DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061200152
152
Nº 109, segunda-feira, 12 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL Nº 1 -
UASG 080016
Número do Contrato: 22/2022.
Nº Processo: 0007559-31.2021.5.10.8000.
Processo SEI nº 0007559-31.2021.5.10.8000, TRT - 10ª Região e SEI GDF nº 00010-
00002477/2021-25, 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Institucional (Registro
TRT10 nº 022/2022). Partícipes: TRT da 10ª Região e Governo do Distrito Federal. Objeto:
inclusão e exclusão de servidores constantes do anexo único do instrumento originário, nos
termos do Parágrafo Quinto da Cláusula Segunda; alteração do Parágrafo Primeiro da
Cláusula Segunda; alteração do Parágrafo Quarto da Cláusula Segunda; alteração do
Parágrafo Quinto da Cláusula Segunda; inclusão do Parágrafo Oitavo à Cláusula Segunda;
alteração do Inciso I da Cláusula Terceira; alteração do Inciso I da Cláusula Quarta; inclusão
do Inciso III à Cláusula Quarta; inclusão do Inciso IV à Cláusula Quarta; alteração do
Parágrafo Único da Cláusula Sétima e alteração do caput da Cláusula Décima. Assinatura:
26/04/2023. Pelo TRT da 10ª Região: Desembargador Alexandre Nery de Oliveira,
Presidente, Pelo TRT da 10ª Região: Desembargador Alexandre Nery Rodrigues de Oliveira,
Presidente. Pelo Governo do Distrito Federal: Ibaneis Rocha Barros Júnior, Governador.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 32/2023
Objeto:Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
seguro total para os veículos pertencentes à frota do TRT da 10ªRegião no DF e
TO.Certame fracassado.Brasília, 07 de junho de 2023.
ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA
Chefe da Divisão de Licitações
(SIDEC - 07/06/2023) 080016-00001-2023NE000033
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
EXTRATO DE CESSÃO DE USO TRT Nº 7/2023
Processos TRT nos. 1.410/2023 e 5.754/2023. Cedente: Tribunal Regional do Trabalho da
13ª Região (CNPJ n. 02.658.544/0001-70). Cessionário: Serviço de Apoio às Micro e
Pequenas Empresas do Estado da Paraíba - SEBRAE (CNPJ n. 09.139.551/0001-05),. Objeto:
Cessão de uso de espaço físico do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, com área
a ser definida de acordo com o projeto das instalações, localizado no prédio situado na Av.
D. Pedro I, nº 247, Centro, João Pessoa/PB, cep: 58.020-512, visando à prestação de
serviços por parte do SEBRAE e de sua competência, objeto do Acordo de Cooperação
Técnica TRT nº 1410/2023 que visa a implantação do Centro Integrado da Justiça Social -
CIJUS, para disponibilização de serviços afetos às relações de trabalho. Vigência: 24 (vinte
e quatro) meses, a iniciar-se na data de sua assinatura. Data da assinatura: 06/06/2023.
Assinam: Thiago de Oliveira Andrade, Desembargador Presidente, pelo Cedente, e Luiz
Alberto Gonçalves de Amorim, Diretor-Superintendente, pelo Cessionário.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TRT13 Nº 14/2023
Processos TRT nos. 5.754/2023 e 3.655/2023. Partícipes: Tribunal Regional do Trabalho da
13 Região e Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado da Paraíba -
SEBRAE (CNPJ: 09.139.551/0001-05). Objeto: Parceria entre as partes, com a finalidade de
implantação do Centro Integrado da Justiça Social - CIJUS no âmbito do Tribunal Regional
do Trabalho da 13ª Região, e a execução de atividades e serviços que visam possibilitar aos
usuários, em um único local, o acesso a programas, projetos e campanhas que envolvam
a promoção de direitos humanos afetos às relações de trabalho. Vigência: 24 (vinte e
quatro) meses, a contar da data de sua assinatura. Data da assinatura: 06/06/2023.
