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DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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150
Nº 109, segunda-feira, 12 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo nº 190000000806-3; 7º TA ao Contrato 050/19; Contratada: Atual Service Ltda.;
Reajuste tarifa vale transporte: 23/04/2023 a 30/04/2023; Revisão valores a título adicional
insalubridade:
a
partir
1º/05/2023.Prorrogação: 18/06/2023
a
17/09/2023; Objeto:
Reajuste e revisão dos valores do contrato.; Valor: R$35.683,61; Classificação: 3390.37.01;
PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: 2023NE000392 e 2023NE000788; Fundamento Legal: Art.
57,II, da Lei nº 8.666/93 e Cláusula 09 do Contrato. Art. 55, III, da Lei nº 8.666/93. Art.
65,§5º, da lei 8.666/93 c/c Medida Provisória 1.172/2023.; Signatários: Rodolfo Francisco
Castro Pacheco - Diretor-Geral Substituto, pelo TRE-MG, e Carolina Auxiliadora Rolim Silva
- Sócia, pela Contratada; Assinatura: 05/06/2023.
Processo nº 0001877-59.2023.6.13.8000; 2º TA ao Contrato 010/23; Contratada: Ala
Segurança Ltda.; Vigência: A partir de 01/04/23; Objeto: Alteração do Contrato 010/23;
Valor: R$0,00; Fundamento Legal: Art. 65, inciso I, alínea "a" da Lei nº 8.666/93;
Signatários: Ana Carolina Silva Costa - Diretora-Geral Substituta, pelo TRE-MG, e Lindon
Carlos Ferreira Lins - Sócio-Administrador, pela Contratada; Assinatura: 17/04/2023.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 0003038-50.2023.6.15.8000
OBJETO: Capacitação de 20 (vinte) servidores deste Regional, no Curso "Governança no
Setor Público", aulas 100% EaD síncronas, com carga horária de 20 horas/aulas, a ser
realizado no período de 12 a 16 de junho de 2023. CONTRATADA: 3R Capacita Comércio de
Materiais Didáticos e Serviços Educacionais Ltda, CNPJ nº 32.380.894/0001-89. VALOR
TOTAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: artigo 25, inciso II, c/c artigo
13, inciso VI, ambos da Lei nº 8.666/93. AUTORIZAÇÃO em 07/06/2023 por Arioaldo Araújo
Júnior, Secretário de Administração e Orçamento. RATIFICAÇÃO em 07/06/2023 pela
Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, Presidente do
TRE-PB.
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Proc. 0002014-84.2023.6.15.8000. Pregão Eletrônico N.º 09/2023; Fund. Legal: Leis nºs
8.666/1993 e 10.520/2002 e Decretos nºs 10.024/2019 e 7.892/2013, alterado pelos
Decretos nº 8.250/2014 e nº 9.488/2018. Objeto: Registro de preços para aquisição de
material de consumo (café e açúcar). Vigência: 06/06/2023 à 06/06/2024. Ata de Registro
de Preços nº. 05/2023. Empresa: Maria Efigenia Almeida da Silva (Arkhaggelos Comércio e
Serviços em Licitações), CNPJ nº 50.002.164/0001-26. Item/Und/Quant. Registrada/Valor
Unitário; 01/Und/2.000/R$ 4,43. Ata de Registro de Preços nº. 06/2023. Empresa: Teixeira
de Arruda Ltda, CNPJ nº 47.852.784/0001-40. Item/Und/Quant.Registrada/Valor Unitário;
02/Und/4.000/R$ 8,94. A íntegra das Atas poderão ser encontradas no site:http://www.tre-
pb.jus.br/transparencia/gestao-decontratacoes/atas-de-registro-de-precos-2023.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2023NE0420, emitida em 31/05/2023. SEI nº.
0014848-02.2022.6.17.8000. CONTRATADA: PORTAL INDÚSTRIA, SERVIÇO E COMERCIO DE
CONFECÇÕES EIRELI. Valor: R$ 3.720,00. OBJETO: Material de Consumo/Uniformes, Tecidos
e Aviamentos. FUNDAMENTO LEGAL: Ata de Registro de Preços n.º 42/2022, vinculada ao
Pregão Eletrônico n.º 18/2022 deste TRE-PE. PTRES: 167661. Elemento de despesa:
3390.30.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2023NE0423 emitida em 02/06/2023. SEI nº
0019705-91.2022.6.17.8000.
CONTRATADA: C2
-
Empreendimentos
Ltda. Valor: R$
1.228,25. OBJETO: Exposições, Congressos e Conferências. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão
Eletrônico nº 047/2022 deste TRE-PE. PTRES: 167661. Elemento de despesa: 3390.39.22.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2023 - UASG 070006
Nº Processo: 0007266-55.2021.6.18.8000.
Inexigibilidade Nº 4/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PI AU I .
Contratado: 00.795.397/0001-55 - CLINICA DE IMAGEM LUCIDIO PORTELLA LTDA.
Objeto: Prestação dos serviços de assistência à saúde, nas especialidades, exames de
imagem ( ultrassonografia abdominal superior e ultrassonografia pélvica) e exames
cardiológicos(teste ergométrico ).
Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 12/06/2023 a 12/06/2028. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 06/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
SEÇÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n. 12/2023, firmado entre o TRE-RS e a empresa Azeredo Remocoes de
Pacientes Ltda, CNPJ n. 06.228.309/0001-10. OBJETO: Prestação de serviços de
condução de veículos para atendimento das demandas da Secretaria do Tribunal
Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão n. 03/2023.
