DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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153
Nº 109, segunda-feira, 12 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCURSO Nº 1/2023
O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO torna público, para
conhecimento dos interessados, a ERRATA ao Aviso de Licitação do Concurso nº 01/2023
publicado no Diário Oficial da União em 07 de junho de 2023, Edição 108, Seção 3, página 168:
Onde se lê:
André Luís Moraes de Oliveira
Desembargador do Trabalho
Leia-se:
João Marcelo Balsanelli
Desembargador Presidente
As demais condições do Edital permanecem inalteradas. Informações: (67)
3316-1795 / e-mail: imprensa@trt24.jus.br.
Campo Grande - MS, 7 de junho de 2023.
CARLOS ALBERTO BARLERA COUTINHO
Chefe da Seção de Licitações
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RONDÔNIA
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n. 18/2021. CONTRATANTE: Justiça Federal de
Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado de Rondônia. CONTRATADA: AS S O C I AÇ ÃO
DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE ARIQUEMES - ASDEFARI. CNPJ: 01.166.235/0001-10. OBJETO:
Prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses, para o período de 03/08/2023 a
02/08/2024.
BASE LEGAL:
Artigo
57,
inciso II,
da
Lei
n. 8.666/1993.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO: 0000981-49.2021.4.01.8012. DATA
DE ASSINATURA: 23/05/2023.
SIGNATÁRIOS: Aline Freitas da Silva, Diretora da Secretaria Administrativa, pela
contratante, e por Fernando Oliveira da Costa, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 04/2023. CONTRATANTE: Justiça Federal
de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado de Rondônia. CONTRATADA: A. C
FAUSTINO EIRELI. CNPJ: 04.723.376/0001-85. OBJETO: Acréscimo de R$ 226.323,01, em
decorrência de erro na fórmula do somatório dos quantitativos previstos na planilha
orçamentária, correspondente a 11,81% e Acréscimo de R$ 101.118,17, em razão do
acréscimo das esquadrias internas, por conveniência da administração, correspondendo
a 5,28% (cinco inteiros e vinte e oito centésimos por cento) do valor inicialmente
contratado. Com a alteração de que trata o caput, o valor da 2ª Etapa será ajustado
para R$ 2.243.748,76. BASE LEGAL: Artigo 65, inciso I, alínea "b", c/c § 1º, da Lei
8.666/1993.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO:
0003619-55.2021.4.01.8012.
DATA
DE
ASSINATURA: 26/05/2023. SIGNATÁRIOS: Aline Freitas da Silva, Diretora da Secretaria
Administrativa,
pela
contratante,
e
por
Adenilson
Casagrande
Faustino,
pela
contratada.
2ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA DO FORO
S EC R E T A R I A - G E R A L
SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
AVISO DE PENALIDADE
A Justiça Federal do Rio de Janeiro resolveu aplicar à empresa A F S DE
MORAIS COMÉRCIO (CNPJ.: 42.545.548/0001-67) do compromisso assumido com esta
Seção Judiciária, no que tange ao objeto da nota de empenho nº 2023NE000598,
referente à Ata de Registro de Preços nº 050/2022, com fulcro no Inciso I, do art. 19
do Decreto nº 7.892/2013, com o cancelamento do registro dos itens 18 e 29 da Ata
de Registro de Preços nº 050/2022, c /c art. 21, inciso II, do Decreto nº 7.892/2013,
e o consequente cancelamento da nota de empenho nº 2023NE000598. Outrossim,
DECIDO aplicar à empresa A F S DE MORAIS COMERCIO (CNPJ.: 42.545.548/0001-67),
a penalidade de multa de 15% sobre o valor da nota de empenho nº 2022NE000503,
considerando o atraso de 36 (trinta e seis) dias na entrega da totalidade do material
objeto
da nota
fiscal
eletrônica
nº 194,
referente
à
nota de
empenho
nº
2022NE000503, no valor de R$ 8.318,97, em conformidade com o Item H do Termo de
Referência que integra o Edital do Pregão Eletrônico nº 43/2022, e Item nº 2.5, alínea
d, do Anexo I da Portaria nº JFRJ-PGD-2020/00039 da Direção do Foro da Seção
Judiciária do Rio de Janeiro, c/c art. 87, inciso II, da Lei nº 8.666/93, bem como decido
não aplicar penalidade à referida empresa, em face da não entrega do material objeto
da nota de empenho nº 2022NE000598. A penalidade é resultado da apuração de
irregularidades ocorridas no Pregão Eletrônico
nº 43/2022, mediante processo
administrativo nº JFRJEOF2022/320.02.
LUÍS FERNANDO BEZERRA DE MENEZES
Coordenador de Compras
3ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023
Processo nº 0015409-15.2021.4.03.8001
Torno público que a Diretoria do Foro homologou o procedimento licitatório
do Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto consiste no Registro de Preços para
prestação de serviço e instalação de concertinas, lanças e redes laminadas para
atender as necessidades da Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo, foi
adjudicado para a empresa EPD Soluções Elétricas Ltda., no valor total de R$91.897,00;
R$153.469,00 e R$336.424,00, para os Grupos I, II e III, respectivamente.
São Paulo-SP, 7 de junho de 2023.