Assinam: Thiago de Oliveira Andrade, Desembargador Presidente, pelo TRT da 13 Região, e
Luiz Alberto Gonçalves de Amorim, Diretor-Superintendente, pelo SEBRAE.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo TRT n.º 1.845/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13.ª Região.
Contratada: Centro Integração Empresa Escola CIEE (CNPJ: 61.600.839/0021-07). Objeto:
Contratação
de
instituição
sem
fins lucrativos,
inscrita
no
Cadastro
Nacional de
Aprendizagem, para recrutar, selecionar e colocar à disposição do Tribunal, adolescentes e
jovens aprendizes do curso de Auxiliar de Serviços Administrativos, inscritos em programas
de aprendizagem profissional voltado para a formação técnico-profissional metódica,
dirigida a mulheres trans, pessoas com deficiência intelectual e pessoas com deficiência
visual. Valor Total da Contratação: R$ 447.402,60 para 17 meses. Fundamentação: art. 24,
inciso XIII, e art. 26, caput, da Lei 8.666/93. Declaração de Dispensa em 07/06/2023, por
Stenio Queiroga de Alencar, Ordenador de Despesa Substituto. Ratificação em 07/06/2023,
por Thiago de Oliveira Andrade, Desembargador Presidente.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo TRT nº 3.313/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13 Região.
Contratada: Acessibilidade Aplicada, Cursos Treinamentos e Consultoria Ltda-ME (CNPJ n.º
26.741.293/0001-51).
Objeto: Contratação
de empresa
que
fornecerá um
serviço
especializado para fins de emissão de laudo técnico e projeto básico de acessibilidade,
objetivando a identificação do nível de acessibilidade do Edifício-Sede, nesta Capital e no
Fórum Irineu Joffily, localizado em Campina Grande-PB, ambos pertencentes ao Tribunal
Regional do Trabalho da 13ª Região. Fundamentação: art. 25, inciso II, c/c o art. 13, VI, e art.
26, caput, da Lei nº 8.666/93. Valor total da contratação: R$ 29.800,00 (vinte e nove mil e
oitocentos reais). Declaração de Inexigibilidade em 05/06/2023, por Stênio Queiroga de
Alencar, Ordenador de Despesa Substituto. Ratificação em 06/06/2023, por Thiago de Oliveira
Andrade, Desembargador Presidente, pelo Tribunal Regional do Trabalho da 13 Região.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023
PROAD Nº 2363/2023. Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: POSITIVO TECNOLOGIA S/A,
CNPJ/MF sob o nº 81.243.735/0009-03. Objeto: Aquisição de estações de trabalho
(desktops), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência,
anexo do Edital. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura do contrato.
Assinado: 24/05/2023. Programa de Trabalho 168137 - Apreciação de Causas na Justiça do
Trabalho - Despesas Diversas, Elemento de Despesa 4.4.90.52, Equipamentos e Material
Permanente, Nota de Empenho 2023NE532, emitida em 02/06/2023. Valor Total:
R$1.145.400,00. Assinaturas: Lélio Lopes Ferreira Júnior, Diretor-Geral e Ordenador de
Despesas do TRT 14ª Região e o senhor Aldejunio de Oliveira, representante da contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023
PROAD Nº 4161/2022. Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: XP ON CONSULTORIA
LTDA, CNPJ/MF sob o nº 23.518.065/0001-29. Objeto: Aquisição de equipamento de
videoconferência USB VIDEO BAR, mediante Sistema de Registro de Preço, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Vigência: 36 (trinta e
seis) meses, a contar do recebimento definitivo do equipamento, na forma do art. 57, §1º,
da Lei n° 8.666/93. Assinado: 05/06/2023. Programa de Trabalho 168137 - Apreciação de
Causas na Justiça do Trabalho - Despesas Diversas, Elemento de Despesa 4.4.90.52,
Equipamentos e Material Permanente, Nota de Empenho 2023NE466, emitida em
12/05/2023. Valor Total: R$ 168.000,00. Assinaturas: Lélio Lopes Ferreira Júnior, Diretor-
Geral e Ordenador de Despesas do TRT 14ª Região e o senhor Aguinaldo Alves Barbosa,
representante da contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - UASG 80011
Nº Processo: 4778/2023. Objeto: Registro de preços para fornecimento
eventual de pequenos lanches salgados variados, pequenos doces variados, saladas de
frutas, frutas, petit fours, água, café, cappuccino, chocolate quente, chás, refrigerantes e
sucos de frutas industrializados, conforme indicação do TRT, destinados a coffee breaks
servidos em eventos realizados por este E. Tribunal, conforme condições e especificações
contidas no Termo de Referência - Anexo I, parte integrante deste edital. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 12/06/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: E-mail Licita@trt15.jus.br, -
Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80011-5-00039-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 12/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/06/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: NOTA
1: As especificações consignadas no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br são apenas
referenciais. Devem ser consideradas única e exclusivamente as descrições e as
especificações técnicas constantes do edital. NOTA 2: A presente licitação é regida pela Lei
n.º 8.666/93 e demais normativos consignados no preâmbulo deste edital, nos termos do
artigo 191, da Lei 14.133/2021 .