VIGÊNCIA: 22-6-2023 a 21-6-2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento: 3390.37. Ação
orçamentária: 02.122.0033.20GP.0043. EMPENHO: 2023NE000415, de 1º-6-2023. VALOR
ESTIMADO: R$ 1.382.400,20. SIGNATÁRIOS: Sra. Ana Gabriela de Almeida Veiga e Sra.
Noeli Ana Badin Azeredo. Proc. SEI n. 0001882-59.2023.6.21.8000. DATA DA
ASSINATURA: 07-6-2023.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato do Contrato n. 11/2023/TRE-RO, assinado em 07/06/2023. PR EG ÃO
ELETRÔNICO N. 14/2023. Contratada: SATGURU VIAGENS LTDA, CNPJ n. 36.063.106/0001-
81. Objeto: Prestação de serviço de agenciamento de viagens para fornecimento de
passagens aéreas, visando atender as necessidades do Tribunal Regional Eleitoral de
Rondônia. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico supramencionado e seus Anexos, nas Leis
8.666/1993 e 10.520/2002, nos Decretos Federais 9.507/2018 e 10.024/2019 e demais
normas vigentes aplicáveis ao objeto. Vigência: 12 meses, a contar da última assinatura das
partes contratantes via SEI do TRE-RO. Valor: R$ 337.248,72. Natureza da Despesa:
33.90.33. Notas de Empenho n. 2023NE000292 a 2023NE000295, todas de 06/06/2023. Ato
de Autorização da Licitação: DESPACHO 489/2023-GABDG, de 09/05/2023. Ato de
Homologação
do Pregão
Eletrônico:
DESPACHO
630/2023-GABDG, de
02/06/2023.
Signatários: pelo Contratante, a senhora LIA MARIA ARAÚJO LOPES, Diretora-Geral do TRE-
RO e, pela Contratada, o senhor VIJAY VINODBHAI SOLANKI. Processo SEI: 0003344-
58.2022.6.22.8000.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato do Contrato n. 12/2023/TRE-RO, assinado em 07/06/2023. PR EG ÃO
ELETRÔNICO N. 31/2022. ARP 81/2022. Contratada: PRESERVA SOLUÇÕES LTDA, CNPJ n.
15.515.617/0001-17. Objeto: Prestação de serviços de COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS
CLASSE I - PERIGOSOS, produzidos pelo Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.
Fundamento Legal: Pregão Eletrônico supramencionado e seus Anexos, nas Leis
8.666/1993 e 10.520/2002, nos Decretos Federais 9.507/2018 e 10.024/2019 e demais
normas vigentes aplicáveis ao objeto deste instrumento. Vigência: 12 (doze) meses, a
contar da data de sua assinatura via Sistema Eletrônico de Informação - SEI do TRE-RO.
Valor: R$
1.423,45. Natureza
da Despesa: 339039,
conforme Nota
de Empenho
2023NE000291, de 06/06/2023. Ato de Autorização da Licitação: DESPACHO 964/2022-
GABDG, de 01/08/2022. Ato de Homologação da Licitação: DESPACHO 1281/2022-GABDG,
de 29/09/2022. Signatários: pelo Contratante, LIA MARIA ARAÚJO LOPES, Diretora-Geral
do 
TRE-RO 
e, 
pela 
Contratada, 
LUCAS 
ANACLETO, 
Processo 
SEI: 
0002221-
59.2021.6.22.8000.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
DIRETORIA-GERAL
ASSESSORIA DA DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, com fundamento no Decreto 7.892/2013, torna pública a Ata de Registro de Preços n.° 9/2023, referente ao Pregão Eletrônico nº 6/2023
- Procedimento Administrativo SEI nº 0000196-75.2023.6.23.8000, assinada em 06.06.2023, com vigência de 1(um) ano a contar da assinatura, cujo o objeto foi adjudicado ao
fornecedor H F ANDRADE GIRÃO LTDA - CNPJ: 11.053.611/0001-14, conforme a seguir:
.
Item
Descrição/ Especificação
Unid.
Quant.
Marca/Modelo
Valor unitário (R$)
Valor total (R$)
.
1
CARTUCHO DE TONER PARA MULTIFUNCIONAL HP-M248FDW
ORIGINAL - REF CF258A
und
50
HP/58x
331,50
16.575,00
.
Valor total da proposta
16.575,00
Assinam: pelo TRE/RR, Alex Caon Fin, Diretor-Geral, e pela Beneficiária, Handerson Felipe Andrade Girão. A especificação completa do objeto encontra-se no Edital do pregão,
disponibilizado no portal Comprasnet e no sítio www.tre-rr.jus.br.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 - UASG 70018
Nº Processo: 0060494-83.2022.6. Objeto: Aquisição de etiquetas. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 12/06/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca
Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-
5-00052-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
22/06/2023
às 
13h00
no 
site
www.gov.br/compras.
ALESSANDRO DINTOF
Secretário de Administração de Material
(SIASGnet - 06/06/2023) 70018-00001-2023NE000169
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 - UASG 70018
Nº
Processo: 
0011556-57.2022.6.
Objeto:
Registro
de 
preços
para
contratação dos serviços de tradução/interpretação em Língua Brasileira de Sinais
(LIBRAS). Total de Itens Licitados: 4. Edital: 12/06/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço:
Rua 
Francisca 
Miquelina, 
123, 
Bela 
Vista 
- 
São 
Paulo/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-00053-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 12/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
22/06/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORREA
Diretor Geral do Tre-sp
(SIASGnet - 07/06/2023) 70018-00001-2023NE000169

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