CARLOS MITURU MIYAMOTO
Pregoeiro
4ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 90019
Nº Processo: 0003520-97.2022. Objeto: Contratação de empresa para prestação
de serviços de manutenção predial para os bens móveis e imóvel pertencentes à Subseção
Judiciária de Itajaí, cuja área construída aproximada é de 4.587,02m². Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 12/06/2023 das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Paschoal Apóstolo
Pítsica,
Nº
4810,
Agronômica
-
Florianópolis/SC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90019-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 12/06/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2023
às 13h30 no site www.gov.br/compras.
PAULO TARCISIO BONELLI
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/06/2023) 90019-00001-2023NE999999
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO
P.A.: 0005814-22.2022.4.04.8003. ESPÉCIE: Contrato nº 039/23. CONTRATANTE: Justiça
Federal de 1º Grau no Paraná. CONTRATADA: RAG Empreiteira de Obras LTDA. OBJETO:
Prestação de serviços de engenharia para construção de um estande de tiro tipo "indoor"
no imóvel-sede da Seção Judiciária do Paraná. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e 10.520/02.
ORIGEM: PE nº 013/23. CLASS. ORÇ: PT 02.061.0033.4257.0001 e 02.122.0033.219Z.6015;
ELEMENTO DE DESPESA 4490.51.92; NOTAS DE EMPENHO 2023NE572 e 2023NE573, de
02/06/2023. VALOR TOTAL: R$ 574.799,53. VIG: 12 meses a partir da data de assinatura.
ASS: 07/06/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 90018
Nº Processo: 0001558-02.2023. Objeto: Contratação de serviços de engenharia
para recuperação e restauração de elementos estruturais do Edifício Bagé, sede extensiva
da Seção Judiciária de Curitiba. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/06/2023 das 13h00 às
17h59.
Endereço:
Av.
Anita
Garibaldi,
888,
7º
Andar,
c
-
Curitiba/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90018-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 12/06/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/06/2023
às 11h00 no site www.gov.br/compras.
MARILEI BERBERT PADILHA
Supervisora da Seção de Compras e Licitações
(SIASGnet - 07/06/2023) 90018-00001-2023NE000019
5ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TA 01 ao Ct. 04/2020; contratante: JFPB; contratada: BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS
S.A., inscrita no CNPJ/MF sob nº 09.216.620/0001-37; objeto: alteração do nº do CADASTRO
NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA da contratada; fundamentação: art. 54 e caput do art. 65 da Lei
8.666/93, c/c os Acórdãos 113/2006, 2071/2006 e 634/2007 todos do TCU; assinatura:
06/06/2023; signatários: Manuel M de V Neto-Juiz Fed Dir Foro; Cesar L Folle-Diretor.
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: Conselho Federal de Biologia - CFBio; CONTRATADA: COMUNICA BEM
CONSULTORIA; OBJETO: Prorrogar a vigência Contratual por 12 (doze) meses; VIGÊNCIA:
10/06/2023 a 09/06/2024; DATA DA ASSINATURA: 09/06/2023.
CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 45/2023, originário da Inexigibilidade de Licitação nº 29/2023, assinado em
06/06/2023; firmado com a Associação dos Engenheiros Agrônomos dos Campos Gerais -
Ponta Grossa - PR; Objeto: locação de estande para a participação do Confea no "Encontro
Técnico Sobre Adubação de Sistema 2023", a realizar-se no período de 12 a 13/07/2023,
em Ponta Grossa - PR, Base legal: Lei nº 8.666/93, Vigência até o trigésimo dia
subsequente ao do último dia fixado para realização do objeto patrocinado; Nota de
Empenho nº 677/2023, Valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais); Processo SEI Nº
00.002426/2023-01.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 43/2023, originário da Inexigibilidade de Licitação nº 31/2023, assinado em
06/06/2023; firmado com a empresa TOTALE EVENTOS EIRELI; Objeto: locação de estande
para a participação do Confea no "67º Congrsso Brasileiro de Cerâmica", a realizar-se no
período de 12 a 15/06/2023, em Florianópolis - SC, Base legal: Lei nº 8.666/93, Vigência
até o trigésimo dia subsequente ao do último dia fixado para realização do objeto
patrocinado; Nota de Empenho nº 676/2023, Valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais);
Processo SEI Nº 00.001671/2023-92.
CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO. CONTRATO Nº 07/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
573/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2022
CONTRATANTE: Conselho Federal de Farmácia - CNPJ Nº 60.984.473/0001-00
CONTRATADA: FRC Comércio e Serviços Ltda. - ME - CNPJ Nº 18.404.076/0001-48
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação da vigência do contrato
para o período 09/06/2023 a 08/06/2024, e o valor Trimestral R$ 34.892,00 (Trinta e quatro mil
oitocentos e noventa e dois reais) e o valor anual de R$ 139.568,00 (Cento e trinta e nove mil
quinhentos e sessenta e oito reais).
A dotação orçamentária a ser utilizada para a execução da presente despesa é a de nº
6.2.2.1.1.01.04.04.005.023 - Outros Serviços Prestados por Pessoa Jurídica.
ASSINAM: Pelo Contratante: Walter da Silva Jorge João - Presidente - Pela Contratada: Rodrigo
Machado Balbino Araújo. Brasília, 07 de junho de 2023.
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