FELIPE DANIEL MENDES PAIVA
Assistente da Coordenadoria de Licitações
(SIASGnet - 07/06/2023) 80011-00001-2023NE000001
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE COMPRAS
SEÇÃO DE COMPRAS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROAD nº 13387/2023. Acordo de Cooperação Técnica nº 15/2023. Partes: TRT e
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MOCOCA. CNPJ: 44.763.928/0001-01. Objeto: integração do
processo de troca de informações entre as partes, através do intercâmbio de dados em
meio eletrônico. Vigência: 60 meses, a partir da data da assinatura, prorrogáveis
automaticamente por iguais períodos. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso
Buson, e, pelo Município, Eduardo Ribeiro Barison. Data: 23/03/2023.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: TRT/18ª nº 12850/2021. CESSIONÁRIA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
ESPÉCIE: 1º termo aditivo à cessão de uso nº 06/2022. OBJETO: Prorroga a vigência do
ajuste pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 19/06/2023, podendo ser
rescindido a qualquer tempo, no interesse da Administração, dentre outras alterações.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II e art. 65, inciso II, ambos da Lei 8.666/1993.
DATA DE ASSINATURA: 07/06/2023.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROAD 4058/2022. Extrato de Acordo de Cooperação TRT/CLC nº 001/2023, firmado entre
o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região-TRT21 e a Justiça Federal de Primeiro Grau
no Rio Grande do Norte-JFRN. OBJETO: Possibilitar o atendimento de magistrados e
servidores do JFRN pelo corpo médico-odontológico do TRT 21, para fins de homologação
de atestados médicos e odontológicos, realização de perícias médicas e odontológicas e
juntas médicas, dentro das possibilidades do TRT 21. ASSINATURA: 06/06/2023.
SIGNATÁRIOS: Desembargador Eridson João Fernandes Medeiros, Presidente, pelo TRT21,
Hallinson Rêgo Bezerra, diretor do Foro, pela JFRN.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCURSO Nº 1/2023 - UASG 80026
Nº Processo: 19449/2023. Objeto: O Concurso Cultural "UM OLHAR SOBRE
O TRABALHO - 30 ANOS DE TRT/MS" consiste na seleção de obras fotográficas que
retratem atividades relacionas à Justiça do Trabalho, em alusão às comemorações de
30 anos de instalação do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, conforme as
especificações e condições deste Edital e Anexo, nos termos da Lei nº 14.133/2021..
Total de Itens Licitados: 6. Edital: 12/06/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço:
R.delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira,208 - Jdim Veraneio, Parque Dos Poderes
- Campo Grande/MS
ou https://www.gov.br/compras/edital/80026-20-00001-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 31/07/2023 às 14h30 no site www.gov.br/compras.
CARLOS ALBERTO BARLERA COUTINHO
Chefe da Seção de Licitações
(SIASGnet - 06/06/2023) 80026-00001-2023NE000023
Fechar