDA,
pelo valor total anual de R$ 18.871,68 (dezoito mil, oitocentos e setenta e um reais e sessenta
e oito centavos).
ROSIMEIRE RUFINO DA ROCHA
Pregoeira
(SIDEC - 07/06/2023) 200100-00001-2023NE000001
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE ALAGOAS
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO. Convenentes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ,
por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM ALAGOAS e a FACULDADE DE
CIÊNCIAS JURÍDICAS ANHANGUERA DE ARAPIRACA - ANHANGUERA ARAPIRACA. Objeto:
Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para
o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação
profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de
ensino. Vigência: 3 anos. Data e assinatura: 02/06/2023. ROBERTA LIMA BARBOSA
BOMFIM, Procuradora-Chefe e GUSTAVO ALVES PIRES, Gerente de Operações.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO N° 32/2023 DO CONTRATO 6/2021
PROCESSO: 1.12.000.000271/2023-93 CONTRATANTES: UNIÃO FEDERAL por intermédio da
Procuradoria da República no Estado do Amapá - PR/AP, CNPJ: 26.989.715/0009-60 e a
empresa BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS, CNP: 28.196.889/0001- 43. OBJETO:
Prorrogação por mais 1 (um) ano da prestação de serviço de seguro de vida coletivo contra
acidentes pessoais para os estagiários em plena atividade no âmbito da PR/AP, ficando
inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato em referência. DATA DE
ASSINATURA: 07/06/2023. VIGÊNCIA: de 02/08/2023
a 02/08/2024 (12 meses)
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. NOVO VALOR GLOBAL: R$ 2.178,96
ASSINAM: Francisco Cleoson Sousa Nobre - Secretário Estadual; Alexandre Parreira
Guimarães - Procurador-Chefe da PR/AP; Sérgio Dias Pestana - Procurador Outorgado da
Empresa Brasilseg Companhia de Seguros; Sônia Cristina Vianna Gomes - Procuradora
Outorgada da Empresa Brasilseg Companhia de Seguros.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 200082
Nº 
Processo: 
15000001195202321. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços de natureza continuada de conservação, asseio e
limpeza, apoio administrativo e de faturista, para atendimento, conforme o caso, das
demandas da Procuradoria da República no Ceará, da Procuradoria da República em
Limoeiro do Norte e da Procuradoria da República em Juazeiro do Norte, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 7. Edital: 12/06/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Joao Brigido, 1260, -
Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/200082-5-00001-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 12/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
GIEDRA ALBUQUERQUE ALFREDO
Pregoeira
(SIASGnet - 07/06/2023) 200082-00001-2023NE000001
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da Procuradoria da República
em Mato Grosso e o CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VARZEA GRANDE. Objeto: Proporcionar a
preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por
meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em
complemento ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03
anos. Data e assinatura: 01/06/2023. Vanessa Cristhina Marconi Zago Ribeiro Scarmagnani
- Procuradora-Chefe da PR/MT e Drauzio Antonio Medeiros - Diretor Geral. Processo
Administrativo 1.20.000.000632/2023-20.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No extrato do Termo de Convênio, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL - MPF, de um lado, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS
GERAIS, e de outro a UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP, mantida pela ASSUPERO ENSINO
SUPERIOR LTDA., publicado no Diário Oficial da União nº 72, de 14 de abril de 2023, Seção
3, página 145;
ONDE SE LÊ: "Convenientes: O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, por
intermédio da Procuradoria da República em Minas Gerais, inscrita no CNPJ sob o n.º
26.989.715/0016-99, com sede na Avenida Brasil, 1877/1879, Bairro Funcionários, Belo
Horizonte/MG e a ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
06.099.229/0001-01, mantenedora da UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP, sediada na Avenida
Torres de Oliveira, número 330, bairro Jaguaré, São Paulo-SP."
LEIA-SE: "Convenentes: O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, por intermédio
da PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, inscrita no CNPJ sob o n.º
26.989.715/0016-99, com sede na Avenida Brasil, nº 1877/1879, Bairro Funcionários, Belo
Horizonte/MG e a UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP, mantida pela ASSUPERO ENSINO
SUPERIOR LTDA., com sede na Avenida Paulista, nº 900, Bairro Bela Vista, São Paulo/SP,
CEP 13.278-181, ambas regidas pelo mesmo CNPJ n° 06.099.229/0001-01."
CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA
Procurador-Chefe
Procuradoria da República em Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 5º Termo aditivo ao contrato nº 22/2010, firmado entre a União, por intermédio
da Procuradoria da República em Minas Gerais, e a empresa Agropecuária Santa Felicidade
LTDA., registrada sob o CNPJ n.º 35.508.168/0001-97. Objeto: Alterar a Cláusula Oitava - Da
Vigência do contrato original de locação do imóvel situado na Rua Júlio César de Oliveira,
nº134 - Bairro Jardim dos Pássaros, na cidade de Varginha/MG, em virtude da prorrogação
contratual. Vigência: 26/06/2023 a 25/06/2024. Data da assinatura: 06/06/2023. Assinam:
pelo Locatário, Esther Silva Barbosa, Secretária Estadual da PR/MG; e, pelo Locador,
Monika Leal Hegermann Ferreira, Administradora - Imobiliária Samar Ltda.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO PARÁ e do CENTRO UNIVERSITÁRIO DA AMAZÔNIA LTDA -UNIESAMAZ.
Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã
e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação
profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de
ensino. Vigência: 03 anos. Data e assinatura: 06/06/2023. FELIPE DE MOURA PALHAE SILVA,
Procurador-Chefe da PR/PA e REINALDO WILLIAMS DE ALMEIDA, Reitor do CENTRO
UNIVERSITÁRIO DA AMAZÔNIA. Processo Administrativo 1.23.000.001763/2023-12.